meios de comunicação evolução
10980 resultados para meios de comunicação evolução
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Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007
... na habitação, com fiscaliza- ção por meios técnicos de controlo à distância, sempre que ... , transmitir ou divulgar conversa, comunicação telefónica, mensagens de correio electrónico ... judicial informa o tribunal da evolução da actividade da pessoa colectiva ou entidade ...
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Relatório n.º 9/2020
... , as quais visam, designadamente, a comunicação ao Ministério Público das infrações ... Salienta-se a importância da evolução que tem ocorrido no âmbito do controlo ... ções orçamentais; disponibilizar os meios humanos, organizativos e de suporte à UniLEO ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 . Código do Procedimento Administrativo - CPA
... Artigo 24.º-A Realização por meios telemáticos ... Artigo 25.º Ordem do dia ... ção às mudanças da realidade e à evolução dos ... conhecimentos, no quadro da realização ... os instrumentos necessários à comunicação por via eletrónica com os serviços da ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 207 - Series II
... na área do design de comunicação ... Número 207 ... 15 de novembro de 2021 ... Considerando que a evolução" das tecnologias digitais e consequente transforma\xC3"ção dos meios de comunicação, determina a ... necessidade ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Secção X Comunicação" prévia ... Artigo 59.º Procedimento de comunica\xC3" ... Artigo 259.º Meios e garantias de atuação do operador de rede ... O terceiro eixo, que representa uma evolução qualitativa de relevo, assenta na opção clara ...
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Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
... - Qualquer das partes pode, mediante comunicação escrita, denunciar o contrato para o termo de ... Artigo 28.º Utilização de meios de vigilância a distância 1 - Para efeitos do ... ) O direito de serem informadas sobre a evolução dos actos subsequentes; c) O direito de serem ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... como formas de controlo prévio a comunicação prévia, o registo e a ... licença, que abrangem ... O terceiro eixo, que representa uma evolução qualitativa de relevo, assenta na opção clara ... contratos ou outros meios que, individual ou conjuntamente, conduzam ...
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Decreto-Lei n.º 73/2009
... cola, utiliza os meios e as infra-estruturas à disposição ... da ... para que estes possam conhecer a evolução ... dos trabalhos e da respectiva tramitação ... ça, autorização administrativa ou comunicação ... prévia estão sujeitas a parecer prévio ...
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Lei n.º 32/2003, de 22 de Agosto de 2003
... ouvidas as entidades reguladoras da comunicação social e das telecomunicações ... Artigo 5.º ... a que haja lugar e pela autorização dos meios técnicos necessários à transmissão constam de ... tendo em conta, nomeadamente, a evolução do mercado e as implicações para a audiência ...
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Lei n.º 19/2012, de 08 de Maio de 2012
... dos documentos ou para a comunicação das informações; ... c) A menção de que ... c) Proceder, nas instalações, terrenos ou meios de trans- porte de empresas ou de associações ... h) A evolução da oferta e da procura dos produtos e serviços ...
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Edital n.º 1225/2020
... de Tecnologias de Informação e Comunicação (adiante simplesmente TIC) uma oportunidade para ... , indo ao encontro da importância que os meios eletrónicos hoje assumem, tanto nas relações ... ção respeita a autonomia, estádio de evolução e identidade de cada Município, sendo ...
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Lei n.º 59/98, de 25 de Agosto de 1998
... 3 - Juntamente com a comunicação são transmitidas as cópias e elementos a que se ... reserva da vida privada que não constituam meios de prova. A autoridade judiciária especifica, ... instituição informam o tribunal da evolução e termo do tratamento ou cura, podendo sugerir ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... meios" de trabalho e do resultado da sua actividade; b) \xC2" ...
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Relatório n.º 8/2019
... métodos de trabalho, capacitação e evolução temática na senda de uma cada vez maior ... , as quais visam, designadamente, a comunicação ao Ministério Público das infrações ... meios de comunicação social N.º de referências nos ...
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Despacho n.º 4848/2020
... no seu âmbito de ação;f) Gerir a comunicação e relacionamento interpessoal com o cliente e com ... ética, massagem e bem-estar, utilizando os meios técnicos, produtos e equipamentos adequados de ... flexibilidade adaptando-se à evolução tecnológica, metodológica e de novos produtos e ...
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Acórdão nº 747/18.5T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28-03-2019
I- As mensagens emitidas pelo trabalhador num grupo privado e fechado do WhatsApp, que chegaram ao conhecimento da empregadora, por via indireta, uma vez que não era destinatária das mesmas, nas concretas circunstâncias apuradas e na especifica situação dos autos, não poderiam ser utilizadas em sede de procedimento disciplinar, por se tratarem de comunicações pessoais e privadas. II- O meio de...
... publicadas pelo ora Recorrido, como um dos meios de prova, confirme a justa causa do despedimento, ... ência e dos outros meios de comunicação privada são invioláveis” ... Os ... sentido amplo e moderno, atendendo à evolução tecnológica dos meios de comunicação, no ... -
Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de Junho de 2009
... existência de condiçóes para albergar os meios de comunicaçáo social; ... b) Utilizaçáo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017
... que assegure a racionalização dos meios afetos ao desenvolvimento da energia elétrica ... da Economia, para monitorizar a evolução da EI-ERO, bem como para propor medidas para a ... Desenvolver ferramentas para comunicação e promoção externa do Cluster Industrial das ...
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Acórdão Nº 800/23 de Tribunal Constitucional, 04-12-2023
... a contar da data da conclusão da comunicação, ... os seguintes dados: ... relativos à ... todos os meios de comunicação eletrónica), quer subjetivo ... 6. A evolução registada ... após a prolação do Acórdão ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 800/2023
... a contar da data da conclusão da comunicação, considerando -se esse período prorrogado até ... universo objetivo (ao englobar todos os meios de comunicação eletró- nica), quer subjetivo ... 6 — A evolução registada após a prolação do Acórdão n.º ...
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Relatório n.º 5/2023
... OO.2.2. Reforçar a comunicação dos benefícios e ... das regras da concorrência ... 4.4 — Evolução de processos ... No início de 2022, a AdC tinha ... ¾ Neutralidade concorrencial na escolha de meios de pagamento aceites pelo Estado ... Em setembro ...
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Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
... da instituiçáo, podem compartilhar meios materiais e humanos, bem como organizar ...
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Lei n.º 7/2019
... lei; u) Definir os termos da comunicação anual pelas empresas de seguros à ASF da ... a um sítio na Internet ou a outros meios; b) «Distribuidor de seguros» um mediador de ... regulamentar da ASF, tendo em conta a evolução dos montantes base dos seguros de ...
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Decreto-Lei n.º 72/2023
... cidadãos e das empresas e a boa comunicação entre a administração e os administrados. A ... desatualizado pela significativa evolução tecnológica que se verificou desde a sua ... ão; m ) Disponibilização de pagamento por meios eletrónicos preferencialmente por multibanco ou ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 118 - Series II - Suplemento 2
... Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia ... Considerando na sociedade moderna, a evolução e abrangência da comunicação, a sua ... era moderna e digital e de diversidade de meios de ... comunicação e de ferramentas ...