Meios de comunicação privados
5736 resultados para Meios de comunicação privados
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Edital n.º 62/2018
... dimensão, não possam ser recolhidos pelos meios normais de remoção. Estes objetos designam-se ... telefónico: +351 245 610 040 ii) Comunicação via correio: VALNOR - Valorização e Tratamento ... , armazenar ou depositar pneus em locais privados sempre que de tal resulte impacte visual negativo ...
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Edital n.º 1160/2019
... de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados. Projeto de alteração ao Regulamento Municipal ... 3 - O pedido de autorização ou a comunicação prévia são dirigidos à autarquia local, ... e moto-roçadoras), evitando o uso de meios mecânicos pesados e pouco seletivos, que causam ...
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Regulamento n.º 478/2020
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... ao Presidente; A2 - Gabinete de Comunicação; A3 - Serviço de Proteção Civil e Gabinete ... colaborar com os organismos públicos e privados locais, regionais e nacionais, as instituições ...
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Edital n.º 550/2016
... ambulante, em espaços públicos ou privados de acesso público ou em instalações fixas onde ... ício da atividade Artigo 5.º Mera Comunicação Prévia 1 - Para o exercício de atividade, os ... ; b) Impedir ou dificultar o acesso aos meios de transporte e às paragens dos respetivos ...
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Despacho n.º 7127/2017
... Desburocratização; d) Racionalização de meios; e) Eficiência na afetação de recursos ... Artigo 19.º Modelo geral de comunicação e informação 1 - A comunicação e o reporte de ... da JFO e outros entes públicos ou privados; b) Prestar apoio administrativo e logístico ao ...
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Despacho n.º 7648/2017
... Desburocratização; d) Racionalização de meios; e) Eficiência na afetação de recursos ... Artigo 19.º Modelo geral de comunicação e informação 1 - A comunicação e o reporte de ... da JFO e outros entes públicos ou privados; b) Prestar apoio administrativo e logístico ao ...
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Decreto-Lei n.º 12/2021
... ção, na ordem jurídica portuguesa, dos meios de identificação eletrónica de pessoas ... a sua transmissão por meios de comunicação eletrónica, os dados relativos à entidade ... prestadores de serviços de confiança privados que sejam pessoas coletivas devem ter um capital ...
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Despacho n.º 13080/2016
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... sobre os serviços públicos e privados de acordo com as entidades disponíveis no ... local; c) Dinamizar o sistema de comunicação e informação da rede de parceria para o ...
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Lei n.º 3/2020
... e de curta duração, tirando partido dos meios digitais para facilitar o acesso dos ... Simplificar a comunicação entre tribunais e outras entidades públicas, bem ... de remuneração (públicos e/ou privados) desses serviços; ... Estabelecer mecanismos de ...
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Despacho n.º 9323/2018
... Municipal de Economia, Inovação e Comunicação, na qual se agregam serviços com atribuições ... Garantir a gestão eficiente e rigorosa dos meios financeiros e patrimoniais próprios, com vista ... foro entre o município e os parceiros privados em operações urbanísticas em todas as ordens e ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... neste caso situações como: i ) a comunicação prévia à comissão de coordenação e ... ídico da AIA dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos ... possível, em suporte informático e por meios eletrónicos. 2 — Os requerimentos são ...
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Edital n.º 562/2018
... que transporta, utilizando na venda os seus meios próprios ou outros que a Câmara Municipal ... realizar-se em recintos públicos ou privados, ao ar livre ou no interior, desde que: a) O ... à apresentação de uma mera comunicação prévia. 3 - A mera comunicação prévia ...
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Aviso n.º 15794/2016
... , devem poder ser efetuados por meios" eletrónicos, através de um balcão único eletr\xC3" ... por feirantes, em recintos públicos ou privados onde se realizem feiras, na área do Concelho de ... de Apresentação da Mera Comunicação Prévia. b) Faturas comprovativas da aquisição ...
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Despacho n.º 8364/2018
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação de recursos ... de Apoio ao Presidente, Gabinete de Comunicação e Relações Públicas, Gabinete Municipal de ... atividades dos operadores públicos ou privados que intervenham ou ocupem o espaço público, com ...
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Decreto-Lei n.º 152-B/2017
... (RJAIA) dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos ... e de cumprimento de obrigações de comunicação. Aproveita-se ainda a oportunidade para ... , bem como outra informação relevante e meios de disponibilização, no caso da consulta ...
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Despacho n.º 2142/2021
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação de recursos ... de trabalho e promovendo a comunicação e a partilha de informação entre os serviços; ... a equipamentos e edifícios públicos e privados com acesso de público; h) Promover ações de ...
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Regulamento n.º 743/2016
... ção de uma nova figura para a comunicação prévia. Simultaneamente é criada a figura da ... de que estão a ser assegurados os meios e os métodos de garantia de pessoas e bens; No ... do Município ou em projetos privados", em ambos os casos desde que o Município reconhe\xC3" ...
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Regulamento n.º 192/2022
... racionalização e otimização dos meios humanos e materiais disponíveis ... A ... c) Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI); ... d) Gabinete de Sistemas de ... JFAN e outros entes públicos ou privados; ... b) Organizar todo o expediente relacionado ...
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Regulamento n.º 192/2022
... com racionalização e otimização dos meios" humanos e materiais disponíveis. A reestruturaç\xC3" ... 2.ª série PARTE H c ) Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI); d ) Gabinete de Sistemas de ... da JFAN e outros entes públicos ou privados; b ) Organizar todo o expediente relacionado com ...
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Regulamento n.º 158/2020
... a realização de ações em terrenos privados no interior dos aglomerados populacionais, ... equipados com uma ou mais varas ou outros meios de estabilização de voo e concebido para ser ... podem executar queimadas, mediante comunicação prévia, estando dispensados da autorização ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... forma informática para a comunicação das necessidades de intervenção; ... e) ... g) Acompanhar, pelos meios adequados, todas as aquisições de bens e ... ção de parcerias com atores públicos e privados e apostando em ... processos e redes ...
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Aviso n.º 1267/2017
... ísticas, objeto de licenciamento, comunicação prévia ou autorização de utilização, e ainda ... ção e ajardinamento de logradouros privados", ainda que não enquadráveis na alínea d) do n.\xC2" ... anterior são executados exclusivamente por meios eletrónicos e digitais, na plataforma referida ...
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Edital n.º 407/2018
... ífico, quer em lugares públicos quer privados, com ou sem delimitação de espaço, cobertos ou ... ículos; b) Impedir ou dificultar o acesso a meios de transporte e às paragens dos respetivos ... por meios eletrónicos, após a comunicação do resultado do sorteio destinado à atribuição ...
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Despacho n.º 4798/2018
... ão mais eficiente, visando a escolha dos meios que permitam a obtenção do máximo resultado na ... ção de ações e uma adequada comunicação; c) Uma cultura organizacional orientada para o ... municipais em espaços públicos ou privados; j) Garantir a verificação de todos os ...
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Regulamento n.º 757/2019
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação de recursos ... concertação de ações e adequada comunicação; c) Cultura organizacional orientada para o ... operações de publicidade em espaços privados e na colocação de mobiliário urbano e de ...