meios de comunicação existentes
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Estatutos N.º 435/2004 de 15 de Março
... serão convocadas através de anúncio nos meios de comunicação social existentes na Ilha, com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017
... que assegure a racionalização dos meios afetos ao desenvolvimento da energia elétrica ... a viabilização de infraestruturas existentes e a desenvolver e criar a massa crítica de ... Desenvolver ferramentas para comunicação e promoção externa do Cluster Industrial das ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... ou bairros, incluindo os es- paços existentes de uso público, equipamentos, arrua- mentos e ... Artigo 127.º Comunicação de encargos 1 -- As instituições de crédito, ... intracomunitárias de bens que não sejam meios de transporte novos nem bens sujeitos a impostos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013
... , em termos de apresentao, linguagem, meios de comunicao leitura fcil, braille e lngua ... Segundo os inquritos existentes sobre os jovens portu- gueses (inquritos OBSERVA ...
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Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
... ças entre as condições locais existentes e as previstas ou entre os dados em que o ... , que não possui nem o equipamento nem os meios humanos indispensáveis para a sua execução ... ordem; d) Da data da recepção da comunicação escrita em que o dono da obra se pronuncie sobre ...
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Decreto-Lei n.º 39/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
... das entidades reguladoras atualmente existentes fossem adaptados, por decreto -lei, ao disposto ... ou emolumentos e mediante simples comunicação do presidente do conselho de administração, os ... prejuízo da sua publicitação por outros meios considerados adequados à situação ... Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
... naturalmente também à modernização dos meios de comunicação. Evitando moldar as previsões ... devem ser constituídos ou, quando já existentes, reorganizados, no prazo de um ano a contar da ...
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Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro de 1982
... do delinquente que se poderão encontrar os meios mais adequados a evitar a reincidência ... Não ... for cometido através dos meios de comunicação social, a prisão poderá elevar-se a 2 anos e a ... aplicação dada aos valores do activo existentes à data da concordata ... 3 - Qualquer terceiro ...
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Decreto-Lei n.º 26/2022
... a ser estabelecida, bem como da comunicação ... desta para averbamento ao assento de ... e, na sua falta, pode ser feita por outros meios que a Conservatória dos Registos ... Centrais ... para suprir as deficiências existentes no prazo de 30 dias, promovendo ainda as ...
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Lei n.º 47/2004, de 19 de Agosto de 2004
... ideias, representações de realidades existentes ou virtuais, assim como bens de património ... afectas a esse fim, mas que não reúna os meios" que permitam o pleno desempenho das restantes fun\xC3" ... que possível, novas tecnologias de comunicação e informação, designadamente a Internet, na ...
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Lei n.º 19/2012, de 08 de Maio de 2012
... dos documentos ou para a comunicação das informações; ... c) A menção de que ... c) Proceder, nas instalações, terrenos ou meios de trans- porte de empresas ou de associações ... estrutura das redes de distribuição existentes; ... h) A evolução da oferta e da procura ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... ção processual, da informática, comunicação e imagem, a todos os órgãos e serviços da ... , bem como promover a recuperação dos meios hídricos degradados; ... g) Promover a ... ção e identificação dos prédios existentes no território regional e proceder à emissão ...
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Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... com as diferentes unidades funcionais existentes no centro de saúde e no ACES; ... c) Assegurar a ... responsabilizá -los pela utilizaçáo dos meios postos à sua disposiçáo e pela realizaçáo ...
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Em vigor
Lei Orgânica n.º 2/2003 . Lei dos Partidos Políticos
... Capítulo V Actividades e meios de organização ... Artigo 35.º Formas de ... º Aplicação aos partidos políticos existentes ... Artigo 40.º Revogação ... LEI DOS PARTIDOS ... c) Não comunicação de lista actualizada dos titulares dos órgãos ...
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Decreto-Lei n.º 133/2009, de 02 de Junho de 2009
... sobre terrenos ou edifícios existentes ou projectados; ... c) Contratos de crédito cujo ... os encargos relativos à utilizaçáo de meios que permitam ao mesmo tempo operaçóes de ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... Arguido poderá ter empregue um excesso dos meios de defesa ou um excesso intensivo de legítima ... à preservação de elementos de prova existentes no local dos factos, realização tardia de ... dos factos, não carece de comunicação ao arguido – artigo 358º, n.º 2 do Código de ...
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Lei n.º 37/2013, de 14 de Junho de 2013
... , sempre que possível, aos mais avançados meios de comunicaçáo existentes em cada momento ...
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Acórdão nº 1199/16.0Y5LSB-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Novembro de 2017
1. Quando a mensagem veiculada, não é clara nem completa, antes induz em erro o destinatário médio que ao lê-la fica ou pode ficar, convencido de um facto, que afinal não corresponde à realidade e o leva a adquirir o produto em causa, mensagem essa fortemente realçada e apelativa, podemos seguramente afirmar que estamos perante publicidade enganosa. 2. O direito da publicidade tem como escopo...
... de manifesto erro de julgamento, pois os meios probatórios existentes nos Autos, bem como a ... civil da Autodisciplina da Comunicação Comercial) ... 10. É evidente que ... - Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Lei n.º 52/2011, de 13 de Outubro de 2011
... sempre que possível, aos mais avan- çados meios de comunicação existentes em cada momento. 2 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... continuação dos benefícios fiscais existentes à data de entrada em vigor dos novos impostos ... da alínea c), caso o titular opte pelos meios de prova aí previstos; b) Quando forem ... áter automático, operando mediante comunicação da classificação como monumentos nacionais ou ...
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Acórdão nº 488/09.4TBESP.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Fevereiro de 2013
I - O mandato judicial configura um contrato de mandato oneroso, com representação, sendo o advogado constituído responsável, civilmente, nos termos gerais, perante os seus clientes, em virtude do incumprimento ou do cumprimento defeituoso do contrato. II - A deontologia profissional é o conjunto de deveres, princípios e normas que regulamentam o comportamento público e profissional do advogado
... que sobre ele incumbe uma obrigação de meios ... 3ª - Do advogado exige-se muito maior ... desentranhar do processo, e na não comunicação" ao processo, nem à Ordem dos Advogados, da mudan\xC3" ... e analisado, ponderadas as provas existentes, atento o Direito aplicável, cumpre, finalmente, ... -
Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 1057. Nos meios residenciais onde viveu, B… sempre foi estimado ... pormenoriza os eventuais vícios existentes mas sim na simples invocação ... Por outro ... Comunicação do auto de início de intercepção: o OPC ...
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Acórdão nº 01741/18.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2022
I- A Lei n.º 24/2007, de 18 de julho, veio definir direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares. II- A imposição de assegurar as condições de segurança em lanço rodoviário concessionado integra uma obrigação reforçada de meios. III- Só o “caso de força maior devidamente verificado” exonera
... 376° do CC, mas podem ser utilizados como meios de prova, apreciados livremente pelo tribunal” ... n.° 6, relativa à comunicação efetuada por um operador principal de uma ... : a) Objetos arremessados para a via ou existentes nas faixas de rodagem; b) Atravessamento de ... -
Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho de 2008
... conservação activa, visitação, comunicação e vigilância dos valores naturais ... a pro- tecção dos valores naturais existentes, conservando a in- tegridade dos ecossistemas, ... ou não, incluindo a colocação de meios amovíveis; ... b) A introdução, a ...