livre circulação pessoas e bens

... condições de alojamento, posse e circulação, as medidas destinadas a combater o seu abandono ... ou morto um outro animal, fora da esfera de bens imóveis que constituem a propriedade do seu ... como um risco para a segurança de pessoas ou animais, devido ao seu comportamento agressivo ... ; d) Existência de espaço adequado à livre mobilidade; e) Dimensão adequada de trela ou ...

... de lugar tenha caducado ou para quaisquer pessoas que com este mantenham vínculos de parentesco ou ... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; b) As regras de ... o trânsito nos locais destinados à circulação de veículos e peões, bem como impedir ou ... o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, devendo reunir os seguintes ...

... a) Entradas, corredores, espaços de circulação para veículos e peões, escadas e elevadores; b) Portaria; c) Todos os compartimentos, bens e/ou equipamentos destinados a serviços ... atividade suscetível de causar perigo em pessoas ou bens, designadamente: a) Introduzir no Parque ... o efeito, estar, total ou parcialmente, livre e devoluto. 3 - As alterações ao horário ...

... a) Entradas, corredores, espaços de circulação para veículos e peões, escadas e elevadores; b) Portaria; c) Todos os compartimentos, bens e/ou equipamentos destinados a serviços ... atividade suscetível de causar perigo em pessoas ou bens, designadamente: a) Introduzir no Parque ... o efeito, estar, total ou parcialmente, livre e devoluto. 3 - As alterações ao horário ...

... risco todos os terceiros, quer danificando bens públicos; Se encontram em vigor quer o ... sanidade veterinária e de segurança de pessoas e bens, nos termos do previsto nos artigos 23.º, ... apascentamento de equídeos e da sua circulação e permanência em espaço público e em espaço ... ço ou lugar público» - área de acesso livre e de uso coletivo afeta ao domínio público do ...

... pessoas no interior e 10 pessoas nos espaços ou ... ção ou condicionamento de acesso, circulação ou permanência de pessoas em espaços ... da necessidade de requisitar temporariamente bens ou serviços, nos termos a determinar por ... de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, ...

... pessoas que permaneçam ou circulem na sua proximidade ... aos utilizadores de zonas de circulação públicas exteriores, durante os períodos de ... Prejudicar a salvaguarda e valorização dos bens constantes da Carta Municipal do Património ... proteção mínima de 1,10 m acima da laje, livre de livre de qualquer elemento que permita o apoio ...

... e ambiental, bem como o correto uso dos bens públicos. Para o efeito, são introduzidos dois ... ência de perigo para a segurança de pessoas e bens; c) O mobiliário ou suporte publicitário ... passeio e distância entre o bordo exterior livre do lancil do passeio ao suporte publicitário, ou ... edifícios, jardins e praças; c) A circulação rodoviária e pedonal, designadamente de pessoas ...

... a princípios da igualdade, imparcialidade, livre concorrência e transparência. Por outro lado, o ... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) Venda ... diretamente para a zona de circulação ou espaço comum da feira, devidamente demarcados ... à circulação de veículos ou de pessoas; c) Impedir ou dificultar o acesso aos meios de ...

... ção de rampas de acesso destinadas a pessoas com mobilidade condicionada e eliminação de ... , de forma a não prejudicar a circulação viária e acautelar a circulação pedonal em ... c) Ao pé direito livre dos lugares de estacionamento e dos corredores de ... à primeira solicitação, hipoteca sobre bens imóveis propriedade do requerente, depósito em ...

... outro, para a generalidade dos eleitores, a livre deslocação para o exercício do direito de ... ífico, incluindo a proibição de circulação na via pública, bem como a interdição das ... pelas autoridades competentes, de pessoas portadoras do vírus SARS-CoV-2, ou em ... ável, para a produção e abastecimento de bens e serviços e para a deslocação por outras ...

... º, que por lei podem ser definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias ... 5 - Presume-se que as pessoas singulares ou coletivas que transfiram a ... de deterioração; d) O bem cultural está livre de condições especiais relevantes associadas à ... resultantes, designadamente de: a) Circulação interna e externa bem como práticas inadequadas ...

... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias ... 5 — Presume-se que as pessoas singulares ou coletivas que transfiram a ... d) O bem cultural está livre de condições especiais relevantes associadas à ... a) Circulação interna e externa bem como práticas inadequadas ...

... º, que por lei podem ser definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias ... 5 - Presume-se que as pessoas singulares ou coletivas que transfiram a ... de deterioração; d) O bem cultural está livre de condições especiais relevantes associadas à ... resultantes, designadamente de: a) Circulação interna e externa bem como práticas inadequadas ...

... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente. f) A venda ... 13) Pequenos Agricultores - pessoas singulares do Município de Cantanhede, mas que, ... - o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... o trânsito nos locais destinados à circulação de peões ou de veículos. b) Impedir ou ...

... zonas balneares, bem como o fornecimento de bens e serviços e a prática de ativi- ... dades ... Regulamento é aplicável a todas as pessoas, individuais ou coletivas, bem como ... às ... para pequenos jogos de ar livre e recreio infantil; ... j) «Área útil ... de águas pluviais, onde as vias de circulação e lugares de estacionamento estão devidamente ...

... ém, e em simultâneo, salvaguardar a circulação e a poluição das águas dos canais, ... da Ria de Aveiro; e) Zona de Proteção de Bens Imóveis; f) Instrumentos de Gestão Territorial ... , parar ou causar qualquer obstáculo à livre manobra de embarcações, nos canais urbanos e ... ou a circulação de embarcações ou de pessoas nos canais urbanos, devendo informar os ...

... /marca comum; f) Definir uma rede de circulação principal apoiada numa circular interna, ... , direta ou indiretamente, a segurança de pessoas e bens. Artigo 9.º Risco de acidentes graves Na ... onde podem apresentar a largura livre de 1,50 metros; b) A escolha dos materiais de ...

... 95.º Responsabilidade criminal das pessoas" colectivas e equiparadas ... Artigo 95.º-A Deten\xC3" ... transferência, armazenamento, circulação, comércio, aquisição, cedência, detenção, ... h) «Arma de ar comprimido de aquisição livre» a arma de ar comprimido, de calibre até 5,5 ... arma apontada para zona livre de pessoas e bens; ... i) «Bens militares» os produtos, suportes ...

... suscetível de ser utilizado continuamente, livre de obstáculos ou de qualquer elemento urbano, ... água, espaços de jogos e recreio e demais bens e espaços municipais não afetos ao domínio ... a terceiros; d) Afete a segurança das pessoas ou dos bens, nomeadamente na circulação ...

... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; g) À venda ... ; h) Espaço público: a área de acesso livre e de uso coletivo, afeta ao domínio público das ... deve reservar um corredor de circulação de peões igual ou superior a 1,50 m, entre o ... possa ser prejudicado o trânsito de pessoas e bens. 5 - É proibida a venda ambulante junto ...

... restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem, ... ) “Espaço público”: a área de acesso livre e de uso coletivo afeta ao domínio público ... ãos proponentes ou de quaisquer outras pessoas; ... tt) “Propaganda política”: toda a ... não resulte prejudicada a circulação pedonal ou rodoviária, consoante os casos e seja ...

... A realidade do abastecimento público de bens alimentares sofreu profundas alterações ao ... permanentes do comerciante, as pessoas singulares que auxiliam o comerciante no ... : a) Espaços comuns - Zonas de circulação, elevadores, instalações sanitárias ou outras ... -se devidamente delimitados, acautelando o livre acesso às residências e estabelecimentos ...

... comercial são afixadas ou inscritas em bens de que são proprietárias ou legítimas ... edificada, entendido como a área de acesso livre e de uso coletivo afeta ao domínio público das ... ãos proponentes ou de quaisquer outras pessoas; «Propaganda política» toda a atividade de ... ou das coisas, nomeadamente na circulação rodoviária; d) A circulação de peões, ...

... por circunstâncias próprias da circulação; e) "Estacionamento de curta duração" - o que ... cartão de residente e/ou por avença as pessoas singulares cujo fogo onde têm residência, ... duração, fomentando a mobilidade e o livre acesso de todos a lugares de estacionamento ... público local; utilização privada de bens do domínio público e remoção de um obstáculo ...