livre circulação pessoas e bens

... restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem, ... ; t) "Espaço público": área de acesso livre e de uso coletivo afeta ao domínio público das ... ãos proponentes ou de quaisquer outras pessoas; xx) "Propaganda política": toda a atividade de ... ou das coisas, nomeadamente, na circulação rodoviária; e) Não apresentar disposições, ...

... : a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação ... ário de veículos de gama média/alta ou de bens móveis de valor elevado ou ainda evidenciar ... e ou em área de acesso ou de circulação livre das suas instalações, informação sobre ...

... que possam constituir barreiras físicas à livre circulação das águas e da fauna silvestre; b) ... , de modo a salvaguardar a segurança de pessoas e bens, bem como ser acompanhada de eficientes ...

... Quanto à identificação, registo e circulação de animais das espécies bovina, ovina, caprina e ... segurança do trânsito rodoviário e das pessoas. Artigo 3.º Âmbito 1 - O presente Regulamento ... ço ou lugar público" - área de acesso livre e de uso coletivo afeta ao domínio público da ... a colocar em risco a segurança de pessoas e bens, assim como o trânsito rodoviário; g) Permitir ...

... bens dos titulares de concessões ou pessoas ao seu ... têm de ser retirados dos locais de circulação de pessoas, mantendo-se nestes locais apenas o ... forma a não prejudicar a entrada, saída e livre circulação no mercado municipal. 7 - O modo de ...

... Reduz-se o número de concentrações de pessoas de 10 pessoas para cinco pessoas. Procede-se, ... ção ou condicionamento de acesso, circulação ou permanência de pessoas em espaços ... de água e energia, bem como do consumo de bens" de primeira necessidade. 3 - Reforçar, sem preju\xC3" ... de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, ...

... de saúde ou no respetivo domicílio, as pessoas doentes e em vigilância ativa. Bem assim, a ... ção ou condicionamento de acesso, circulação ou permanência de pessoas em espaços ... de água e energia, bem como do consumo de bens de primeira necessidade. 3 - Estabelecer, no ... ção de feiras comerciais e espaços ao ar livre. 3 - Na ausência de orientação da DGS, os ...

... Município dividem -se em dois regimes: o livre e o ordenado. O presente regulamento tem por ... ção concreta do trânsito, de circulação. e estacionamento. CAPÍTULO I Disposições ... érie PARTE H Artigo 9.º Impedimentos As pessoas devem abster -se de atos que impeçam ou ... ção dos veículos parqueados, ou de bens que se encontrem no seu interior. CAPÍTULO III ...

... Artigo 6.º Património cultural 1 - Os bens" que integram o património cultural existente na \xC3" ... possível; i) As caves sem qualquer frente livre destinam-se a áreas técnicas, excluindo o uso ... de águas pluviais, onde as vias de circulação e os lugares de estacionamento estão devidamente ... seguintes fundamentos: b1) Segurança de pessoas e bens; b2) Proteção de valores patrimoniais e ...

... natureza comercial afixadas ou inscritas em bens" de que os interessados são proprietários ou leg\xC3" ... lugares por onde transitem livremente pessoas ou veículos, estejam ou não integrados no ... drenagem ou condicionar de qualquer forma o livre escoamento das águas pluviais; t) (eliminado) 2 ... ; vi) Prejudicar ou dificultar a circulação de veículos de socorro e emergência; vii) ...

... ; f) «Comerciantes» o conjunto de pessoas singulares ou coletivas que desenvolvem de forma ... » o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... ção da periodicidade, horário e tipo de bens a comercializar 3 - A decisão da Junta de ... de pessoas ou bens, nomeadamente na circulação rodoviária; e) Não apresentar disposições, ...

... » o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... cuja autorização tenha caducado ou de pessoas que com ele tenham vínculos especiais. 4 - Os ... Artigo 16.º Circulação de veículos nos recintos das feiras 1 - Nos ... Artigo 28.º Exposição dos bens na venda ambulante 1 - Na exposição e venda dos ...

