livre circulação pessoas e bens
5314 resultados para livre circulação pessoas e bens
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Aviso n.º 14147/2020
... a previsão de operações urbanísticas em bens integrados na Carta Municipal do Património ..., todos os elementos do sistema de circulação e acessos, os elementos metálicos de cobertura ... técnica é assegurado: a) O acesso de pessoas" e materiais a partir do espaço de utilização p\xC3"... n.os 2 e 3 são: a) «Envolvente» - frente livre e não livre do invólucro exterior do edifício ...
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Edital n.º 654/2019
... da exploração ou está relacionada com bens ou serviços comercializados no prédio em que se ... de propaganda que afete a segurança das pessoas ou das coisas, nomeadamente na circulação ... de largura superior a 1,50 m, devem deixar livre um espaço igual ou superior a 1,50 m em ...
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Edital n.º 309/2019
... da exploração ou está relacionada com bens ou serviços comercializados no prédio em que se ... de propaganda que afete a segurança das pessoas ou das coisas, nomeadamente na circulação ... de largura superior a 1,50 m, devem deixar livre um espaço igual ou superior a 1,50 m em ...
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Regulamento n.º 758/2020
... em perigo a segurança dos trabalhadores, pessoas e bens; c) Evitar a obstrução da visibilidade ... para o lado contrário ao da via de circulação automóvel. i) No que diz respeito aos ... no subsolo; iii) Deverá deixar-se livre um espaço vertical, de modo a facilitar ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... humanos, incluindo os direitos das pessoas" pertencentes a minorias, pelos princípios democr\xC3"... dos princípios da economia de mercado livre e reiterando a disponibilidade da União Europeia ... de promover o comércio regional e a circulação transfronteiriça. Artigo 4.º Reforma interna As ... respeita aos controlos da exportação de bens de dupla utilização, a fim de promover a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
..., condição essencial para um espaço de livre circulação de pessoas na União Europeia e ...bens na fronteira externa europeia e sobre o ...
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Regulamento n.º 1041/2020
... restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem, o ... em d), assim como toda a área de acesso livre e de uso coletivo afeta ao domínio público das ... mensagens indicativas da denominação de pessoas singulares ou coletivas e da respetiva atividade, ...circulação pedonal e rodoviária; b) Prejudique a saúde e o ...
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Edital n.º 550/2016
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ...» o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... o trânsito nos locais destinados à circulação de peões ou de veículos; b) Impedir ou ... de lugar tenha caducado ou para quaisquer pessoas que com este mantenham vinculo de parentesco ou ...
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Regulamento n.º 406/2017
... infraestruturas de apoio e áreas de circulação e estacionamento, assinalados na aludida planta. ... da embarcação; i) "Utentes" - as pessoas singulares ou coletivas que acedam ou utilizem ... 4.º Acesso de pessoas e veículos 1 - Têm livre acesso a toda a área da Marina os colaboradores ... criar perigo para a segurança de pessoas e bens; c) Manter livre o acesso aos locais onde se ...
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Edital n.º 562/2018
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consuFmo doméstico corrente; f) A venda ... - o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... cônjuge não separado judicialmente de pessoas e bens e ou na sua falta ou desinteresse, os seus ... as ruas e os espaços destinados à circulação de pessoas. 4 - Na fixação de barracas e toldos ...
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Aviso n.º 6202/2023
...pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividades ... j) Espaço público: toda a área de acesso livre e de uso coletivo afeta ao domínio público. ..., nomeadamente áreas pedonais, de circulação. automóvel, estacionamento, áreas e elementos ...ção ou alienação de quaisquer bens. ou serviços, bem como qualquer forma de ...
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Acórdão nº 08P2487 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 2008
I - Dentro da moldura penal abstracta correspondente ao crime de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203.º, n.º 1, e 204.º, n.º 1, al. f), do CP, ou seja, a de 1 a 5 anos de prisão, e tendo em atenção que: - o crime é qualificado pela circunstância inerente à introdução, de madrugada, iludindo a vigilância do recepcionista, na Estalagem C..., e no apartamento ..., ocupado pelo ofendido DW e...
... prisão , achando-se em interiorização dos bens ou valores jurídicos violados . O arguido ... utilizada em pagamento ou posta em circulação , mas quis entregá-la na caixa do Posto de ... O arguido agiu com vontade livre e determinada , sabendo que a sua conduta era ... contra o património e também contra as pessoas , eventualmente ainda de agudizar face ao facto ... -
Decreto n.º 3-C/2021
... residenciais para idosos e para pessoas com deficiência, unidades de cuidados ... aquelas que visam: a) A aquisição de bens" e serviços essenciais; b) O acesso a serviços p\xC3"...]; j) A atividade física e desportiva ao ar livre, nos termos do artigo 34.º; k) A participação ... ou privadas de liberdade de circulação; q) O exercício das respetivas funções dos ...
