livre circulação pessoas e bens

... ; e) Estabelece os direitos e deveres das pessoas coletivas públicas e privadas de que dependam ... da propriedade pública ou privada de bens culturais incorporados em museus, do direito de ... Artigo 5.º Criação de museus É livre a criação de museus por quaisquer entidades ... circulação dos visitantes, bem como à prestação de ...

... por circunstâncias próprias da circulação; ... 3) Parcómetro — aparelho que serve para ... b) Os veículos utilizados por pessoas portadoras de deficiência motora, desde que ... úmero anterior, será emitido um cartão de livre-trânsito com as caracte- ... rísticas ... ções dos veículos parqueados, ou de bens que ... se encontrem no seu interior ... Artigo ...

... e num espaço de promoção, proteção e livre exercício dos direitos humanos, com vista a uma ... ão de barreiras no acesso à Internet por pessoas portadoras de necessidades especiais a nível ... ço permaneça aberto à livre circulação das ideias e da informação e assegure a mais ... de elaboração de políticas públicas e a bens públicos.3 - Para efeitos do número anterior, ...

... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ... - o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... respeitem as normas de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada insertas no ... ão pública ao longo dos espaços de circulação, devem cumprir com as normas legais aplicáveis e ...

... Espaços comuns locais destinados à circulação de pessoas, bens e produtos, incluindo acessos, ... públicos; e ) T errados — Locais ao ar livre no interior do recinto do mercado ou em quaisquer ...

... cetíveis de constituir obstrução à livre circulação das águas, com exceção de: ... a) ... ção ou o desagravamento do risco para pessoas e bens e da ... afetação dos valores e recursos ...

... o correto uso dos bens públicos ... Para o efeito, são introduzidos ... ência de perigo para a segurança de pessoas e bens; ... c) O mobiliário ou suporte ... passeio e distância entre o bordo exterior livre do lancil do passeio ao suporte publicitário, ou ... c) A circulação rodoviária e pedonal, designadamente de pessoas ...

... e ambiental, bem como o correto uso dos bens públicos. Para o efeito, são introduzidos dois ... ência de perigo para a segurança de pessoas e bens; c ) O mobiliário ou suporte ... passeio e distância entre o bordo exterior livre do lancil do passeio ao suporte publicitário, ou ... edifícios, jardins e praças; c ) A circulação rodoviária e pedonal, designadamente de pessoas ...

... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente. Artigo 4.º ... - o espaço público ou privado, ao ar livre, conforme plantas respetivas ou no interior, ... defeitos dos produtos que põem em circulação, previsto no Decreto-Lei n.º 383/89, de 6 de ... Para o efeito deverão as pessoas coletivas apresentar junto ao pedido cópia da ...

... e de combate à pobreza, reduzir custos com bens e serviços essenciais (e. g. habitação, ... respostas à dinâmica e evolução das pessoas e da sociedade. A eficácia dos serviços ... , nomeadamente no que diz respeito à circulação dos diplomas entre órgãos de soberania; ... para uma sociedade mais tolerante, livre e democrática. Num contexto internacional de ...

... ocupante terá que, de imediato, retirar os bens de venda e abandonar o local ... l) «Livre" prestação de serviços», a faculdade de empres\xC3" ... e num dos jornais com maior circulação no município, prevendo ... um período mínimo ... rado judicialmente de pessoas e bens, ascendentes e descendentes do 1.º grau e ...

... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) À venda ... a retalho não sedentária em feiras; f) «Livre" prestação de serviços», a faculdade de empres\xC3" ... o trânsito nos locais destinados à circulação de peões ou de veículos; b) Impedir ou ... dos recintos das feiras, exceto para pessoas com mobilidade reduzida. CAPÍTULO III Venda ...

... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) À venda ... a retalho não sedentária em feiras; f) «Livre" prestação de serviços», a faculdade de empres\xC3" ... o trânsito nos locais destinados à circulação de peões ou de veículos; b) Impedir ou ... dos recintos das feiras, exceto para pessoas com mobilidade reduzida. CAPÍTULO III Venda ...

... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente e a venda ... » o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... ; d) Do regime jurídico dos bens em circulação objeto de transações entre sujeitos passivos de ... o cônjuge não separado judicialmente de pessoas e bens ou a pessoa em união de facto devidamente ...

... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente e a venda ... » o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... ; d) Do regime jurídico dos bens em circulação objeto de transações entre sujeitos passivos de ... o cônjuge não separado judicialmente de pessoas e bens ou a pessoa em união de facto devidamente ...

... constituem um património valioso pelos bens que oferecem e serviços que pres- ... tam à ... estruturação da circulação viária, para além de funções culturais, ... de moradores, associações ou outras pessoas singulares ou ... coletivas, nos termos ... 3 — As áreas de estacionamento ao ar livre devem ser arborizadas por forma a prover som- ...

... constituem um património valioso pelos bens que oferecem e serviços que prestam à ... circulação viária, para além de funções culturais, ... de moradores, associações ou outras pessoas singulares ou ... coletivas, nos termos ... 3 — As áreas de estacionamento ao ar livre devem ser arborizadas por forma a prover som- ...

... das pessoas com mobilidade condicionada ou incidam sobre ... área de blocos isolados de implantação livre e de área de atividades ... económicas tipo II ... do território, da segurança de pessoas e bens, e da salvaguarda dos recursos e ... valores ... ções de tráfego e a segurança da circulação nas ... vias públicas de acesso aos ...

... ços comuns» - locais destinados à circulação de pessoas, bens e produtos, incluindo acessos, ... instalação de esplanadas cobertas e ao ar livre e guarda-sóis; d) Espaços de apoio ao mercado, ...

... e objetivos: a) Interdição da circulação ou estacionamento de automóveis; b) Pista de ... está sujeito às seguintes regras: a) O livre acesso público é garantido de acordo com as ... verifique a existência de risco para as pessoas. Artigo 40.º-DD Dunas 1 - As dunas são espaços ... e em Vias de Classificação; ii) Anexo II - Bens Culturais com Interesse Patrimonial: (a) ...

... ãos e cidadãs Portugueses e das demais pessoas residentes no território nacional no acatamento ... , distribuição e a prestação de bens e serviços essenciais às populações.6 - ... ativa, através da proibição de circulação na via pública em determinados períodos ... uma exceção especial de possibilidade de livre deslocação para o exercício do direito de voto ...

... constituem um património valioso pelos bens que oferecem e serviços que prestam à ... ómenos de erosão, estruturação da circulação viária, para além de funções culturais, ... âncias libertadas incómodas para as pessoas e para o património, crescimento excessivo de ... de estadia, recreio e lazer ao ar livre” (Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de ...

... constituem um património valioso pelos bens que oferecem e serviços que prestam à ... ómenos de erosão, estruturação da circulação viária, para além de funções culturais, ... âncias libertadas incómodas para as pessoas e para o património, crescimento excessivo de ... de estadia, recreio e lazer ao ar livre” (Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de ...

... constituem um património valioso pelos bens que oferecem e serviços que pres- ... tam à ... circulação viária, para além de funções culturais, ... âncias libertadas incómodas para as pessoas e para o património, ... crescimento excessivo ... de estadia, recreio e lazer ao ar livre” (Decreto Regulamentar ... n.º 9/2009, de 29 ...

... coletivos, masculinos e femininos e para pessoas com mobilidade reduzida, que se destinam a ... , coloquem em causa a segurança de pessoas e bens ou adotem comportamentos que ofendam a moral ... a entrada dos utentes e a sua circulação no interior das instalações; c) Zelar pelo ... piscina abrange as seguintes vertentes: a) Livre/recreativa, para o público em geral, podendo a ...