... ífico, incluindo a proibição de circulação na via pública, bem como a interdição das ... pelas autoridades competentes, de pessoas portadoras do vírus SARS-CoV-2, ou em ... , para a produção e abastecimento de bens e serviços e para a deslocação por outras ... ção no estrangeiro.4 - Direito ao livre desenvolvimento da personalidade e vertente ...

... ífico, incluindo a proibição de circulação na via pública, bem como a interdição das ... pelas autoridades competentes, de pessoas portadoras do vírus SARS-CoV-2, ou em ... , para a produção e abastecimento de bens e serviços e para a deslocação por outras ... qualificação no estrangeiro.4) Direito ao livre desenvolvimento da personalidade e vertente ...

... ífico, incluindo a proibição de circulação na via pública, bem como a interdição das ... definido pelas autoridades competentes de pessoas portadoras do vírus SARS-CoV-2, ou em ... , para a produção e abastecimento de bens e serviços e para a deslocação por outras ... ção no estrangeiro.4 - Direito ao livre desenvolvimento da personalidade e vertente ...

... ífico, incluindo a proibição de circulação na via pública, bem como a interdição das ... pelas autoridades competentes, de pessoas portadoras do vírus SARS-CoV-2, ou em ... , para a produção e abastecimento de bens e serviços e para a deslocação por outras ... ção no estrangeiro.4 - Direito ao livre desenvolvimento da personalidade e vertente ...

... ífico, incluindo a proibição de circulação na via pública, bem como a interdição das ... pelas autoridades competentes, de pessoas portadoras do vírus SARS-CoV-2, ou em ... , para a produção e abastecimento de bens e serviços e para a deslocação por outras ... ção no estrangeiro.4 - Direito ao livre desenvolvimento da personalidade e vertente ...

... ífico, incluindo a proibição de circulação na via pública, bem como a interdição das ... pelas autoridades competentes, de pessoas portadoras do vírus SARS-CoV-2, ou em ... , para a produção e abastecimento de bens e serviços e para a deslocação por outras ... qualificação no estrangeiro;4) Direito ao livre desenvolvimento da personalidade e vertente ...

... ífico, incluindo a proibição de circulação na via pública, bem como a interdição das ... pelas autoridades competentes, de pessoas portadoras do vírus SARS-CoV-2, ou em ... , para a produção e abastecimento de bens e serviços e para a deslocação por outras ... ção no estrangeiro.4 - Direito ao livre desenvolvimento da personalidade e vertente ...

... ífico, incluindo a proibição de circulação na via pública, bem como a interdição das ... pelas autoridades competentes, de pessoas portadoras do vírus SARS-CoV-2, ou em ... , para a produção e abastecimento de bens e serviços e para a deslocação por outras ... condições para as exercer.4 - Direito ao livre desenvolvimento da personalidade e vertente ...

... ífico, incluindo a proibição de circulação na via pública, bem como a interdição das ... pelas autoridades competentes, de pessoas portadoras do vírus SARS-CoV-2, ou em ... , para a produção e abastecimento de bens e serviços e para a deslocação por outras ... condições para as exercer.4 - Direito ao livre desenvolvimento da personalidade e vertente ...

... comercial são afixadas ou inscritas em bens de que são proprietárias ou legítimas ... ; z) Espaço Público - área de acesso livre e de uso coletivo afeta ao domínio público ... Artigo 7.º Segurança de pessoas e bens 1 - A ocupação do espaço público, com ... a segurança de pessoas e bens, a circulação pedonal e rodoviária; b) Prejudique a saúde e o ...

... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ... - o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... respeitem as normas de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada insertas no ... ão pública ao longo dos espaços de circulação, devem cumprir com as normas legais aplicáveis e ...

... Espaços comuns locais destinados à circulação de pessoas, bens e produtos, incluindo acessos, ... públicos; e ) T errados — Locais ao ar livre no interior do recinto do mercado ou em quaisquer ...

... cetíveis de constituir obstrução à livre circulação das águas, com exceção de: ... a) ... ção ou o desagravamento do risco para pessoas e bens e da ... afetação dos valores e recursos ...