livre circulação pessoas e bens

... restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem, ... ) “Espaço público”: a área de acesso livre e de uso coletivo afeta ao domínio público ... ãos proponentes ou de quaisquer outras pessoas; ... tt) “Propaganda política”: toda a ... não resulte prejudicada a circulação pedonal ou rodoviária, consoante os casos e seja ...

... A realidade do abastecimento público de bens alimentares sofreu profundas alterações ao ... permanentes do comerciante, as pessoas singulares que auxiliam o comerciante no ... : a) Espaços comuns - Zonas de circulação, elevadores, instalações sanitárias ou outras ... -se devidamente delimitados, acautelando o livre acesso às residências e estabelecimentos ...

... comercial são afixadas ou inscritas em bens de que são proprietárias ou legítimas ... edificada, entendido como a área de acesso livre e de uso coletivo afeta ao domínio público das ... ãos proponentes ou de quaisquer outras pessoas; «Propaganda política» toda a atividade de ... ou das coisas, nomeadamente na circulação rodoviária; d) A circulação de peões, ...

... Capítulo 1.3 Formação das pessoas intervenientes no transporte das mercadorias ... circulação terrestre ou para navegação interior; ... - ... observadas a fim de proteger as pessoas, os bens e o ambiente. Isto ... inclui um dispositivo de ... elementar(es) ou matéria pirotécnica livre", concebido para ser ... projetado por um tubo lan\xC3" ...

... por circunstâncias próprias da circulação; e) "Estacionamento de curta duração" - o que ... cartão de residente e/ou por avença as pessoas singulares cujo fogo onde têm residência, ... duração, fomentando a mobilidade e o livre acesso de todos a lugares de estacionamento ... público local; utilização privada de bens do domínio público e remoção de um obstáculo ...

... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo domestico corrente; e) A venda ... ou a retalho não sedentária em feiras; l) Livre prestação de serviços - faculdade de ... o cônjuge não separado judicialmente de pessoas e bens, ascendentes e descendentes do 1.º grau e ... , nomeadamente as destinadas à circulação"; d) Impedir ou dificultar por qualquer forma o tr\xC3" ...

... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ... ou a retalho não sedentária em feiras; l) Livre prestação de serviços - faculdade de ... o cônjuge não separado judicialmente de pessoas e bens, ascendentes e descendentes do 1.º grau e ... , nomeadamente as destinadas à circulação"; d) Impedir ou dificultar por qualquer forma o tr\xC3" ...

... Não lhe foram apreendidos bens e valores provenientes da actividade, estamos a ... por outro arguido, sujeita ao princípio da livre apreciação da prova - se deve considerar, ... a característica comum de se tratar de pessoas relativamente jovens, em situação de ... , os arguidos GG e II mantinham-se em circulação com a referida viatura a fim de vigiar eventual ...

... pessoas e valorizar a coesão social: i) Promover um ... ações ou atividades: a) A circulação de pessoas e veículos fora dos locais ... a construção de caves com ou sem frente livre; c) Nas obras de reconstrução integral, é ... º Património edificado 1 - Para além dos bens imóveis classificados, é identificado no ...

... Artigo 33.º Obrigações relativas a pessoas com deficiência e incapacidade visual ... Artigo ... Artigo 60.º Acesso de veículos e circulação interna ... Artigo 61.º Segurança ... Artigo ... Artigo 63.º Bens e serviços assegurados pela entidade gestora ... Artigo 115.º Livre prestação de serviços ... Artigo 116.º ...

... ) Os direitos de passagem r elativamente a bens integrados no domínio público, sujeitos ao ... ; d ) Não afetar a segurança ou das pessoas ou das coisas, nomeadamente na circulação ... de largura superior a 2 metros, deixar livre um espaço igual ou superior a 0,80 metros em ...

... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; g) A venda ... ; f) «Espaço público», a área de acesso livre e de uso coletivo, afeta ao domínio público das ... Municipal, num dos jornais com maior circulação no Município e ainda no «Balcão do ... no n.º 6: a) Os assalariados; b) As pessoas que trabalham para essa empresa com um nexo de ...

... no que respeita aos direitos de circulação e às liberdades económicas. O esforço dos ... acesso, circulação ou permanência de pessoas em espaços frequentados pelo público, bem como ... da necessidade de requisitar temporariamente bens ou serviços, nos termos a determinar por ... , na sua redação atual, desde que ao ar livre; ou b) Qualquer espaço do estabelecimento, desde ...

... Mais ciclistas em circulação proporcionam maior sensação de segurança nas ... 2 - Número potencial de pessoas transportadas num canal urbano com 3,5 m de ... éticos, tornando o transporte de pessoas e bens" mais eficiente. Enquanto a produção de um autom\xC3" ... não resulta necessariamente de uma escolha livre, mas de um conjunto de circunstâncias ...

... tem por objetivo ordenar o acesso, a circulação e o estacionamento no Parque de Estacionamento do ... Porto, para salvaguarda da segurança de pessoas e bens e preservação das condições adequadas ... os ciclomotores e velocípedes têm acesso livre ao parque M, marcado a azul na planta em anexo, ...

... incluindo profissionais e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou ... » o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... o trânsito nos locais destinados à circulação de peões ou de veículos; b) Impedir ou ... cuja autorização tenha caducado ou de pessoas que com ele tenham vínculos especiais. 5 - A ...

... das acessibilidades, privilegiando a circulação pedonal quer no seio da área de intervenção, ... , relatórios, obras e intervenções sobre bens culturais móveis e imóveis classificados ou em ... : a) Áreas de circulação automóvel livre; b) Áreas de circulação pedonal com trânsito ... dos edifícios, a segurança de pessoas e bens ou a saúde pública. 2 - A utilização ...

... úblico é feito através de zona de circulação ou espaço comum do mercado; b) Lojas interiores, ... -se devidamente delimitado, acautelando o livre acesso às residências e aos estabelecimentos ... bens existentes nos locais de venda ou em quaisquer ... de lugar tenha caducado ou para quaisquer pessoas que com este mantenham laços de parentesco ou ...

... , da qualidade de vida e da saúde das pessoas ... As piscinas municipais do concelho de Vila ... e Livre Circulação de Dados Pessoais no Município de ... ricadores devem repor os bens danificados no seu estado inicial ou efetuar o ...

... , da qualidade de vida e da saúde das pessoas ... As piscinas municipais do concelho de Vila ... e Livre Circulação de Dados Pessoais no Município de ... bens danificados no seu estado inicial ou efetuar o ...

... direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, transpondo as ... , entende-se por: a) «A título gratuito», livre dos custos necessários incorridos para repor os ... , ou em nome deste, ou por outras pessoas em fases anteriores da cadeia de negócio, ... , conteúdo ou serviço digital em circulação; c) Possa considerar-se, tendo em conta as ...

... b) Património: i) Bens Imóveis Classificados: (i) Monumento nacional: ... livre circulação da água, à exceção das obras ... 2 - Para efeitos de defesa de pessoas, de bens e da floresta observam-se as ...

... b) Património: i) Bens Imóveis Classificados: (i) Monumento nacional: ... livre circulação da água, à exceção das obras ... 2 - Para efeitos de defesa de pessoas, de bens e da floresta observam-se as ...

... b) Património: i) Bens Imóveis Classificados: (i) Monumento nacional: ... livre circulação da água, à exceção das obras ... 2 - Para efeitos de defesa de pessoas, de bens e da floresta observam-se as ...

... de circulação" rodoviária ... Nessa estratégia de harmonizaç\xC3" ... artérias de estacionamento pago, ou de pessoas e bens que se encontrem no seu interior ... estar, total ou parcialmente, livre e devoluto ... 3 — No caso do impedimento de ...