lista pessoas com dividas a seguranca social

... Alvaiázere às situações de necessidade social, por serem estas as que verdadeiramente ... : a) «Agregado familiar» - conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação ... ; h) Local e forma de divulgação da lista definitiva dos candidatos apurados. Artigo 12.º ... dívidas ao Estado. 2 - Constituindo-se o locatário em ...

... , em áreas tão diversas quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o ... sólidos, de transportes coletivos de pessoas e mercadorias e de distribuição de energia ... competentes, sempre que solicitada, uma lista de topónimos possíveis, por localidades, com a ... é a prevista na lei geral para as dívidas ao Estado e outras entidades públicas; b) O ...

... Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (Código do IRS). 2 - O guarda-noturno ... são afixadas as listas dos candidatos e a lista final de ordenação dos candidatos admitidos. 3 ... situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português; f) Documento ... por contribuições para a segurança social; g) Ficha médica de aptidão emitida por médico ...

... Secção II Qualificação e emprego de pessoas com deficiência e incapacidade ... Artigo 152.º ... 5 - A verificação de dívidas a formandos, no âmbito do financiamento pelo ... prescrever produtos de apoio que integrem a lista homologada do Sistema de Atribuição de Produtos ...

... ão do património habitacional de cariz social, justo, proporcional, equitativo e transparente ... : a ) «Agregado familiar», conjunto de pessoas que residem em economia comum constituído pelo ... do concurso; j ) Forma de consultar a lista de habitações a concurso com localização, ... no território nacional ou que tenham dívidas à Segurança Social, à Autoridade Tribu- tária ...

... tantes regulamentos de âmbito social com eficácia externa do Município, facilitando ... em estruturas residenciais para pessoas" idosas não perdem, por tal facto, o direito ... \xC3" ... dívidas para com o Município de Sousel, por parte do ... sítio eletrónico do Município, mediante lista ... ordenada por ordem crescente dos resultados ...

... social, justo, proporcional, equitativo e transparente ... a) «Agregado familiar», conjunto de pessoas que residem em economia comum constituído ... j) Forma de consultar a lista de habitações a concurso com localização, ... no território nacional ou que tenham dívidas à Segurança Social, à Autoridade Tribu- ...

... ística da Direção-Geral de Reinserção Social; ... d) A Portaria n.º 96/2008, de 29 de ... no momento do óbito, bem como a pessoas coletivas e atividades, como é o caso da ... zada em qualquer suporte; ... u) «Lista consolidada», a estrutura hierárquica de ... alienação de ativos, ao pagamento das dívidas da ... sociedade, à cobrança de créditos a ...

... social, altera o Código do Imposto sobre o Rendimento ... claramente mais favorável constante de lista aprovada ... por portaria do membro do Governo ... b) Com juros de dívidas, por contratos celebrados até 31 de dezembro de ...

... e permanentes» e 01.03 — «Segurança social», sendo nestes casos competência do dirigente ... de 2024 e consignados ao pagamento de dívidas vencidas, com exceção das verbas recebidas do ... lista das suas dívidas certas, líquidas e exigíveis ... As despesas a efetuar com o transporte de pessoas e bens, no âmbito do movimento diplomático, ...

... ções que integram o parque habitacional social do Município de Olhão, em regime de ... -se: a) "Agregado familiar", o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação ... e) Não possuir dívidas ao Município de Olhão e às suas Empresas ... ; h) Local e forma de divulgação da lista definitiva dos/as candidatos/as apurados/as. 3 - ...

... ); 2.2.5 - Departamento de Desenvolvimento Social, Saúde e Ambiente (DDSSA); 2.2.6 - Departamento ... e social), incluindo o conjunto inscrito na Lista do Património Mundial da UNESCO e respetiva ... , e que previnam a discriminação das pessoas com deficiência no acesso à habitação, ao ... , dos processos de cobrança coerciva por dívidas de caráter fiscal ao Município, ou que sigam ...

