meios de comunicação evolução
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... que consiste na abertura de uma comunicação entre o cólon e o meio exterior de modo a ... acção, a Autora não teve qualquer evolução favorável do quadro clínico acabado de referir ... ou por não terem podido empregar os meios adequados ... 33.ª No caso sub judice, como se ...
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Acórdão nº 01311/12.8BESNT (Braga) de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Abril de 2014
... tampouco foram ordenados ou admitidos os meios de prova requeridos pelas partes ... Bem como, ... de todas as multas em que já houve comunicação de aplicação das multas, que ascende a quase ... ão objecto de litígio, seja porque a evolução das circunstâncias durante a pendência do ...
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Resolução n.º 2/90, de 10 de Fevereiro de 1990
... é um dos sectores, no âmbito dos meios de comunicação social, que têm sofrido uma ... desta realidade e tendo presente a evolução previsível para este sector na sequência da ...
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Decreto-Lei n.º 103/2006
... ERC — Entidade Reguladora para a Comunicação ... Social (ERC). O novo modelo de regulação ... dos meios humanos, técnicos e financeiros adequados», ... evolução tecnológica dos mer- ... cados assim o exija ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2006 . Regime de Taxas da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
... dispondo dos meios humanos, técnicos e financeiros adequados», sendo reconhecida a ... novos meios de difusão de conteúdos, à medida que a evolução ... tecnológica dos mercados assim o exija. Por outro lado, na acção ...
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Decreto-Lei n.º 103/2006, de 07 de Junho de 2006
... político e económico e dispondo dos meios humanos, técnicos e financeiros adequados», ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 9/2011/A de 12 de Abril
... sofreram uma mutação social face à evolução verificada no preenchimento dos lugares de , à expansão dos meios" de comunicação e à intensificação das ligaç\xC3" ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... comunicação ao médico orientador – e, bem assim, de ... , do sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação ... privada, indicada no artigo ... do mandamento não matarás , na sua evolução no ... pensamento judaico-cristão, foi ...
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Lei n.º 28/84, de 14 de Agosto de 1984
... em situação de falta ou diminuição de meios de subsistência ... Artigo 3.º (Do direito à ... ância ou haja obrigação legal de comunicação ... Artigo 44.º (Certificação da regularidade ... é definido na lei e ajustar-se-á à evolução das condições económicas e sociais ... Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro de 1999
... , consubstanciando, de igual modo, a evolução verificada no domínio das ciências aplicadas da ... ao nível da programação, aplicação de meios de diagnóstico e sua avaliação, bem como no ... e tratamento das perturbações da comunicação humana, englobando não só todas as funções ...
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Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro de 1984
... criminológica, em permanente evolução", requer com premência a revisão e a actualizaç\xC3" ... através de qualquer outro meio de comunicação social ... 3 - A publicidade da decisão ... processado por apenso, podem ser opostos os meios de defesa previstos no Código de Processo Civil, ...
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Relatório de 23 de Novembro de 2010 sobre o impacto da publicidade no comportamento dos consumidores 2010/2052(INI)). Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores -
... à oferta de serviços de comunicação social audiovisual 3 ( Directiva “Serviços de ... a relevância do impacto que a evolução dos meios de comunicação surte no domínio da ...
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Lei n.º 27-A/2020
... menos uma vez por ano, atendendo à evolução tecnológica e epidemiológica, salvaguardando os ... é efetuada nos termos da Comunicação da Comissão - Orientações relativas aos ... matéria de fiscalização e de recurso aos meios ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 23/2015 . Novo regime de incentivos à comunicação social
... regime tornou-se obsoleto, não refletindo a evolução do setor nem considerando adequadamente o online e o digital como ... lisadores de modernização e sustentabilidade dos meios de comunicação social de âmbito regional ou local. Em segundo ...
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Decreto-Lei n.º 70/2009, de 31 de Março de 2009
... ERC -- Entidade Reguladora para a Comunicação Social, à diversificação de meios de difusão ... údos de comunicação social e à evolução das fontes de financiamento e à complexidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho de 1999
... h) Um representante dos órgãos de comunicação social; i) Um representante de cada uma das ... pública ou convencionada que disponha dos meios adequados para o tipo de cuidados a prestar, de ... ários face às necessidades e à evolução do sistema de saúde ... 2 - A fim de permitir ...
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Decreto-Lei n.º 23/2015
... comunicação social, incluindo estudos e pareceres ... Artigo ... a evolução do setor nem considerando adequadamente o ... e sustentabilidade dos meios de comunicação social de ... âmbito regional ...
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Acórdão nº 287/19.5GFSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Abril de 2023
I - Pese embora a teoria da causalidade adequada limite o estabelecimento do nexo de causalidade entre o facto e o dano aos danos que sejam consequência apropriada do facto, a mesma não pressupõe a exclusividade do facto determinante do dano. De outra sorte, de acordo com a formulação negativa de tal teoria, os factos que contribuíram para a produção do dano só não serão causa adequada do mesmo...
... que sobre ele impendia de disponibilizar os meios de segurança necessários para realizar a obra ... A evolução do conceito de autoria imediata no âmbito das ... com os seus mecanismos de comunicação permite concluir pela existência de um acordo, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) do setor público. O sucesso destas ... evolução das TIC públicas e da partilha de recursos e ... Gestão de processos por meios eletrónicos com visão orientada para a ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... inscrito e o número de inscriçáo, ou os meios de identificaçáo equivalentes que figurem nesse ...
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Decreto-Lei n.º 23/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06
... O regime de incentivos do Estado à comunicação social, atualmente previsto no Decreto -Lei n.º ... tornou -se obsoleto, não refletindo a evolução do setor nem considerando adequadamente o online ... de modernização e sustentabilidade dos meios de comunicação social de âmbito regional ou ...
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Acórdão n.º 254/2002, de 27 de Junho de 2002
... e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder ... E, especificamente no que se refere aos meios de comunicação social do sector público, a ... Observe-se a evolução do texto constitucional português nesta ...