meios de comunicação evolução
8222 resultados para meios de comunicação evolução
-
Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... discussão e julgamento e realização dos meios de prova requeridos pelas partes; 2. Igualmente ... envolvidas em litigio, seja porque a evolução das circunstâncias durante a pendencia do ... ção da linha obteve nos meios de comunicação social em geral, dir-se-á que a desvalorização ... -
Portaria n.º 100-A/2021
... de Relações Internacionais e Comunicação;e) Departamento de Gestão de Recursos Internos.2 ... estudos de direito comparado sobre a evolução do enquadramento jurídico do emprego público ... ções e publicações da DGAEP;h) Gerir os meios de comunicação digital, designadamente a ...
-
Regulamento n.º 6/2018
... empresas um conjunto de deveres de comunicação relativos à sua identificação, aos seus ... ão, como também, em particular, a evolução do mercado e das ofertas de redes e serviços, ... és da fixação da regra de utilização de meios eletrónicos e da promoção dos serviços ...
-
Decreto-Lei n.º 10/95, de 19 de Janeiro de 1995
... 2 - A concessionária poderá instalar meios de animação nos casinos, nos termos legais ... de registo, sendo obrigatória a comunicação à Inspecção-Geral de Jogos pelas empresas ... anualmente, tomando em conta a evolução do índice médio de preços no consumidor para o ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... introduzem os traços principais da evolução mais recente e prospetiva das realidades e ... -se em menor capacidade e disponibilidade de meios económicos para enfrentar qualquer choque ... á intensificar as estratégias de comunicação, aumentando não só o reconhecimento do produto ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2020/A
... do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020. Primeira ... privada nos Açores, valorizando a evolução tecnológica e digital deste setor. Assim, a ... para a diversidade e pluralismo dos meios de comunicação social regional ou local e para ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... Artigo 484.º (Dever de comunicação) ... Artigo 485.º (Sociedades em relação de ... A evolução sofrida pela economia nacional e internacional em ... facultando-lhes, deste modo, meios eficazes para se interessarem pela vida da ...
-
Aviso n.º 12717/2016
... para o aperfeiçoamento da comunicação online da empresa.5.2 - Atividades principaisa) ... especializados de social media e de novos meios de comunicação;j) Conhecimentos fundamentais de ... dos sistemas tecnológicos e evolução da web;o) Conhecimentos especializados dos ...
-
Parecer n.º 5-A/2016
... Central 3.4.1 - Consolidação 3.4.2 - Evolução" Caixa 3 - Implementação do Sistema de Normaliza\xC3" ... Criação de uma obrigação de comunicação anual de inventários para sujeitos passivos com ... da contabilidade pública, (afetando meios e equipas responsáveis), constituindo a Unidade ...
-
Edital n.º 53/2021
... Municipal de Economia, Inovação e Comunicação, na qual se agregam serviços com atribuições ... Garantir a gestão eficiente e rigorosa dos meios financeiros e patrimoniais próprios, com vista ... , programando a respetiva rede e a evolução e adequação dos equipamentos instalados; j) ...
-
Acórdão nº 969/18.9T8PTM-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Janeiro de 2023
1 - Segundo resulta dos artigos 619.º, n.º 1, do Código Civil e 391.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, para que o procedimento cautelar especificado de arresto possa ser decretado é necessária a verificação cumulativa de dois requisitos: - A probabilidade da existência de um crédito, ou fumus bonis juris; - O justo receio de perda de garantia patrimonial, ou periculum in mora. 2 - Tendo a...
... quanto sabe, o Recorrente (…) dispunha de meios económicos suficientes para ressarcir a ... de liquidação, antes da respetiva comunicação aos presentes autos principais ... V - Acresce ... artigo 662.º representa uma clara evolução no sentido que já antes se anunciava …através ... -
Parecer n.º 2/2018
... central 3.4.1 - Consolidação 3.4.2 - Evolução 4 - Dívida Pública 4.1 - Dívida Financeira ... cabo pela DGO no sentido da efetiva comunicação destes dados. Contudo, percecionou-se que não ... avaliação e ao momento em que ocorre, aos meios de comprovação da informação prestada pelos ...
-
Despacho n.º 10429/2017
... Regulamento Interno do Gabinete de Comunicação do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, ... para a melhoria permanente e evolução" da instituição, através da gestão da comunica\xC3" ... comunicação, garantir o contacto com os meios de comunicação social e assegurar a ...
