matadouros
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/94/M, de 04 de Novembro de 1994
... de centro de trabalho protegido, auxiliar de centro de trabalho protegido, oficial de matança, encarregado geral de serviços de matadouros, encarregado de serviços de matadouros, adegueiro, condutor de máquinas pesadas, cortador de carnes, controlador de serviços de matadouros, fiscal ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/98/M, de 10 de Novembro de 1998
... de centro de trabalho protegido, auxiliar de centro de trabalho protegido, oficial de matança, encarregado geral de serviços de matadouros, encarregado de serviços de matadouros, encarregado geral, encarregado, adegueiro, condutor de máquinas pesadas, cortador de carnes, controlador de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/90/M, de 13 de Setembro de 1990
... de estudos tendentes ao melhoramento das estruturas de abate, distribuição e comercialização dos produtos agro-pecuários; f) Gerir os matadouros e casas de matança pertencentes à Região Autónoma daMadeira; g) Promover e assegurar a verificação comercial, bem como fiscalizar o cumprimento ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2005/M, de 11 de Julho de 2005
... ; i) Direcção dos Serviços Hidroagrícolas, abreviadamente DSH; j) Gabinete Jurídico, abreviadamente GJ; l) Divisão de Matadouros, abreviadamente DM ... SECÇÃO II Do director regional Artigo 4.º Competências específicas 1 - Para além da competência genérica referida no ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1981/A de 7 de Fevereiro
... b) O Matadouro de Angra do Heroísmo; ... c) O Matadouro da Horta; ... d) Todos os demais matadouros concelhios ... e) A Estação Fruteira de S. Miguel; ... f) Os armazéns e os postos de intervenção de mercados; ... g) A Central Leiteira de S ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1987/A de 8 de Janeiro
... b) Repartição dos Serviços Administrativos (RSA) ... 3 - O IRPA dispõe dos seguintes serviços externos: ... a) Matadouros e casas de matança públicos existentes na Região; ... b) Serviço de Classificação de Leite (SERCLA); c) Delegações nas ilhas Terceira e do ...
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Decreto-Lei n.º 28/96
... b) Encaminhamento: a descarga ou condução de ... animais de plataformas de desembarque, locais ... de estabulação ou parques dos matadouros até ... às celas ou locais de abate; ... c) Estabulação: a manutenção dos animais em está- ... bulos, parques, lugares cobertos ou campos uti- ...
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Acórdão nº 830/06.0TBCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2011
1. Não estando provado como ou a que título se iniciou a detenção de um prédio, a posse só se poderia ter constituído na esfera jurídica do interessado através do apossamento. 2. Adquirida a posse, é ainda indispensável à aquisição por usucapião que a posse se mantenha durante um determinado lapso de tempo. 3. O nº 2 do artigo 1252º do Código Civil inverte o ónus da prova quanto à existência...
Acordam, no Supremo Tribunal de Justiça: 1. Matadouros da B ... L ... , SA, instaurou contra A ... S ... (Coimbra), Lda e o Município de Coimbra uma acção na qual pediu que: “1º - seja a autora ... -
Portaria N.º 11/1990 de 13 de Março
... consumo público, é um capitulo que interessa adaptar em casos pontuais, a nível dos dísticos utilizados e numeração do registo dos matadouros; ... Assim, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e Pescas, o seguinte: ... Artigo 1.º ... As ...
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Portaria n.º 101-C/77, de 01 de Março de 1977
... e que beneficiavam igualmente de um subsídio, os objectivos acima referidos foram atingidos enquanto a lavoura entregou gado nos matadouros de intervenção ... Porém, os subsídios estabelecidos vieram a perder progressivamente a sua função de moderadores dos preços de venda ao ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 30/1992/A de 18 de Julho
... dos objectivos cuja prossecução está cometida ao Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - IAMA, é a de gerir a rede de matadouros da Região, para assegurar o abastecimento público em carnes ... Todos os funcionários ou agentes do grupo específico de pessoal dos matadouros ...
