meios de comunicação existentes
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Despacho n.º 4848/2020
... no seu âmbito de ação;f) Gerir a comunicação e relacionamento interpessoal com o cliente e com ... ética, massagem e bem-estar, utilizando os meios técnicos, produtos e equipamentos adequados de ... de negócio e a melhoria dos serviços existentes";i) Identificar a necessidade e aplicar cuidados b\xC3" ...
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Regulamento n.º 852/2020
... a divulgação das suas coleções por meios" gráficos e audiovisuais, bem como pela publicaç\xC3" ... Científica; 3) Administrativo; 4) Comunicação e Imagem; 5) Produção de Atividades; 6) Artes ... ão itinerante, as várias exposições existentes que, cumprindo um calendário de empréstimo por ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
... de processamento dos índices por meios informáticos, poderão estes ser processados ... º Valor probatório dos documentos existentes nos arquivos da administração tributária ... Artigo 37.º Comunicação ou notificação insuficiente 1 - Se a ...
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Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... produtos fi- tofarmacêuticos através de meios movendo -se sobre a superfície terrestre; ... urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação", procede à aplicação dos produtos fitofar- mac\xC3" ... naqueles, as condições específicas existentes a nível nacional, regional e local, e os ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
... ção e aperfeiçoamento de normas já existentes, o que já seria relevante tendo em conta a ... comunicação do domicílio do sujeito passivo à ... conta a conta e vale postal ou por outros meios utilizados pelos serviços dos correios ou pelas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
... Artigo 8.º Comunicação da morte dos animais ... Artigo 9.º ... Artigo 16.º Inutilização dos meios de identificação, passaportes e documentação ... existentes, bem como toda a informação relativa à ...
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Edital n.º 1108/2022
... comunicação eficaz e aproximação ... ao cidadão ... 5 — ... h) Promover e rentabilizar as tecnologias/meios tecnológicos existentes no município de forma ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... ços, incluindo a disponibilização de meios de pagamento electrónico ... Esse balcão ... estabelecimentos por uma mera comunicação prévia, num balcão único electrónico, da ... ou armazém, as secções acessórias existentes, o número de pessoas ao serviço, o tipo de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... comunicação pública; ... i) Coordena o desenho conjunto da ... j) Pré-posiciona meios de vigilância e de intervenção próprios e de ... de comando dos corpos de bombeiros existentes no concelho; ... g) Os representantes das ...
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Despacho Normativo n.º 14-B/2021
... ínguas e Culturas; b) O Gabinete de Comunicação e Imagem; c) O Gabinete de Empreendedorismo e ... a eficiência no emprego dos seus meios e recursos; j) Atribuir apoios aos estudantes no ... de comunicação e multimédia existentes, o apoio aos utilizadores na sua utilização, a ...
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Aviso n.º 1067/2017
... de licenciamento ou de admissão da comunicação prévia de operações urbanísticas, quer em ... pode ser especificamente identificada por meios acústicos e atribuída a determinada fonte ... ou similares ou espaços de lazer, existentes ou previstos, podendo conter pequenas unidades de ...
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Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto de 2007
... , através de redes fixas ou de outros meios de fornecimento de água, no âmbito das ... de entrega e das infra -estruturas existentes e respectivas interligaçóes; ... b) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... Urge, portanto, dotar estes dos meios idóneos para fazer face à insolvência dos seus ... ática do tribunal, e, ainda, a comunicação da declaração de insolvência ao Banco de ... - Mantêm-se, no essencial, os regimes existentes no CPEREF quanto à isenção de emolumentos e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2021
... presta aos seus munícipes, e ainda os meios de que deve dispor para prossecução dos ... évio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical 5 - O EP está obrigado ... de trabalho ou alterações nos existentes; d) Adoção de nova tecnologia e) Atividades que ...
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Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto de 2004
... presente lei, entende-se por: a) 'Comunicação electrónica' qualquer informação trocada ou ... adequadas à prevenção dos riscos existentes, tendo em conta a proporcionalidade dos custos da ... de escuta, o armazenamento ou outros meios de intercepção ou vigilância de comunicações ...
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Decreto-Lei n.º 163/2006, de 08 de Agosto de 2006
... r) Estabelecimentos hoteleiros, meios" complementares de alojamento turístico, à excep\xC3" ... çáo das edificaçóes referidas, já existentes à data da entrada em vigor do presente ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... que a comunicação deve ser feita até ao final do prazo previsto ... pelos seus próprios meios, o qual pode compreender as dívidas contraídas ... 2) Benefícios fiscais eventualmente existentes que consistam em deduções naquele lucro; ... b) ...
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Lei n.º 35/2014
... O incumprimento pontual do dever de comunicação ... previsto no número anterior constitui o ... Artigo 18.º ... Meios de prova ... 1 — A declaração de doença deve ... o número de efetivos existentes no órgão ou serviço e o ... número de postos ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... elaboraçáo e de revisáo dos planos existentes que permita o acompanhamento permanente do ... decreto-lei, adopta-se o recurso aos meios informáticos como método de agilizaçáo da ...
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Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro de 2009
... çáo urbana da área delimitada e dos meios adequados para a sua prossecuçáo ... Parte -se ... çáo ou da venda forçada dos imóveis existentes ou, bem assim, da constituiçáo de servidóes ...
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Despacho Normativo n.º 10/2024
... ínguas e Culturas; b) O Gabinete de Comunicação e Imagem; c) O Gabinete de Empreendedorismo e ... a efi- ciência no emprego dos seus meios e recursos; j) Atribuir apoios aos estudantes no ... de comunicação e multimédia existentes, o apoio aos utiliza- dores na sua utilização, ...
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Lei n.º 24-D/2022
... 4 — Os imóveis existentes nas urbanizações denominadas Bairro do Dr ... empregador público, com comunicação trimestral ao membro do Governo responsável pela ... meios de financiamento ... 4 — Após extinção das ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... meios" de trabalho e do resultado da sua actividade; b) \xC2" ... de trabalho ou alteraçáo dos existentes; ... d) Adopçáo de uma nova tecnologia; ... e) ...
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Acórdão nº 01178/04.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Janeiro de 2013
1. Estando o Tribunal impedido, pela fase processual, de conhecer de excepções que obstem ao conhecimento de mérito, face ao disposto no artigo 87º, n.º2, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, como seja a falta de interesse em agir ou a falta de legitimidade, a conclusão a tirar é, forçosamente, a da improcedência do pedido. 2. O disposto no n.º 1, da Base XXXV do Decreto-Lei n.º 87
... ção e construção de vias de comunicação", as denominadas vias municipais, a sua conservaç\xC3" ... das vias de comunicação existentes interrompidas pela construção da auto-estrada; ... …, de não dispor dos meios ... -
Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de Junho de 2009
... existência de condiçóes para albergar os meios de comunicaçáo social; ... b) Utilizaçáo ... Regime aplicável às instalaçóes existentes ... 1 - O presente decreto -lei aplica -se às ...