-
Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... , no âmbito conjunto e combinado, a evolução" da doutrina militar e promover ... a sua atualiza\xC3" ... conducentes à catalogação dos diversos meios de utilização comum no ... c) Colaborar, com as ... comunicação ... 2 — A UNAPEMGFA tem a seguinte estrutura: ...
-
Decreto-Lei n.º 2/2019
... riscos existentes e uma atempada comunicação da sua evolução às estruturas de proteção ... proteção civil, devem ser utilizados os meios adequados à situação em concreto, ...
-
Aviso n.º 10402/2020
... de 1.º ciclo (licenciatura) em Comunicação e Multimédia.Sob proposta da Escola de Ciências ... , indispensável face à rápida evolução das tecnologias na era do conhecimento ... diferentes suportes/através de diferentes meios) com apurada qualidade estética, técnica e ...
-
Despacho n.º 7560/2019
... o planeamento de marketing e comunicação de uma estratégia de mercado online e offline de ... necessidades do mercado;e) Gerir os novos meios digitais disponíveis com recurso a técnicas ... de modo a produzir relatórios sobre a evolução dos mercados digitais e eletrónicos;k) Elaborar ...
-
Acórdão nº 1726/11.9TBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Maio de 2014
I- Em conformidade com o disposto no art. 3º al. a), do Decreto – Lei 446/85, de 25/10, o regime previsto neste diploma legal não se aplica a cláusulas típicas aprovadas pelo legislador, logo, e designadamente, a todas aquelas situações em que a possibilidade de o Banco resgatar o capital antes do período de vigência do contrato, resulte de uma norma aprovada pelo legislador. II- Sempre...
... produto financeiro, assistiu-se a uma evolução descendente da mesma Taxa consubstanciada numa ... Daí esta comunicação que dirijo a Vª. Exª ... O meu desiderato ... a sua organização empresarial com os meios materiais e humanos necessários para realizar ... -
Lei n.º 74/2020
... à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva Serviços de ... Social Audiovisual), para a adaptar à evolução das realidades do mercado, procedendo à: a) ... respeita à escolha dos estúdios, atores, meios" e distribuição, sendo que, em caso de coproduç\xC3" ...
-
Lei n.º 3/2020
... Neste último caso, embora a evolução positiva da atividade económica nos últimos ... e de curta duração, tirando partido dos meios digitais para facilitar o acesso dos ... Simplificar a comunicação entre tribunais e outras entidades públicas, bem ...
-
Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... o direito aos mesmos, mediante comunicação escrita dirigida à entidade gestora, em suporte ... , pode: a) Promover a publicitação, pelos meios adequados, da identificação de pessoas ... dados quantitativos sobre a eventual evolução futura da participação nos resultados, deve ...
-
Lei n.º 74/2020
... à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva Serviços ... de ... Social Audiovisual), para a adaptar à evolução das realidades do mercado, pro- ... cedendo à: ... respeita à escolha dos estúdios, atores, meios e distribuição, sendo que, em caso de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... ínios de intervenção, uma definição dos meios financeiros afetos à execução dos Planos ... (% do PIB) (ver documento original) A evolução da balança comercial com o exterior permitiu a ... escala, uma nova geração na comunicação, os telefones inteligentes, a vulgarização da ...
-
Tutela do consumidor menor de idade o consumidor menor de idade e a publicidade
1. Introdução. 2. O Estatuto Jurídico dos Menores na Ordem Jurídica Portuguesa. A. Na Constituição. B. No Código Civil. 3. O Estatuto Jurídico dos Menores Consumidores. 4. O Papel da Publicidade no Consumo dos Menores. A. Como Consumidores-Alvo. B. Como Consumidores Intermediários. 5. A Publicidade e os Menores. A. Princípios Gerais. B. Legislação Especial relativa à publicidade dirigida a...
... assim como a sua figuração nos próprios meios de promoção, são já métodos correntes ... (1997) que se verifica uma evolução jurídica assinalável dos direitos dos ... -se nas novas plataformas de comunicação, conhecida que é a aptidão das mentes jovens ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2017
... A evolução da sinistralidade em Portugal foi globalmente ... estar suportadas em estratégias de comunicação eficazes e eficientes que envolvam e motivem a ... âncias percorridas nos diversos modos e meios de transporte; o) A definição e aplicação de ...