lista pessoas com dividas a seguranca social

... das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê, entre outras medidas, ... patronais de natureza fiscal e segurança social associados à prestação de trabalho. 5 - As ... excluídas as candidaturas das ONGPD com dívidas ao INR,I. P. que não tenham solicitado, até ao ... regulamento são divulgados anualmente em lista publicada no Diário da República. Artigo 28.º ...

... de Lagoa (Algarve) Fundo de Emergência Social", sob proposta da Câmara Municipal, aprovada na ... -se: a) Agregado familiar - o conjunto de pessoas" que vivam em regime de comunhão de mesa e habita\xC3" ... dívidas inerentes ao consumo doméstico de eletricidade e ... , mental, orgânica ou outra nos termos da lista homologada pelos despachos anuais do Governo), ...

... dimento das Pessoas Singulares (Código do IRS) ... 2 — O ... social; ... ii) Da manutenção do requisito previsto na ... lista final de ordenação dos can- ... didatos ... zada relativamente a dívidas por impostos ao Estado ... Português; ... f) ...

... dos auditados; Pleno e atempado acesso a pessoas, registos, bens patrimoniais e informações ... de: a) Fundos comunitários; b) Fundo social municipal; c) Cooperação técnica e financeira; ... 190 - O controlo das dívidas a receber emitidas pelos serviços emissores é ... à receção dos bens, da guia de entrada/lista de receção acompanhada do respetivo documento ...

... públicos ao ar livre; e) Proteção de pessoas e bens. Artigo 3.º Delegação e subdelegação ... são afixadas as listas dos candidatos e a lista final de ordenação dos candidatos admitidos. 3 ... situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português; f) Documento ... por contribuições para a segurança social; g) Ficha médica de aptidão emitida por médico ...

... respeita à habitação e desenvolvimento social, previstos nas alíneas i) e m) do artigo 23.º ... o acesso a uma habitação condigna a pessoas de escassos recursos económicos, estão ... ; h) Local e forma de divulgação da lista definitiva dos candidatos apurados. Artigo 13.º ... débitos de renda; d) Inexistência de dívidas no âmbito da prestação dos diversos serviços ...

... respeita à habitação e desenvolvimento social, previstos nas alíneas i) e m) do artigo 23.º ... o acesso a uma habitação condigna a pessoas de escassos recursos económicos, estão ... ; h) Local e forma de divulgação da lista definitiva dos candidatos apurados. Artigo 13.º ... débitos de renda; d) Inexistência de dívidas no âmbito da prestação dos diversos serviços ...

... ções certas e permanentes e segurança social, salvo se compensadas entre os dois ... ês seguinte ao final de cada trimestre, uma lista das suas dívidas certas, líquidas e exigíveis ... limite para as garantias a conceder por pessoas coletivas de direito público ... Para efeitos de ...

... Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (Código do IRS) ... 2 - O guarda ... ção contributiva para com a segurança social; ... ii) Da manutenção do requisito previsto na ... são afixadas as listas dos candidatos e a lista final de ordenação dos candidatos admitidos ... situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português; ... f) ...

... social para os contabilistas certificados; ... r) ... 1 - Podem inscrever -se na Ordem pessoas singulares e sociedades profissionais de ... permanência, no seu sítio na Internet, a lista atualizada dos membros efetivos, das sociedades ... tenha conhecimento da existência de dívidas" ao contabilista certificado anterior, ou de situa\xC3" ...

... como um risco para a segurança de pessoas ou animais, devido ao seu comportamento agressivo ... desfazer, nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos (LER); nn) Utilizador: ... e outros eventos de caráter educativo, social, científico, lúdico ou comercial; j) Promoção ... perigo a saúde pública; d) Apresentem dívidas para com o Parque resultantes de faturas por ...

... CAPÍTULO II Atribuição de habitação social SECÇÃO I Condições de acesso, critérios de ... regulamento; e) Quando subsistirem dívidas referentes a rendas de habitação social ou ... 2 - A lista provisória, assim como a lista definitiva das ... mesma; l) Não permitir a coabitação de pessoas estranhas ao agregado familiar, salvo se o ...

