licenciamento simplificado resíduos

... k) Introduzir e aplicar procedimentos simplificados para operadores autorizados, segundo critérios objetivos e ... relativamente aos requisitos e procedimentos de licenciamento e de qualificação que afetam:. a) A prestação de serviços ...íveis e de água, recolha de lixo e eliminação de resíduos de lastro, serviços de Capitania portuária, auxílios à ...

... decreto -lei altera o regime geral da gestão de resíduos e transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e ...ão de resíduos prosseguem os ob- controlo pós -licenciamento, numa óptica de protecção do ambiente e da saúde pública, .... . . . . . . . . . . . Artigo 32.º Licenciamento simplificado 1 — São licenciados em procedimento de regime simplificado, ...

... n.º 29/2011/A Regime geral de prevenção e gestão de resíduos O Plano Estratégico de Gestão de Resíduos da Re- gião ... à aprovação do regime jurídico que regula o licenciamento e concessão das operações de gestão de resíduos, bem como o ...Artigo 96.º Licenciamento simplificado 1 — Carecem de licença emitida em procedimento sim- plificado, ...

...de 5 de Setembro. 1 - O regime jurídico de gestáo de resíduos foi pela primeira vez aprovado em Portugal por meio do ...çáo da actividade desenvolvida após esse licenciamento. Inovadora é a introduçáo de mecanismos de constante ... prevista a aplicaçáo de um regime de licenciamento simplificado que permite a emissáo de uma licença num prazo máximo de 20 ...

...de 12 de Fevereiro. O Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU), aprovado em 1997, configurou-se como um ... de legislaçáo específica e à constituiçáo e licenciamento das respectivas entidades gestoras. Náo obstante o considerável ...áo de resíduos, no que se refere ao licenciamento simplificado previsto na alínea m) do ponto 1 do seu artigo 32. 6.109 - I) ...

... Papel Gaseificação / Queima de licor negro e outros resíduos Otimização de secagens Químicos, Plásticos e Borracha Novas ... de 4 GW de potência FER para além dos licenciamentos previstos, sendo que, pelo menos, 1 GW adicional de potência ... a intenção de introduzir a curto prazo um regime simplificado de atribuição de pontos de interligação, instalações de ...

... da alteraçáo da legislaçáo relativa a este fluxo de resíduos. Acresce ainda a necessidade de adaptaçáo do presente diploma ... de resíduos, no que respeita aos procedimentos de licenciamento simplificado e de prestaçáo de informaçáo através do Sistema ...

.... . . . . . . 30 Regime geral da gestão de resíduos (RGGR) Geral Comunicação e Alvará . . . . . . . . . . . . . .... . . 60 + 10 depois de vistoria conforme. RGGR Simplificado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alvará . . . . . ...

... os Estados Membros da União Europeia pelo sistema simplificado de entrega de pessoas; - criação de uma unidade de combate ... de diversão, ruído, inspecção de ascensores, licenciamento industrial, e recursos geológicos; - reforço da formação para ...ção e entrada em funcionamento do novo Laboratório de Resíduos de Pesticidas, e desenvolvimento das acções necessárias à sua ...

... decisão rápida na Administração Pública para licenciamentos ou apoios aos investimentos; . etiqueta 'Inovação XXI', ...Águas e Resíduos Qualificar e ultimar as infra-estruturas básicas de ... papel fundamental que se exige eficiente, rigoroso e simplificado na sua relação com os beneficiários. Importa modernizar e ...

... Público para Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos" lançado pela APRAM, se consideravam caducadas ao abrigo do ... Comunitárias que o mesmo transpõe) não impõe o licenciamento da actividade de recolha e transporte dos resíduos que ... que “São licenciados em procedimento de regime simplificado, analisado e decidido no prazo de 30 dias pela entidade ...

