loja cidadão odivelas parque

21 resultados para loja cidadão odivelas parque

  • Regulamento n.º 266/2017
    ... taxas cobradas pela Câmara Municipal de Odivelas, na área geográfica do Município de Odivelas, ...- Portadores do "Cartão ODIKIDS", "Jovem Cidadão" ou outros cartões municipais equiparados, ...ção, com exclusão de áreas de parqueamento. Artigo 53.º Cálculo da taxa municipal de ... nos mercados municipais, quer sejam lojas ou bancas, é devido, mensalmente, pelos ...
  • Regulamento n.º 624/2018
    ..., Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, ao abrigo da competência prevista na alínea t) ...; 4) Promover a participação dos cidadãos e dos agentes socioeconómicos do Município nos ... e caminhos; l) Promover a construção de parques e zonas verdes, de acordo com os projetos ...Loja do Cidadão e Apoio ao Munícipe. Divisão de ...
  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...

  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
    ...501136410. 372,32. ASSOC.DOS APICULTORES PARQUE NATURAL MONTESINHO ...ASSOCIAçAO TEMPOS LIVRES DE ODIVELAS ..... 502046821. 14 391,09. ASSOCIAçAO ...186918364. 1 234,82. LOJA DAS CASAS,SOC. MEDIAçÁO IMOBILIARIA, LDA. ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
    ... grande sentido de responsabilidade dos cidadãos e cidadãs portugueses e das demais pessoas ... a aglomeração de pessoas, tais como parques públicos, praças das principais cidades, a orla ...ço (8), os postos de atendimento SEF nas lojas de cidadão foram encerrados. Em 27 de março ... limítrofes, nomeadamente CB Loures, CB Odivelas, CB Pontinha e CB Belas. (20) Veículo VC3 que ...
  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
    ...1 563 A Ajuda Internacional - Cidadãos sem Fronteiras .. 503455709 .. 4 920 A Alcofa - ...J. Cordeiro, Lda. .. 501620311 .. 114 756 A Loja da Lena - Helena Cristina Fialho Seco .. ...30 736 Assoc. dos Apicultores Parque Natural de Montesinho .. 501088792 .. 10 021 ...ção das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas .. 502335599 .. 2 099 Associação das Escolas do ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... na sociedade, em geral, e na vida do cidadão e dos agentes económicos, em particular, se ... administrativos e à expansão da rede das Lojas" do Cidadão; à organização de uma administraç\xC3"... turística viáveis e de grande qualidade(parques temáticos, arcadas de realidade virtual, etc.) ... e a algumas zonas nos concelhos de Odivelas, Loures e Vila Franca de Xira, e na Margem Sul, ...
  • Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018

