Meios de comunicação privados
5259 resultados para Meios de comunicação privados
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Despacho n.º 8499/2018
...Comunicação; 1.4 - Direção Municipal de Finanças; 1.4.1 - ...) Prever e gerir os fundos disponíveis e os meios de tesouraria necessários ao financiamento das ... as condições de acesso aos fogos privados que venham a integrar a bolsa de habitação a ...
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Edital n.º 725/2022
...ou edifícios privados;. g) Construção de abrigos para animais de ... de caráter ligeiro com recurso a meios de fixação ao solo, que não impliquem a ... a caducidade da licença ou da comunicação prévia,. deve o seu titular proceder no prazo de ...
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Regulamento n.º 975/2022
...ou edifícios privados;. g) Construção de abrigos para animais de ... de caráter ligeiro com recurso a meios de fixação ao solo, que não impliquem a ... a caducidade da licença ou da comunicação prévia,. deve o seu titular proceder no prazo de ...
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Despacho n.º 12444/2021
... desburocratização, da racionalização de meios e da. eficiência na afetação dos recursos ...7.3 — Departamento de Comunicação". 7.4 — Departamento de Tecnologias de Informaç\xC3"...ção dos edifícios que incumbe aos privados com a responsa-. bilidade pública de qualificar ...
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Edital n.º 643/2021
...ão sedentário, em recintos públicos ou privados onde se realizam as feiras promovidas pelo ...ção ou do licenciamento: a) A comunicação à Câmara Municipal de todos os dados ...ão alimentícios, salvo nos casos em que os meios postos à disposição pela Câmara Municipal ou ...
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Edital n.º 1177/2021
...ão sedentário, em recintos públicos ou privados onde se realizam as feiras promovidas pelo ...ção ou do licenciamento: a) A comunicação à Câmara Municipal de todos os dados ...ão alimentícios, salvo nos casos em que os meios postos à disposição pela Câmara Municipal ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2018
... autarquias, dos organismos públicos e privados, e da sociedade civil. A importância de uma ... que justificam tratamento e empenhamento de meios também eles diferenciados. O contínuo ... de planeamento, havendo lugar a comunicação" à AGIF, por parte do ICNF e das CM e JF, das aç\xC3"...
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Deliberação n.º 1034/2017
... seguintes: Assessoria Jurídica, Comunicação e Imagem, Gestão de Recursos Humanos, ..., nomeadamente internamentos, consultas e meios de diagnóstico e terapêutica, nos termos da ... de docência, em organismos públicos ou privados.6 - Em cada um dos membros do Conselho de ...
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Regulamento n.º 1061/2016
... dimensão, não possa ser recolhido pelos meios normais de remoção, sendo designado vulgarmente ... na via pública, terrenos públicos ou privados; b) Não alterar a localização dos equipamentos ... de licença e não submetidas a comunicação prévia, em terrenos públicos ou privados. ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
..., bem como de experiências em matéria de meios e métodos de luta contra o terrorismo, ... ação imediata, impossibilitem a comunicação de informações ou uma análise prévia, a Parte ... que associem os interesses públicos, privados e comunitários, a fim de garantir o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... de produção sustentáveis que recorram a meios de combate dos organismos prejudiciais. às ... urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação. Prevê-se também o estabelecimento de ...serviços de aconselhamento privados autónomos, serviços de aconselhamento ...
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Despacho n.º 6261/2017
...ção de um novo procedimento de comunicação prévia com prazo, o qual, quando devidamente ...meios de prova descritos no artigo 16.º do presente ... a 3.000 m2, destinada a equipamentos privados, designadamente, estabelecimentos de ensino, ...
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Lei n.º 76/2017
..., com um menor empenhamento de meios de supressão no interior do mesmo; n) 'Fogo de ... no número anterior, mediante comunicação aos proprietários e, na falta de resposta em 10 ...ída por postos de vigia públicos e privados instalados em locais previamente aprovados pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
...-se em menor capacidade e disponibilidade de meios económicos para enfrentar qualquer choque ...privados ou outros envolvidos, aumentar a sua eficácia, ...á intensificar as estratégias de comunicação, aumentando não só o reconhecimento do produto ...
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Lei n.º 99/2019
... envolvam as autoridades públicas e os privados de forma a enfrentarem de forma partilhada os ...á necessário garantir serviços de comunicação adequados e estáveis. Fatores de risco ...Por um lado, para permitir acolher novos meios de produção local de eletricidade e, por outro, ...
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Regulamento n.º 466/2017
... de alvarás, pela apresentação de comunicação prévia, pela realização, manutenção e ... considerados necessários, designadamente, meios de representação mais aproximados à realidade. ... ou ajardinamento de espaços públicos e privados, sempre que tal tenha sido exigido. 2 - Após a ...
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Regulamento n.º 595/2019
... tecnologias; 2 - Desenvolver a comunicação interna/institucional: a) Melhorar a ... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... o desenvolvimento dos projetos privados que sejam rececionados nos serviços municipais e ...
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Regulamento n.º 381/2017
..., nomeadamente com o novo regime da comunicação prévia, a necessidade de criar procedimentos de ... de tráfego; e) Ser publicitada nos meios de comunicação social e em, pelo menos, um ... e dos espaços contíguos públicos ou privados, assim como das edificações confinantes. 2.2 - ...
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Despacho n.º 260/2023
... desburocratização, a racionalização de meios e da eficiência na afetação. dos recursos .... . . . . 7.3 — Departamento de Comunicação e Serviço ao Cidadão. 7.4 — . . . . . . . . . ...ção dos edifícios que incumbe aos privados com a responsa-. bilidade pública de qualificar ...
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Edital n.º 1177/2021
...ão sedentário, em recintos públicos ou privados" onde se realizam as feiras. promovidas pelo Munic\xC3"...a) A comunicação à Câmara Municipal de todos os dados ...ão alimentícios, salvo nos casos em que os meios postos. à disposição pela Câmara Municipal ou ...
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Despacho n.º 2293/2019
... de Sistemas de Informação, Comunicação e Modernização; O Gabinete Jurídico; O ... à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e ...ãos da JFSPV e outros entes públicos ou privados; b) Prestar apoio administrativo e logístico ao ...
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Aviso n.º 13429/2019
... define as responsabilidades dos privados, no âmbito das suas atividades que possam ... de exploração, sem efetuar a mera comunicação prévia ao município; r) Lançar ou abandonar na ... de circular pelos próprios meios em vias e demais espaços públicos. 3 - É ...
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Despacho n.º 6909/2019
... aditado) Gabinete de Protocolo e Comunicação (GPC) 1 - Ao GPC, dirigido pelo Chefe de ...: a) Preparar e assegurar, de acordo com os meios próprios existentes, a execução de obras ...ão dos transportes coletivos públicos e privados; t) Apreciar os processos de transporte público ...
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Despacho n.º 10145/2018
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... nesta: 8.1 - Unidade de Gestão e Comunicação Estratégica - dirigida por dirigente intermédio ... outros projetos municipais, públicos ou privados (nos casos em que for legalmente exigível), que ...
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Portaria n.º 328/2021
...controlo, acesso e comunicação;. dd) «Relatório de avaliação», o ...cialidade e racionalidade de meios e custos, devendo ocorrer regularmente. Artigo ...ou entre a administração pública e. privados. Inicia com a apresentação do direito. ou dever ...