np 294 1996

15 resultados para np 294 1996

  • Aviso n.º 6339/2006, de 02 de Junho de 2006
    ...EN 81-3:2000 ............ NP EN 115: 1996 ........ Regras de segurança para o fabrico e a. 1-7-1995 instalaçáo de ...31-12-2005. EN 289:1993 ........... 31-12-2005. NP EN 294: 1996 ........ Segurança de máquinas€S€Distâncias de. 25-8-1993 ...
  • Despacho n.º 23505/2006, de 17 de Novembro de 2006
    ...NP EN 115:1996 ......... NP EN 115/A1:1999 ...... .................................. ...NP EN 294:1996 ......... EN 294:1992/AC:1993 .... NP EN 349:1996 ......... ...
  • Despacho n.º 4089/2004(2ªSérie), de 28 de Fevereiro de 2004
    ...NP EN 115:1996; EN 115/A1:1998 .. Regras de segurança para o fabrico e a instalação de ...NP EN 294:1996 .. Segurança de máquinas - distâncias de segurança para impedir ...
  • Despacho n.º 11856/2006, de 02 de Junho de 2006
    ...EN 81-3:2000 ............ NP EN 115: 1996 ........ Regras de segurança para o fabrico e a. 1-7-1995 instalaçáo de ...31-12-2005. EN 289:1993 ........... 31-12-2005. NP EN 294: 1996 ........ Segurança de máquinas€S€Distâncias de. 25-8-1993 ...
  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ...1996. 45) Foi fixada ao liquidatário uma remuneração mensal de 100.000$00 ... 294) Tal pagamento operou-se em duas tranches: uma, de 13.000.000$00, paga em ...
  • Acórdão nº 1922/05.8TVLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Outubro de 2013

    1. A valoração probatória traduz-se num raciocínio problemático, argumentativamente fundado no húmus da razão prática, a desenvolver mediante análise crítica dos dados de facto veiculados pela actividade instrutória, em regra, por via de inferências indutivas ou analógicas pautadas pelas regras da experiência colhidas da normalidade social, que não pelo mero convencimento íntimo do julgador, não...

    ... uma das acções da CEL foi definitivamente fixado em 4.190$50, em 1996, na sequência de vários processos instaurados pelos A.A. e patrocinados ... - Para pagamento da compensação fixada, foram entregues em 31.07.81 -294.331 Títulos; em 15.04.85 -192.221 Títulos; em 21.07.8 E -121.740 ...
  • Despacho n.º 8640/2006(2ªSérie), de 18 de Abril de 2006
    ... abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 294/90, de 21 de Setembro, e de harmonia com o constante no n.º 3 do artigo ...Direcção do Centro Regional de Sangue de Lisboa A 3 de Junho de 1996 foi nomeada pela Ministra da Saúde para o cargo de directora do ...
  • Acórdão nº 881/16.6JAPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Junho de 2019

    I - Em termos de decisões interlocutórias., resulta do artº 400º nº 1 al. c) do CPP, que não é admissível recurso: “De acórdãos proferidos em recurso, pelas relações, que não conheçam, a final, do objecto do processo.” É irrecorrível, conforme estabelece a al. c) do n.º 1 do art. 400.º, por referência à al. b) do art. 432.º, ambos do CPP, a decisão da Relação tomada em recurso que, tendo absoluta

    ... 294.      Foi igualmente buscado e apreendido o veículo da marca TOYOTA ... geral do crime - Universidade de Coimbra – Faculdade de Direito, 1996, p. 121):“1) Toda a pena serve finalidades exclusivas de prevenção, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
    ... DOS ASSUNTOS SOCIAIS 01 Gabinete do Secretário e serviços de apoio 294 700 000 50 Investimentos do Plano 28 279 573 322 979 573 TOTAL 1 531 000 ... 9 632 347 149 900 560 000 750 000 500 000 0 11 592 247 1996-2012 TOTAL 648 914 85 879 290 000 800 000 750 000 100 000 2 ...
  • Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ...Clientes, c/c .............................. 129 187 969 1 294 456 127 893 513 107 204 982. Clientes, títulos a receber ...18, de 18 de Dezembro de 1996, e mais recentemente da Directriz Contabilística n. 28 - impostos sobre o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
    ...PIB per capita 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007R 2008P 2009P .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 214 1 267 5 294 2 261 0 879 3 473 6 1 038 5 2009 P . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
    ... 6 851 480 1 500 000 2 000 000 3 330 000 3 003 000 10 610 350 27 294 830 GAB/SDPS, S.A. - PST CAP. 50 O.R. 6 851 480 1 500 000 2 000 000 3 ... 11 386 162 890 779 2 000 000 1 800 000 0 0 16 076 941 1996-2012 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL PROGRAMA: TURISMO ...
  • Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
    ... a Directiva n.º 96/29/EURATOM (JO, série L, de 29 de Junho de 1996, p. 1), que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção ...294 -- Juniperus sabina L. (folhas, óleo essencial e preparações ...
  • Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Outubro de 2003

    I. O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a...

    ...CG, era titular - conta 07642186000 - Crédit Agricole de Nantes; 294. As despesas subsequentes, foram suportadas algumas vezes pelos próprios ...AMC, Lda 78.282$10; 1995. Madeifer-..,Lda 312.330$80; 1996. MRSFG 28$60; 1997. MMMN, Lda 23.012$00; 1998. MAGS 4.994$50; 1999. MAF ...
  • Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
    ... a Directiva n.º 96/29/EURATOM (JO, série L, de 29 de Junho de 1996, p. 1), que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção ...294 - Juniperus sabina L. (folhas, óleo essencial e preparações ...