matadouros
944 resultados para matadouros
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... 6.3.3 — Investimento na fileira da carne Açores Beneficiação e valorização de matadouros e estruturas de abate. 6.3.4 — Reestruturação da rede regional de abate e da rede de certificação da qualidade do leite e segurança ...
-
Portaria n.º 222/2008, de 05 de Março de 2008
... utilizados para o transporte de animais vivos de exploraçóes agrícolas para os mercados locais e vice-versa, ou dos mercados para os matadouros locais num raio máximo de 50 km; ... o) Veículos utilizados para o transporte de desperdícios ou carcaças de animais náo destinados ao consumo ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... 6.3.3 — Investimento na fileira da carne Açores ... Beneficiação e valorização de matadouros e estruturas de abate ... 6.3.4 — Reestruturação da rede regional de abate e da rede de certificação da qualidade do ... leite e segurança ...
-
Portaria N.º 41/2011 de 3 de Junho
... 3. Após o abate, os responsáveis técnicos pelos matadouros deverão comunicar aos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha da SRAF a identificação dos animais abatidos e os dados referentes às ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... 6.3.3 — Investimento na fileira da Carne Açores ... Beneficiação e valorização de matadouros e estruturas de abate ... 6.3.4 — Reestruturação da rede regional de abate e da rede de certificação da qualidade do ... leite e segurança ...
-
Portaria N.º 41/2011 de 3 de Junho
... 3. Após o abate, os responsáveis técnicos pelos matadouros deverão comunicar aos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha da SRAF a identificação dos animais abatidos e os dados referentes às ...
-
Portaria N.º 19/2009 de 20 de Março
... 3. Após o abate, os responsáveis técnicos pelos matadouros deverão comunicar aos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha da SRAF a identificação dos animais abatidos e os dados referentes às ...
-
Portaria N.º 41/2011 de 3 de Junho
... 3. Após o abate, os responsáveis técnicos pelos matadouros deverão comunicar aos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha da SRAF a identificação dos animais abatidos e os dados referentes às ...
-
Portaria N.º 41/2011 de 3 de Junho
... 3. Após o abate, os responsáveis técnicos pelos matadouros deverão comunicar aos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha da SRAF a identificação dos animais abatidos e os dados referentes às ...
-
Portaria N.º 41/2011 de 3 de Junho
... 3. Após o abate, os responsáveis técnicos pelos matadouros deverão comunicar aos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha da SRAF a identificação dos animais abatidos e os dados referentes às ...
-
Portaria N.º 41/2011 de 3 de Junho
... 3. Após o abate, os responsáveis técnicos pelos matadouros deverão comunicar aos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha da SRAF a identificação dos animais abatidos e os dados referentes às ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... Desenvolvimento Rural: - 5 casos positivos no Ministério da Agricultura; - Pretendido EPI para trabalhadores da inspeção sanitária: - Matadouros; - Postos fronteiriços; - Laboratório; - Prioridade: garantir o abastecimento alimentar: - Ainda não há problemas; - Receio de falta de alimentos ...
-
Acórdão nº 778/17.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2017
I – Os critérios de decisão de providências cautelares, previstos no artigo 120º do CPTA, são de verificação cumulativa, pelo que, concluindo o Tribunal pela inexistência de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa acautelar, a pretensão formulada deve ser indeferida. II – Sendo o acto suspendendo de...
... ), 2 na suinicultura, e 1 no sector dos ruminantes -, 2 engenheiros na higiene pública e 5 inspectores sanitários a trabalhar nos matadouros – acordo ... E) Nos anos antecedentes a 2009 e depois daí em diante, com excepção do ano de 2012, que não teve resposta, sempre foi corrente ... -
Acórdão nº 608/17 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Outubro de 2017
... hotéis e congéneres e, bem assim, igrejas, recintos de espectáculos, matadouros ... e quartéis de bombeiros, a menos de 70 m a contar dos limites da plataforma ... considerados na alínea anterior, e nunca a menos de 50 m da ...
-
Acórdão nº 02605/08.2BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2022
... ções móveis, remuneração atribuída às seguradoras pelos serviços prestados no contexto do fundo de calamidade, taxas cobradas pelos matadouros, estabelecimentos de desmancha ou entrepostos frigoríficas relativas às prestações de serviços de inspecção e controlo sanitário, actividade ...
-
Acórdão nº 01634/11.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Maio de 2018
... , nomeadamente fábricas, garagens, armazéns, restaurantes, hotéis e congéneres e, bem assim, igrejas, recintos de espectáculos, matadouros e quartéis de bombeiros a menos de 70 m a contar do limite definitivo previsto das plataformas da auto-estrada, dos ramos dos nós e dos ramais de ...
