ministério da justiça publicações
2360 resultados para ministério da justiça publicações
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Despacho n.º 6736/2021
... ública Portuguesa junto do Tribunal de Justiça da União Europeia;Autor de diversas ... /2021);Autor de diversos estudos e publicações sobre auditoria, controlo financeiro e finanças ... ón, Contabilidad y Control Público (Ministério ...
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Acórdão (extrato) n.º 330/2019
... comissões, gabinetes de estudo ou publicações do Partido; o) Aprovar os Regulamentos do RIR; p) ... , sobre questões de política de Justiça. e) Assegurar a transparência, garantir a ...
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Portaria n.º 33/2023
... 400.10.611 Registo de publicações no sistema de de- ... pósito legal ... 600 Administração da justiça ... Relativo às ... sistema ou ao serviço competente do ministério responsável ... pela área laboral, pelo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2018
... Ora, tal como reconhecido pelo Ministério da Educação, a Educação para o ... ativa e comprometida com princípios de justiça, igualdade, não discriminação, não violência ... conjuntas de investigação e publicações em coautoria. Pretende-se que este processo ...
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Despacho n.º 930/2022
... , é prestado pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde ... Por último, sendo o Plano ... mais de 500 apresentações e 120 publicações, bem como revisor regular ... de revistas no ... psicologia da justiça e em neuropsicologia e com formação ...
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Despacho n.º 930/2022
... , é prestado pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde ... Por último, sendo o Plano ... mais de 500 apresentações e 120 publicações, bem como revisor regular ... de revistas no ... psicologia da justiça e em neuropsicologia e com formação ...
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Despacho n.º 709/2020
... Civic Engagement" em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros português e alemão, ... no programa "Educação para a Justiça (E4J)" e Objetivos de Desenvolvimento ... a Anilha de Mérito de Escutismo.Publicações: Simão, Mariana (no prelo), "Participação ...
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Lei Orgânica n.º 3/2021
... 2 - A proposta de orçamento do Ministério da Defesa Nacional, na parte relativa ao ... publicações oficiais considerados úteis e necessários ... às matérias cobertas pelo segredo de justiça ou pelo segredo de Estado e por outros sistemas ...
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Despacho n.º 14879/2022
... no Gabinete do Secretário de Estado da Justiça do XXIII Governo Cons- ... titucional, com ... Integrado do Ministério da Saúde (2012-2015); ... Técnica superior na ... P. E., em Lisboa ... Publicações: ... É coautora das seguintes publicações: ...
- Decreto Regulamentar n.º 46/2012, de 31 de Julho de 2012
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Em vigor
Declaração de Rectificação n.º 52/2009 - Lei de Defesa Nacional
... publicações oficiais considerados úteis e necessários ... serviços e organismos integrados no Ministério da Defesa Nacional. 3 - Compete, em especial, ao ... às matérias cobertas pelo segredo de justiça ou pelo segredo de Estado e por outros sistemas ...
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Despacho (extrato) n.º 3520/2018
... Curso de Gestão das Artes, pelo INA, Ministério da Cultura (com colaboração da Columbia ... a integrar o quadro do Ministério da Justiça, como técnico superior, transitando depois para ... coautor dos seguintes catálogos ou publicações: Um rapaz chamado Mário Viegas (2001); Rumo a ...
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Aviso n.º 25127/2023
... JUSTIÇA Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º ... 2/2020, de 31 de março); Estatuto do Ministério Público (EMP); Lei n.º 68/2019, de 27 de ...
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Despacho (extrato) n.º 845/2024
... de Psiquiatria e Psicologia da Justiça, 2010), “Do Retorno à Liberdade e ... das Suas ... ítica Legislativa e Planeamento do Ministério" da Justiça; ... \fN.º 17 24 de janeiro de 2024 P\xC3" ... ed. Publicações Humanas, Coimbra; ... 2005, Estatísticas ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
... em diretivas, planos, instruções, publicações ou ordens e assegurar a sua divulgação; ... c) ... Ministério" da Defesa Nacional (MDN); ... m) Assegurar a gest\xC3" ... relativas à administração da justiça e da disciplina militares; ... l) Promover o ...
