livre circulação pessoas e bens

... residenciais para idosos e para pessoas com deficiência, unidades de cuidados ... aquelas que visam: a) A aquisição de bens" e serviços essenciais; b) O acesso a serviços p\xC3" ... ]; j) A atividade física e desportiva ao ar livre, nos termos do artigo 34.º; k) A participação ... ou privadas de liberdade de circulação; q) O exercício das respetivas funções dos ...

... exteriores e inclui espaços de circulação" cobertos e os espaços exteriores cobertos; n) «\xC3" ... viável à proteção e segurança de pessoas e bens, sem prejuízo do dever de garantia de ... livre integradas nos apoios recreativos só podem ...

... de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem ... as condições de segurança da circulação" pedonal, ... sobretudo a acessibilidade dos cidad\xC3" ... a) A saúde e o bem-estar de pessoas, designadamente por ultrapassar níveis de ruído ... passeio de largura superior a 2 m, deixar livre" um espaço igual ou superior a 0,80 m ... em rela\xC3" ...

... de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem ... as condições de segurança da circulação" pedonal, ... sobretudo a acessibilidade dos cidad\xC3" ... a) A saúde e o bem-estar de pessoas, designadamente por ultrapassar níveis de ruído ... passeio de largura superior a 2 m, deixar livre" um espaço igual ou superior a 0,80 m ... em rela\xC3" ...

... e se inscritas ou afixadas em bens do estabelecimento ou quando ocupem o espaço ... ; o) «Domínio público», área de acesso livre e de uso coletivo afeta ao domínio público ... e regras gerais Artigo 6.º Segurança de pessoas e bens A ocupação do espaço público não é ... a segurança de pessoas e bens, a circulação pedonal e rodoviária; b) Prejudique a saúde e o ...

... b) Os direitos de passagem relativamente a bens integrados no domínio municipal, sujeitos ... ao ... o acesso seguro e confortável das pessoas com mobilidade condicionada ... a todos os pontos ... da sua estrutura ativa e por isso livre de obstáculos ou de qualquer ... elemento ... ou das coisas, nomeadamente na circulação rodoviária ... ou ferroviária; ... j) Não ...

... e descarga e ainda regulamentar a circulação e estacionamento de veículos afetos ao ... a salvaguardar um percurso de circulação livre de obstáculos nunca inferior a 1,50 metros, ... ou em Bolsas de Estacionamento, ou de bens que se encontrem no interior dos mesmos, salvo ... identificados; d) Os veículos de pessoas com Cartão ou Dístico de Estacionamento para ...

... que o fabrico, transferência e circulação ilícitos de armas ligeiras e de pequeno calibre ... de ajudar os jovens, as mulheres e as pessoas idosas, bem como as ações de luta contra as ... 14 de dezembro de 1990 -, e em facilitar a livre circulação dos dados pessoais entre as Partes, ... ção de medidas destinadas a recuperar os bens, promover as boas práticas e reforçar as ...

... que salvaguardar um espaço livre de circulação no passeio público igual ou ... a terceiros; d) Afetar a segurança das pessoas ou das coisas, nomeadamente, a circulação ... ponha em causa a segurança de pessoas e bens ou outro interesse público cuja salvaguarda ...

... Capítulo II Bens do Domínio Público ou Destinados ao Logradouro ... , que ameacem a integridade de bens e pessoas, na margem de ruas, caminhos, e demais locais ... Artigo 10.º Impedimentos à circulação 1 - Quem depositar ou mantiver na via pública ... Artigo 20.º Livre curso Quem promover o impedimento do livre curso ...

... de extradição no que diz respeito às pessoas julgadas embora ausentes cuja sentença já tenha ... -Membros devem dar lugar a um sistema de livre circulação das decisões judiciais em matéria ... e justiça supõe a existência de valores e bens jurídicos comuns que devem ser tutelados pelo ...

... escolha e a aquisição dos bens e eventuais serviços a funcionar no edifício do ... g) A boa acessibilidade e circulação de pessoas; ... h) As condições de atração ... oficial devidamente comprovado, têm livre entrada no mesmo ... 1.4 — Em situações de ...

