loja cidadão odivelas parque

24 resultados para loja cidadão odivelas parque

  • Regulamento n.º 266/2017
    ... taxas cobradas pela Câmara Municipal de Odivelas, na área geográfica do Município de Odivelas, ... - Portadores do "Cartão ODIKIDS", "Jovem Cidadão" ou outros cartões municipais equiparados, ... de veículos de transporte, quando haja parque" ou recinto próprio, por dia ou fração e por ve\xC3" ... ,00 D - 50,00 E - 25,00 F - 3,00 CAPÍTULO IX Loja do Turismo Artigo 140.º-X Venda de produtos 1 1 ...
  • Regulamento n.º 624/2018
    ... , Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, ao abrigo da competência prevista na alínea t) ... parque habitacional que lhe esteja confiado; s) ... Loja do Cidadão e Apoio ao Munícipe. Divisão de ...
  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
  • Regulamento n.º 1143/2023
    ... MUNICÍPIO DE ODIVELAS ... Regulamento n.º 1143/2023 ... Sumário: ... Reabilitação do Município de Odivelas e Parque Multidesportivo Naíde Gomes ... 1 — Beneficiam ... do “Cartão ODIKIDS” e “Jovem Cidadão”; ... b) Quem opte pelo pagamento trimestral; ... título de ocupação de espaço de venda em loja" nos mercados municipais 15,61 ... 3 Emissão de t\xC3" ...
  • Regulamento n.º 1213-A/2022
    ... MUNICÍPIO DE ODIVELAS ... Regulamento n.º 1213-A/2022 ... Sumário: ... do “Cartão ODIKIDS” e “Jovem Cidadão”; ... b) Quem opte pelo pagamento trimestral; ... 3,79 ... Contratos de avença do Parque de Estacionamento ... subterrâneo — Rua Prof ... título de ocupação de espaço de venda em loja nos mercados ... municipais ...
  • Aviso n.º 21846/2022
    ... , telefónico e digital (Espaços Cidadão, contact center municipal ... e resposta ao ... a gestão da Loja do Munícipe, contact center municipal CMA/SMAS, ... para Vale Figueira Parque; ... Secretariado técnico de Vereação na CM ... Ingressou na Câmara Municipal de Odivelas em maio de 2003, para o Departamento da Habi- ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
    ... , o que, em caso de recusa por parte do cidadão advertido, não sendo invocável o direito de ... Local da ocorrência: Aveiro - parque de estacionamento do hospital. Tipo de ... da Madeira, verificou-se o encerramento da Loja do Cidadão, desde o dia 20 de março, embora com ... limítrofes, nomeadamente CB Loures, CB Odivelas, CB Pontinha e CB Belas. (20) Veículo VC3 que ...
  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
    ... Cordeiro, Lda ... 501620311 ... 114 756 A Loja da Lena - Helena Cristina Fialho Seco ... Port. de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental ... 504646710 ... 82 716 ... 30 736 Assoc. dos Apicultores Parque Natural de Montesinho ... 501088792 ... 10 021 ... ção das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas ... 502335599 ... 2 099 Associação das Escolas ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... na sociedade, em geral, e na vida do cidadão e dos agentes económicos, em particular, se ... acessibilidades, com , como por exemplo o Parque Empresarial de Chaves, tendo em vista a sua ... e a algumas zonas nos concelhos de Odivelas, Loures e Vila Franca de Xira, e na Margem Sul, ... , aeroportuária) REDES DE APOIO AO CIDADÃO LOJA DO CIDADÃO O desenvolvimento do processo de ...
  • Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018

    I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de...

