meios de comunicação existentes
14906 resultados para meios de comunicação existentes
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
...Meios de subsistência. 1 - Náo é permitida a entrada ... informaçáo sobre ofertas de trabalho existentes na respectiva Regiáo. 4 - O visto de estada ...
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Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março de 2001
... e as tecnologias de informação e comunicação (SI/TIC) detêm em qualquer organização, ...) é um conjunto constituído por pessoas, meios e procedimentos organizados, tendo em vista ... mais de 30% o número de lugares vagos existentes no conjunto das categorias que se integram na ...
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Acórdão nº 629/10.9TAVRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Vindo imputado um crime de homicídio negligente decorrente da inobservância das leges artis da profissão dos arguidos (médicos), a prova pericial – especialmente a contida nos pareceres disponibilizados pelo Conselho Médico-Legal ou pelos Colégios da Especialidade da Ordem dos Médicos – assume uma essencial e determinante importância na aferição da causa do resultado e da violação...
...P.. Concretos meios de prova que impõem decisão diversa: Depoimento ..., como, por exemplo, quaisquer dados existentes nos autos, mesmo que provenientes do próprio ..., só uma percentagem da nossa comunicação... -
Decreto-Lei n.º 211/2007, de 29 de Maio de 2007
..., consegue uma adequada racionalizaçáo dos meios" existentes e dota o MTSS de um sistema de informa\xC3"...
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Regulamento n.º 973/2016
... regulamentos com eficácia externa existentes e congregá-los num único documento que, de ... operações urbanísticas, como a comunicação" prévia. O processo surge em nome duma simplifica\xC3"... receber comunicações através destes meios; c) Indicação clara e precisa do pedido, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) do setor público. O sucesso destas ... eletrónica ao acervo de conteúdos existentes nos arquivos sobre a responsabilidade do Camões ...Gestão de processos por meios eletrónicos com visão orientada para a ...
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Decreto-Lei n.º 10/95, de 19 de Janeiro de 1995
...2 - A concessionária poderá instalar meios de animação nos casinos, nos termos legais. 3 - ... azar só são permitidas nos casinos existentes em zonas de jogo permanente ou temporário ... de registo, sendo obrigatória a comunicação à Inspecção-Geral de Jogos pelas empresas ...
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Decreto-Lei n.º 23/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06
... O regime de incentivos do Estado à comunicação social, atualmente previsto no Decreto -Lei n.º ... por garantir, através dos incentivos existentes, que os órgãos de comunicação social de ... de modernização e sustentabilidade dos meios de comunicação social de âmbito regional ou ...
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Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... Caso a Empresa não disponibilize os meios r eferidos no núm ero anterior, fic a sem efeito ... de vendas, de publicidade/comunicação e promoção do es tabelecimento. Responde p ... a servir, o s víveres existentes ou suscetíveis de aquisição e outros ...
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Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro de 1984
... através de qualquer outro meio de comunicação social. 3 - A publicidade da decisão ..., para conhecimento das quantidades existentes de certos bens, se recusar a prestar ... processado por apenso, podem ser opostos os meios de defesa previstos no Código de Processo Civil, ...
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Aviso n.º 12076/2020
...; EDP - Distribuição; PT Comunicação; Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento ... mediante pedido feito através dos meios digitais disponibilizados no sítio da internet ...2 - A numeração inicial de prédios existentes", onde ainda não se verifique a atribuição de n\xC3"...
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Edital n.º 796/2017
...ções urbanísticas, mormente, comunicação prévia e das medidas de reposição da ..., respetivamente: Edificações existentes/licenciadas; Alterações representadas nas cores ...: a) Os andaimes sejam protegidos com meios de balizagem ou com uma vedação e devidamente ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... no artigo 16.º do Regime de Comunicação de Informações Financeiras (RCIF), aprovado ... de cooperação administrativa existentes" ao nível da União Europeia, mediante a aprovaç\xC3"... EUA; ou ii) Efetuar publicidade através de meios de comunicação social, principalmente ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... quanto às suas extensão e duração e aos meios utilizados, ao estritamente necessário ao pronto ... dos respectivos órgãos de comunicação social, salvo quando pertencerem ao Estado ou ..., as cavidades naturais subterrâneas existentes no subsolo, com excepção das rochas, terras ...
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Aviso n.º 1267/2017
...ísticas, objeto de licenciamento, comunicação prévia ou autorização de utilização, e ainda ..., considerando todas as edificações existentes ou a erigir numa determinada parcela objeto de ... anterior são executados exclusivamente por meios eletrónicos e digitais, na plataforma referida ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... inscrito e o número de inscriçáo, ou os meios de identificaçáo equivalentes que figurem nesse ...existentes entre o estado de saúde e o ambiente físico e ...
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Acórdão nº 00450/17.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020
1 – O recurso da matéria de facto não visa a obtenção de um segundo julgamento sobre essa matéria, mas singelamente evitar a manutenção de eventuais erros ou incorreções cometidos na decisão recorrida, o que se não vislumbra na situação controvertida. O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é,...
... e suficiente para sinalizar os perigos existentes ao longo do percurso do local da obra, 52 - Por ... extraem da conjugação daqueles concretos meios de prova, quanto à dinâmica do acidente, o Mmº ..., o 1º Réu remeteu à 2ª Ré a comunicação que lhe foi enviada pelo Autor a 23/01/2017; DD) ... -
Lei n.º 35/2018
... apresentadas exclusivamente através dos meios de comunicação próprios desse mercado ou ... correntes e descobertos de conta existentes, que sejam concedidos para outros fins que não a ...
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Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28 de Agosto de 2002
..., sempre que possível, aos mais avançados meios de comunicação existentes em cada momento. 2 - ...
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Acórdão nº 07448/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Outubro de 2008
I - A prova dos factos integradores de infracção disciplinar é determinada, face aos elementos existentes no processo, pela convicção do julgador [leia-se, instrutor], estando, consequentemente, sujeita ao princípio da livre apreciação da prova. II - Face a este princípio, consignado no artigo 127º do Código de Processo Penal, salvo quando a lei dispuser diferentemente, a prova é apreciada...
... sossegar os ânimos exaltados pela comunicação social, a qual ultimamente tem feito uma ... é determinada, face aos elementos existentes no processo, pela convicção do julgador ... competente, o que significa que o valor dos meios de prova não está legalmente pré-estabelecido ... -
Regulamento n.º 331/2018
...ção, como é o caso da mera comunicação prévia de estabelecimentos de alojamento local. ... de requalificação/ampliação de existentes e localização de novas unidades ...meios de defesa contra o ato de liquidação, o autor ...
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Lei n.º 35/2018
...dos meios de comunicação próprios desse mercado. ou ...descobertos de conta existentes, que sejam concedidos. para outros fins que não ...
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... florestal, gerir eficiente e eficazmente os meios de combate e garantir uma articulação de ... esta acção os recursos financeiros existentes. Dotar os espaços florestais, com particular ..., anualmente, estratégias de comunicação integrada para o grande público. A criação do ...
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Aviso n.º 6619/2018
... respetiva divulgação através da comunicação" social e página da internet do Município de Set\xC3"...ção de circulação nos caminhos existentes; Edificação - a atividade ou o resultado da ...ário de embarcações, fixadas ao fundo por meios próprios; Intertidal - é a área que fica entre ...
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Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... discussão e julgamento e realização dos meios de prova requeridos pelas partes; 2. Igualmente ...ção da linha obteve nos meios de comunicação social em geral, dir-se-á que a desvalorização ... afetações diretas de habitações existentes, correspondendo já à opção selecionada na ...