... social e da saúde ... Com efeito, a partir de 1 de ... de pessoas e animais; ... f) Avaliar as condições de ... ão de guias referentes ao pagamento das dívidas exequendas e respe- ... tivas custas fiscais ... e) Manter atualizada e divulgar a lista de contactos internos; ... f) Gerir a ...

... ículos elétricos para a mobilidade verde social" ... Instalação de Postos de Carregamento de Ve\xC3" ... ções, dos serviços que prestam e das pessoas beneficiárias, ... nomeadamente com mobilidade ... 11.1.4 — Certidão de inexistência de dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira e Certidão ... os resultados da avaliação e a lista dos beneficiários do apoio ... 17 — ...

... EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 190-B/2015 ... de 26 de junho ... Pessoas ... Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC), para o ... dos beneficiários e inexistência de dívidas aos Fundos; ... d) Inexistência de decisão de ... 4 — Aautoridade de gestão elabora uma lista das opera- ... ções apoiadas pelo FEAC em ...

... são afixadas as listas dos candidatos e a lista final de ordenação dos candidatos admitidos. 3 ... situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português; f) Documento ... por contribuições para a segurança social; g) Ficha médica de aptidão emitida por médico ... respeito e prestar auxílio a todas as pessoas que se lhe dirijam ou careçam de auxílio; i) ...

... transportes, da educação, saúde, ação social e da habitação, respetivamente; Considerando ... ção de serviços e prestar apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, em parceria com ... o efeito; c) A existência de quaisquer dívidas para com o Município, do candidato. Artigo 14.º ... ção das candidaturas; c) A elaboração da lista de candidatos admitidos, a qual, deverá ser ...

... ções certas e permanentes e segurança social, salvo ... se compensadas entre os dois ... final de cada trimestre, uma lista das suas dívidas certas, ... líquidas e ... por pessoas coletivas de direito público ... Para efeitos de ...

... E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 42/2022 de 19 de janeiro Sumário: ... do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal. O Regulamento (UE) ... anuais e finais de execução, incluindo a lista dos indicadores comuns, e os sistemas de ... dos beneficiários e inexistência de dívidas aos Fundos; d ) Inexistência de decisão de ...

... E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 42/2022 ... de 19 de janeiro ... Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal ... O Regulamento ... anuais e finais de execução, incluindo a lista dos indicadores comuns, e ... os sistemas de ... dívidas aos Fundos; ... d) Inexistência de decisão de ...

... de promover o bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores; ... n) Segurança no trabalho: ... outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... de trabalho nas dividas" condições de segurança; ... f) Colaborar na an\xC3" ... j) A lista anual de acidentes de trabalho mortais e dos que ...

... vezes com verdadeiras chagas no seu tecido social e na desqualificação do seu território. A ... a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação ... Artigo 13.º Lista de candidaturas 1 - A Câmara Municipal de Oeiras ... dívidas relativas a rendas e a tipologia do fogo se ...

... Universitárias dos Serviços de Ação Social foi aprovado em reunião de 5 de maio de 2010 ... juros de mora, aplicando-se a taxa das dívidas ao Estado, em cumprimento do disposto no artigo ... ; c) Não permitir a permanência a pessoas estranhas no módulo respectivo, entre as 22 ... que solicitam alojamento e é publicada uma lista provisória. 5 - Os alunos confirmam o seu ...

... são afixadas as listas dos candidatos e a lista final de ordenação dos candidatos admitidos. 3 ... situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português; f) Documento ... por contribuições para a segurança social; g) Ficha médica de aptidão emitida por médico ... pessoas envolvidas em atividades ilícitas. 2 - A ...

... em vista o desenvolvimento económico, social e cultural do concelho, os serviços municipais ... divisão ou do serviço, acompanhados por lista descritiva, da qual será entregue cópia ao ... ções dos prestadores de serviços (pessoas singulares), na modalidade de avença; 3.6 - ... dos processos de cobrança coerciva por dívidas de carácter fiscal ao Município, ou que sigam ...