Meios de comunicação privados
5736 resultados para Meios de comunicação privados
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Aviso n.º 12076/2020
... ; EDP - Distribuição; PT Comunicação; Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento ... mediante pedido feito através dos meios digitais disponibilizados no sítio da internet ... o número de lugares de estacionamento privados fixados em cumprimento das proporções ...
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Em vigor
Lei Orgânica n.º 1/2001 . Eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
... Artigo 49.º Comunicação social ... Artigo 50.º Liberdade de reunião e ... Capítulo III Meios específicos de campanha ... Secção I Acesso ... c) Os que estejam privados de direitos políticos, por decisão judicial ...
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Regulamento n.º 135/2017
... comunicação ambiental da população. Alterar atitudes e ... dimensão, não possa ser recolhido pelos meios normais de remoção. Este objeto designa-se ... e higiene nos espaços públicos e privados. Artigo 12.º Direito à disponibilidade da ...
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Lei n.º 35/2018
... dos meios de comunicação próprios desse mercado ... ou ... com prédios urbanos habitacionais privados; ... b) Depósitos com objetivos sociais, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 39/2016/M
... o Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada O novo regime de incentivos do ... os órgãos de comunicação social privados na Região, abrangidos pelo presente diploma, com ... de conteúdos respeitantes à edição dos meios de comunicação; d) Encargos suportados ...
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Aviso n.º 8875/2017
... no que se refere ao regime de comunicação prévia de obras de edificação e de obras de ... uma predominância de arruamentos privados de serviços a vários edifícios ou arruamentos, ... , a data limite para entrega pelos restantes meios aos dispor (entrega presencial na correspondente ...
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Aviso n.º 15764/2023
... de Terrenos Privados em Espaços Urbanos e Urbanizáveis, bem como no ... equipados com uma ou mais varas ou outros meios de estabilização de voo e conce- ... bido para ... de alerta, sem prejuízo para a comunicação a outras entidades ... Artigo 9.º ... 1 — ...
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Aviso n.º 9635/2016
... de licenciamento, autorização ou comunicação de atividades privadas. Pretende-se com esta ... receber comunicações através destes meios; c) A exposição dos factos em que se baseia o ... garagens ou os lugares de estacionamento privados fixados em cumprimento das proporções ...
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Deliberação (extrato) n.º 1868/2016
... º 1868/2016 Considerando a evolução dos meios tecnológicos no ambiente laboral e o surgimento ... do controlo da utilização para fins privados das tecnologias de informação e comunicação ...
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Portaria n.º 112/2023
... controlo, acesso e comunicação, incluindo elementos relativos à classificação ... através dos meios publicitados por esta direção-geral ... 6 — ... radores privados ... Celebração de um contrato (convenção) ...
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Regulamento n.º 610/2023
... do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados ... Regulamento Municipal do Uso do Fogo e ... fogos rurais, de modo a obviar despacho de meios por ... fonte de alerta, sem prejuízo para a ... comunicação prévia ... 5 — O pedido de autorização ou a ...
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Aviso n.º 13491/2019
... , designadamente, no novo regime da comunicação prévia, na regulamentação do procedimento de ... âmara Municipal, apresentado com recurso a meios eletrónicos e através do sistema informático ... a 750 m2, destinada a equipamentos privados, nomeadamente, ensino, saúde, equipamento social ...
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Regulamento n.º 1037/2016
... emissão de alvarás e admissão de comunicação prévia, manutenção e reforço de ... , instalados em espaços ou logradouros privados; b) Campos de jogos, instalados em espaços ou ... , bem como os estabelecimentos hoteleiros e meios complementares de alojamento turístico ou ...
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Aviso n.º 13812/2018
... Artigo 4.º Pedido, requerimento, comunicação prévia e respetiva instrução 1 - Os pedidos, ... âmara Municipal, apresentado com recurso a meios eletrónicos e através do sistema informático ... a 750 m2, destinada a equipamentos privados, nomeadamente, ensino, saúde, equipamento social ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... de produção de informação e comunicação entre os vários protagonistas, não se ... privados de fomento da arborização artificial, é ... dimensionar o dispositivo de supressão com meios aéreos de carga em pista e disponibilidade de ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... 2 — Entende -se por comunicação prévia com prazo a declaração que permite ao ... ; d ) Prazo de pagamento voluntário; e ) Meios de reação contra o ato de liquidação e ... ção e ajardinamento de logradouros privados, desde que assegurem quer a circulação pedonal ...
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Regulamento n.º 639/2016
... na utilização desta forma de comunicação com o Município. Artigo 6.º Recibo da entrega ... os equipamentos em causa ou adotar os meios adequados para fazer cessar no local o exercício ... básico ou secundário, públicos ou privados. 2 - A distância prevista no número anterior é ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... âncias internacionais; -- quaisquer outros meios" que contribuam de um modo útil para a consolida\xC3" ... acção imediata e impossibilitem a comunicação de informações ou uma análise prévias, ... ções fa- voráveis aos investimentos privados, tanto nacionais como estrangeiros, condição ...
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Aviso n.º 5686/2017
... gestão financeira; d) Divisão de comunicação, património, cultura, educação e desporto; e) ... ídas, e regulamentadas nos seus objetivos, meios e prazos de atuação, por deliberação de ... da juventude, com organismos públicos e privados; h) Exercer as demais funções que lhe forem ...
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Acórdão nº 01311/12.8BESNT (Braga) de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Abril de 2014
... tampouco foram ordenados ou admitidos os meios de prova requeridos pelas partes ... Bem como, ... de todas as multas em que já houve comunicação de aplicação das multas, que ascende a quase ... ponderados os interesses públicos e privados, em presença, os danos que resultariam da sua ...
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Regulamento n.º 88/2023
... de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privados ... Inácio José Ludovico Esperança, ... fogos rurais, de modo a obviar despacho de meios por ... fonte de alerta, sem prejuízo para a ... comunicação prévia ... 5 — O pedido de autorização ou a ...
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Regulamento n.º 875/2016
... eletrónica do município constituem os meios privilegiados para disponibilizar informação ... 15.º Requerimento inicial 1 - A comunicação ou requerimento inicial dos interessados que ... ércio, indústria, serviços públicos e privados ou exercício de culto religioso e a fruição ...
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Despacho n.º 7899/2021
... com racionalização e otimização dos meios humanos e materiais disponíveis, bem como pelos ... de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem; c) Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento ... atividades dos operadores públicos ou privados que intervenham ou ocupem o espaço público, com ...
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Parecer n.º 33/2016
... , por ato administrativo ou sobre comunicação prévia, acrescentando ao conteúdo do direito ... ções do loteamento vinculam terceiros - privados e públicos (56) [artigo 77.º, n.º 3, do RJUE ... meios preferenciais para assegurar a continuidade das ...
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Regulamento n.º 165/2022
... comunicação prévia ou autorização das atividades sujeitas ... e de peões ou de pessoas que usem meios de locomoção cujo trânsito está equiparado ao ... realizar-se em recintos públicos ou privados, ao ar livre ou no interior, ... desde que: ...