meios de comunicação evolução
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Decreto Regulamentar Regional N.º 9/2011/A de 12 de Abril
... sofreram uma mutação social face à evolução verificada no preenchimento dos lugares de , à expansão dos meios" de comunicação e à intensificação das ligaç\xC3"...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
...comunicação ao médico orientador – e, bem assim, de ..., do sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação. privada, indicada no artigo ... do mandamento não matarás , na sua evolução no. pensamento judaico-cristão, foi ...
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Lei n.º 28/84, de 14 de Agosto de 1984
... em situação de falta ou diminuição de meios de subsistência. Artigo 3.º (Do direito à ...ância ou haja obrigação legal de comunicação. Artigo 44.º (Certificação da regularidade das ... é definido na lei e ajustar-se-á à evolução" das condições económicas e sociais. Artigo 49.\xC2"...
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Acórdão nº 3727/20.7T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023
I - O direito à informação do sócio de uma sociedade por quotas implica que este possa requerer à sociedade documentos relevantes para a tomada de decisões em sede de Assembleia Geral, bem como se possa fazer assistir por perito na análise de documentos –artºs. 21º, nº. 1, c), 214º, nºs. 1 e 4, e 263º, nº. 1, todos do CSC. II - A violação do direito à informação por parte da sociedade,...
... o registo, notificação e comunicação da decisão à Conservatória do Registo ... do C.P.C (ou ordenar a produção de novos meios de prova ao abrigo do disposto na al. b) do n,.º ... interesse para o autor poder avaliar a evolução dos negócios e a situação da sociedade ré”. ... -
Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro de 1999
..., consubstanciando, de igual modo, a evolução verificada no domínio das ciências aplicadas da ... ao nível da programação, aplicação de meios de diagnóstico e sua avaliação, bem como no ... e tratamento das perturbações da comunicação humana, englobando não só todas as funções ...
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Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro de 1984
... criminológica, em permanente evolução", requer com premência a revisão e a actualizaç\xC3"... através de qualquer outro meio de comunicação social. 3 - A publicidade da decisão ... processado por apenso, podem ser opostos os meios de defesa previstos no Código de Processo Civil, ...
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Lei n.º 24-E/2022
...4 — De acordo com a evolução de preços nos termos do n.º 1, pode ser fixado ...da comunicação por via eletrónica, a efetuar pelos emitentes de ... lei, podem ser efetuadas por outros meios que não o sistema informatizado. referido no ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 23/2015 . Regime de incentivos do Estado à comunicação social
...regime tornou-se obsoleto, não refletindo a evolução do setor nem considerando adequadamente o online e o digital como. adores de modernização e sustentabilidade dos meios de comunicação social de âmbito regional ou local. Em segundo. lugar, o ...
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Decreto-Lei n.º 70/2009, de 31 de Março de 2009
... ERC -- Entidade Reguladora para a Comunicação Social, à diversificação de meios de difusão ...údos de comunicação social e à evolução das fontes de financiamento e à complexidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho de 1999
... h) Um representante dos órgãos de comunicação social; i) Um representante de cada uma das ... pública ou convencionada que disponha dos meios adequados para o tipo de cuidados a prestar, de ...ários face às necessidades e à evolução do sistema de saúde. 2 - A fim de permitir um ...
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Acórdão nº 262/20 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Maio de 2020
... a ser, fique dependente da prévia comunicação. e autorização da CPCJ a solicitar pela rés. ... que os meios para o realizar sejam apropriados e necessários, ..., são, com efeito, expressão da evolução legislativa. que ao longo das últimas décadas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) do setor público. O sucesso destas ...evolução das TIC públicas e da partilha de recursos e ...Gestão de processos por meios eletrónicos com visão orientada para a ...
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Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação à competitividade da indústria europeia de serviços audiovisuais e de informação em linha
... tecnologias da informação e da comunicação, urge que a Comunidade assegure, de forma ... . (11) A evolução do panorama dos meios de comunicação, ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... inscrito e o número de inscriçáo, ou os meios de identificaçáo equivalentes que figurem nesse ...
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Acórdão nº 2381/19.3T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
I- No âmbito do “depósito bancário” estabelece-se uma relação obrigacional complexa, de confiança mútua dominada pelo “intuitu personae”, que impõe à instituição financeira padrões profissionais e éticos elevados, traduzidos em deveres de proteção dos legítimos interesses do cliente, em consonância com os ditames da boa fé (cfr. arts. 227º, n.º 1 e 762º, n.º 2, do C. Civil;
...2, por falta da comunicação, esclarecimento e leitura do seu texto, não ... sequer, como não sabe, acompanhar a evolução da cotação dos valores mobiliários. 1.6. E ... da decisão que pretende questionar, os meios de prova, disponibilizados pelo processo ou pelo ... -
Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... quanto às suas extensão e duração e aos meios utilizados, ao estritamente necessário ao pronto ... dos respectivos órgãos de comunicação social, salvo quando pertencerem ao Estado ou ... relatórios sobre: a) A previsão da evolução dos principais agregados macroeconómicos com ...
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Decreto-Lei n.º 23/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06
... O regime de incentivos do Estado à comunicação social, atualmente previsto no Decreto -Lei n.º ... tornou -se obsoleto, não refletindo a evolução do setor nem considerando adequadamente o online ... de modernização e sustentabilidade dos meios de comunicação social de âmbito regional ou ...
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Acórdão n.º 254/2002, de 27 de Junho de 2002
... e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder ...E, especificamente no que se refere aos meios de comunicação social do sector público, a ...Observe-se a evolução do texto constitucional português nesta ...
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Lei n.º 35/2018
... apresentadas exclusivamente através dos meios de comunicação próprios desse mercado ou ...á associada, total ou parcialmente, à evolução de instrumentos financeiros ou de outras ...
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Lei n.º 35/2018
... apresentadas exclusivamente através dos meios de comunicação próprios desse mercado ou ...evolução de instru- mentos financeiros ou de outras ...
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Resolução n.º 7/99, de 09 de Fevereiro de 1999
... em estreita interacção com a evolução política, económica, social e cultural do ser ...ça social, a cultura e o lazer, a comunicação social, o urbanismo, o ambiente e os transportes ...; 1.4 - Valorizar a imagem da família nos meios de comunicação social: 1.4.1 - Criar um prémio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A, de 01 de Março de 2012
...3 — Os meios de alojamento a que se refere este artigo devem ... e a apresentação da comunicação prévia de operações urbanísticas relativas ..., em pá- gina eletrónica, da evolução das várias dotações e bolsas de camas, bem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... regionais no horizonte 2030 A.1.2.1 - Evolução recente e incertezas cruciais A.1.2.2 - ... tem de fluir desde os processos de comunicação conduzidos a nível regional até ao mais ínfimo ... imediatas necessárias para proteger os meios de subsistência, repor a economia e promover um ...
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Relatório de 23 de Novembro de 2010 sobre o impacto da publicidade no comportamento dos consumidores 2010/2052(INI)). Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores -
... à oferta de serviços de comunicação social audiovisual 3 ( Directiva “Serviços de ... a relevância do impacto que a evolução dos meios de comunicação surte no domínio da ...
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Despacho n.º 3317-A/2018
...4 - A decisão de evolução da organização para um nível superior é da ... do COS, que a deve tomar sempre que os meios disponíveis na intervenção inicial e ... para divulgação aos órgãos de comunicação social (OCS), fornecendo exclusivamente os dados ...