lista pessoas com dividas a seguranca social

... habitacional», o conjunto de uma ou mais pessoas que, independentemente da ... existência ou não ... Gabinete de Ação Social e no Balcão Único do Município de Oliveira de ... j) Forma de consultar a lista de habitações a concurso com localização, ... no território nacional ou que tenham dívidas à Segurança Social, à Autoridade Tribu- ...

... aplicação da IAS 39 abrangendo a anterior lista de contas prevista no ponto 8. e a alínea b) ... ída pela menção a «Gastos de ação social». 6 - No âmbito da alínea a) do ponto 11.1. do ... 45 11 Passivos subordinados Inclui as dívidas, quando for contratualmente estabelecido que em ... de trabalho; ii) Acidentes pessoais e pessoas transportadas; iii) Doença. b) Incêndio e ...

... previsto no n.º 1 do artigo 17.º, a Lista Nacional de Espécies Invasoras, na qual se ... privado e do setor empresarial do Estado, pessoas singulares ou coletivas, que detenham a seu cargo ... a Administração Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob ... 4.2 - Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos bancários e pagamentos em ...

... Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (Código do IRS) ... 2 — O ... são afixadas as listas dos candidatos e a lista final de ... ordenação dos candidatos ... ) Situação regularizada relativamente a dívidas" por impostos ao Estado Português; ... c) Situaç\xC3" ... por contribuições para a segurança social ... 5 — Quando se verificar o não cumprimento ...

... Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (Código do IRS) ... 2 — O ... são afixadas as listas dos candidatos e a lista final de ... ordenação dos candidatos ... ) Situação regularizada relativamente a dívidas" por impostos ao Estado Português; ... c) Situaç\xC3" ... por contribuições para a segurança social ... 5 — Quando se verificar o não cumprimento ...

... ções certas e permanentes e segurança social, salvo se compensadas entre os dois ... ês seguinte ao final de cada trimestre, uma lista das suas dívidas certas, líquidas e exigíveis ... limite para as garantias a conceder por pessoas coletivas de direito público ... Para efeitos de ...

... Serviços de Ação Social ... Regulamento n.º 1013/2022 ... Sumário: ... juros de mora, aplicando-se a taxa das dívidas ao Estado e a outras entidades públicas, em ... c) Não permitir a permanência a pessoas estranhas no módulo respetivo, entre as 20 horas ... que solicitam alojamento e é publicada uma lista provisória ... 5 — Os alunos confirmam o seu ...

... de habitação que promovam o bem-estar social dos cidadãos e respetivas famílias, tendo em ... parte do Município de Borba; e) Tenha dívidas referentes a rendas de habitação social para ... social e perigo físico ou moral para as pessoas, incluindo os casos de violência doméstica; c) ... 4 - A lista de ordenação dos candidatos resultará da soma ...

... de habitação que promovam o bem-estar social dos cidadãos e respetivas famílias, tendo em ... parte do Município de Borba; e) Tenha dívidas referentes a rendas de habitação social para ... social e perigo físico ou moral para as pessoas, incluindo os casos de violência doméstica; c) ... 4 - A lista de ordenação dos candidatos resultará da soma ...

... qualquer idade, mas principalmente para pessoas acima dos 65 anos. Tem como objetivo criar novos ... énior, envolvendo-os ativamente numa vida social, económica, cultural e civil, procurando ... com a função de apreciar e aprovar a lista de candidaturas a submeter ao Município e que ... requerente destes benefícios tem dívidas, de qualquer tipo, para com o Município ou outra ...

... do fim da entidade, sendo aplicável a pessoas, no ... momento do óbito, bem como a empresas, ... zada em qualquer suporte; ... s) «Lista Consolidada», a estrutura hierárquica de ... Inclui os processos de diálogo social ... normalmente protagonizados pelas ... de dívidas" relativas a tributos, coi- ... mas e outras sanç\xC3" ...

... alínea anterior e que esteja incluído na lista de grupos bancários e bancos de ... importância ... e pessoas, em Portugal ou noutro Estado-Membro da União ... a) Ações ou outros títulos de capital social equivalentes, consoante a estrutura jurídica da ... Artigo 54.º ... Responsabilidade por dívidas" ... 1 — Por obrigações assumidas em outros pa\xC3" ...

