lista pessoas com dividas a seguranca social

... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Despacho n.º 211/2023 ... Delega ... obtidos nos métodos de seleção e da lista unitária de ordenação final dos ... écie, a famílias, crianças e jovens, pessoas portadoras de deficiência e idosos, bem como ... , nos termos legais, a regularização de dívidas à segurança social até ao limite de € ...

... e também na Divisão de Desenvolvimento Social e Promoção da Saúde de segunda-feira a ... monoparentais ou que integrem menores, pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a ... ; h) Local e forma de divulgação da lista definitiva dos candidatos apurados. Artigo 10.º ... tipo de acordo para regularização de dívidas ao Município do Montijo, em incumprimento; c) ...

... ípios de equidade, igualdade e de justiça social, este regulamento estabe- ... lece o regime de ... a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habita- ... e respeitará a lista de ordenação das candidaturas à data ... 2 ... c) Inexistência de dívidas no âmbito da prestação dos serviços de água, ...

... , pelo menos, um terço do total das dívidas da empresa, conforme resulte dos documentos de ... g) Lista completa e detalhada de créditos financeiros; ... -se garantes da empresa quaisquer pessoas singulares ... ou coletivas que tenham prestado ... à Fazenda Pública e à Segurança Social, apurada e existente até à data de aceitação ...

... que em todo o mundo mais 106 milhões de pessoas já tenham sido infetadas com o novo Coronavírus ... desenvolvida pelos candidatos constar na lista dos estabelecimentos encerrados por força da ... de identificação fiscal e da segurança social" do respetivo representante legal da empresa; g) C\xC3" ... ; j) Certidão de não existência de dívidas à Segurança Social, podendo em alternativa ser ...

... idosos são tradicionalmente um grupo social com dificuldades reconhecidas que advém, ... será a medicação.Foi a pensar nestas pessoas que o Município de Vendas Novas decidiu criar o ... do salário mínimo;d) Ausência de dívidas para com as Autarquias Locais de Vendas Novas por ... posicionados em lugar não elegível na lista de ordenação de candidatos, ordenada nos termos ...

... o espaço ser entregue a outro feirante em lista de espera, ou, poderá ser deliberado que essa ... cônjuge, não separado judicialmente de pessoas e bens e na sua falta ou desinteresse, os seus ... de coimas, pois a existência de dividas implica de forma automática a não emissão do ... doados a Instituições de Solidariedade Social ou cantinas escolares; 7 - Quando não reunirem ...

... primeiros fogos destinados a habitação social, que o Município ... de Viana do Castelo tem ... (RMC+RMV) — DMME ... N.º Pessoas AF ... s) [Anterior alínea m).] ... t) [Anterior ... Viana do Castelo ... 3 — A lista final dos resultados de cada concurso é ... ência de débitos de renda ou de outras dívidas no âmbito da prestação de serviços ...

... urbanos; w) «Código LER» ou «Código da Lista Europeia de Resíduos» o código que consta na ... das plataformas de negociação» as pessoas coletivas de direito privado que têm por ... íduos como recursos, mantendo a equidade social e a subsidiariedade inter-regional; c) ... no n.º 3 compensar-se-á com as dívidas à concedente por multas contratuais e a título ...

... a orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM ... PRESIDÊNCIA DO GOVERNO ... a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas ... constituído pelo arrendatário, pelo ... dívidas de contribuintes e beneficiários à ... categoria, através de lista ...

... de Imposto sobre o Rendi- mento das Pessoas Singulares (IRS) declararem o valor das despesas ... patronais para regimes de segurança social (art.º 18.º, n.º 2, do EBF) Por atribuição ... A lista dos países e respetivos códigos constam na ... ódigo do IRS, os montantes dos juros de dívidas, por contratos celebrados até 31 de dezembro de ...