    I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de crimes

    ... PM e HC irem jogar à bola para um parque que ficava próximo da residência do menor, ... uns folhetos que seriam distribuídos em lojas e hipermercados. 23. Por outro lado, ... de trabalho para passar a viver em Odivelas. 498. Enquanto viveu no Porto, nunca ..., sendo do conhecimento de qualquer cidadão e, por maioria de razão, de cidadãos que se ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ... colectivo, recriando a confiança dos cidadãos no Estado e nos seus representantes; b) Sanear as ... o esforço de reapetrechamento do parque" de viaturas e do parque informático. Também no \xC3"...ços públicos ao cidadão, com a abertura da Loja dos Restauradores, o lançamento da Loja de ... as obras do Plano de Expansão da Rede a Odivelas", Falagueira e Santa Apolónia, assim como a execu\xC3"...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... colectivo, reforçando a confiança dos cidadãos no Estado e nos seus representantes; b) Apostar ... que se procedeu ao reapetrechamento do parque automóvel e informático. Na Guarda Nacional ... Serviço de Estrangeiros e Fronteiras nas Lojas do Cidadãos e nos Centros Nacionais de ... a cidade de Lisboa aos concelhos de Odivelas e da Amadora; - relativamente às linhas ...
  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
    ...ção social, cívica e política dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro nas ...; com o desenvolvimento do Plano Nacional de Lojas da Solidariedade e Segurança Social, visando uma ... Madeira, Pólo Científico e Tecnológico, Parque de C&T da Madeira - bem como a elaboração de um ... do Sul, Vagos, Guarda, Bombarral, Mafra, Odivelas, Torres Novas, Portel, Vidigueira, Albufeira, ...
  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
    ... b) Apoio dos cidadãos e das famílias através de polí- ticas activas ... nacional de compras públicas e do parque de veículos do Estado. No âmbito da gestão do ... 2007 o processo de instalação de novas Lojas de Cidadão (2.ª Geração) com a abertura da oja do Cidadão de Odivelas. Para 2008 e 2009, está projectado o ...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ...2 669,24 A AJUDA INTERNACIONAL - CIDADÃOS SEM FRONTEIRAS .. 503455709 .. 3 788,39 A BABY ..... 503987255 .. 2 401,47 A LOJA DA BEATRIZ .. 505309327 .. 1 712,55 A M FORTUNATO ...27 122,87 ASSOC.DOS APICULTORES PARQUE NATURAL MONTESINHO .. 501088792 .. 38 923,99 ...ÇÃO DAS ANTIGAS ALUNAS DO INSTITUTO DE ODIVELAS .. 502335599 .. 6 309,05 ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ..... 4 138 A AJUDA INTERNACIONAL - CIDADÃOS SEM FRONTEIRAS .. 13 601 A ARTINBAL - EMB PAPEL, ...35 219 ASSOC. DOS APICULTORES PARQUE NATURAL MONTESINHO .. 30 604 ASSOC. DOS BOMBEIROS ...ÇAO DAS ANTIGAS ALUNAS DO INSTITUTO DE ODIVELAS .. 14 736 ASSOCIAÇAO DAS ESCOLAS DO TORNE E DO ...A .. 2 068 FABRICA DE NEGOCIOS - LOJA DE CONVENIENCIA, LDA. .. 4 074 FÁBRICA DE ...
  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
    ... uma nova relação do Estado com os cidadãos, uma justiça mais eficaz e célere, uma ... criação de sinergias funcionais com as lojas" do cidadão; - regulamentação do acesso à acç\xC3"... a constituir; - Criação de parques nómadas, infra-estrutura de importância ... as ligações Campo Grande/Odivelas; Alameda/S. Sebastião; Pontinha/ /Falagueira; ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ...érios a estabelecer para a alienaçáo do parque habitacional de arrendamento público, transferir ... transporte ou em qualquer estabelecimento, loja, armazém ou recinto fechado que náo seja casa ... 304 825 856 208 2 692 919 6 853 952 ODIVELAS 4 936 807 3 291 205 8 228 012 1 745 859 4 610 ...
  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    ... colectivo, recriando a confiança dos cidadãos no Estado e nos seus representantes; b) Sanear as ...çoadas as experiências iniciadas com as lojas do cidadão e com os centros de formalidades de ... além do aumento e requalificação do parque judicial existente, se irá intervir nas ... do Paço/Santa Apolónia e Campo Grande/Odivelas; - continuação do desenvolvimento da primeira ...
  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ..... 641 693$00 A Ajuda Internacional - Cidadãos Sem Fronteiras .. 700 000$00 A Alentejanita - ...771 335$00 Assoc. Tempos Livres de Odivelas .. 1 056 095$00 Assoc. Valorização Agrícola Em ...Caetano .. 11 265 109$00 Colégio do Parque do Falcão, Lda. .. 273 976$00 Colégio dos ...589 512$00 Instituto Para A Gestão das Lojas do Cidadão .. 4 097 484$00 Instituto Pedro Nunes ...
  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
    ..... 3 858 A Ajuda Internacional Cidadãos Sem Fronteiras .. 3 350 A Beneficente, ...15 048 Assoc. dos Apicultores Parque Natural Montesinho .. 86 921 Assoc. dos Bombeiros ...Odivelas .. 5 249 Associação Tinalhense de Apoio Social ...Consult. de Informática, Lda. .. 2 589 Loja das Telecomunicações, Lda. .. 3 697 Loja do ...
  • Acórdão nº 83/08.5JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2011

    I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com alcance

    ... efectivamente um telemóvel na LM16 -Loja Funchal.-Chafariz, com o n.º .., conforme venda ... a arguida CC, estando o casal no Funchal (Parque .., próximo do PP, tanto que pedem boleia a este ...- As escutas devassam a vida privada dos cidadãos; 6 - Porque ilegais tais escutas e ... efectuada à residência do último, em Odivelas (arts. 112.º e 113.º dos factos provados), ...
  • Acórdão nº 09P0101 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2009

    I - O recurso interlocutório é um recurso autónomo relativamente ao recurso interposto do acórdão final condenatório. A circunstância de ter subido com o recurso interposto do acórdão final e, por isso, de ter sido conhecido pela Relação juntamente com aquele - oportunidade ditada apenas por razões de economia processual -, não é susceptível de lhe retirar aquela autonomia formal e,...

    ... AA, "O Marinha", solteiro, desempregado, cidadão português, titular do BI nº .., nascido em 5 de ...loja 1, em Vila Franca de Xira, pertencente a ... No momento em que o Saxo saía de um parque de estacionamento junto às instalações do BPI ... seu nº.., em Póvoa de Santo Adrião, Odivelas, avistaram o ofendidoV..M..G.., no momento em que ...

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