contrato colectivo de trabalho construção
4050 resultados para contrato colectivo de trabalho construção
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Convenções Colectivas de Trabalho
Contrato Colectivo de Trabalho entre a o da Indústria-Associação da Construção-Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos ...
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Acórdão nº 2838/23.1T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16-01-2025
... mentares, entre eles o transporte de materiais de construção civil para as suas obras e para as de terceiros, a portaria de extensão aplicável na relação com um motorista de pesados é a que estende as condições de trabalho constantes do contrato colectivo das empresas que se dedicam à actividade da construção civil, obras públicas e serviços relacionados com a actividade da construção, e que também regula aquela categoria profissional.
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Convenções Colectivas de Trabalho
... ção da Indústria, Associação da Construção, Região Autónoma da Madeira e o SITAM ... (Área e Âmbito) ... O presente Contrato Colectivo de Trabalho obriga, na Região ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... (Área e Âmbito) ... O presente Contrato Colectivo de Trabalho, obriga, por um lado as ... ção da Indústria-Associação da Construção-Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos ...
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Regulamentos de Extensão
... Aprova o Regulamento de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o Sectordos ... ção da Industria, Associação da Construção, Região Autónoma da Madeira e o SITAM - ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
Contrato Colectivo de Trabalho entre a o da Indústria-Associação da Construção-Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... (Área e âmbito) ... 1 - O presente Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) obriga, na Região ... ção Portuguesa dos Sindicatos da Construção ...
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Regulamentos de Extensão
... Aprova o Regulamento de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector dos ... ção da Indústria - Associação da Construção - Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos ...
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Regulamentos de Extensão
... ção da Indústria, Associação da Construção, Região Autónoma da Madeira e o SITAM ... foi publicada a Convenção Colectiva de Trabalho referida em epígrafe ... Considerando que ... Aprova o Regulamento de Extensão do Contrato" Colectivo de Trabalho entre a ASSICOM - Associaç\xC3" ...
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Regulamentos de Extensão
... que aprova o Regulamento de Extensão do Contrato" Colectivo de Trabalho entre a ASSICOM - Associaç\xC3" ão da Indústria - Associação da Construção - Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
Contrato Colectivo de Trabalho entre a o da Indústria, Associação da Construção-Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos ...
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Regulamentos de Extensão
... Emissão de Regulamento de Extensão do Contrato" ... Colectivo de Trabalho entre a ASSICOM-Associa\xC3" ção da Indústria-Associação da Construção-Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos ...
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Regulamentos de Extensão
... Aprova o Regulamento de Extensão do Contrato" Colectivo de Trabalho entre a ASSICOM - Associaç\xC3" ão da Indústria -Associação da Construção - Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
Contrato Colectivo de Trabalho entre a o da Indústria - Associação da Construção - Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos ...
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Regulamentos de Extensão
... que Aprova o Regulamento de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a o da Indústria-Associação de Construção-Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos ...
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Portarias de Extensão
a) às relações de trabalho estabelecidas entre entidades patronais não ... Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação ... ários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras ... No BTE, I Série, n.º 17, ...
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Portarias de Extensão
... trabalho dentro do mesmo sector de actividade; ... As disposições constantes do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos ... ção da Indústria-Associação da Construção-Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos ...
- Portarias de Extensão
- Convenções Colectivas de Trabalho
- Eleição de Representantes
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Acórdão nº 003423 de Supremo Tribunal de Justiça, 23-09-1992
... de cálculo de pensões devidas por acidentes de trabalho. III - A cláusula 32 n. 2 alínea b) do Contrato Colectivo de Trabalho para a Construção Civil e Obras Públicas ao declarar que "não se consideram retribuição, entre outras, as importâncias recebidas a título de subsídio de refeição" deve ser entendida no âmbito da lei, pois como fonte de direito inferior, nunca pode dispôr validamente "contra legem".
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 43/2005 de 28 de Abril
... CCT entre a Associação Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outra - Revisão global ... Cláusula prévia ... A presente revisão altera as convenções publicadas no Boletim de Trabalho ...
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Portaria n.º 495/2010, de 13 de Julho de 2010
... 495/2010 ... de 13 de Julho ... O contrato colectivo entre a AECOPS - Associaçáo de ... Afins e outros, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 12, de 29 de Março de 2010, ...
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Portaria de Extensão N.º 115/2010 de 27 de Dezembro
Portaria de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a Associação ... ção Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e Outra ... As alterações do ...
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Portaria de Extensão N.º 82/2010 de 14 de Outubro
Portaria de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do ... de Angra do Heroísmo (Sector de Construção Civil) ... As alterações do contrato colectivo ...