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Decreto-Lei n.º 242/78, de 19 de Agosto de 1978
Decreto-Lei n.º 242/78 de 19 de Agosto É comummente reconhecido o grau de influência dos matadouros na economia do sector pecuário e o papel que assumem as casas de matança no abastecimento público dos Açores. Constituem, por isso, factores ...
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Resolução n.º 256/79, de 13 de Agosto de 1979
... respectivas carcaças é constituída por um sem-número de casas de matança e de outros locais de abate, impropriamente designados por matadouros, que, na maioria dos casos, são instalações desprovidas dos mínimos requisitos técnico-laborais e hígio-sanitários, constituindo, não raras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2006/M, de 14 de Março de 2006
... , técnicas e condições que lhe permitem transformar o modelo da prestação dos serviços tradicionalmente afectos à actividade dos matadouros num modelo mais moderno, segundo padrões de eficiência e qualidade, de forma a poderem, tais serviços, revestir a sua verdadeira natureza de ...
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Despacho n.º 432/2023
... e da higiene e segurança alimentar: ... a) Inspecionar a nível sanitário as carnes frescas em matadouros (normalmente de fraca capa- ... cidade), salas de desmancha, corte e desossa e em entrepostos frigoríficos (quando protocolado ... com as DGV); ...
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Despacho n.º 664/2021
... , no setor de saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar: a) Inspecionar a nível sanitário as carnes frescas em matadouros (normalmente de fraca capacidade), salas de desmancha, corte e desossa e em entrepostos frigoríficos (quando protocolado com as DGV) b) Inspecionar ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... gurança Alimentar: ... a) Inspeção Sanitária de Carnes Frescas em Matadouros (normalmente de fraca capacidade), ... Salas de desmancha, corte e desossa e em Entrepostos Frigoríficos; ... b) Inspeção Sanitária dos alimentos ...
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Regulamento n.º 276/2022
... dades económicas, quanto às questões de higiene e salubridade e segurança alimentar; ... g) Inspecionar e fiscalizar aviários, matadouros, veículos de transporte de produtos alimentares ... e outros locais onde se abate, industrializa ou comercializa carne ou produtos derivados ... h) ...
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Despacho n.º 7843/2018
... ão de atividades económicas, quanto às questões de higiene e salubridade e segurança alimentar; g) Inspecionar e fiscalizar aviários, matadouros, veículos de transporte de produtos alimentares e outros locais onde se abate, industrializa ou comercializa carne ou produtos derivados h) Cooperar ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... gurança Alimentar: ... a) Inspeção Sanitária de Carnes Frescas em Matadouros (normalmente de fraca capacidade), ... Salas de desmancha, corte e desossa e em Entrepostos Frigoríficos; ... b) Inspeção Sanitária dos alimentos ...
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Edital n.º 310/2022
... petência municipal de saúde pública ... 2 — Compete ao Serviço de Saúde Pública: ... a) Inspecionar e fiscalizar os aviários, matadouros ...
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Aviso n.º 11079/2022
... matadouros, instalações sanitárias e outras ... consideradas poluentes, bem como a prática da atividade de agricultura intensiva, num raio de ... 100 m em ...
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Aviso n.º 11079/2022
... matadouros, instalações sanitárias e outras consideradas poluentes, bem como a prática da atividade de agricultura intensiva, num raio de 100 m em torno ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 10/2001/A de 10 de Setembro
... Considerando que o IAMA é o organismo do Governo Regional a quem está cometida a tutela dos matadouros regionais, os quais são dirigidos por um director, equiparado, para todos os efeitos legais, a chefe de divisão; ... Considerando a necessidade de ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... dades económicas, quanto às questões de higiene e salubridade e segurança alimentar; ... g) Inspecionar e fiscalizar aviários, matadouros, veículos de transporte de produtos alimentares ... e outros locais onde se abate, industrializa ou comercializa carne ou produtos derivados ... h) ...