meios de comunicação evolução
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Regulamento n.º 135/2018
... compromisso de continuar a construir, pelos meios que, em cada momento, cada um entender mais ... os recursos de hardware, software, comunicação de dados, internet, visionamento e audição ... ainda a exposição Marear, com a evolução dos instrumentos náuticos desde os ...
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Relatório n.º 8/2019
... métodos de trabalho, capacitação e evolução temática na senda de uma cada vez maior ..., as quais visam, designadamente, a comunicação ao Ministério Público das infrações ...meios de comunicação social N.º de referências nos ...
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Acórdão nº 747/18.5T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Março de 2019
I- As mensagens emitidas pelo trabalhador num grupo privado e fechado do WhatsApp, que chegaram ao conhecimento da empregadora, por via indireta, uma vez que não era destinatária das mesmas, nas concretas circunstâncias apuradas e na especifica situação dos autos, não poderiam ser utilizadas em sede de procedimento disciplinar, por se tratarem de comunicações pessoais e privadas. II- O meio de...
... publicadas pelo ora Recorrido, como um dos meios de prova, confirme a justa causa do despedimento, ...ência e dos outros meios de comunicação privada são invioláveis”. Os trabalhadores, ... sentido amplo e moderno, atendendo à evolução tecnológica dos meios de comunicação, no ... -
Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
...ços, incluindo a disponibilização de meios de pagamento electrónico. Esse balcão vai estar ... estabelecimentos por uma mera comunicação prévia, num balcão único electrónico, da ... o sector e o acompanhamento da sua evolução;. b) Identificar e caracterizar a oferta ...
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Lei n.º 7/2019
... lei; u) Definir os termos da comunicação anual pelas empresas de seguros à ASF da ... a um sítio na Internet ou a outros meios; b) «Distribuidor de seguros» um mediador de ... regulamentar da ASF, tendo em conta a evolução dos montantes base dos seguros de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
...e em territórios rurais, permite a evolução da propagação da combustão dentro de um ...comunicação pública;. i) Coordena o desenho conjunto da ...j) Pré-posiciona meios de vigilância e de intervenção próprios e de ...
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Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007
... na habitação, com fiscaliza- ção por meios técnicos de controlo à distância, sempre que ..., transmitir ou divulgar conversa, comunicação telefónica, mensagens de correio electrónico ... judicial informa o tribunal da evolução da actividade da pessoa colectiva ou entidade ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... decreto-lei, adopta-se o recurso aos meios informáticos como método de agilizaçáo da ...
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Portaria n.º 272/2019
...; j) Curso com Plano Próprio de Comunicação Multimédia; k) Curso com Plano Próprio de ... que assinalem o seu percurso e a sua evolução, designadamente: a) Contrato de formação; b) ... à comunidade escolar pelos meios considerados adequados. SUBSECÇÃO II ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
...Artigo 18.º Meios de prova. Artigo 19.º Doença ocorrida no ...Artigo 141.º Comunicação" do resultado da verificação. Artigo 142.º Efic\xC3"...rápida evolução" o justifique. Artigo 36.º. Submissão à junta m\xC3"...
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Em vigor
Lei n.º 54/2010 . Lei da Rádio
... da ERC, e sem prejuízo da utilização de meios. de cobertura complementares, quando devidamente ... responsáveis pelas áreas da comunicação social, das comunicações e. do ensino superior. ... tendo em conta, nomeadamente, a evolução" tecnológica e de. mercado, assim como as implica\xC3"...
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Aviso n.º 11056/2022
...é realizado, preferencialmente, através de meios eletró-. nicos na página oficial da BragaHabit ...e) A falta de comunicação e prestação à BragaHabit, nos prazos ...ção da tipologia atribuída face à evolução do agregado;. d) Degradação da habitação por ...
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Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... comissões instaladoras e definir os meios e os prazos para realizar a agregação ou a ... o permanente acompanhamento da evolução teórica e prática do exercício da atividade, ... um solicitador pretenda que a sua comunicação dirigida a outro associado ou a advogado tenha ...
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Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro de 2009
... ou frequentar certos lugares ou certos meios. 2 - O disposto nas alíneas c) e d) do número ...
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Acórdão nº 2034/19.2T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Junho de 2020
I – Não se verifica a nulidade da sentença por excesso de pronúncia, nos termos do art. 615.º, n.º 1, al. d), do Código de Processo Civil ex vi art. 77.º do Código de Processo de Trabalho, quando o tribunal se pronuncia sobre um pedido insuficientemente formulado, estando, nesse caso, em apreciação uma situação de eventual improcedência do pedido e não de inexistência do pedido. II –
... do sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação privada, conforme decorre do ... de acordo com a estonteante evolução dos meios de comunicação no mundo em que ... -
Lei n.º 59/98, de 25 de Agosto de 1998
...3 - Juntamente com a comunicação são transmitidas as cópias e elementos a que se ... reserva da vida privada que não constituam meios de prova. A autoridade judiciária especifica, ... instituição informam o tribunal da evolução e termo do tratamento ou cura, podendo sugerir ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
...meios" de trabalho e do resultado da sua actividade; b) \xC2"...
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Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006
... nacional; ggg) «Serviços de sistema» os meios e contratos necessários para o acesso e a ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
...Esta exigência de comunicação ao médico orientador - e, bem assim, de ..., do sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação privada, indicada no artigo ... do mandamento não matarás, na sua evolução no pensamento judaico-cristão, foi construído, ...
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Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio de 2007
... e definitiva para a obtençáo de quaisquer meios de subsistência resultantes do exercício de ...
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Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de Junho de 2009
... existência de condiçóes para albergar os meios de comunicaçáo social;. b) Utilizaçáo ...
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Lei n.º 24-D/2022
...empregador público, com comunicação trimestral ao membro do Governo responsável pela ... que aquele se destina, bem como a sua evolução global. na autarquia em causa;. c) Seja ...meios de financiamento. 4 — Após extinção das ...
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Acórdão nº 91/23 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2023
...ência, nas telecomunicações e nos demais meios de comunicação, salvos. os casos previstos na ... Recentemente, o TC deu também nota da evolução doutrinária no sentido da. irrelevância da ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... montantes a descativar em função da evolução da execução orçamental. 5 -- A cativação das .... . . . . . . . . . Artigo 127.º Comunicação de encargos 1 -- As instituições de crédito, ... intracomunitárias de bens que não sejam meios de transporte novos nem bens sujeitos a impostos ...
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Decreto-Lei n.º 39/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
... as alterações decorrentes da evolução legislativa no setor das comunicações, ocorrida ... ou emolumentos e mediante simples comunicação do presidente do conselho de administração, os ... prejuízo da sua publicitação por outros meios considerados adequados à situação. Artigo ...