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Despacho n.º 4622/2021
... português em processos no Tribunal de Justiça da União Europeia relacionados com contratação ... da Administração Pública (SSAP) - Ministério das Finanças;De 1 de dezembro de 1994 até 17 de ... março de 2008.Atividade docente e publicações:Desde 2008 - formador do INA e em várias ...
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Despacho n.º 1905/2023
... É medalha ... de honra do Ministério da Saúde no ano de 2019 e membro do Conselho ... conferências. 135 publicações em revistas indexadas a nível internacional, ... , no Gabinete da Secretária de Estado da Justiça do XXII Governo ... Constitucional; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... -Geral da República e da Provedoria de Justiça em sessão permanente, com garantia dos meios ... ço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde, dos medicamentos, dispositivos ... digitais, a Guarda concretizou: 81 publicações no Facebook seguidas por 550 406 cidadãos; 71 ...
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Despacho n.º 612/2019
... ítica Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça especialmente afeta ao projeto de ... Autora de diversas publicações ...
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Despacho n.º 612/2019
... ítica Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça especialmente afeta ao projeto de ... Autora de diversas publicações ...
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Acórdão nº 204/14.9JAGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Novembro de 2016
I - Quer a prova requerida em julgamento, quer a prova a produzir na fase de julgamento e requerida na contestação, não podem colidir com o interesse da realização da justiça penal, justificando-se em ambos os casos a aplicação do disposto no artigo 340.º do CPP, sendo decisivo para tal conclusão o teor dos artigos 283.º, n.º 3, alínea f) e 315.º, n.º 3, do CPP. II - A tese da irrestrita...
... ípio da igualdade de armas entre o Ministério Público e o arguido tem de ser respeitado ... Assim se fazendo JUSTIÇA ... A assistente respondeu ao recurso, ... para que faça juntar aos autos as publicações "Inspecção Judiciária - Manual de ... -
Acórdão nº 069924 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Janeiro de 1982
I - No processo administrativo para a concessão do registo de marca, a notificação das partes faz-se atraves das publicações no Boletim da Propriedade Industrial, prescritas na lei (conforme nomeadamente os artigos 89 177, 205 e 238 do Codigo da Propriedade Industrial). II - O despacho judicial que admite recurso contra o despacho que concedeu o registo da marca deve ser notificado a parte...
... de marca, a notificação das partes faz-se atraves das publicações no Boletim da Propriedade Industrial, prescritas na lei (conforme ... impugnação do decidido nem pelos interessados, nem pelo Ministerio Publico, constitui-se caso julgado formal que obsta a que a questão seja ... -
Decreto-Lei n.º 33/2018
... Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante ... o ... de Justiça"; ... c)As aquisições de serviços necessárias \xC3" ... publicações ou de rendimentos de bens próprios; ... c) O ...
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Acórdão nº 10627/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Novembro de 2014
I - Na acção que tem por objecto uma relação de responsabilidade civil, assente na alegada morosidade excessiva de processo crime, a qual terá causado ao autor danos patrimoniais e não patrimoniais, o Ministério da Justiça não tem personalidade judiciária. II - Da conjugação dos arts. 51º do ETAF, e 10º n.º 2 e 11º n.º 2, ambos do CPTA, resulta que, nos processos que tenham por objecto relações...
... ário, contra o “Estado Português, Ministério da Justiça”, na qual peticionou a condenação ... Passiva das Entidades Públicas, Publicações Cedipre Online - 2, http://www.cedipre.fd.uc.pt, ... -
Lei n.º 12/2022
... área da justiça, em matéria de afetação da receita; ... e) O ... é 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do serviço ou organismo ... ao qual ... b) Agilizar as publicações de atos relativos à constituição, alteração, ...