meios de comunicação existentes
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Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro de 1999
... ao nível da programação, aplicação de meios de diagnóstico e sua avaliação, bem como no ... e tratamento das perturbações da comunicação humana, englobando não só todas as funções ... existentes", propondo medidas para a sua melhor rentabilizaç\xC3" ...
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Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação da Recomendação do Conselho de 24 de Setembro de 1998 relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de Dezembro 2006 relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação à competitividade da indústria europeia de serviços audiovisuais e de informação em linha -PROTEGER AS CRIANÇAS NO MUNDO DIGITALCOM (2011) 556final Bruxelas, 13 de Setembro de 2011
... do Consumo protecção dos menores nos meios de comunicação electrónicos, em particular os ... e para as ferramentas de protecção existentes enquanto instrumentos preventivos eicazes ...
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Acórdão nº 01559/05.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Outubro de 2011
... imediata que lhes foi notificada, pelos meios legais ao seu dispor ... 5ª - Aliás, a ... º) da B.I., bem como a questão da comunicação/conhecimento dos RR. da instauração da ... existentes ou produzidos nos autos ... Tal como tem sido ...
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Decreto-Lei n.º 280/2007, de 07 de Agosto de 2007
... políticos, económicos e jurídicos existentes ao longo de mais de seis décadas, nomeadamente ... Sublinha -se também a utilizaçáo dos meios electrónicos e informáticos nos sistemas de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... ao Primeiro-Ministro, através de comunicação eletrónica dirigida ao Secretário ... de Estado ... guesa, facultando os meios técnicos e humanos indispensáveis à ... dos setores social e económico existentes na respetiva NUTS II ... TÍTULO III ... Das ...
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Estatutos - Alteração N.º 6/2007 de 22 de Novembro
... as situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o ... pelo requerente a respectiva comunicação, após a sua aprovação pela direcção ... 4 ... um dos meios de comunicação social existentes na Ilha, com a antecedência mínima de quinze ...
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Acórdão nº 0786/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Maio de 2007
I - Resultando da matéria de facto provada, a existência de fraude na realização das provas de concurso, efectuadas num determinado centro de exame ( centro X), e que nos demais centros de exame, localizados noutras cidades, as provas decorreram «em ambiente de normalidade, no contexto próprio de um exame» e « os poucos casos de indícios de cópia entre candidatos verificados pelo Júri do concurso
... na realização das mesmas, pelos meios mencionados no relatório da IGF ... f) ... com notória facilidade de meios de comunicação hoje existente, seria pouco razoável supor que ... -se pela análise das relações existentes entre as partes e subpartes do acto em questão" ... -
Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro de 2002
... meios mecânicos de elevação ... O Decreto-Lei ... após a ocorrência, devendo essa comunicação ser imediata no caso de haver vítimas mortais ... conservadoras de elevadores (ECE) existentes à data da publicação do presente diploma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho de 1999
... de cada uma das câmaras municipais existentes na ilha, ou quem por ele for designado; c) Um ... h) Um representante dos órgãos de comunicação social; i) Um representante de cada uma das ... pública ou convencionada que disponha dos meios adequados para o tipo de cuidados a prestar, de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 109/2007 de 5 de Julho
... Cláusula 4.ª ... Comunicação às empresas ... A direcção do sindicato ... que controla e assegura, recorrendo aos meios de comunicação existentes, o fornecimento de ...
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Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio de 2011
... de- signações de rubricas existentes no Orçamento anterior e por conta das quais ... fundamento no critério da adequação dos meios aos fins definidos. 4 — Compete ao Ministro das ... ível, aos mais avançados meios de comunicação existentes em cada momento. 2 — A obrigação ...
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Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro de 2002
... do transmitente reconhecida pelos meios consentidos por lei ... Artigo 21.º Instrução ... no n.º 5 deve ser precedida de comunicação do presidente da câmara ... Artigo 23.º ... ços, fendas e outras irregularidades existentes em quaisquer terrenos e susceptíveis de originar ...