... que regulamentam a gestão de fluxos específicos de resíduos O Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de ...ão de resíduos e aprovou o regime jurídico do licenciamento e concessão das operações de gestão de resíduos. Elaborado ... em fim de vida estão sujeitos a licenciamento simplificado nos termos do disposto na alínea. c) do n.º 1 do artigo 96.º ...

...h) Os locais de descargas de resíduos, incluindo a armazenagem de resíduos no subsolo. 2 - O disposto ...b) Regime de licenciamento dos estabelecimentos de fabrico e de armazenagem de produtos ...b) Plano de emergência interno simplificado, pelo operador de estabelecimento de nível inferior;. c) Planos ...

... pretendeu -se uma mudança efetiva em matéria de licenciamento da atividade industrial, reduzindo -se as situações de controlo ... as emissões para o ar, água ou solo e a produção de resíduos;. iii) Regime jurídico de prevenção de acidentes graves que ...ção de gestão de resíduos (6) - alvará do regime simplificado...

... a coordenaçáo e a decisáo do procedimento de licenciamento da produçáo de electricidade em regime ordinário, ou da ... 23 de Maio, e autorizaçáo ou licença de gestáo de resíduos nos termos da legislaçáo aplicável. 2 - A vistoria é ..., é preparado um relatório de monitorizaçáo simplificado", indicando também as medidas adoptadas e a adoptar visando refor\xC3"...

... água, de tratamento e recolha de águas residuais e de resíduos sólidos urbanos; será concretizado o Plano Nacional da Água e ...; consolidar-se-ão os novos procedimentos de licenciamento ambiental, procurando intervir de forma preventiva na ... um passo em frente na definição de um modelo simplificado de coordenação da política interdepartamental, como estava ...

... propostos, designadamente em matéria de licenciamento. 4 - O método de cálculo dos indicadores de viabilidade ...Artigo 9.º. Custos simplificados. As operações referentes a culturas agrícolas com ...d) Relativos à utilização de subprodutos e resíduos agropecuários tendo em vista a produção de energias ...

... e define as competências para efei- tos de licenciamento e fiscalização de instalações de armaze- namento de produtos ..., asfaltos e solventes aromáticos e alifáticos e os resíduos de alta viscosidade;. n) Parque de armazenamento de garrafas de ...ções objeto de um processo de licencia- mento simplificado ou não sujeitas a licenciamento são as constantes do anexo ...

... como são exemplos a aquisição de viaturas, ou o licenciamento" para a construção e o consumo de cimento. De destacar a resili\xC3"... currais; Concluir a rede de centros de processamento de resíduos dos Açores e sua operacionalização; Reforçar a estratégia ...Preconiza‑se um sistema de execução simplificado...

... base a não entrega de um documento necessário ao licenciamento da sua actividade de britagem. 9.- A R. instalou uma central de ... a certidão de localização do depósito de resíduos, com informação prévia favorável sobre a operação ...ório no decurso do procedimento de licenciamento simplificado”, o que denota a necessidade de informação prévia favorável ...

... de Água, Drenagem de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos do Concelho de Vinhais, em cumprimento do artigo ... administrativo e as condiçóes técnicas do licenciamento dos respectivos sistemas. Atendendo que o Regulamento do Serviço ..., a qual poderá exigir a apresentaçáo de projecto simplificado, a elaborar nos termos a estabelecer por deliberaçáo da Câmara ...

... municipal de edificações urbanas, de conteúdo simplificado em relação ao ante- rior, em conformidade com o actual quadro ... constavam dos regu- lamentos municipais de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública e dos espaços verdes, com ... guarda -nocturno e outras actividades sujeitas a licenciamento municipal, nos termos da lei. a) No que se refere ao regime ...

...último, aprovou o projecto do Regulamento da Gestáo de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública. Assim, nos termos e para efeitos do ..., de origem náo hospitalar, é, desde o seu licenciamento, da entidade VALORMED, Sociedade Gestora de Resíduos de ... fogos - recinto de concentraçáo de contentores simplificado. Descriminaçáo dos contentores pretendidos:. .. contentor(es) ...