... ções Particulares de Solidariedade Social, aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... abreviadamente por instituições, as pessoas coletivas, sem finalidade lucrativa, ... , mas só respondem pelo pagamento das dívidas até ao valor dos bens que lhes tenham sido ... inscrito, ainda que como suplente, na mesma lista pela qual foi eleito o titular a substituir e ...

... aproximação e resposta mais célere às Pessoas ... A atual reestruturação orgânica também ... competências do Departamento de Coesão Social e Habitação, num novo Departamento ... (DRH), mantendo uma lista dos locais sobre a qual se efetua a ... ão e controlo da cobrança coerciva das dívidas ao Município, e dos processos de execução ...

... utilizem munições obsoletas constantes da lista de calibres obsoletos publicada em portaria ... legalmente previstos, a associação de pessoas" com capacidade reconhecida para praticar atos jur\xC3" ... ão comprovativa da inexistência de dívidas ao Estado e à segurança social, ou de que o seu ...

... 4 - Presume-se que as pessoas singulares ou coletivas que transfiram a ... ções particulares de solidariedade social e entidades a estas legalmente equiparadas, as ... da Amadora a cobrança coerciva das dívidas ao município provenientes de taxas e demais ... será lavrado em ata, designadamente a lista de classificação final dos candidatos por ...

... e permanentes» e 01.03 — «Segurança social», sendo nestes ... casos competência do ... cada trimestre, uma lista das suas dívidas certas, líquidas e exigíveis ... de veículos com motor para transporte de pessoas e de bens, ... pelos serviços do Estado, ...

... economia. Uma economia que é das pessoas, para as pessoas e que respeita as comunidades ... , mas só respondem pelo pagamento das dívidas ... até ao valor dos bens que lhes tenham sido ... inscrito, ainda que como suplente, na mesma lista pela qual foi eleito o titular a substituir e ...

... está a descoberto e sem qualquer resposta social. Sendo o concelho de Albufeira um concelho onde ... : a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação a ... 3 - A lista dos candidatos inscritos para cada fogo será ... impostos ao Estado Português ou tenham dívidas com a Segurança Social; b) Sejam devedores ao ...

... de Atribuição e Gestão de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada, Propriedade da Junta ... : a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação ... Artigo 12.º Lista de classificação 1 - A lista de classificação ... dívidas relativas a rendas e a tipologia do fogo se ...

... averbamento dos títulos a favor das pessoas às quais sejam transmitidos os referidos ... ítulo de apoio a atividades de natureza social, cultural, desportiva ou recreativa, que ... H Artigo 57.º Prescrição 1 — As dívidas por taxas ou outras receitas municipais ... pelo Município ou cons- tantes da lista de operadores de gestão de resíduos ...

... em que recusa proteção jurídica a pessoas coletivas com fins lucrativos, sem consideração ... refração do direito à segurança social (cf. idem, ibidem, p. 412). 7 - O sistema de ... dívidas e de eventuais processos de insolvência que ... administrador judicial provisório, uma lista provisória de créditos, a qual, não sendo ...

... (PPM), Portugal pro Vida (PPV), Partido Social Democrata (PPD/PSD), Partido Socialista (PS) e ... ão comprovativa da inexistência de dívidas à Segurança Social c) Não obtenção de todas ... - eventual existência de donativos de pessoas coletivas 4.2 - CDS - Partido Popular (CDS-PP): ... de campanha d) Não apresentação da lista de ações e dos meios utilizados em cada ação ...

... a DGLAB desenvolveu uma Lista Consolidada para a gestão das decisões sobre a ... registo do fim da entidade, incluindo pessoas (momento do ... óbito), empresas, bens e ... Inclui os ... processos de diálogo social normalmente protagonizados pelas confederações ... alienação de ativos, ao pagamento das dívidas da sociedade, à cobrança de ... créditos a ...

... égias de desenvolvimento económico e social e de consolidação das contas públicas ... UE como espaço de livre circulação de pessoas, com o aperfeiçoamento dos princípios basilares ... de 2008 e subsequente crise das dívidas soberanas. O Programa de Assistência Económica ... ção de remunerações, a publicação da lista de devedores à Segurança Social (suspensa desde ...