meios de comunicação evolução

... constitui prova da posse de meios de subsistência suficientes, sem prejuízo da ... anteriores podem ser efectuados por comunicação electrónica, designadamente através de sítio ... novos investidores; c) Monitorizar a evolução estatística do regime de autorização de ...

... métodos de trabalho, capacitação e evolução temática na senda de uma cada vez maior ..., as quais visam, designadamente, a comunicação ao Ministério Público das infrações ...meios de comunicação social N.º de referências nos ...

...ção por: '(Regulação da comunicação social)' 2 - O artigo 39.º da Constituição ... administrativa independente assegurar nos meios" de comunicaçãosocial: a) O direito à informaç\xC3"... visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e ...

... quanto às suas extensão e duração e aos meios utilizados, ao estritamente necessário ao pronto ...ência e dos outros meios de comunicação" privada são invioláveis. 2. A entrada no domic\xC3"... visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e ...

...órgãos sociais e dos mecanismos de comunicação entre os sócios e as sociedades. O Código das ...ário no contrato de sociedade, através de meios telemáticos, devendo a sociedade assegurar a ..., uma exposição fiel e clara sobre a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da ...

...A evolução sofrida pela economia nacional e internacional em ... fora destas, facultando-lhes, deste modo, meios eficazes para se interessarem pela vida da ..., nas sociedades anónimas, essa comunicação ser dirigida ao conselho fiscal ou ao conselho ...

... ir ao encontro da importância que os meios eletrónicos hoje assumem, tanto nas relações ...ção às mudanças da realidade e à evolução dos conhecimentos, no quadro da realização ... os instrumentos necessários à comunicação por via eletrónica com os serviços da ...

... prazo de cinco dias úteis após a comunicação referida no número anterior, o trabalhador pode ...Artigo 49.º Reforço de meios humanos para a conservação da natureza e da ... que aquele se destina, bem como a sua evolução global na autarquia em causa; c) Seja demonstrado ...

...2 - Quando não seja realizada por meios eletrónicos, a distribuição será feita pelo ... tecnológico que permita a comunicação, por meio visual e sonoro, em tempo real; i) ..., de modo a que o juiz possa atender à evolução ocorrida para conceder a providência adequada à ...

... atualmente a rege não acompanhou essa evolução. Para além da própria evolução tecnológica ... o jogo, dotando-a de competências e meios que lhe permitam atuar eficazmente em face dos ..., a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), o ICP - Autoridade Nacional de ...

..., inaptos para o trabalho e para angariar meios de subsistência; d) Os afilhados civis. 6 - ...; b) Que tenham sido objeto de comunicação nos termos do n.º 3. 2 - A dedução a que se ... Artigo 12.º Evolução do quociente familiar 1 - Tendo em conta os ...

... nacional; ggg) «Serviços de sistema» os meios e contratos necessários para o acesso e a ...

...órgãos sociais e dos mecanismos de comunicação entre os sócios e as sociedades. O Código das ...ário no contrato de sociedade, através de meios telemáticos, devendo a sociedade assegurar a ..., uma exposição fiel e clara sobre a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da ...

... das Empresas de Publicidade e Comunicação", a Plataforma Saúde em Diálogo e outras associa\xC3"...ável pela farmacovigilância e da posse dos meios necessários para notificar qualquer suspeita de ... informação complementar relativa à evolução dos casos notificados; e) Transmitir às ...

...ão dos recursos afetos, respondendo à evolução das exigências técnicas e às melhores ... e à respetiva cobrança; j) Disponibilizar meios de pagamento que permitam aos utilizadores ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ...

..., através de redes fixas ou de outros meios de fornecimento de água, no âmbito das ...

... de dificuldades de adaptação à evolução das situações. Na verdade, tal ... naturalmente também à modernização dos meios de comunicação. Evitando moldar as previsões ...

... ouvidas as entidades reguladoras da comunicação social e das telecomunicações. Artigo 5.º ... a que haja lugar e pela autorização dos meios técnicos necessários à transmissão constam de ... tendo em conta, nomeadamente, a evolução do mercado e as implicações para a audiência ...

... de 2016, e enquanto não disponham dos meios de financiamento previstos no artigo 11.º do ... a forma e a periodicidade da sua comunicação;. m) Regras relativas à modificação e ao ... do prazo contratual, atendendo à evolução das necessidades de transporte decorrentes das ...

..., tenha utilizado, nos últimos 5 anos, meios fraudulentos, prestado declarações falsas ou ... ao da data da receção da comunicação. 5 - Para determinação do valor da renda, os ...ção da tipologia atribuída face à evolução do agregado ou degradação da habitação por ...

... dos documentos ou para a comunicação das informações;. c) A menção de que as ... c) Proceder, nas instalações, terrenos ou meios de trans- porte de empresas ou de associações ...h) A evolução da oferta e da procura dos produtos e serviços ...

... relativos ao seu percurso e à sua evolução: a) O protocolo de colaboração; b) Relatórios ... substituída por meio adequado de comunicação, designadamente através de videoconferência, ... a situação o justifique e disponha dos meios técnicos adequados para o efeito. SECÇÃO II ...

...3 - Juntamente com a comunicação são transmitidas as cópias e elementos a que se ... reserva da vida privada que não constituam meios de prova. A autoridade judiciária especifica, ... instituição informam o tribunal da evolução e termo do tratamento ou cura, podendo sugerir ...

... Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), os meios de prova da qualidade de contabilista ...4 - A omissão do dever de comunicação previsto no n.º 2 faz incorrer o contabilista ... da profissão e acompanhar a evolução das técnicas e métodos de trabalho próprios da ...

...meios" de trabalho e do resultado da sua actividade; b) \xC2"...