... habitação constitui-se como um direito social fundamental, a mesma deve apresentar uma ... para a qualidade de vida das pessoas e para a economia das sociedades, originou um ... deram origem à posição do agregado na lista da base de dados, para que se possa proceder ao ... de transferência: a) Inexistência de dívidas" de renda ou incumprimento de Acordo de Regulariza\xC3" ...

... 24 de agosto, visando uma maior justiça social, importa empreender à atualização do ... ção a atribuir deve ainda adequar-se a pessoas com mobilidade reduzida, garantindo a ... , com a seguinte redação: «Artigo 19.º-A Lista das candidaturas homologadas 1 - Será criada uma ... artigo 40.º; b) A não verificação de dívidas no âmbito das atividades inseridas no quadro de ...

... ípios de equidade, igualdade e de justiça social, este regulamento estabe- ... lece o regime de ... a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação ... e respeitará a lista de ordenação das candidaturas à data ... 2 ... c) Inexistência de dívidas no âmbito da prestação dos serviços de água, ...

... Social Privada, denominado de “MEDIARAM” ... d) Declaração de inexistência de dívidas à Regi- ... ão Autónoma da Madeira, validada ... lista com a ordenação provisória das candidaturas ... , de administração e de gestão e outras pessoas ... que exerçam funções de administração ou ...

... estratégica de desenvolvimento e coesão social" e territorial ... O objetivo principal da estrat\xC3" ... política local de habitação, desde as pessoas e os ... agregados que vivem em grave carência ... sítio eletrónico do Município, mediante lista ... ordenada por ordem crescente dos resultados ... 11) Certidão de não dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira e ...

... eletrónica, da lista de candidatos com intenção de exclusão, no ... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Despacho n.º 435/2021 ... regularização de dívidas relativas a ... prestações sociais, quer no que se refere a ... pessoas singulares quer no que se refere a ... pessoas ...

... são afixadas as listas dos candidatos e a lista final de ... ordenação dos candidatos ... situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ... ao Estado Português; ... f) ... para a Segurança Social; ... g) Ficha médica de aptidão emitida por ... respeito e prestar auxílio a todas as pessoas que se lhe dirijam ou careçam de ... i) Fazer ...

... previsto no n.º 1 do artigo 17.º, a Lista Nacional de Espécies Invasoras, na qual se ... privado e do setor empresarial do Estado, pessoas singulares ou coletivas, que detenham a seu cargo ... a Administração Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob ... 4.2 - Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos bancários e pagamentos em ...

... de habitação que promovam o bem-estar social dos cidadãos e das suas famílias, harmonizando ... : a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação ... do Município de Alcochete; e) Tenha dívidas referentes a rendas de habitação social para ... ; i) Local e forma de divulgação da lista definitiva de candidatos. 3 - Cada procedimento ...

... de habitação que promovam o bem-estar social dos cidadãos e das suas famílias, harmonizando ... : a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação ... do Município de Alcochete; e) Tenha dívidas referentes a rendas de habitação social para ... ; i) Local e forma de divulgação da lista definitiva de candidatos. 3 - Cada procedimento ...

... a Conta Geral do Estado e da Segurança Social e da realização de auditorias e de ... dos tempos de espera dos utentes em lista agravaram-se, mas a resposta melhorou nos casos ... Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) A auditoria ao POAPMC, ... ); Participação a execução fiscal de dívidas de prestações sociais a repor, designadamente ...

... estratégica de desenvolvimento e coesão social" e territorial ... O objetivo principal da estrat\xC3" ... política local de habitação, desde as pessoas e os agre- ... gados que vivem em grave carência ... sítio eletrónico do Município, mediante lista ... ordenada por ordem crescente dos resultados ... 11) Certidão de não dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira e ...

... Social constituem atribuições e competências dos ... monoparentais ou que integrem menores, pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a ... ; h) Local e forma de divulgação da lista definitiva dos candidatos apurados. Artigo 10.º ... tipo de acordo para regularização de dívidas ao Município do Montijo, em incumprimento; c) ...