matadouros
944 resultados para matadouros
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Resolução N.º 96/2003 de 24 de Julho
... Considerando que os terrenos acima referenciados se destinavam à construção de Matadouros e que o IAMA, Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, que é dotado de património próprio, procedeu entre os anos de 1995 e 1998 à ...
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Portaria n.º 79/79, de 13 de Fevereiro de 1979
... a trinta dias; j) Apoio laboratorial permanente e criação de brigadas móveis de intervenção; l) Apetrechamento e utilização de matadouros designados oficialmente para apoio sanitário; m) Resolução do problema dos animais reprovados nos matadouros e dos cadáveres dos animais ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... nestes perímetros de proteção, a menos que providos de esgoto distante ou tratamento completo: a) Nitreiros, currais, estábulos, matadouros, pocilgas, suiniculturas, etc.; b) Instalações Sanitárias; c) Indústrias cujos efluentes possam originar poluição importante. Artigo 37.º ...
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Despacho n.º 910/2022
... 1.2 — Na área da saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar: ... a) A Inspeção Sanitária de carnes frescas em matadouros" (normalmente de fraca capacidade), ... salas de desmancha, corte e desossa e em Entrepostos Frigoríficos (quando protocolado com as ... b) A Inspeç\xC3" ...
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Regulamento (extrato) n.º 256/2022
... t) Promover campanhas de sensibilização de proteção dos animais; ... u) Inspecionar e fiscalizar aviários, matadouros, explorações de gado, explorações piscícolas ... e afins, veículos de transporte de produtos alimentares e outros locais onde se abate, ...
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Aviso n.º 8347/2023
... matadouros, oficinas de preparação de carnes e outros produtos de origem animal, ... fábricas de alimentos compostos para animais e estações de tratamento ...
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Declaração n.º 131/2021
... a) Sumidouros de águas negras abertas na camada aquífera captada; ... b) Rega com águas negras; ... c) Nitreiras, currais, estábulos, matadouros, instalações sanitárias, indústrias com efluentes ... poluentes, mesmo que providos de esgoto distante ou tratamento completo ... Artigo 20.º ...
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Portaria N.º 27/1993 de 24 de Junho
... 2. Os matadouros oficiais são abrangidos pelo disposto neste diploma ... 3. Os matadouros privados carecem de autorização concedida através de inscrição ...
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Decreto-Lei n.º 430/85, de 23 de Outubro de 1985
... , a necessidade de atrair novos investimentos num quadro de eliminação da concorrência desleal, à qual a proliferação de pequenos matadouros que não obedecem a um mínimo de condições hígio-técnicas dá lugar ... Trata-se assim de objectivo que visa uma das reformas estruturais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... 2.1.7 Infraestruturas de Abate Requalificao dos matadouros ... Aquisio de equipa mentos. 2.1.8 Sistemas e Infraestruturas de Informao e Co municao Infraestrutura informtica e de comunicaes. 2.2 Modernizao ...
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Portaria N.º 1881/2011 de 29 de Dezembro
... conjugação destas ações deverá ser refletida por indemnização, de acordo com o produto das carcaças realizado pelos Serviços dos Matadouros, geridos pelo IAMA ... Assim, ao abrigo dos artigos 9.º e 12.º do Decreto-Lei n.º 272/2000 de 8 de novembro, manda o Governo da Região Autónoma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... 2.1.6 - Rede regional abate Beneficiação e requalificação dos matadouros. Aquisição de equipamentos. 2.1.8 - Construção do novo matadouro da Graciosa Construção do novo matadouro da Graciosa. 2.1.11 - Sistemas e ...
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Despacho n.º 33/2022
... , no setor de saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar: a ) Inspecionar a nível sanitário as carnes frescas em matadouros (normalmente de fraca capacidade), salas de desmancha, corte e desossa e em entrepostos frigoríficos (quando proto- colado com as DGV); b ) ...
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Despacho n.º 33/2022
... e da higiene e segurança alimentar: ... a) Inspecionar a nível sanitário as carnes frescas em matadouros (normalmente de fraca ... capacidade), salas de desmancha, corte e desossa e em entrepostos frigoríficos (quando proto- ... colado com as DGV); ...
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Regulamento n.º 208/2022
... b) Na área da saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar: ... i) A Inspeção Sanitária de carnes frescas em matadouros (normalmente de fraca capacidade), sa- ... las de desmancha, corte e desossa e em Entrepostos Frigoríficos (quando protocolado com as DRA’s); ... ...
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Edital n.º 1207/2022
... b) Na área da saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar: ... i) A Inspeção Sanitária de carnes frescas em matadouros (normalmente de fraca capacidade), ... salas de desmancha, corte e desossa e em Entrepostos Frigoríficos (quando protocolado com as ... ii) A ...
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Despacho n.º 5427/2023
... 1.2 — Na área da saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar: ... a) A Inspeção Sanitária de carnes frescas em matadouros" (normalmente de fraca capacidade), ... salas de desmancha, corte e desossa e em Entrepostos Frigoríficos (quando protocolado com as ... b) A Inspeç\xC3" ...
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Declaração n.º 149/2021
... serviços de caráter económico (nomeadamente, matadouros, feiras) e a prática, pela coletividade, ... de atividades culturais, de desporto e de recreio e lazer ... s) Praia fluvial — conjunto do plano ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... 6.3.3 - Investimento na Fileira da Carne Açores Obras de beneficiação dos matadouros, incluindo aquisição de equipamentos e viaturas. 6.3.4 - Construção do novo Matadouro de São Jorge Empreitada de construção do novo matadouro ...
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Portaria n.º 254/2023
... da contaminação radioativa das pastagens ou da água de rega proveniente de aquíferos conta- ... A amostragem deve ser realizada em matadouros nacionais e compreender os principais ... tipos de carne ingeridos pela população portuguesa, como a carne de vaca, porco, borrego ... e aves. Os ...
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Despacho n.º 910/2022
... 1.2 — Na área da saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar: a ) A Inspeção Sanitária de carnes frescas em matadouros (normalmente de fraca capacidade), salas de desmancha, corte e desossa e em Entrepostos Frigoríficos (quando protocolado com as DRA’s); b ) A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... étricos de apoio à atividade agrícola; - Continuar o investimento público na rede regional de abate, quer com a construção de novos matadouros, quer com a modernização das unidades existentes; - Reforçar a organização e modernização das fileiras do leite e da carne, como principais ...
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Resolução N.º 77/1999 de 29 de Abril
... Na Região Autónoma dos Açores o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas exerce as funções de tutela dos matadouros nos termos do artigo 2º, n.º 2 do Decreto Regulamentar Regional n.º 17/92/A, de 27 de Novembro; ... O Matadouro de São Miguel é um serviço ...
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Decreto-Lei n.º 222/2012, de 15 de Outubro de 2012
... 4 — ... Artigo 36.º Rastreios serológicos em matadouros De forma a caracterizar a situação de circulação do vírus da doença de Aujeszky e a controlar a aplicação das vacinas utilizadas, o diretor ...
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Portaria N.º 1868/2011 de 29 de Dezembro
... conjugação destas ações deverá ser refletida por indemnização, de acordo com o produto das carcaças realizado pelos Serviços dos Matadouros, geridos pelo IAMA ... Assim, ao abrigo dos artigos 9.º e 12.º do Decreto-Lei n.º 272/2000 de 8 de novembro, manda o Governo da Região Autónoma ...