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Aviso n.º 12492/2019
... exteriores e inclui espaços de circulação" cobertos e os espaços exteriores cobertos; n) «\xC3"... viável à proteção e segurança de pessoas e bens, sem prejuízo do dever de garantia de ...livre integradas nos apoios recreativos só podem ...
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Regulamento n.º 190/2018
... e se inscritas ou afixadas em bens do estabelecimento ou quando ocupem o espaço ...; o) «Domínio público», área de acesso livre e de uso coletivo afeta ao domínio público ... e regras gerais Artigo 6.º Segurança de pessoas e bens A ocupação do espaço público não é ... a segurança de pessoas e bens, a circulação pedonal e rodoviária; b) Prejudique a saúde e o ...
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Regulamento n.º 929/2020
... que salvaguardar um espaço livre de circulação no passeio público igual ou ... a terceiros; d) Afetar a segurança das pessoas ou das coisas, nomeadamente, a circulação ... ponha em causa a segurança de pessoas e bens ou outro interesse público cuja salvaguarda ...
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Edital n.º 986/2022
...b) Os direitos de passagem relativamente a bens integrados no domínio municipal, sujeitos. ao ... o acesso seguro e confortável das pessoas com mobilidade condicionada. a todos os pontos levantes da sua estrutura ativa e por isso livre de obstáculos ou de qualquer. elemento urbano, ... ou das coisas, nomeadamente na circulação rodoviária. ou ferroviária;. j) Não prejudicar ...
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Aviso n.º 255/2023
...de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem. ... as condições de segurança da circulação pedonal,. sobretudo a acessibilidade dos ...a) A saúde e o bem-estar de pessoas, designadamente por ultrapassar níveis de ruído ... passeio de largura superior a 2 m, deixar livre um espaço igual ou superior a 0,80 m. em ...
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Aviso n.º 13200/2022
...de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem. ... as condições de segurança da circulação pedonal,. sobretudo a acessibilidade dos ...a) A saúde e o bem-estar de pessoas, designadamente por ultrapassar níveis de ruído ... passeio de largura superior a 2 m, deixar livre um espaço igual ou superior a 0,80 m. em ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... que o fabrico, transferência e circulação ilícitos de armas ligeiras e de pequeno calibre ... de ajudar os jovens, as mulheres e as pessoas idosas, bem como as ações de luta contra as ... 14 de dezembro de 1990 -, e em facilitar a livre circulação dos dados pessoais entre as Partes, ...ção de medidas destinadas a recuperar os bens, promover as boas práticas e reforçar as ...
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Aviso n.º 3856/2021
... e descarga e ainda regulamentar a circulação e estacionamento de veículos afetos ao ... a salvaguardar um percurso de circulação livre de obstáculos nunca inferior a 1,50 metros, ... ou em Bolsas de Estacionamento, ou de bens que se encontrem no interior dos mesmos, salvo ... identificados; d) Os veículos de pessoas com Cartão ou Dístico de Estacionamento para ...
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Regulamento n.º 780/2019
...Capítulo II Bens do Domínio Público ou Destinados ao Logradouro ..., que ameacem a integridade de bens e pessoas, na margem de ruas, caminhos, e demais locais ...Artigo 10.º Impedimentos à circulação 1 - Quem depositar ou mantiver na via pública ...Artigo 20.º Livre curso Quem promover o impedimento do livre curso ...
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Aviso n.º 11889/2016
... em território nacional ou em regime de livre prestação de serviços, na área geográfica do ... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ... tenha caducado ou de quaisquer outras pessoas que com este mantenham vínculos de parentesco ou ... Monsaraz, num dos jornais com maior circulação no Município e ainda no balcão único ...
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Aviso n.º 1120/2021
...ão retilíneo quanto possível, de nível, livre de obstáculos ou de qualquer elemento urbano, ..., caminhos, parques, jardins, largos e demais bens imóveis integrantes do património municipal;e) ...]»Onde se lê:«Artigo 31.ºSegurança de pessoas e bens1 - A ocupação do espaço público com ...circulação pedonal e rodoviária;b) Prejudique a saúde e o ...
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Edital n.º 166/2022
... passam a ter um horário de funcionamento livre. Foi também eliminada a exigência de proceder ...5 — Presume -se que as pessoas singulares ou coletivas que transfiram a ...ública, acompanhado dos percursos de circulação alternativos; ii ) Memória descritiva e ..., ponha em causa a segurança de pessoas ou bens ou venha a causar sério risco de incumprimentos ...