-
Acórdão nº 83/15.9EACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Junho de 2016
I - Os depoimentos, em audiência de julgamento, de testemunhas que reproduzem o que ouviram dizer ao arguido quando este já havia sido constituído arguido e, consequentemente, quando o processo já estava iniciado, não podem ser valoradas e, tendo-o sido, ocorre patente violação de proibição de prova. II - Na impossibilidade de valorar a prova assim prestada, a consequência, em face da relevância
... O arguido abateu-as nas instalações referidas e não em matadouros licenciados ... 9. O arguido agiu livre, deliberada e conscientemente, sabendo serem proibidas e punidas por Lei as suas condutas ... 10. O ... -
Acórdão nº 1445/09.6TBBCL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Novembro de 2017
1) A justa indemnização é não apenas um pressuposto de legitimidade do ato expropriativo ou um elemento integrante do ato de expropriação, mas também a principal garantia do expropriado; 2) O conceito constitucional de justa indemnização leva implicado três ideias: a proibição de uma indemnização meramente nominal, irrisória ou simbólica, o respeito pelo princípio da igualdade de encargos e a...
... , nomeadamente fábricas, garagens, armazéns, restaurantes, hotéis e congéneres e, bem assim, igrejas, recintos de espetáculos, matadouros e quartéis de bombeiros, a menos de 70 metros a contar dos limites da plataforma considerados na alínea anterior e nunca a menos de 50 metros da ... -
Acórdão nº 004653/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Novembro de 2020
I- Padece de erro de facto nos pressupostos o ato que fundamenta a decisão da tributação pelos métodos indirectos com suporte em factos (alegadamente) ocorridos num exercício fiscal diverso daquele a que diz respeito. II -Padece ainda de erro de direito nos pressupostos de direito, por errada interpretação da lei, o ato que suporta a decisão da tributação pelos métodos indirectos num desvio...
... D - A carne de frango comprada nos matadouros vem muitas vezes pisada não sendo possível à armazenista (impugnante) aperceber-se dessa anomalia ... Essa carne que depois é devolvida à ... -
Acórdão nº 1149/18.9T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Maio de 2019
i) a inversão do ónus da prova exige a verificação de dois requisitos cumulativos: impossibilidade de provar os factos através de outro ou outros meios de prova e culpa da parte. ii) tendo a parte sido notificada para juntar documentos e não o tendo feito nem justificado no prazo legal, não decorre daí a inversão do ónus da prova se esta se tornou mais difícil mas não impossível, mesmo que...
... H. É nas citadas instalações da ré que se encontram os matadouros e para os quais o autor efetua o transporte dos frangos provenientes de aviários localizados um pouco por todo o país com especial incidência no ... -
Acórdão nº 12/06.0TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2007
... obrigou-se a prestar ao R. serviços de inspecção sanitária das carnes frescas de animais de talho, capoeira e de caça, em matadouros situados na área de intervenção da DRABL ... 4- Em contrapartida, o R. comprometeu-se a pagar ao A. prestações mensais de Esc. 251.460$00, ...
-
Decreto-Lei n.º 261/84, de 31 de Julho de 1984
... 9.º - 1 - Os estabelecimentos de preparação de carnes pré-embaladas só poderão ser abastecidos a partir de matadouros" licenciados pela Direcção-Geral da Pecuária ... 2 - O transporte de carnes dos matadouros que não estejam anexos aos estabelecimentos de prepara\xC3" ...
-
Declaração de Rectificação N.º 22/1996 de 22 de Agosto
... e) Visão global da administração, sentido de organização e capacidade para a resolução de problemas ... 7- Para o pessoal dos matadouros" na entrevista ponderar-se-ão os seguintes factores: ... a) Capacidade de expressão; ... b) Capacidade de relação interpessoal; ... c) Qualificaç\xC3" ...
-
Despacho n.º 6533/2001(2ªSérie), de 30 de Março de 2001
... de 1983 - JNPP - Junta Nacional dos Produtos Pecuários, Gabinete de Estudos, Planeamento e Organização e Direcção de Serviços de Matadouros, técnico superior economista de 2.', de 1.' e principal, sucessivamente; De Fevereiro de 1983 a Outubro de 1987 - IROMA - Instituto Regulador e ...
-
Portaria n.º 637/2009, de 09 de Junho de 2009
... de 200 m de instalaçóes de terceiros, designadamente outras instalaçóes de exploraçóes ou NP, centros de agrupamento, entrepostos, matadouros, unidades intermédias ou de transformaçáo de subprodutos animais, oficinas de preparaçáo de carnes e outros produtos de origem animal, fábricas ...