matadouros
944 resultados para matadouros
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Edital n.º 310/2022
... petência municipal de saúde pública ... 2 — Compete ao Serviço de Saúde Pública: ... a) Inspecionar e fiscalizar os aviários, matadouros ...
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Aviso n.º 11079/2022
... matadouros, instalações sanitárias e outras ... consideradas poluentes, bem como a prática da atividade de agricultura intensiva, num raio de ... 100 m em ...
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Aviso n.º 11079/2022
... matadouros, instalações sanitárias e outras consideradas poluentes, bem como a prática da atividade de agricultura intensiva, num raio de 100 m em torno ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... dades económicas, quanto às questões de higiene e salubridade e segurança alimentar; ... g) Inspecionar e fiscalizar aviários, matadouros, veículos de transporte de produtos alimentares ... e outros locais onde se abate, industrializa ou comercializa carne ou produtos derivados ... h) ...
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Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho de 2007
... e das unhas 30 dias Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença - Trabalhos executados em matadouros, estábulos, aviários, lojas e exposições de animais, canis, hospitais veterinários, laboratórios, biotérios ou quaisquer outros que impliquem ...
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Acórdão nº 01274/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Novembro de 2016
É de admitir a revista, com fundamento na relevância jurídica e comunitária, para apreciação de questões respeitantes à actuação da Administração Pública, em cumprimento de tarefas fundamentais do Estado relativas à saúde das populações perante a contaminação de produtos destinados ao consumo humano com substâncias químicas ou farmacêuticas proibidas, fortemente condicionada pelo princípio da...
... desde a citação; - Se é devida indemnização pela afectação da imagem da Autora em consequência da comunicação do sequestro aos matadouros ... As decisões proferidas pelos tribunais centrais administrativos em segundo grau de jurisdição não são, em regra, susceptíveis de recurso ... -
Decreto-Lei n.º 110/2007, de 16 de Abril de 2007
... companhia, mercados de aves e aviários, em que sejam criadas ou mantidas aves de capoeira ou outras aves em cativeiro, com exclusáo dos matadouros, dos meios de transporte, das instalaçóes e centros de quarentena, dos postos de inspecçáo fronteiriços e dos laboratórios autorizados a deter ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... Técnico profissional de controlo (carreira do pessoal de matadouros da Regiáo Autónoma dos Açores prevista no Decreto Regulamentar Regional n. 47/92/A, de 27 de Novembro) ... Técnico profissional de cooperaçáo ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 47/1992/A de 27 de Novembro
... g) Exercer as funções de tutela dos matadouros, centros de abate de aves, centros de classificação de ovos, centrais de tratamento de leite, estações fruteiras e outras infra-estruturas de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... abate, ficarão concluídas e entrarão em funcionamento em 2018, duas modernas estruturas, designadamente os matadouros do Faial e da Graciosa, contribuindo assim de forma muito relevante, não só para a melh oria das condições de abate, mas também para o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2002/M, de 15 de Fevereiro de 2002
... ; f) Divisão de Controlo das Ajudas à Produção e ao Rendimento; g) Divisão dos Centros de Abastecimento Agrícola; h) Divisão de Matadouros; i) Núcleo Especial do Controlo da Qualidade da Banana; j) Núcleo Multimédia; l) Secção de Apoio Administrativo ... Artigo 23.º Competências ...
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Portaria n.º 208/2021
... matadouros" ... — Manuseamento de carga ou transporte e ... armazenagem ... — Trabalho florestal ... — Trabalho em pontes metálicas em aço, ... construç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2003/M, de 01 de Fevereiro de 2003
... ; f) Divisão de Controlo das Ajudas à Produção e ao Rendimento; g) Divisão dos Centros de Abastecimento Agrícola; h) Divisão de Matadouros; i) Núcleo Especial do Controlo da Qualidade da Banana; j) Núcleo Multimédia; l) Secção de Apoio Administrativo ... Artigo 23.º Competências ...
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Acórdão nº 12705/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Maio de 2016
De acordo com o regime da responsabilidade civil extracontratual pública por ato lícito (Decreto-Lei nº 48051 de 1967: artigo 9º), o dano especial (e anormal) deve ser integralmente indemnizável nos termos gerais, mesmo que a conduta do lesado e as demais circunstâncias do concreto imponham a conclusão de que, se não fosse a conduta objetivamente ilegal do lesado, o Estado não teria de agir...
