Meios de comunicação privados
5259 resultados para Meios de comunicação privados
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Despacho n.º 3241/2022
...comunicação eficaz e transparente, através da divulgação ...ção, da racio- nalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... apoios ao desenvolvi- mento de projetos privados e públicos; g ) Acompanhar e apoiar os projetos ...
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Regulamento n.º 824/2019
..., o licenciamento por uma mera comunicação prévia no balcão do empreendedor, se em ... público por motivo de obras em prédios privados, incluindo contentores para lixo e entulho, .../distribuição de publicidade - todos os meios ou formas de publicidade, de caráter ocasional e ...
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Regulamento n.º 110/2018
... compromisso de continuar a construir, pelos meios que, em cada momento, cada um entender mais ... sujeição a prévio licenciamento, comunicação prévia, autorização de utilização ou ...ícios ou instalações, públicos ou privados, bem como o acesso ou a exposição dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
...privados». Os fenómenos corruptivos, nas suas diferentes ..., de legislação específica em matéria de meios de obtenção da prova e de acesso à ...ípio, criando canais dedicados de comunicação entre os organismos e serviços e a ...
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Deliberação n.º 1017/2019
... dos fundos europeus; f) Assegurar a comunicação dos resultados da atividade desenvolvida e propor ... articulação com os agentes públicos e privados relevantes, bem como com as demais unidades ... turísticas; c) Assegurar por todos os meios o contencioso do Turismo de Portugal; d) ...
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Edital n.º 548/2020
... de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados. Pedro Paulo Ramos Ferreira, Presidente da ...3 - O pedido de autorização ou a comunicação prévia são dirigidos à autarquia local, ... e motorroçadoras), evitando o uso de meios mecânicos pesados e pouco seletivos, que causam ...
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Regulamento n.º 288/2017
... operações urbanísticas objeto de comunicação prévia; Determinação dos critérios e ... dentro de logradouros ou edifícios privados, desde que seja cumprida a legislação ... da pretensão urbanística, designadamente meios de representação mais aproximados à realidade, ...
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Aviso n.º 8149/2023
...nação dos meios e recursos indispensáveis na gestão do socorro. ... exigem a ativação de meios públicos e privados adicionais. A ativação do plano pressupõe uma. ...Órgãos de comunicação social: jornais nacionais, jornais regionais e ...
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Despacho n.º 10364/2016
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... a circulação da informação e comunicação interserviços, necessária ao correto ... - Atividades dos operadores públicos ou privados que intervenham ou ocupem o espaço público, sem ...
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Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-03
... obrigação especial de colaboração dos meios de comunicação social, em particular das ...privados, com competências específicas em domínios com ...
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Regulamento n.º 429/2021
... equipados com uma ou mais varas ou outros meios de estabilização de voo e concebido para ser ... podem executar queimadas, mediante comunicação prévia, estando dispensados da autorização ... de limpeza e salubridade dos terrenos privados Artigo 15.º Limpeza em terrenos privados 1 - Os ...
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Regulamento n.º 169/2017
...ção das feiras em espaços públicos ou privados, depois de ouvidas as entidades representativas ..., de discos compactos e quaisquer outros meios audiovisuais, mas sempre com absoluto respeito ... ambulantes Artigo 27.º Mera comunicação prévia 1 - Para o exercício da sua atividade, ...
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Regulamento n.º 537/2020
... a quem tenha apresentado uma mera comunicação prévia à Direção-Geral das Atividades ... realizar-se em recintos públicos ou privados, ao ar livre ou no interior, desde que: a) O ..., de discos compactos e quaisquer outros meios audiovisuais, mas sempre com absoluto respeito ...
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Despacho n.º 13219/2022
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência. na afetação de recursos ... de trabalho e promovendo a comunicação e a partilha de infor-. mação entre os ... espaços de jogo e recreio municipais ou privados de uso público, em colaboração com as ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... desburocratização, a racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... 3.3 - Departamento de Inovação e Comunicação 4 - Direção Municipal de Apoio à Gestão 4.1 - ...ção dos edifícios que incumbe aos privados com a responsabilidade pública de qualificar o ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... desburocratização, a racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ...; 3.3 - Departamento de Inovação e Comunicação; 3.4 - Departamento de Ambiente e Cidadania; 3.5 ...ção dos edifícios que incumbe aos privados com a responsabilidade pública de qualificar o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2021/A
...ão do seu conteúdo, tendo em conta os meios disponíveis, devendo, logo que possível, ... de colaboração dos meios de comunicação social, em particular das rádios e das ... de outros serviços públicos ou privados de acordo com as características e amplitude do ...
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Edital n.º 725/2022
...ou edifícios privados;. g) Construção de abrigos para animais de ... de caráter ligeiro com recurso a meios de fixação ao solo, que não impliquem a ... a caducidade da licença ou da comunicação prévia,. deve o seu titular proceder no prazo de ...
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Regulamento n.º 975/2022
...ou edifícios privados;. g) Construção de abrigos para animais de ... de caráter ligeiro com recurso a meios de fixação ao solo, que não impliquem a ... a caducidade da licença ou da comunicação prévia,. deve o seu titular proceder no prazo de ...
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Aviso n.º 787/2022
...% do montante das taxas devidas pela comunicação, pelo licenciamento ou autorização de ...ão sempre a decisão, os seus fundamentos e meios de defesa e prazo para reagir contra o ato ... de carregamento normal (PCN) em espaços privados desde 2018 e 2019, respetivamente). Assim ...
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Aviso n.º 787/2022
...% do montante das taxas devidas pela comunicação, pelo licenciamento ou. autorização de ...ão sempre a decisão, os seus fundamentos e meios de defesa e. prazo para reagir contra o ato ... de carregamento normal (PCN) em espaços privados desde 2018. e 2019, respetivamente). Assim ...
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Regulamento n.º 107/2019
... Zero, a figura da mera comunicação prévia e da autorização. Pretende-se, desta ... Regulamento aplica-se, ainda, a todos os meios" ou suportes de afixação, inscrição e ou difus\xC3"... pedonais da via pública, ou em espaços privados de uso público, desde que cumpridas, ...
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Regulamento n.º 219/2018
... Zero, a figura da mera comunicação prévia e da autorização. Pretende-se, desta ... Regulamento aplica-se, ainda, a todos os meios" ou suportes de afixação, inscrição e ou difus\xC3"... pedonais da via pública, ou em espaços privados de uso público, desde que cumpridas, ...
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Despacho n.º 8499/2018
...Comunicação; 1.4 - Direção Municipal de Finanças; 1.4.1 - ...) Prever e gerir os fundos disponíveis e os meios de tesouraria necessários ao financiamento das ... as condições de acesso aos fogos privados que venham a integrar a bolsa de habitação a ...
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Despacho n.º 12444/2021
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ...égico 7.3 — Departamento de Comunicação" 7.4 — Departamento de T ecnologias de Informaç\xC3"...ção dos edifícios que incumbe aos privados com a responsa- bilidade pública de qualificar o ...