licenciamento simplificado
704 resultados para licenciamento simplificado
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Portaria n.º 115/2020 de 18 de agosto de 2020
... /A, de 27 de novembro, que estabelece o regime jurdico de licenciamento a que esto sujeitas as instalaes eltricas de servio particular na Regio ... dos elementos e dos contedos que compem o projeto e o projeto simplificado so regulados em regulamentao prpria, pelo que importa estabelecer os ...
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Despacho n.º 10911/2021
... NCRF-PE), não pode ficar enquadrada no regime simplificado de determinação da matéria ... coletável ... Campo 429 – Ocorreu no ... ENTIDADES LICENCIADAS NA ZONA FRANCA DA MADEIRA ... Data do licenciamento ... Código NACE Rev. 1 (art.º 36.º, n.º 6 do EBF) Código NACE Rev. 2 ...
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Regulamento n.º 165/2022
... e agilização dos regimes de licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e restau- ... ração, ... 1,84 € ... 6 — Aditamento simplificado ao título ...
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Despacho n.º 271/2024
... 08.1, exceto os sujeitos passivos abrangidos pelo regime simplificado de determinação da matéria coletável que tenham assinalado o campo ... aos resultados que, durante o período correspondente ao licenciamento, sejam reinvestidos ou utilizados para a realização dos fins que lhes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2021/A
... os procedimentos e as competências para efeitos de licenciamento" e fiscalização dos estabelecimentos industriais. Decorridos oito anos ap\xC3" ... produtiva local, ficando sujeitos a um procedimento mais simplificado. Por outro lado, para os estabelecimentos de média dimensão, que se ...
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Acórdão nº 464/19.9BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Novembro de 2019
... ção para adoção dos atos administrativos conducentes ao licenciamento da operação urbanística apresentado ou, se se entender que a ... ária da situação em litígio através de um procedimento simplificado e rápido ... O principal traço característico da tutela cautelar, ...
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Despacho n.º 791/2019
... , quando se destinam a Auto-consumo; f) Colaborar no licenciamento e controlo dos feirantes e vendedores ambulantes de alimentos de origem ... ção, aquisição de bens e serviços através do regime simplificado do ajuste direto. 2 - Efetuar pedidos de preços, cabimentos, ...
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Decreto-Lei n.º 13/2019
... desmaterializar os procedimentos inerentes, nomeadamente o licenciamento de fornecedor de material florestal de reprodução, a submissão de ... não abrangidos pelo anexo I estão sujeitos a um registo simplificado a integrar no RNMB, cuja informação consta do número seguinte, com as ...
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Aviso n.º 1267/2017
... -se um procedimento único agregador de todas as fases de licenciamento num mesmo ato. Acresce a alteração substancial de procedimentos ... impacto reduzido, ou aqueles a que a lei atribui carácter simplificado; hh) "Profundidade de empena" - distância medida entre o plano de fachada ...
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Regulamento n.º 960/2016
... diversas atividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», destinada a reduzir encargos administrativos sobre os cidadãos e ... e pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro; d) Regime Simplificado de Instalação e Funcionamento de Atividades Económicas aprovado pelo ...
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Edital n.º 627/2018
... reduzidos mediante sujeição a um controlo prévio simplificado. Por outro lado, torna-se também imperioso regulamentar o procedimento de ... no momento da apresentação de requerimento para licenciamento, informação prévia, comunicação prévia e autorização, sendo aposta ...
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Regulamento n.º 780/2018
... reduzidos mediante sujeição a um controlo prévio simplificado. Por outro lado, torna-se também imperioso regulamentar o procedimento de ... no momento da apresentação de requerimento para licenciamento, informação prévia, comunicação prévia e autorização, sendo aposta ...
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Aviso n.º 6826/2019
... ões comuns aplicáveis aos procedimentos de autorização ou licenciamento. 2 - Para os efeitos do disposto no número anterior, entende-se por ... e de cobertura de edifícios, segue um procedimento simplificado, mediante a apresentação de requerimento próprio instruído com os ...
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Aviso n.º 15204/2018
... ões comuns aplicáveis aos procedimentos de autorização ou licenciamento. 2 - Para os efeitos do disposto no número anterior, entende-se por ... e de cobertura de edifícios, segue um procedimento simplificado, mediante a apresentação de requerimento próprio instruído com os ...
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Parecer n.º 33/2016
... das operações de loteamento, posto que se antecipa para o licenciamento ou para os atos preparatórios da comunicação prévia a verificação da ... um ano, informação prévia favorável, basta o procedimento simplificado de comunicação prévia (artigo 14.º, n.º 2 ex vi do artigo 17.º, n.º ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... iniciativa «Licenciamento Zero», e o Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que veio ... suporte a utilizar; ... c) Fotomontagem, projeto simplificado ou descrição gráfica com localização da publicidade; ... d) ...
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Despacho n.º 12204/2018
... ão referentes a obras particulares, englobando o processo de licenciamento e eventuais aditamentos e alterações, bem como operações de loteamento ... cujo preço contratual seja inferior a (euro)5.000,00 (regime simplificado); g) Disponibilizar os bens e serviços necessários ao bom funcionamento ...
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Aviso n.º 4782/2021
... crise económica e social, patente no recurso ao lay off simplificado, no risco e perigo do aumento do desemprego para níveis insustentáveis, ... não afasta a necessidade de apresentação dos pedidos de licenciamento e de autorização ou as meras comunicações prévias a que haja lugar, ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... ção do solo ao nível da sua formalização em pedidos de licenciamento e comunicações prévias e emissão de alvarás. g) Analisar e informar ... preço contratual seja inferior a (euro) 5.000,00 (regime simplificado), assegurando o processo administrativo de acordo com as normas legais ...
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Despacho n.º 747/2024
... , quando se destinam a Auto -consumo; f ) Colaborar no licenciamento e controlo dos feirantes e vendedores ambulantes de alimentos de origem ... ções e empreitadas de obras públicas, através do regime simplificado do ajuste direto, e acompanhamento das candidaturas a programas de ...
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Edital n.º 714/2016
... Concomitantemente, estabelece-se um procedimento simplificado para a legalização de operações urbanísticas, como medida para repor ... ção e decisão do pedido de informação prévia ou de licenciamento, deve ser consultada a Junta de Freguesia da área de localização da ...
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Regulamento n.º 647/2022
... ção e elaboração do quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas, ... nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, ... âmbito do regime simplificado, na aquisição de bens, aquisição de serviços e locação de bens, em ...
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Aviso n.º 20839/2023
... ção e elaboração do quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas, ... nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, ... âmbito do regime simplificado, na aquisição de bens, aquisição de serviços e locação de bens, ...
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Despacho n.º 33/2022
... , quando se destinam a Auto -consumo; f ) Colaborar no licenciamento e controlo dos feirantes e vendedores ambulantes de alimentos de origem ... ções e empreitadas de obras públicas, através do regime simplificado do ajuste direto, e acompanhamento das candidaturas a programas de ...
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Despacho n.º 33/2022
... f) Colaborar no licenciamento e controlo dos feirantes e vendedores ambulantes de alimentos ... de ... simplificado do ajuste direto, e acompanhamento ... das candidaturas a programas de ...