np 294 1996
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Aviso n.º 6339/2006, de 02 de Junho de 2006
... EN 81-3:2000 ... NP EN 115: 1996 ... Regras de segurança para o fabrico e a ... 1-7-1995 ... EN 289:1993 ... 31-12-2005 ... NP EN 294: 1996 ... Segurança de máquinas€S€Distâncias de ...
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Despacho n.º 23505/2006, de 17 de Novembro de 2006
... NP EN 115:1996 ... NP EN 115/A1:1999 ... NP EN 294:1996 ... EN 294:1992/AC:1993 ... NP EN 349:1996 ...
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Despacho n.º 4089/2004(2ªSérie), de 28 de Fevereiro de 2004
... NP EN 115:1996; EN 115/A1:1998 ... Regras de segurança para o fabrico e a instalação ... NP EN 294:1996 ... Segurança de máquinas - distâncias de segurança para impedir ...
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Despacho n.º 11856/2006, de 02 de Junho de 2006
... EN 81-3:2000 ... NP EN 115: 1996 ... Regras de segurança para o fabrico e a ... 1-7-1995 ... EN 289:1993 ... 31-12-2005 ... NP EN 294: 1996 ... Segurança de máquinas€S€Distâncias de ...
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Aviso n.º 6982/2023
... International Avaliation Impact Assessement ́96 — Short Course, em 1996 ... Euro Courses — Environmental Impact Assessment — Joint Research ... N.º 67 4 de abril de 2023 Pág. 294 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... dos Manuais da ...
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Acórdão nº 00266/05.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Março de 2022
I - O conceito de mais-valias utilizado no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º495/88, de 30/12, não é homólogo do conceito de mais-valias que é definido no artigo 42.º do Código de IRC e que é pressuposto do artigo 44.º do mesmo Código de IRC. II - Nos termos da parte inicial do artigo 7.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 495/88, de 30/12, pretende-se abranger as mais-valias obtidas, pelas SGPS, ̶
... de IRC n.º 831000, de 21.04.2001, respeitante ao exercício de 1996., no montante global de €1.572.352,03 (Esc. 315.228.280$00) ... A ... 294. O tempo de detenção das acções é irrelevante para os efeitos das ... -
Regulamento n.º 574/2022
... ca — subscrita em 1996, em cumprimento do acordo salarial para 1996 e dos compromissos de ... N.º 120 23 de junho de 2022 Pág. 294 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Entre outros aspetos, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... Centro 294 247 15 373 8 827 53 494 58 849 188 449 0 188 449 ... LVT 732 852 33 906 11 ... Desde o primeiro PERSU, de 1996, que têm sido aplicados ajustes no modelo de governação ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto...
... 1996 ... 45) Foi fixada ao liquidatário uma remuneração mensal de ... 294) Tal pagamento operou-se em duas tranches: uma, de 13.000.000$00, paga em ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... Total colocado em mercado (a) [t] 61 350 62 092 64 294 64 328 58 489 ... Produção de resíduos (t) 26 994 27 321 27 519 27 698 ... República, 2.ª série, n.º 187, de 13 de agosto de 1996, estabelece normas de organização e gestão ... global dos resíduos ...
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Portaria n.º 42/2023
... 1:1996, ou na versão atualizada correspondente, determinado durante uma série ... descolagem ... 5 1 115 170 ... N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 294 ... Diário da República, 1.ª série ... (identificador ... da aeronave) ...
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Diretiva n.º 17/2023
... Procedimento ... N.º 169 31 de agosto de 2023 Pág. 294 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... Procedimento n.º 3 ... de acordo com a norma ISO 13443:1996; ... b) Vetor Energético Hidrogénio: o PCS ou PCI do hidrogénio ...
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Acórdão nº 1922/05.8TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2013
1. A valoração probatória traduz-se num raciocínio problemático, argumentativamente fundado no húmus da razão prática, a desenvolver mediante análise crítica dos dados de facto veiculados pela actividade instrutória, em regra, por via de inferências indutivas ou analógicas pautadas pelas regras da experiência colhidas da normalidade social, que não pelo mero convencimento íntimo do julgador, não...
... uma das acções da CEL foi definitivamente fixado em 4.190$50, em 1996, na sequência de vários processos instaurados pelos A.A. e patrocinados ... - Para pagamento da compensação fixada, foram entregues em 31.07.81 -294.331 Títulos; em 15.04.85 -192.221 Títulos; em 21.07.8 E -121.740 ... -
Despacho n.º 8640/2006(2ªSérie), de 18 de Abril de 2006
... abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 294/90, de 21 de Setembro, e de harmonia com o constante no n.º 3 do artigo ... Direcção do Centro Regional de Sangue de Lisboa A 3 de Junho de 1996 foi nomeada pela Ministra da Saúde para o cargo de directora do ...
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Acórdão nº 881/16.6JAPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
I - Em termos de decisões interlocutórias., resulta do artº 400º nº 1 al. c) do CPP, que não é admissível recurso: “De acórdãos proferidos em recurso, pelas relações, que não conheçam, a final, do objecto do processo.” É irrecorrível, conforme estabelece a al. c) do n.º 1 do art. 400.º, por referência à al. b) do art. 432.º, ambos do CPP, a decisão da Relação tomada em recurso que,...
... 294. Foi igualmente buscado e apreendido o veículo da marca TOYOTA ... geral do crime - Universidade de Coimbra – Faculdade de Direito, 1996, p. 121):“1) Toda a pena serve finalidades exclusivas de prevenção, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... DOS ASSUNTOS SOCIAIS 01 Gabinete do Secretário e serviços de apoio 294 700 000 50 Investimentos do Plano 28 279 573 322 979 573 TOTAL 1 531 000 ... 9 632 347 149 900 560 000 750 000 500 000 0 11 592 247 1996-2012 TOTAL 648 914 85 879 290 000 800 000 750 000 100 000 2 ...
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Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
... 129 187 969 1 294 456 127 893 513 107 204 982 ... Clientes, títulos a receber ... 18, de 18 de Dezembro de 1996, e mais recentemente da Directriz Contabilística n. 28 - impostos sobre o ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... 6 851 480 1 500 000 2 000 000 3 330 000 3 003 000 10 610 350 27 294 830 GAB/SDPS, S.A. - PST CAP. 50 O.R. 6 851 480 1 500 000 2 000 000 3 ... 11 386 162 890 779 2 000 000 1 800 000 0 0 16 076 941 1996-2012 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL PROGRAMA: TURISMO ...
- Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
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Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2003
I. O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a...
... CG, era titular - conta 07642186000 - Crédit Agricole de Nantes; 294. As despesas subsequentes, foram suportadas algumas vezes pelos próprios ... AMC, Lda 78.282$10; 1995. Madeifer- ... ,Lda 312.330$80; 1996. MRSFG 28$60; 1997. MMMN, Lda 23.012$00; 1998. MAGS 4.994$50; 1999. MAF ... -
Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
... a Directiva n.º 96/29/EURATOM (JO, série L, de 29 de Junho de 1996, p. 1), que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção ... 294 - Juniperus sabina L. (folhas, óleo essencial e preparações ...