meios de comunicação existentes
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Anúncio (extracto) n.º 8521/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... de Banho e Carvalhosa, através dos meios de comunicaçáo e tecnologias disponíveis; c) ...és dos vários meios de comunicaçáo existentes;. c) Criar patentes nos projectos por si ...
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Decreto-Lei n.º 448/91, de 29 de Novembro de 1991
... infra-estruturas ou serviços gerais existentes ou implicar, para o município, a construção ou ...3 - A comunicação é efectuada no prazo de 30 dias a contar da ...ção do competente recurso contencioso e meios processuais acessórios, dando conhecimento de ...
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Despacho n.º 5149/2023
...Gabinete de Comunicação e Imagem;. Gabinete de Veterinária e Saúde ...e) Rentabilizar as tecnologias/meios tecnológicos existentes na autarquia de forma a ...
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Acórdão nº 03102/18.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2020
I - Pela natureza dos direitos e interesses envolvidos, a decisão que determina o acesso directo aos documentos bancários deve ser formalmente fundamentada com expressa menção dos motivos concretos que a justificam (artigo 63.º-B, n.º 4, da LGT e artigo 268.º, n.º 3, da CRP). Esta fundamentação pode, no entanto, por razões de praticabilidade, ser efectuada por remissão para os fundamentos...
...ística disponível na empresa e dos meios de comunicação existentes. C. Mais, perante os ... -
Em vigor
Lei n.º 78/2017 - Cria um sistema de informação cadastral simplificada
...ção dos elementos cadastrais existentes e assegurar a disponibilização desses dados no ...2 - Na comunicação referida no número anterior são indicados, ... subsequentes diligências, tramitação e meios de impugnação estabelecidas por decreto ...
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Lei n.º 63/2011, de 14 de Dezembro de 2011
... cartas, telegramas, telefaxes ou ou- tros meios de telecomunicação de que fique prova escrita, incluindo meios electrónicos de comunicação. 3 — Considera -se que a exigência de forma ..., nas circunstâncias anteriormente existentes, a providência ou a ordem prelimi- nar não ...
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Portaria n.º 272/2019
...; j) Curso com Plano Próprio de Comunicação Multimédia; k) Curso com Plano Próprio de ...ção eficiente dos recursos existentes na escola e na comunidade; d) A adequação, ... à comunidade escolar pelos meios considerados adequados. SUBSECÇÃO II ...
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Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro de 1990
... 1079 congelava as rendas nos contratos existentes e nos novos contratos, com a excepção das de ... então Ministro da Justiça, em comunicação à Assembleia Nacional, o artigo 10.º do diploma ..., utilizar todas as políticas, programas e meios que permitam que aquele preceito constitucional ...
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Decreto-Lei n.º 167/97, de 04 de Julho de 1997
... tipos: a) Estabelecimentos hoteleiros; b) Meios complementares de alojamento turístico; c) ... de oito dias a contar da data da comunicação prevista no número anterior, pronunciar-se, por ... por tal forma semelhantes a outros já existentes ou requeridos que possam induzir em erro ou serem ...
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Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto de 2007
... exerce-se através dos seguintes meios, conforme opçáo do requerente:. a) Consulta ...4 - Os acordos exclusivos existentes que náo respeitem o disposto no n. 1 caducam em ...
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Lei n.º 11/87, de 07 de Abril de 1987
...; b) Do equilíbrio: devem criar-se os meios adequados para assegurar a integração das ... ou e substituição de entidades já existentes; e) Da cooperação internacional: determina a ... divulgação através dos meios de comunicação social, devendo o Governo produzir meios ...
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Acórdão nº 07267/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Março de 2014
1. Nos termos do preceituado no citado artº.615, nº.1, al.b), do C.P.Civil, é nula a sentença quando não especifique os fundamentos de facto e de direito que justificam a decisão. Para que a sentença padeça do vício que consubstancia esta nulidade é necessário que a falta de fundamentação seja absoluta, não bastando que a justificação da decisão se mostre deficiente, incompleta ou não convincente.
..., e concluiu que 8 das 9 mangueiras existentes estariam licenciadas em 1987, pelo que, notificou ... remete o recorrente para a indicação dos meios probatórios constantes dos nºs.4 e 8 da ... -
Decreto-Lei n.º 82/2022
... tipos de deficiência e incapacidade existentes, capazes de corresponder às expetativas. N.º ...; de acesso aos serviços de comunicação social audiovisual, nomeada-. mente as ...atual, e do acesso aos meios judiciais competentes, os consumidores dos ...
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Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto de 2005
...ções ou de outras formas de comunicação; e) Suscitar o desejo permanente de ...2 - O sistema educativo é o conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito à educação, ... as condições para que os cursos existentes e a criar correspondam globalmente às ...
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Lei n.º 43/86, de 26 de Setembro de 1986
... de actos processuais, sua narração pelos meios de comunicação social e obtenção de cópias, ...ção de instalações e equipamentos existentes, bem como à garantia dos novos meios ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2010 de 23 de Junho
...Cláusula 4.ª. Comunicação" às empresas. A direcção do sindicato comunicar\xC3"... que controla e assegura, recorrendo aos meios de comunicação existentes, o fornecimento de ...
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Acórdão nº 406/19 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Julho de 2019
.... Por. outro lado, perante os inúmeros meios tecnológicos atualmente existentes,. res da comunicação à distância, não se descortina por que razão ...
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Estatutos N.º 435/2004 de 15 de Março
... serão convocadas através de anúncio nos meios de comunicação social existentes na Ilha, com ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... ou bairros, incluindo os es- paços existentes de uso público, equipamentos, arrua- mentos e .... . . . . . . . . . Artigo 127.º Comunicação de encargos 1 -- As instituições de crédito, ... intracomunitárias de bens que não sejam meios de transporte novos nem bens sujeitos a impostos ...
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Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro de 1999
...ção ou por um procedimento de mera comunicação prévia. O procedimento de licença não se ...ção de obras em construções já existentes não se aplicam as disposições legais e ... recurso contencioso e respectivos meios processuais acessórios. 2 - Quando tenha por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013
..., em termos de apresentação, linguagem, meios" de comunicação – leitura fácil, braille e l\xC3"...Segundo os inquéritos existentes sobre os jovens portu- gueses (inquéritos ...
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Decreto-Lei n.º 39/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
... das entidades reguladoras atualmente existentes fossem adaptados, por decreto -lei, ao disposto ... ou emolumentos e mediante simples comunicação do presidente do conselho de administração, os ... prejuízo da sua publicitação por outros meios considerados adequados à situação. Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
...ças entre as condições locais existentes e as previstas ou entre os dados em que o ..., que não possui nem o equipamento nem os meios humanos indispensáveis para a sua execução. 4 ... ordem; d) Da data da recepção da comunicação escrita em que o dono da obra se pronuncie sobre ...
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Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
... naturalmente também à modernização dos meios de comunicação. Evitando moldar as previsões ... devem ser constituídos ou, quando já existentes, reorganizados, no prazo de um ano a contar da ...
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Lei n.º 47/2004, de 19 de Agosto de 2004
... ideias, representações de realidades existentes ou virtuais, assim como bens de património ... afectas a esse fim, mas que não reúna os meios" que permitam o pleno desempenho das restantes fun\xC3"... que possível, novas tecnologias de comunicação e informação, designadamente a Internet, na ...