    ... PM e HC irem jogar à bola para um parque que ficava próximo da residência do menor, ... ões dos antigos CTT, a mãe era empregada de loja, a avó reformada por invalidez e o avo pescador ... de trabalho para passar a viver em Odivelas ... Enquanto viveu no Porto, nunca estabeleceu ... , sendo do conhecimento de qualquer cidadão e, por maioria de razão, de cidadãos que se ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ... à melhoria das suas relações com o cidadão, ao aumento da eficiência no uso dos recursos ... o esforço de reapetrechamento do parque de viaturas e do parque informático ... Também ... ços públicos ao cidadão, com a abertura da Loja dos Restauradores, o lançamento da Loja de ... as obras do Plano de Expansão da Rede a Odivelas", Falagueira e Santa Apolónia, assim como a execu\xC3" ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... a melhorar a qualidade do serviço ao cidadão ... Foi ainda lançado o SIRESP - Sistema ... que se procedeu ao reapetrechamento do parque automóvel e informático ... Na Guarda Nacional ... Segurança Social e Trabalho; - abertura da Loja do Cidadão da Madeira e do Centro de ... a cidade de Lisboa aos concelhos de Odivelas e da Amadora; - relativamente às linhas ...
  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
    ... , numa rede digital acessível ao cidadão comum, com vista a esbater as distâncias e ... Madeira, Pólo Científico e Tecnológico, Parque de C&T da Madeira - bem como a elaboração de um ... Cidadão de Coimbra, Leiria, Setúbal e 2ª Loja de Lisboa, bem como o lançamento, para entrar em ... do Sul, Vagos, Guarda, Bombarral, Mafra, Odivelas, Torres Novas, Portel, Vidigueira, Albufeira, ...
  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
    ... ASSOC.DOS APICULTORES PARQUE NATURAL MONTESINHO ... ASSOCIAçAO TEMPOS LIVRES DE ODIVELAS ... ASSOCIAçAO PORTUGUESA ... LOJA DAS CASAS,SOC. MEDIAçÁO IMOBILIARIA, LDA ...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ... LOJA DA BEATRIZ ... 505309327 ... 1 712,55 A M ... 27 122,87 ASSOC.DOS APICULTORES PARQUE NATURAL MONTESINHO ... 501088792 ... 38 923,99 ... ÇÃO DAS ANTIGAS ALUNAS DO INSTITUTO DE ODIVELAS ... 502335599 ... 6 309,05 ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS ... 1 118,35 ASSOCIAÇÃO PORT.PAIS AMIGOS E CIDADÃO DEF.MENTAL ... 504646834 ... 1 961,45 ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ... ÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIEN ... 10 592 APPACDM DE SOURE ... 295 204 ... 35 219 ASSOC. DOS APICULTORES PARQUE NATURAL MONTESINHO ... 30 604 ASSOC. DOS ... ÇAO DAS ANTIGAS ALUNAS DO INSTITUTO DE ODIVELAS ... 14 736 ASSOCIAÇAO DAS ESCOLAS DO TORNE E DO ... A ... 2 068 FABRICA DE NEGOCIOS - LOJA DE CONVENIENCIA, LDA ... 4 074 FÁBRICA DE ...
  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
    ... uma nova relação do Estado com o cidadão, uma justiça eficaz para garantir os direitos e ... tipo centros de Formalidades das Empresas ou Loja do Cidadão; - a melhoria da capacidade de ... modernização de uma franja importante do parque industrial nacional, que virá a ser solicitado, ... as ligações Campo Grande/Odivelas; Alameda/S. Sebastião; Pontinha/ /Falagueira; ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ... érios a estabelecer para a alienaçáo do parque habitacional de arrendamento público, transferir ... transporte ou em qualquer estabelecimento, loja, armazém ou recinto fechado que náo seja casa ... 304 825 856 208 2 692 919 6 853 952 ODIVELAS 4 936 807 3 291 205 8 228 012 1 745 859 4 610 ...
  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    ... com a aprovação do 'Estatuto do Cidadão Lusófono'; - ao aumento da coordenação dos ... além do aumento e requalificação do parque judicial existente, se irá intervir nas ... do Paço/Santa Apolónia e Campo Grande/Odivelas; - continuação do desenvolvimento da primeira ... e inovação tecnológica - Criação de uma Loja do Cidadão reunindo de forma integrada os ...
  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... 771 335$00 Assoc. Tempos Livres de Odivelas ... 1 056 095$00 Assoc. Valorização Agrícola ... 1 701 446$00 CECD - Centro Educ. Cidadão Deficientes Mira-Sintra ... 31 867 989$00 ... Caetano ... 11 265 109$00 Colégio do Parque do Falcão, Lda ... 273 976$00 Colégio dos ... 181 998$00 Loja das Comunicações, Lda ... 213 300$00 Loja das ...
  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
    ... 15 048 Assoc. dos Apicultores Parque Natural Montesinho ... 86 921 Assoc. dos ... 33 138 Associação Portuguesa Cidadão Deficiente Integrado ... 4 995 Associação Pro ... 4 049 Associação Tempos Livres de Odivelas ... 5 249 Associação Tinalhense de Apoio Social ... Consult. de Informática, Lda ... 2 589 Loja das Telecomunicações, Lda ... 3 697 Loja do ...
  • Acórdão nº 83/08.5JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2011

    I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com...

    ... efectivamente um telemóvel na LM16 -Loja Funchal.-Chafariz, com o n.º ... , conforme venda ... a arguida CC, estando o casal no Funchal (Parque ... , próximo do PP, tanto que pedem boleia a ... efectuada à residência do último, em Odivelas (arts. 112.º e 113.º dos factos provados), ... e combate), bem como insegurança que o cidadão comum repudia e vê com desagrado. O tráfico de ...
  • Acórdão nº 09P0101 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2009

    I - O recurso interlocutório é um recurso autónomo relativamente ao recurso interposto do acórdão final condenatório. A circunstância de ter subido com o recurso interposto do acórdão final e, por isso, de ter sido conhecido pela Relação juntamente com aquele - oportunidade ditada apenas por razões de economia processual -, não é susceptível de lhe retirar aquela autonomia formal e,...

    ... AA, "O Marinha", solteiro, desempregado, cidadão português, titular do BI nº ... , nascido em 5 ... ", sito na Rua António Sérgio, nº ... , loja 1, em Vila Franca de Xira, pertencente a ... No momento em que o Saxo saía de um parque de estacionamento junto às instalações do BPI ... seu nº ... , em Póvoa de Santo Adrião, Odivelas, avistaram o ofendidoV ... M ... G ... , no momento em ...

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