... parte a sentença fez tábua rasa do facto de ter sido a A., com tal conduta ilícita, que determinou a que se tivesse que comunicar aos matadouros a situação de sequestro não das suas cinco explorações, mas apenas da exploração de “Vale de ... , conforme matéria assente da al ... -
Acórdão nº 1915/11.6TBFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Julho de 2013
I – A medida de segurança de cassação do título de condução (art. 148 nº 1 do Cod. da Estrada) não pode ser decidida pelo Presidente da Autoridade Nacional Rodoviária sem previamente se assegurar ao arguido o direito de audição e defesa. II – A não concessão ao arguido da possibilidade de ser ouvido sobre a cassação do título de condução consubstancia a nulidade insanável prevista...
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Acórdão nº 01075/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Março de 2018
Não constituindo a Lei Geral Tributária uma lei de valor reforçado, mas uma lei ordinária comum, não pode a antinomia entre o disposto no seu art. 4.º, n.º 2 e o disposto no art. 2.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 19/2011, de 7 de Fevereiro, constituir motivo válido e suficiente para fundamentar a julgada ilegalidade das liquidações por vício de violação de lei, impondo-se, para eventual desaplicação
... M. De facto, as ações desenvolvidas pelos serviços ao abrigo daquele “sistema” têm em vista assegurar que aos matadouros não chegam animais afetados por doenças que eventualmente lhes seriam transmitidas se não fossem as recolhas efetuadas pelo “SIRCA” ... N. A ... -
Aviso N.º 1096/2004 de 7 de Dezembro
... presente aviso no Jornal Oficial, concurso externo de ingresso para admissão a estágio na carreira de Oficial de Matança - Pessoal de matadouros, tendo em vista o preenchimento de nove lugares da categoria de oficial de matança de 2.ª classe existentes no quadro de pessoal do Instituto de ...
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Aviso N.º 918/2006 de 24 de Outubro
... presente aviso no Jornal Oficial, concurso externo de ingresso para admissão a estágio na carreira de Oficial de Matança - Pessoal de matadouros, tendo em vista o preenchimento de um lugar da categoria de oficial de matança de 2.ª classe existente no quadro de pessoal do Instituto de ...
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Aviso N.º 1044/2004 de 23 de Novembro
... presente aviso no Jornal Oficial, concurso externo de ingresso para admissão a estágio na carreira de oficial de matança - Pessoal de matadouros, tendo em vista o preenchimento de três lugares da categoria de oficial de matança de 2.ª classe existentes no quadro de pessoal do Instituto de ...
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Portaria n.º 205/2000, de 05 de Abril de 2000
... 3.º - 1 - Os abates sanitários são realizados em matadouros localizados na DRA da exploração de origem e homologados para tal efeito mediante despacho do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e ...
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Aviso N.º 923/2006 de 24 de Outubro
... presente aviso no Jornal Oficial, concurso externo de ingresso para admissão a estágio na carreira de Oficial de Matança - Pessoal de matadouros, tendo em vista o preenchimento de um lugar da categoria de oficial de matança de 2.ª classe existente no quadro de pessoal do Instituto de ...
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Aviso N.º 1043/2004 de 23 de Novembro
... presente aviso no Jornal Oficial, concurso externo de ingresso para admissão a estágio na carreira de oficial de matança - pessoal de matadouros, tendo em vista o preenchimento de dois lugares da categoria de oficial de matança de 2.ª classe existentes no quadro de pessoal do Instituto de ...
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Aviso N.º 917/2006 de 24 de Outubro
... aviso no Jornal Oficial, concurso externo de ingresso para admissão a estágio na carreira de Motorista Distribuidor - Pessoal de Matadouros, tendo em vista o preenchimento de um lugar da categoria de motorista distribuidor de 2.ª classe existente no quadro de pessoal do Instituto de ...
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Aviso N.º 782/2004 de 31 de Agosto
... presente aviso no Jornal Oficial, concurso externo de ingresso para admissão a estágio na carreira de Oficial de Matança - Pessoal de matadouros, tendo em vista o preenchimento de um lugar da categoria de oficial de matança de 2.ª classe existente no quadro de pessoal do Instituto de ...
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Aviso N.º 1042/2004 de 23 de Novembro
... presente aviso no Jornal Oficial, concurso externo de ingresso para admissão a estágio na carreira de oficial de matança - pessoal de matadouros, tendo em vista o preenchimento de dois lugares da categoria de oficial de matança de 2.ª classe existente no quadro de pessoal do Instituto de ...