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Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho de 2001
... podem ser comuns às secções existentes ... 3 - O diploma de criação dos julgados de ... Artigo 18.º Uso de meios informáticos É adoptado o uso de meios ... comunicação é feita ao mediador ... Artigo 56.º Acordo 1 - ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 23/2015 . Regime de incentivos do Estado à comunicação social
... através dos incentivos existentes, que os órgãos de comunicação social de proximidade teriam à sua ... catalisadores de modernização e sustentabilidade dos meios de comunicação social de âmbito regional ou local. Em segundo ...
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Regulamento n.º 40/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... íveis para os munícipes, actualmente existentes nas tabelas de taxas neles em vigor ... A fim de ... conta a conta e vale postal ou por outros meios utilizados pelos serviços dos correios ou pelas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A, de 01 de Março de 2012
... 3 — Os meios de alojamento a que se refere este artigo devem ... de aproveitamento de construções existentes, situadas em núcleo urbano e cujo valor ... e a apresentação da comunicação prévia de operações urbanísticas relativas ...
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Decreto-Lei n.º 189/88, de 27 de Maio de 1988
... sabem investir, valorizando recursos existentes mas ainda não aproveitados ... Torna-se, assim, ... CAPÍTULO II Meios Artigo 3.º Normas gerais 1 - Para além dos bens ... 30 dias a contar da recepção da comunicação ... 9 - Decorrido o prazo referido no número ...
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Regulamento n.º 835/2020
... sobre a transparência dos principais meios de financiamento e sobre o relatório anual de ... que prosseguem atividades de comunicação social.Regulamento que estabelece as regras sobre ... serão assumidas pela ERC como não existentes ou não aplicáveis nos termos do presente ...
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Aviso n.º 5988/2020
... sobre a transparência dos principais meios de financiamento e sobre o relatório anual de ... que prosseguem atividades de comunicação social.Projeto de revisão do Regulamento n.º ... serão assumidas pela ERC como não existentes ou não aplicáveis nos termos do presente ...
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Acórdão nº 287/19.5GFSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Abril de 2023
I - Pese embora a teoria da causalidade adequada limite o estabelecimento do nexo de causalidade entre o facto e o dano aos danos que sejam consequência apropriada do facto, a mesma não pressupõe a exclusividade do facto determinante do dano. De outra sorte, de acordo com a formulação negativa de tal teoria, os factos que contribuíram para a produção do dano só não serão causa adequada do mesmo...
... que sobre ele impendia de disponibilizar os meios de segurança necessários para realizar a obra ... com os seus mecanismos de comunicação permite concluir pela existência de um acordo, ... , aparelhagem ou outros meios existentes em local de trabalho e destinados a prevenir ... -
Aviso n.º 1114/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... Optimizaçáo dos meios e recursos disponíveis; ... Planificaçáo por ... çáo das disposiçóes regulamentares existentes sobre a matéria; ... g) Proceder à emissáo de ...
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Aviso n.º 5451/2018
... técnico superior profissional de Comunicação Digital do Instituto Superior de Ciências da ... fundamental da legislação aplicada aos meios de comunicação digital;g) Conhecimento ... das tecnologias de comunicação existentes;j) Conhecimentos especializados de ...
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Decreto-Lei n.º 361/79, de 01 de Setembro de 1979
... ainda nele integrados os serviços existentes de formação tecnológica e gestão industrial e ... meios humanos, quer em equipamento, estabelece-se neste ... a utilização dos meios de comunicação existentes no LNETI; b) Regular quanto respeite ...
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Decreto-Lei n.º 23/2015
... comunicação social, incluindo estudos e pareceres ... Artigo ... e sustentabilidade dos meios de comunicação social de ... âmbito regional ... ância, as tipologias de incentivos existentes ... enfermam atualmente, no que diz respeito às ...
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Acórdão nº 6255/15.9TDLSB-G.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Janeiro de 2021
I– Os elementos recolhidos no processo penal que estejam enquadrados por um específico regime de segredo continuam a beneficiar da tutela inerente a esse regime, apesar da sua integração naquele processo, independentemente da existência ou não de segredo de justiça no mesmo (Parecer do CC PGR 08-10-2009). II– Deve ser indeferido o requerimento de obtenção pela Assistente de cópia...
... , por diversas formas a informações existentes nos sistemas informáticos de diversas entidades, ... ser irrestrito quanto a todos os meios de prova, não sendo permitida a reprodução de ... , admitindo o acesso irrestrito da Comunicação Social quanto a todos os meios de prova ...