meios de comunicação evolução
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Decreto-Lei n.º 23/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06
... O regime de incentivos do Estado à comunicação social, atualmente previsto no Decreto -Lei n.º ... tornou -se obsoleto, não refletindo a evolução do setor nem considerando adequadamente o online ... de modernização e sustentabilidade dos meios de comunicação social de âmbito regional ou ...
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Lei n.º 35/2018
... apresentadas exclusivamente através dos meios de comunicação próprios desse mercado ou ... á associada, total ou parcialmente, à evolução de instrumentos financeiros ou de outras ...
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Lei n.º 35/2018
... dos meios de comunicação próprios desse mercado ... ou ... associada, total ou parcialmente, à evolução de instru- ... mentos financeiros ou de outras ...
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Resolução n.º 7/99, de 09 de Fevereiro de 1999
... em estreita interacção com a evolução política, económica, social e cultural do ser ... ça social, a cultura e o lazer, a comunicação social, o urbanismo, o ambiente e os transportes ... ; 1.4 - Valorizar a imagem da família nos meios de comunicação social: 1.4.1 - Criar um prémio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... regionais no horizonte 2030 A.1.2.1 - Evolução recente e incertezas cruciais A.1.2.2 - ... tem de fluir desde os processos de comunicação conduzidos a nível regional até ao mais ínfimo ... imediatas necessárias para proteger os meios de subsistência, repor a economia e promover um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A, de 01 de Março de 2012
... 3 — Os meios de alojamento a que se refere este artigo devem ... e a apresentação da comunicação prévia de operações urbanísticas relativas ... , em pá- gina eletrónica, da evolução das várias dotações e bolsas de camas, bem ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 015 - Series I - Suplemento 1
... Considerando que a rádio é um dos meios de ... comunicação com maior audiência e o seu ... a informação essencial sobre a evolução da situação, os ... procedimentos de ...
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Despacho n.º 3317-A/2018
... 4 - A decisão de evolução da organização para um nível superior é da ... do COS, que a deve tomar sempre que os meios disponíveis na intervenção inicial e ... para divulgação aos órgãos de comunicação social (OCS), fornecendo exclusivamente os dados ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... lento e com uma evolução nem sempre uniforme ... Ainda no quadro das ... OE3.M5. Melhorar a comunicação em matéria de resíduos e de limpeza urbana, por ... meios ...
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Portaria n.º 100-A/2021
... de Relações Internacionais e Comunicação;e) Departamento de Gestão de Recursos Internos.2 ... estudos de direito comparado sobre a evolução do enquadramento jurídico do emprego público ... ções e publicações da DGAEP;h) Gerir os meios de comunicação digital, designadamente a ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2018 . Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/65, 2016/1034 e 2017/593
... Capítulo III Procedimentos para a comunicação de infrações ... Artigo 6.º Participação ... Artigo 145.º-AR Meios" contenciosos e interesse público ... Artigo 145.\xC2" ... à evolução de instrumentos financeiros ou de outras ...
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Regulamento n.º 6/2018
... empresas um conjunto de deveres de comunicação relativos à sua identificação, aos seus ... ão, como também, em particular, a evolução do mercado e das ofertas de redes e serviços, ... és da fixação da regra de utilização de meios eletrónicos e da promoção dos serviços ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... introduzem os traços principais da evolução mais recente e prospetiva das realidades e ... -se em menor capacidade e disponibilidade de meios económicos para enfrentar qualquer choque ... á intensificar as estratégias de comunicação, aumentando não só o reconhecimento do produto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2020/A
... do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020. Primeira ... privada nos Açores, valorizando a evolução tecnológica e digital deste setor. Assim, a ... para a diversidade e pluralismo dos meios de comunicação social regional ou local e para ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Central 3.4.1 - Consolidação 3.4.2 - Evolução" Caixa 3 - Implementação do Sistema de Normaliza\xC3" ... Criação de uma obrigação de comunicação anual de inventários para sujeitos passivos com ... da contabilidade pública, (afetando meios e equipas responsáveis), constituindo a Unidade ...
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Aviso n.º 12717/2016
... para o aperfeiçoamento da comunicação online da empresa.5.2 - Atividades principaisa) ... especializados de social media e de novos meios de comunicação;j) Conhecimentos fundamentais de ... dos sistemas tecnológicos e evolução da web;o) Conhecimentos especializados dos ...
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Parecer n.º 2/2018
... central 3.4.1 - Consolidação 3.4.2 - Evolução 4 - Dívida Pública 4.1 - Dívida Financeira ... cabo pela DGO no sentido da efetiva comunicação destes dados. Contudo, percecionou-se que não ... avaliação e ao momento em que ocorre, aos meios de comprovação da informação prestada pelos ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... comunicação entre os sócios e as sociedades. O Código ... sociedade, através de meios telemáticos, ... devendo a sociedade assegurar a ... uma exposição fiel e clara sobre a evolução dos negócios, ... do desempenho e da posição ...
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Edital n.º 53/2021
... Municipal de Economia, Inovação e Comunicação, na qual se agregam serviços com atribuições ... Garantir a gestão eficiente e rigorosa dos meios financeiros e patrimoniais próprios, com vista ... , programando a respetiva rede e a evolução e adequação dos equipamentos instalados; j) ...
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Despacho n.º 10429/2017
... Regulamento Interno do Gabinete de Comunicação do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, ... para a melhoria permanente e evolução" da instituição, através da gestão da comunica\xC3" ... comunicação, garantir o contacto com os meios de comunicação social e assegurar a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 20 - Series III
... Trabalhadores da Informação e Comunicação, o SJ - Sindicato dos Jornalistas, o SMAV - cato dos Meios Audiovisuais, o ... STT - Sindicato dos ... Cláusula 12.ª ... (Evolução profissional) ... 1- A empresa compromete-se a ...
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Acórdão nº 183/10.1GATBU.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28-11-2012
I - É insusceptível de recurso para o STJ o acórdão do Tribunal da Relação que, confirmando parcialmente o acórdão condenatório proferido na 1.ª instância, reduziu a pena única aplicada ao arguido de 5 anos e 6 meses para 4 anos e 8 meses de prisão. II - A dupla conforme, como revelação ou indício de coincidente bom julgamento das duas instâncias, não supõe, necessariamente, identidade total,...
... estupefacientes, e que não traduz a evolução do arguido e seu quotidiano e vivência diários ... se mostram retratados na imprensa e demais meios de comunicação social! ... W. Em razão da ... -
Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... , no âmbito conjunto e combinado, a evolução" da doutrina militar e promover ... a sua atualiza\xC3" ... conducentes à catalogação dos diversos meios de utilização comum no ... c) Colaborar, com as ... comunicação ... 2 — A UNAPEMGFA tem a seguinte estrutura: ...
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Decreto-Lei n.º 2/2019
... riscos existentes e uma atempada comunicação da sua evolução às estruturas de proteção ... proteção civil, devem ser utilizados os meios adequados à situação em concreto, ...
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Aviso n.º 23959/2023
... superior profissional de Design de Comunicação do Produto Alimentar da Escola Superior de Artes ... de materiais, matérias -primas e meios tecnológicos; m ) Conhecimento fundamental de ... dados estatísticos; an ) Acompanhar a evolução tecnológica e as tendências do mercado ...