meios de comunicação evolução
5455 resultados para meios de comunicação evolução
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Classificação vLex
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... Artigo 20.º Meios" de vigilância a distância 1 - O empregador n\xC3"... regras de utilização dos meios de comunicação na empresa, nomeadamente do correio electrónico. ..., o aumento de custo de vida e a evolução da produtividade, tendo em vista a sua ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... do delinquente que se poderão encontrar os meios mais adequados a evitar a reincidência. Não se ... do agente, a sua personalidade e a evolução desta durante a execução da pena de prisão, ... a expensas da condenada, em meio de comunicação" social a determinar pelo tribunal, bem como atrav\xC3"...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... no exercício de faculdades, no uso de meios de defesa e na aplicação de cominações ou de ..., telegramas ou outros meios de comunicação de que fique prova escrita, quer tais ... ou levantadas pelo tribunal, quando a evolução do beneficiário o justifique. 3 - Ao termo e à ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... fim a realização da justiça no caso, por meios processualmente admissíveis e por forma a ...comunicação, oral ou por escrito, feita ao visado por uma ... instituição informam o tribunal da evolução e termo do tratamento ou cura, podendo sugerir ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... ir ao encontro da importância que os meios eletrónicos hoje assumem, tanto nas relações ...ção às mudanças da realidade e à evolução dos conhecimentos, no quadro da realização ... os instrumentos necessários à comunicação por via eletrónica com os serviços da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
...comunicação do domicílio do sujeito passivo à ... essencial ou principalmente dirigidos, por meios artificiosos ou fraudulentos e com abuso das ...ção do relatório detalhado sobre a evolução do combate à fraude e à evasão fiscais, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
... como um importante marco histórico na evolução do direito administrativo nacional e, em ... participação procedimental através de meios electrónicos. É fundamental, num quadro em que ... programas destinados a serviços de comunicação social audiovisuais ou radiofónicos, adjudicados ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 131/95 - Código do Registo Civil
... A evolução social sofrida desde então até ao presente ... do assento respectivo, através da comunicação directa do Tribunal da Relação onde a sentença ...meios de comunicação. 9. Merece ainda o maior relevo ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
...órgãos sociais e dos mecanismos de comunicação entre os sócios e as sociedades. O Código das ...ário no contrato de sociedade, através de meios telemáticos, devendo a sociedade assegurar a ..., uma exposição fiel e clara sobre a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da ...
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Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006
... nacional; ggg) «Serviços de sistema» os meios e contratos necessários para o acesso e a ...
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Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007
... na habitação, com fiscaliza- ção por meios técnicos de controlo à distância, sempre que ..., transmitir ou divulgar conversa, comunicação telefónica, mensagens de correio electrónico ... judicial informa o tribunal da evolução da actividade da pessoa colectiva ou entidade ...
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Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional, 18 de Setembro de 2019
...ência, nas telecomunicações e nos demais meios de. comunicação, salvo os casos previstos na ... evolução tecnológica e consoante a fonte normativa ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... montantes a descativar em função da evolução da execução orçamental. 5 -- A cativação das .... . . . . . . . . . Artigo 127.º Comunicação de encargos 1 -- As instituições de crédito, ... intracomunitárias de bens que não sejam meios de transporte novos nem bens sujeitos a impostos ...
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Aviso n.º 5454/2018
... e planificar ficheiros de apoio à comunicação e elaboração de documentos multimédia;h) ... capacidade de adequação à evolução dos meios de comunicação digitais;d) Demonstrar ...
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Decreto-Lei n.º 6/2018
... segurança dos selos de garantia e a evolução dos meios de comunicação e promoção tornam ...
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Em vigor
Decreto de aprovação da Constituição - Constituição da República Portuguesa
... quanto às suas extensão e duração e aos meios utilizados, ao estritamente necessário ao pronto ...ência e dos outros meios de comunicação" privada são invioláveis. 2. A entrada no domic\xC3"... visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e ...
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Aviso n.º 5559/2018
... de Práticas Administrativas e Comunicação na Escola da Escola Superior de Educação de ... capacidade de adequação à evolução dos meios tecnológicos de apoio aos serviços ...
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Aviso n.º 5559/2018
... de Práticas Administrativas e Comunicação na Escola da Escola Superior de Educação de ... capacidade de adequação à evolução dos meios tecnológicos de apoio aos serviços ...
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Parecer n.º 2/2019
... 4.3 - Benefícios fiscais 4.3.1 - Evolução da despesa fiscal relevada na CGE 4.3.2 - ... bens imóveis, quer por inexistência de meios de controlo de parte significativa dos bens ...233.º da LOE 2015. (113) A comunicação é efetuada em tempo real (através dos programas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2006 - Regime de Taxas da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
..., independente dos poderes político e económico e dispondo dos meios humanos, técnicos e financeiros adequados», sendo reconhecida a ... novos meios de difusão de conteúdos, à medida que a evolução tecnológica dos mercados assim o exija. Por outro lado, na acção ...
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Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro de 2009
... do sigilo da correspondência e outros meios de comunicaçáo privada, sem prejuízo das ...
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Lei n.º 3/2020
...Neste último caso, embora a evolução positiva da atividade económica nos últimos ... e de curta duração, tirando partido dos meios digitais para facilitar o acesso dos ...Simplificar a comunicação entre tribunais e outras entidades públicas, bem ...
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Deliberação (extrato) n.º 1868/2016
...(extrato) n.º 1868/2016 Considerando a evolução dos meios tecnológicos no ambiente laboral e o ... das tecnologias de informação e comunicação no contexto laboral; Considerando que a Lei Geral ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... não dão suporte a uma concreta comunicação, para efeitos de produção de informações ...ência, nas telecomunicações e nos demais meios de comunicação, salvo os casos previstos na lei ... e a sua designação mudam consoante a evolução tecnológica e consoante a fonte normativa ...
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Lei n.º 113/2017
...evolução do respetivo deflator refletirá sobretudo o ... a das tecnologias da informação, comunicação e eletrónica e a física aplicada à saúde; - ... que assenta numa tripla integração: i) de meios disponibilizados pelos diversos atores, com ...




