meios de comunicação evolução

5455 resultados para meios de comunicação evolução

  • Classificação vLex
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho

    ... Artigo 20.º Meios" de vigilância a distância 1 - O empregador n\xC3"... regras de utilização dos meios de comunicação na empresa, nomeadamente do correio electrónico. ..., o aumento de custo de vida e a evolução da produtividade, tendo em vista a sua ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal

    ... do delinquente que se poderão encontrar os meios mais adequados a evitar a reincidência. Não se ... do agente, a sua personalidade e a evolução desta durante a execução da pena de prisão, ... a expensas da condenada, em meio de comunicação" social a determinar pelo tribunal, bem como atrav\xC3"...

  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil

    ... no exercício de faculdades, no uso de meios de defesa e na aplicação de cominações ou de ..., telegramas ou outros meios de comunicação de que fique prova escrita, quer tais ... ou levantadas pelo tribunal, quando a evolução do beneficiário o justifique. 3 - Ao termo e à ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal

    ... fim a realização da justiça no caso, por meios processualmente admissíveis e por forma a ...comunicação, oral ou por escrito, feita ao visado por uma ... instituição informam o tribunal da evolução e termo do tratamento ou cura, podendo sugerir ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo

    ... ir ao encontro da importância que os meios eletrónicos hoje assumem, tanto nas relações ...ção às mudanças da realidade e à evolução dos conhecimentos, no quadro da realização ... os instrumentos necessários à comunicação por via eletrónica com os serviços da ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária

    ...comunicação do domicílio do sujeito passivo à ... essencial ou principalmente dirigidos, por meios artificiosos ou fraudulentos e com abuso das ...ção do relatório detalhado sobre a evolução do combate à fraude e à evasão fiscais, ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos

    ... como um importante marco histórico na evolução do direito administrativo nacional e, em ... participação procedimental através de meios electrónicos. É fundamental, num quadro em que ... programas destinados a serviços de comunicação social audiovisuais ou radiofónicos, adjudicados ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 131/95 - Código do Registo Civil

    ... A evolução social sofrida desde então até ao presente ... do assento respectivo, através da comunicação directa do Tribunal da Relação onde a sentença ...meios de comunicação. 9. Merece ainda o maior relevo ...

  • Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006

    ...órgãos sociais e dos mecanismos de comunicação entre os sócios e as sociedades. O Código das ...ário no contrato de sociedade, através de meios telemáticos, devendo a sociedade assegurar a ..., uma exposição fiel e clara sobre a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da ...

  • Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006

    ... nacional; ggg) «Serviços de sistema» os meios e contratos necessários para o acesso e a ...

  • Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007

    ... na habitação, com fiscaliza- ção por meios técnicos de controlo à distância, sempre que ..., transmitir ou divulgar conversa, comunicação telefónica, mensagens de correio electrónico ... judicial informa o tribunal da evolução da actividade da pessoa colectiva ou entidade ...

  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional, 18 de Setembro de 2019

    ...ência, nas telecomunicações e nos demais meios de. comunicação, salvo os casos previstos na ... evolução tecnológica e consoante a fonte normativa ...

  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007

    ... montantes a descativar em função da evolução da execução orçamental. 5 -- A cativação das .... . . . . . . . . . Artigo 127.º Comunicação de encargos 1 -- As instituições de crédito, ... intracomunitárias de bens que não sejam meios de transporte novos nem bens sujeitos a impostos ...

  • Aviso n.º 5454/2018

    ... e planificar ficheiros de apoio à comunicação e elaboração de documentos multimédia;h) ... capacidade de adequação à evolução dos meios de comunicação digitais;d) Demonstrar ...

  • Decreto-Lei n.º 6/2018

    ... segurança dos selos de garantia e a evolução dos meios de comunicação e promoção tornam ...

  • Em vigor Decreto de aprovação da Constituição - Constituição da República Portuguesa

    ... quanto às suas extensão e duração e aos meios utilizados, ao estritamente necessário ao pronto ...ência e dos outros meios de comunicação" privada são invioláveis. 2. A entrada no domic\xC3"... visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e ...

  • Aviso n.º 5559/2018

    ... de Práticas Administrativas e Comunicação na Escola da Escola Superior de Educação de ... capacidade de adequação à evolução dos meios tecnológicos de apoio aos serviços ...

  • Aviso n.º 5559/2018

    ... de Práticas Administrativas e Comunicação na Escola da Escola Superior de Educação de ... capacidade de adequação à evolução dos meios tecnológicos de apoio aos serviços ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ... 4.3 - Benefícios fiscais 4.3.1 - Evolução da despesa fiscal relevada na CGE 4.3.2 - ... bens imóveis, quer por inexistência de meios de controlo de parte significativa dos bens ...233.º da LOE 2015. (113) A comunicação é efetuada em tempo real (através dos programas ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 103/2006 - Regime de Taxas da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

    ..., independente dos poderes político e económico e dispondo dos meios humanos, técnicos e financeiros adequados», sendo reconhecida a ... novos meios de difusão de conteúdos, à medida que a evolução tecnológica dos mercados assim o exija. Por outro lado, na acção ...

  • Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro de 2009

    ... do sigilo da correspondência e outros meios de comunicaçáo privada, sem prejuízo das ...

  • Lei n.º 3/2020

    ...Neste último caso, embora a evolução positiva da atividade económica nos últimos ... e de curta duração, tirando partido dos meios digitais para facilitar o acesso dos ...Simplificar a comunicação entre tribunais e outras entidades públicas, bem ...

  • Deliberação (extrato) n.º 1868/2016

    ...(extrato) n.º 1868/2016 Considerando a evolução dos meios tecnológicos no ambiente laboral e o ... das tecnologias de informação e comunicação no contexto laboral; Considerando que a Lei Geral ...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019

    ... não dão suporte a uma concreta comunicação, para efeitos de produção de informações ...ência, nas telecomunicações e nos demais meios de comunicação, salvo os casos previstos na lei ... e a sua designação mudam consoante a evolução tecnológica e consoante a fonte normativa ...

  • Lei n.º 113/2017

    ...evolução do respetivo deflator refletirá sobretudo o ... a das tecnologias da informação, comunicação e eletrónica e a física aplicada à saúde; - ... que assenta numa tripla integração: i) de meios disponibilizados pelos diversos atores, com ...