ministério da justiça publicações
2360 resultados para ministério da justiça publicações
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Deliberação (extrato) n.º 743/2019
... dos Serviços Tutelares de Menores - Ministério da Justiça.Em setembro de 1989 ingressou no ... de Lisboa, em parceria com o IEFP.Publicações:É autora de várias publicações, de que se ...
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Portaria n.º 315/2023
... Diário da República, 1.ª série ... JUSTIÇA E CULTURA ... Portaria n.º 315/2023 ... de 23 de ... Arquivística da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça; ... f) A Portaria n.º 1197/2010, de ... 400.10.611 Registo de publicações no ... sistema de Depósito ... Atribuição de ...
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Aviso n.º 15553/2021
... Despacho n.º 7384/2021, da Ministra da Justiça (publicado no Diário da República, n.º ... /2019, de 27 de agosto); Estatuto do Ministério Público-EMP (versão da Lei n.º 68/2019, de 27 ...
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Aviso n.º 21116/2020
... 11 de novembro de 2020, da Ministra da Justiça, proferido ao abrigo do disposto no artigo 8.º ... /2019, de 27 de agosto); Estatuto do Ministério Público-EMP (versão da Lei n.º 68/2019, de 27 ...
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Portaria n.º 282/2013
... MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ... Portaria n.º 282/2013 ... de 29 ... como citações, notificações, publicações e ... penhoras a promover pelo agente de ...
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Despacho n.º 2986/2018
... a Conta Geral do Estado e em outras publicações legais; Coordenou a execução da Síntese mensal ... da Presidência do Supremo Tribunal de Justiça.Ingressou na DGO em junho de 1997, iniciando ...
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Deliberação n.º 713/2017
... ), a Direção-Geral da Política de Justiça (MJ) e o Gabinete de Estratégia e Planeamento ... - Divulgação de publicações de natureza analítica com os resultados ... com a entidade coordenadora nacional (Ministério dos Negócios Estrangeiros em articulação com o ...
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Deliberação n.º 713/2017
... ), a Direção-Geral da Política de Justiça (MJ) e o Gabinete de Estratégia e Planeamento ... - Divulgação de publicações de natureza analítica com os resultados ... com a entidade coordenadora nacional (Ministério dos Negócios Estrangeiros em articulação com o ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2024
... 442.º do CPP , apresentaram alegações o recorrente e o Ministério Público. 3 — O Recorrente AA juntou alegações, extraindo as ... num Processo de Estrutura Acusatória, Teses, Porto, 2002, Publicações Universidade Católica, pág. 121. 4 Também, SANTOS, Simas e Leal ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... recursos; j) Promover a edição de publicações" de interesse relevante relativas às áreas da sa\xC3" ... de execução celebrado com o Ministério da Educação, nos termos da lei, tenham ... seus direitos e os meios de acesso à justiça ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... , em especial à Magistratura do Ministério Público, no âmbito da investigação da ... área da justiça e fiscalizado nos termos da lei ... 2 — A PJ ... âncias cobradas pela venda de publicações e de artigos de promoção institucional; ... b) ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... , em especial à Magistratura do Ministério Público, no âmbito da investigação da ... do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei. 2 - A PJ é um ... âncias cobradas pela venda de publicações e de artigos de promoção institucional; b) As ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2013/M, de 27 de Junho de 2013
... , náo podendo estes e os agentes do Ministério Público permanecer mais de três anos em cada ... áo Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça; ... Com as mudanças sugeridas, assume -se o ...
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Acórdão nº 1764/18.0T9STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-05-10
I. A motivação de facto das sentenças visa um triplo objetivo: obter uma maior confiança do cidadão na administração da justiça; assegurar o autocontrolo das entidades judiciárias; assegurar o direito ao recurso. II. A circunstância de a prova estar gravada não desonera o tribunal de fazer a análise crítica da prova. III. Ocorre nulidade de fundamentação da decisão recorrida se há total ausência...
... O Ministério Público acompanhou integralmente a acusação ... um dos Arguidos no pagamento taxa de justiça de 3 Unidades e meia de Conta; ... H-) Julgar ... factos relativos ao conteúdo das publicações , dele se inferindo que o tribunal a quo atendeu ... -
Deliberação n.º 1161/2016
... Recomendações Ao Ministério da Saúde, visando o estabelecimento de uma mais ... administrativas de dados na área da Justiça; [DGPJ/MJ] Desenvolvimento de uma nova atividade ... ça" 2014; [DGPJ/MJ] Edição das publicações "Energia em Portugal - Principais números" ...
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Acórdão nº 1764/18.0T9STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2022
I. A motivação de facto das sentenças visa um triplo objetivo: obter uma maior confiança do cidadão na administração da justiça; assegurar o autocontrolo das entidades judiciárias; assegurar o direito ao recurso. II. A circunstância de a prova estar gravada não desonera o tribunal de fazer a análise crítica da prova. III. Ocorre nulidade de fundamentação da decisão recorrida se há total ausênc
... * O Ministério Público acompanhou integralmente a acusação ... um dos Arguidos no pagamento taxa de justiça de 3 Unidades e meia de Conta; H-) Julgar ... factos relativos ao conteúdo das publicações, dele se inferindo que o tribunal a quo atendeu ... -
Deliberação n.º 1161/2016
... Recomendações Ao Ministério da Saúde, visando o estabelecimento de uma mais ... administrativas de dados na área da Justiça; [DGPJ/MJ] Desenvolvimento de uma nova atividade ... ça" 2014; [DGPJ/MJ] Edição das publicações "Energia em Portugal - Principais números" ...
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Aviso (extrato) n.º 8032/2017
... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), em 1997 e 1998. 6 - djunta do Ministro da Justiça entre 1999 e 2001. 7 - Vogal do Conselho Diretivo ... 7 - Autor de diversas publicações na área do direito público. 8 - Estágio de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
... e tecnológico, bem como da concessão de apoio financeiro a publicações científicas; f) Promover a cultura científica e tecnológica, a difusão ... P., do Ministério da Justiça, bem como o acompanhamento da sua execução, são articulados entre os ...
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Parecer n.º 31/2016
... dos serviços ou entidades do Ministério da Educação designados para o efeito» nos ... que são paradigma os jornais e as publicações periódicas (artigos 19.º, 173.º e ... O Supremo Tribunal de Justiça no Acórdão, amplamente referenciado, de 8 de ...
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Acórdão nº 96P717 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Fevereiro de 1997 (caso NULL)
... - Rio de Mouro, com os restantes sinais dos autos, acusado pelo Ministério Público da prática de dois crimes de homicídio negligente punidos nos ... dos profissionais do foro, pois consta de numerosas publicações da especialidade, nomeadamente do Boletim do Ministério da Justiça, como ...
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Deliberação n.º 744/2023
... , Segurança e Serviços Marítimos do Ministério do ... Mar (DGRM/MM) ... DG de Energia e Geologia ... DG da Política de Justiça do Ministério da Justiça (DGPJ/MJ) ... Gabinete ... em 23 de novembro e a série de publicações “O que nos dizem os Censos” ... O INE ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 23.º (Provedor de Justiça) ... Título II Direitos, liberdades e garantias ... Capítulo IV Ministério Público ... Artigo 219.º (Funções e estatuto) ... ão de jornais e de quaisquer outras publicações, independentemente de autorização ...
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Despacho n.º 379/2022
... designadamente os da legalidade, justiça e imparcialidade, competência, responsabilidade, ... orientações do Ministério da Educação, em matéria de ação social ... o centro Náutico, através de publicações e outros ... suportes de comunicação (impressos ...