meios de comunicação evolução
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... fim a realização da justiça no caso, por meios processualmente admissíveis e por forma a ...comunicação, oral ou por escrito, feita ao visado por uma ... instituição informam o tribunal da evolução e termo do tratamento ou cura, podendo sugerir ...
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Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
...ência, nas telecomunicações e nos demais meios de. comunicação, salvo os casos previstos na ... evolução tecnológica e consoante a fonte normativa ...
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Lei n.º 19/2012, de 08 de Maio de 2012
... dos documentos ou para a comunicação das informações;. c) A menção de que as ... c) Proceder, nas instalações, terrenos ou meios de trans- porte de empresas ou de associações ...h) A evolução da oferta e da procura dos produtos e serviços ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
...érios gerais a utilizar na definiçáo dos meios de transporte vertical, nomeadamente quanto à:. ...
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Lei n.º 49/2018
...ício das responsabilidades parentais ou dos meios de as suprir, conforme as circunstâncias; b) ... ou levantadas pelo tribunal, quando a evolução do beneficiário o justifique. 3 - Ao termo e à ...4 - .. 5 - ..» Artigo 21.º Comunicação aos serviços da segurança social O tribunal ...
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Aviso n.º 5454/2018
... e planificar ficheiros de apoio à comunicação e elaboração de documentos multimédia;h) ... capacidade de adequação à evolução dos meios de comunicação digitais;d) Demonstrar ...
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Lei n.º 114/2017
... prazo de cinco dias úteis após a comunicação referida no número anterior, o trabalhador pode ...Artigo 49.º Reforço de meios humanos para a conservação da natureza e da ... que aquele se destina, bem como a sua evolução global na autarquia em causa; c) Seja demonstrado ...
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Decreto n.º 2-A/2020
... a prestação desses serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto com os ...ção quanto ao funcionamento e comunicação dos serviços públicos de atendimento; f) A ..., as quais avaliam, em função da evolução da situação, a eventual ativação dos planos ...
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Decreto-Lei n.º 6/2018
... segurança dos selos de garantia e a evolução dos meios de comunicação e promoção tornam ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... Artigo 20.º Meios de vigilância a distância 1 - O ... regras de utilização dos meios de comunicação na empresa, nomeadamente do correio electrónico. ..., o aumento de custo de vida e a evolução da produtividade, tendo em vista a sua ...
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Aviso n.º 5559/2018
... de Práticas Administrativas e Comunicação na Escola da Escola Superior de Educação de ... capacidade de adequação à evolução dos meios tecnológicos de apoio aos serviços ...
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Aviso n.º 5559/2018
... de Práticas Administrativas e Comunicação na Escola da Escola Superior de Educação de ... capacidade de adequação à evolução dos meios tecnológicos de apoio aos serviços ...
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Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto de 2004
... presente lei, entende-se por: a) 'Comunicação electrónica' qualquer informação trocada ou ... da sua aplicação e o estado da evolução tecnológica. 3 - Em caso de risco especial de ... de escuta, o armazenamento ou outros meios de intercepção ou vigilância de comunicações ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... do delinquente que se poderão encontrar os meios mais adequados a evitar a reincidência. Não se ... do agente, a sua personalidade e a evolução desta durante a execução da pena de prisão, ... a expensas da condenada, em meio de comunicação" social a determinar pelo tribunal, bem como atrav\xC3"...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... no exercício de faculdades, no uso de meios de defesa e na aplicação de cominações ou de ..., telegramas ou outros meios de comunicação de que fique prova escrita, quer tais ... ou levantadas pelo tribunal, quando a evolução do beneficiário o justifique. 3 - Ao termo e à ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... não dão suporte a uma concreta comunicação, para efeitos de produção de informações ...ência, nas telecomunicações e nos demais meios de comunicação, salvo os casos previstos na lei ... e a sua designação mudam consoante a evolução tecnológica e consoante a fonte normativa ...
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Parecer n.º 33/2016
..., por ato administrativo ou sobre comunicação prévia, acrescentando ao conteúdo do direito ...meios preferenciais para assegurar a continuidade das ...A evolução (erosão) natural das arribas processa-se numa ...
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Acórdão nº 4504/16.5T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2021
I- A força probatória plena do documento autêntico abrange, no caso presente, a leitura em voz alta da escritura e a explicação do respetivo conteúdo aos outorgantes, na presença de todos, designadamente dos embargantes, factos nela referidos como praticados pelo oficial público documentador bem como a produção por diversos outorgantes, designadamente pelos embargantes, da declaração de que têm...
.../Recorrido logrado demonstrar a evolução do indexante de taxa de juro fixada no contrato ... sobre o Recorrido um dever de comunicação e esclarecimento sobre os pontos do contrato ... incorretamente julgados; b) Os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de ... -
Relatório n.º 9/2020
..., as quais visam, designadamente, a comunicação ao Ministério Público das infrações ...Salienta-se a importância da evolução que tem ocorrido no âmbito do controlo ...ções orçamentais; disponibilizar os meios humanos, organizativos e de suporte à UniLEO. . ...
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Regulamento n.º 78/2018
... eletrónica do município constituem os meios privilegiados para disponibilizar informação ... 15.º Requerimento inicial 1 - A comunicação ou requerimento inicial dos interessados que ..., a futuras gerações, o estudo da evolução das povoações; e) As principais vias que saem ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... ir ao encontro da importância que os meios eletrónicos hoje assumem, tanto nas relações ...ção às mudanças da realidade e à evolução dos conhecimentos, no quadro da realização ... os instrumentos necessários à comunicação por via eletrónica com os serviços da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... de dificuldades de adaptação à evolução das situações. Na verdade, tal ... naturalmente também à modernização dos meios de comunicação. Evitando moldar as previsões ...
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Relatório n.º 8/2021
...ção da qualidade relacionados com a evolução da procura e a inserção no mercado de trabalho. ..., mantendo as suas ferramentas de comunicação, como a newsletter mensal bilingue e os podcasts ... de celeridade, eficácia e otimização de meios, que os curtos prazos de prescrição ...
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Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto de 2007
.... . . . . . . 2 - Quando forem utilizados meios estenográficos, estenotípicos ou outros ...
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Lei n.º 59/2019
...-se ao tratamento de dados pessoais por meios total ou parcialmente automatizados, bem como ao ... os contactos dessa autoridade; g) A comunicação dos dados pessoais sujeitos a tratamento, bem ... relevantes, em particular ao nível da evolução das tecnologias da informação e comunicação, ...