... número anterior podem ser liquidadas por pessoas singulares, a título de adiantamento, sendo ... ção ao público e à comunicação social da reação política aos resultados são ... do Diário da República o seguinte: a) A lista indicativa do valor dos principais meios de ... de mora à taxa legal aplicável às dívidas do Estado. Artigo 18.º Repartição da ...

... candidaturas por parte de empresas com dívidas à administração fiscal e à segurança social, ... ão sendo PME pelo facto de empregarem 250 pessoas ou mais, nos termos da definição constante na ... na alínea a) do artigo 2.º, inserida na lista de CAE prevista no anexo A, e encontrar-se em ...

... sustentabilidade económica, financeira e social da Região Autónoma da Madeira, em linha com o ... Artigo 5.º Dívidas das autarquias locais relativas ao setor das ... 16.º Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares O artigo 2.º do Decreto Legislativo ... ção sem que tenha sido homologada a lista de classificação final, devem os serviços que ...

... , à administração autónoma e a outras pessoas coletivas de direito público. Estas últimas ... , a Administração Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob ... 4.2 - Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos bancários e pagamentos em ... Comissão de Avaliação é elaborada uma lista das candidaturas admitidas e excluídas, ...

... ções Particulares de Solidariedade Social da Ribeira Grande, como abaixo se publicita, ... ção da inserção e da coesão social de pessoas e de grupos mais desfavorecidos e/ou em ... situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições ao Estado Português, ... elaboram Relatório anual, onde conste a lista das Associações apoiadas, a natureza da ...

... habitacional», o conjunto de uma ou mais pessoas que, independentemente da ... existência ou não ... j) Forma de consultar a lista de habitações a concurso com localização, ... ções Particulares de Solidariedade Social, entidades ... particulares de interesse público ... no território nacional ou que tenham dívidas à Segurança Social, à Autoridade Tribu- ...

... habitacional», o conjunto de uma ou mais pessoas que, independentemente da ... existência ou não ... j) Forma de consultar a lista de habitações a concurso com localização, ... ções Particulares de Solidariedade Social, entidades ... particulares de interesse público ... no território nacional ou que tenham dívidas à Segurança Social, à Autoridade Tribu- ...

... ção de Bolsas de Estudo como apoio social para a frequência de cursos Técnicos Superiores ... Pessoas Singulares) ou da última declaração de IRC do ... , prestações bancárias ou pagamento de dívidas deduzidas por ordem do tribunal, despesas ... deliberação técnica, será elaborada uma lista ordenada resultante da seleção dos/as ...

... , a Administração Fiscal e a Segurança Social; 9.1.2 - Apresentarem uma única candidatura por ... 4.2 - Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos bancários e pagamentos em ... Comissão de Avaliação é elaborada uma lista das candidaturas admitidas e excluídas, ... (1) Só aplicável a concorrentes pessoas ...

... prioridades e da política económica e social a prosseguir, detalhada por setores e por ... ções como as de crises financeiras e de dívidas soberanas facilitaram fenómenos de maior ... coisas e os produtos físicos, em que as pessoas, em termos gerais, ou no papel de ... aprovados mais 6 projetos constantes de uma lista ...

... a utilizar não só à realidade social, cultural e institucional mas também à ... 4.2 - Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos bancários e pagamentos em ... , projeto ou ação; iv) Número de pessoas abrangidas pelo programa, projeto ou ação; v) ... Comissão de Avaliação é elaborada uma lista das candidaturas admitidas e excluídas, ...

... e incentivar uma rede de proteção social que garanta a dignidade da população ... nos ... , pelos/as Vereadores/as seguintes da sua lista de eleição ... N.º 97 19 de maio de 2022 ... soas singulares e com pessoas coletivas de direito público ou de direito ... de execução fiscal relativos a dívidas provenientes de ta- ... xas, encargos de ...

... Artigo 5.º Previdência social ... Artigo 6.º Correspondência e requisição ... 2 - Os particulares, sejam pessoas" singulares ou coletivas, têm o dever de colabora\xC3" ... é convocada pelo primeiro membro da lista mais ... votada, a quem incumbe dirigir os ... responsabilidade por dívidas sociais a adotar, devendo a firma conter a ...