... em território nacional ou em regime de livre prestação de serviços, na área geográfica do ... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ... tenha caducado ou de quaisquer outras pessoas que com este mantenham vínculos de parentesco ou ... Monsaraz, num dos jornais com maior circulação no Município e ainda no balcão único ...

... passam a ter um horário de funcionamento livre. Foi também eliminada a exigência de proceder ... 5 — Presume -se que as pessoas singulares ou coletivas que transfiram a ... ública, acompanhado dos percursos de circulação alternativos; ii ) Memória descritiva e ... , ponha em causa a segurança de pessoas ou bens ou venha a causar sério risco de incumprimentos ...

... funcionamento livre. Foi também eliminada a exigência de proceder ... 5 — Presume-se que as pessoas singulares ou coletivas que transfiram a ... ública, acompanhado dos percursos de circulação alternativos; ... ii) Memória descritiva e ... , ponha em causa a segurança de pessoas ou bens ... ou venha a causar sério risco de ...

... ípios fundamentais: a) Segurança de pessoas" e bens, nomeadamente nas condições de circulaç\xC3" ... livre acesso e uso coletivo, afeta ao domínio público ... estruturas próprias ou reboque, em circulação ou estacionamento, cuja finalidade principal seja ...

... ão retilíneo quanto possível, de nível, livre de obstáculos ou de qualquer elemento urbano, ... , caminhos, parques, jardins, largos e demais bens imóveis integrantes do património municipal;e) ... ]»Onde se lê:«Artigo 31.ºSegurança de pessoas e bens1 - A ocupação do espaço público com ... circulação pedonal e rodoviária;b) Prejudique a saúde e o ...

... um espaçamento a seguir à palavra «bens» na alínea b ) que deverá ser suprimido, ... livre acesso, afeta ao domínio público municipal, ... garantir as condições de segurança das pessoas e bens, normalizar e regulamentar os pedidos de ... de trânsito: perturbação da circulação viária e pedonal; i ) Estaleiros: locais onde se ...

... urbanos, do domicílio profissional de pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividades ... j) Espaço público: toda a área de acesso livre e de uso coletivo afeta ao domínio público ... , nomeadamente áreas pedonais, de circulação automóvel, estacionamento, áreas e elementos ... ção ou alienação de quaisquer bens" ou serviços, bem como qualquer forma de comunica\xC3" ...

... ser feito através de zona de circulação exterior, este espaço está dotado de ... cozinhar; d) Dificultar a circulação de pessoas; e) Lançar, manter ou deitar no solo, resíduos, ... livre circulação de pessoas; k) Manter os produtos ... não separado judicialmente de pessoas e bens, e, na sua falta ou desinteresse, os ...

... a) Segurança de pessoas" e bens, nomeadamente nas condições de circulaç\xC3" ... livre acesso e uso coletivo, afeta ao domínio ... circulação ou estacionamento, cuja finalidade principal seja ...

... , visitadas todos os anos por milhares de pessoas, pelo que, mantendo-se ainda o contexto de ... ção de utentes, a comercialização de bens e serviços e, ainda, um maior número de ... utilização dos estacionamentos, à circulação nos acessos à praia, evitando-se o cruzamento de ... ções, à utilização das piscinas ao ar livre. Foi promovida a audição da Associação ...

... seu acervo; Integrar no seu acervo todos os bens procedentes de intervenções arqueológicas ou ... ça e de exposição, acolhimento e circulação dos visitantes, biblioteca, auditório, área ... Museu ou pelo Município do Fundão; d ) Pessoas com mais de 65 anos, devidamente identificados; e ... 2 — É um espaço público e de acesso livre, funcionando de terça-feira a sexta-feira, nos ...

... Integrar no seu acervo todos os bens procedentes de intervenções arqueológicas ou ... e circulação dos visitantes, biblioteca, auditório, área ... d) Pessoas com mais de 65 anos, devidamente identificados; ... 2 — É um espaço público e de acesso livre, funcionando de terça-feira a sexta-feira, nos ...

... ípios fundamentais: a) Segurança de pessoas" e bens, nomeadamente nas condições de circulaç\xC3" ... livre acesso e uso coletivo, afeta ao domínio público ... estruturas próprias ou reboque, em circulação ou estacionamento, cuja finalidade principal seja ...