livre circulação pessoas e bens

... € 6 000 a € 20 000, no caso de pessoas singulares, e de ... € 20 000 a € 60 000, no ... concretização do princípio da livre iniciativa económica ... Foram ouvidos os ... pelas caixas de saída e as zonas de circulação dos consu- ... midores internas ao ... e profissionais ou a intermediários de bens novos ... ou usados, sem transformação, tal ...

... de ser higienizado por terceiras pessoas, o dano estético e o facto de ficar a coxear ... mudança de direção, o que fez de forma livre, deliberada e consciente ... 17. O arguido ... estava, nem está, preparada para a circulação de cadeira de rodas, teve de se socorrer de um ... de avaliação pecuniária, porque atingem bens (como a saúde, o bem estar, a liberdade, a ...

... de unidades de participação em circulação devem ser divulgados com periodicidade mínima ... ou associados; c) Indicação das pessoas que podem ser participantes, contribuintes e ... ao património da sociedade gestora, livre de quaisquer ónus e encargos e deduzidos os ... »: i) O Estado membro onde se encontrem os bens, caso o seguro respeite a imóveis ou a imóveis ...

... ém proteja os direitos fundamentais das pessoas"\". E prossegue: \"porque a ingerência nas comunica\xC3" ... que permitisse atender a outros valores ou bens constitucionalmente reconhecidos". Existe aliás, ... ao tratamento dos dados pessoais e à livre" circulação desses dados, aprovou a Lei de Prote\xC3" ...

... ções de alojamento, manutenção e circulação dos animais de companhia, as medidas tendentes ao ... ou morto um outro animal, fora da esfera de bens imóveis que constituem a propriedade do seu ... como um risco para a segurança de pessoas ou animais, devido ao seu comportamento agressivo ... livre mobilidade; e) Quando presos por trela deve ter ...

... ífico, incluindo a proibição de circulação na via pública, bem como a interdição das ... pelas autoridades competentes, de pessoas portadoras do vírus SARS-CoV-2, ou em ... ável, para a produção e abastecimento de bens e serviços e para a deslocação por outras ... , deve ser prevista a possibilidade de livre deslocação para o exercício do direito de voto ...

... condições de alojamento, posse e circulação, as medidas destinadas a combater o seu abandono ... ou morto um outro animal, fora da esfera de bens imóveis que constituem a propriedade do seu ... como um risco para a segurança de pessoas ou animais, devido ao seu comportamento agressivo ... ; d) Existência de espaço adequado à livre mobilidade; e) Dimensão adequada de trela ou ...

... e ambiental, bem como a segurança das pessoas e ... da circulação rodoviária. Foi dado ... bens imóveis; ... f) No caso de edifícios submetidos ... junto à sua entrada; ... b) Deixar livre um corredor no passeio com uma largura não ...

... e ambiental, bem como a segurança das pessoas e ... da circulação rodoviária. O Projeto de ... bens imóveis; ... f) No caso de edifícios submetidos ... junto à sua entrada; ... b) Deixar livre um corredor no passeio com uma largura não ...

... restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem, ... ; d) Não afetar a segurança das pessoas ou das coisas, nomeadamente, na circulação ... de largura superior a 2 metros, deixar livre um espaço igual ou superior a 0,80 metros em ...

... , jardins e demais lugares públicos ao ar livre, venda de bilhetes para espetáculos ou ... do Município de Ílhavo e às pessoas, singulares ou coletivas, que desenvolvam as ... incluindo profissionais e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou ... o trânsito nos locais destinados à circulação de veículos ou de pessoas; b) Impedir ou ...

... pessoas individualizáveis. 4 - A pronúncia da CNPD ao ... concreto para a segurança de pessoas e bens. 6 - O regime estabelecido no RUCVFSS sobre a ... ou execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados. 12 - Existindo ...

... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ... - o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... fixado no n.º 1, sem que nenhuma das pessoas nele referidas apresente o requerimento, o ... as ruas e os espaços destinados à circulação de pessoas. 4 - Na fixação de barracas e toldos ...

... ção primária», a primeira produção de bens alimentares, sem processamento, nomeadamente da ... permanentes do comerciante», as pessoas singulares que auxiliam o comerciante no ... espaços comuns as zonas de circulação, instalações sanitárias ou outras de uso comum ... de ocupação ou os seus colaboradores têm livre acesso à câmara frigorífica, sendo ...

... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ... » o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... o cônjuge não separado judicialmente de pessoas e bens ou de facto e, na sua falta ou ... as ruas e os espaços destinados à circulação de pessoas. 3 - No espaço referido nos números ...

... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias ... 5 — Presume-se que as pessoas singulares ou coletivas que transfiram a ... ambulante, exercendo-a em regime de livre prestação, estão isentos do ... requisito de ... o trânsito nos locais destinados à circulação de ... veículos ou de pessoas; ... b) Impedir ou ...

... º, que por lei podem ser definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias ... 5 - Presume-se que as pessoas singulares ou coletivas que transfiram a ... ambulante, exercendo-a em regime de livre prestação, estão isentos do requisito de ... o trânsito nos locais destinados à circulação de veículos ou de pessoas; b) Impedir ou ...

... º, que por lei podem ser definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias ... 5 - Presume-se que as pessoas singulares ou coletivas que transfiram a ... ambulante, exercendo-a em regime de livre prestação, estão isentos do requisito de ... o trânsito nos locais destinados à circulação de veículos ou de pessoas; b) Impedir ou ...

... ário Internacional e o Banco Mundial; j) Pessoas que prestem serviços de investimento, ou ... : a) Assegura uma clara distinção entre os bens pertencentes ao seu património e os bens ... ários e dos Mercados, permitindo o seu livre exercício na União Europeia. 5 - Ao registo ... a quantidade dos que se encontram em circulação. Artigo 64.º Registo no emitente 1 - Os valores ...

... » o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... cuja autorização tenha caducado ou de pessoas que com ele tenham vínculos especiais. 4 - Os ... da legislação em vigor, e assinalar os bens com defeito, separando-os dos restantes bens de ... Artigo 16.º Circulação de veículos nos recintos das feiras 1 - Nos ...

... úblico é feito através de zona de circulação ou espaço comum do mercado; b) Lojas exteriores, ... -se devidamente delimitado, acautelando o livre acesso às residências e aos estabelecimentos ... bens existentes nos locais de venda ou em quaisquer ... de lugar tenha caducado ou para quaisquer pessoas que com este mantenham laços de parentesco ou ...

... Municipal, num dos jornais com maior circulação no município e ainda no balcão único ... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ... - o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... os espaços destinados à circulação de pessoas. 4 - No recinto da feira, só é permitida a ...

... para as condições de alojamento, a circulação ... dos animais de companhia e a implementação ... espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ... ambiente natural, terrestre, ... ou morto um outro animal, fora da esfera de bens imóveis que ... constituem a propriedade do seu ... de pessoas ou animais, devido ao seu comportamento agressivo ...

... de saúde ou no respetivo domicílio, as pessoas doentes e em vigilância ativa. Neste sentido, ... ção a dois terços dos ocupantes na circulação de veículos com lotação superior a cinco ... de água e energia, bem como do consumo de bens de primeira necessidade. 3 - Estabelecer, no ... ção de feiras comerciais e espaços ao ar livre. 3 - Na ausência de orientação da DGS, os ...

... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ... - o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... sem fixação ao solo; o) Colaboradores - pessoas singulares que auxiliam no exercício da ... o trânsito nos locais destinados à circulação de peões ou de veículos; b) Impedir ou ...