meios de comunicação existentes
14906 resultados para meios de comunicação existentes
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Edital n.º 242/2018
...comunicação" prévia de obras de reconstrução ou de alteraç\xC3"... regime da garantia das edificações existentes; f) Definir as condições a observar na ....º do RJUE, são estabelecidos os seguintes meios de prova: a) Caderneta predial; b) Foto aérea ...
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Decreto-Lei n.º 80/2017
...-se, por um lado, o procedimento de comunicação prévia com prazo como regime regra, e ... forma, a requalificação de imóveis existentes. Eliminou-se a obrigatoriedade da intervenção ...P., através dos meios previstos no artigo 74.º 3 - O prazo para ...
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Regulamento n.º 111/2018
... compromisso de continuar a construir, pelos meios que, em cada momento, cada um entender mais ... 32, dos 60 Regulamentos até agora existentes, num esforço coletivo de simplificação, ...; ee) Publicidade: qualquer forma de comunicação feita por entidades de natureza pública ou ...
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Edital n.º 268/2017
...comunicação" prévia de obras de reconstrução ou de alteraç\xC3"... regime da garantia das edificações existentes; f) Definir as condições a observar na ....º do RJUE, são estabelecidos os seguintes meios de prova: a) Caderneta predial; b) Foto aérea ...
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Decreto-Lei n.º 24/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06
...de 6 de fevereiro. O Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS) sucedeu, nas suas ..., em suporte de papel ou digital, existentes naquele serviço, são reafetos à SGPCM.Artigo ...
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Declaração n.º 137/2021
... e reuniões e outros equipamentos e meios de animação turística de índole cultural, ... todos os bens de natureza geológica, existentes na crusta terrestre, passíveis de serem ...; i) A abertura de novas vias de comunicação ou acesso, bem como o alargamento ou qualquer ...
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Aviso n.º 13812/2018
... Artigo 4.º Pedido, requerimento, comunicação prévia e respetiva instrução 1 - Os pedidos, ...âmara Municipal, apresentado com recurso a meios eletrónicos e através do sistema informático ... títulos de operações urbanísticas existentes, estão sujeitas a procedimento de controlo ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2018
... de serviços de confiança, enquanto meios ou procedimentos alternativos de comprovação ... e 88.º, ambos da Lei; i) «Meio de comunicação à distância», qualquer meio de comunicação - ... exercido; c) Os níveis de corrupção existentes no país ou jurisdição onde tenha sido exercido ...
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Despacho n.º 7069/2018
...existentes à criação e ao provimento de cargos dirigentes ... desburocratização, da racionalização de meios, da eficiência na afetação de recursos ... o apoio necessário à área de comunicação e imagem na elaboração e publicação dos ...
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Edital n.º 442/2017
... as quais foram concebidas; Centralizar os meios ao dispor para um maior conforto dos munícipes, ... prévio, com o desaparecimento da comunicação prévia do rol deste tipo de procedimentos se ... e demais volumes edificados nela existentes, mas excluindo chaminé e elementos acessórios e ...
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Despacho n.º 11973/2018
...; i) Elaborar o estudo e definição dos meios e equipamentos necessários à execução das ...existentes, de modo a que estes se integrem adequadamente no ..., Sistema de Gestão Integrado e Comunicação; d) A Divisão de Sistemas e Tecnologias de ...
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Aviso n.º 4754/2017
... de dunas, cordões ou sistemas dunares existentes ou passíveis de se formarem através de ações ...; d) A abertura de novas vias de comunicação ou de acessos, bem como o alargamento dos já ...meios de suporte publicitário fora das áreas de ...
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Despacho n.º 988/2021
... dos Sistemas de informação e Comunicação e o suporte tecnológico, de modernização e ... à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e ... os registos dos meios e dos recursos existentes no concelho, com interesse para as operações de ...
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Despacho n.º 3578/2018
... da Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e FinanceiraConsiderando ...;b) Assegurar a gestão dos recursos e meios informáticos da CCDR Alentejo;c) Garantir a ... e integridade dos dados existentes nos sistemas de informação;f) Propor e ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
...comunicação ao médico orientador – e, bem assim, de ..., do sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação. privada, indicada no artigo ... alternativas existentes, incluindo o acesso a cuidados paliativos; 3) ...
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Aviso n.º 19635/2021
... os diferentes usos e atividades existentes e/ou a criar, com a proteção e valorização ...; c) A abertura de novas vias de comunicação ou acesso, incluindo acessos de carácter ...ção de sinalética, painéis ou outros meios de suporte informativo, quando de índole ...
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Acórdão nº 1830/15.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Abril de 2019
I - Há responsabilidade civil extracontratual subjetiva quando se esteja perante (1) um dano (2) causado, naturalística e juridicamente, por (3) uma conduta ativa ou omissiva de um agente, conduta essa que, segundo o Direito, seja de imputar ao seu agente (4) a título de ilicitude (violação de um direito subjetivo alheio ou de um interesse alheio normativamente protegido) e (5) de censurabilidade
..., ou de renovação ou produção de novos meios de prova (art.º 149º, n.º 4 do CPTA e art.º ...) A 6.12.2010 foi junta aos autos a comunicação das justiças da Suíça quanto à carta ... interno a efetividade dos mecanismos existentes e o quantum indemnizatório de modo a conferir ... -
Declaração n.º 137-A/2021
...2 - .. 3 - Para além dos existentes, e fora da área abrangida pelo anexo iv relativo ... a suspensão dos mesmos, bem como a comunicação" ao ICNB, I. P., ao Instituto de Gestão do Patrim\xC3"...; g) A abertura de poços e de furos com meios de extração superiores a 5 cv de potência e as ...
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Regulamento n.º 37/2021
...comunicação prévia e lançando, em simultâneo, um ... revisão dos regulamentos municipais existentes, impõe-se a revisão do regulamento da ... aplicável, devendo ainda ser juntos outros meios de prova documentais comprovativos da antiguidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A
... do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020 O valor público ... lado, mantém alguns dos pressupostos existentes no programa anterior, bem como introduz algumas ... para a diversidade e pluralismo dos meios de comunicação social regional ou local e para ...
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Aviso n.º 12035/2018
... licenças individuais, ao dever de comunicação prévia de início de atividade, aos deveres ...és da fixação da regra de utilização de meios eletrónicos e da promoção dos serviços ..., o suprimento das deficiências existentes que não possam ser oficiosamente supridas, bem ...
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Regulamento n.º 157/2019
... operações urbanísticas objeto de comunicação prévia; Determinação dos critérios e ... regime da garantia das edificações existentes; e, Consagração de um procedimento de ... da pretensão urbanística, designadamente meios de representação mais aproximados à realidade, ...
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Aviso n.º 11707/2019
...ção prévia, licenciamento, comunicação" prévia e autorização de utilização das opera\xC3"...ónico, arqueológico e antropológico existentes na área do Município e acompanhar as obras ..., bem como, na avaliação dos respetivos meios e programas; 3.5.7 - Assegurar a elaboração, ...
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Aviso n.º 16712/2022
...-se potenciar todos os recursos existentes, valorizando e adaptando os. mesmos, de forma ... a concentração e especialização dos meios e recursos às suas. respetivas competências. ...Comunicação, Turismo, etc.), tais como as respetivas ...
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Regulamento n.º 288/2017
... operações urbanísticas objeto de comunicação prévia; Determinação dos critérios e ... regime da garantia das edificações existentes; e, Criação de um procedimento de legalização ... da pretensão urbanística, designadamente meios de representação mais aproximados à realidade, ...