licença sem vencimento na função pública

... ável pela área da Administração Pública procede à nomeação da comissão instaladora do ... resposta à pandemia de COVID-19, com a função de interligação com as organizações da ... A., mediante licença sem vencimento na Administração Pública ...

... presente Regulamento sujeito a consulta pública, através de Edital, publicado em 26 de junho de ... de taxas devidas pelo registo e licença de propriedade de canídeos: a) Os invisuais e ... justificado previamente, implica o vencimento das restantes. 3 - Sobre o valor em dívida são ... cobrado por km, de acordo com o valor da função pública (se aplicável)]. CAPÍTULO II ...

... que devem prevalecer na administração pública. Do ponto de vista dos encargos, o regulamento ... ção temporária, titulada através de licença anual e renovável automaticamente, exceto se o ... de uma prestação importa o vencimento de todas as prestações ulteriores. 4 - O não ... 89.º Sanções acessórias 1 - Em função ...

... , universitária ou politécnica, pública ou privada, aos quais compete coadjuvar, sem os ... por via contratual e definidas em função do tempo de serviço contratado. 3 - Aos ... vencimento 1 - Aos docentes de carreira, poderá ser da, a seu pedido, uma licença sem vencimento pelo período de um ano. 2 - O ...

... dos honorários devidos pela mediação pública; f) As dotações inscritas no agrupamento 10 ... ós a transferência do património e em função das condições que vierem a ser estabelecidas ... -se as regras sobre a determinação do vencimento de exercício fixadas transitoriamente pela ... devidos à entidade titular da licença de comercialização de último recurso grossista ...

... ser superior ao custo da atividade pública da freguesia ou ao benefício para o sujeito ... - No momento do pedido de concessão de licença, benefício, autorização ou atestado, pode a ... pagar pelo sujeito passivo, calculado em função da aplicação dos indicadores de referência à ... pagamento de uma prestação implica o vencimento das restantes.Artigo 16.ºExtinção da ...

... de certos atos legislativos - seja em função da sua queda em desuso, seja por força do ... além de sobrecarregar a Administração Pública e os Tribunais na sua atividade de aplicação do ... de serem abonados das diferenças de vencimento; www) O Decreto-Lei n.º 185/78 , de 19 de ... em tratamento ou na situação de licença da junta hospitalar ou de saúde na província a ...

... 2023, deliberou aprovar, após consulta pública, o Regulamento Geral de Taxas e Preços ... da ... do funcionário com o índice da função pública mais ... baixo que prestar o serviço de ... 4,40 ... A — Licença de cães de companhia ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, ... sendo extraída pelos ...

... singular ou coletiva, que requereu a licença ou a autorização, a prestação de serviço ou ... atualizadas, ordinária e anualmente, em função da taxa de inflação publicada pelo Instituto ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ... taxas as pessoas coletivas de utilidade pública administrativa, as instituições particulares de ...

... singular ou coletiva, que requereu a licença ou a autorização, a prestação de serviço ou ... atualizadas, ordinária e anualmente, em função da taxa de inflação publicada pelo Instituto ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ... taxas as pessoas coletivas de utilidade pública administrativa, as instituições particulares de ...

... Sumário: Consulta pública do projeto de regulamento e tabela geral de taxas ... O cálculo do valor hora é calculado em função do valor pago ao funcionário ao serviço da ... o pedido e a emissão da respetiva licença ou autorização quando devida ... 5 — ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ...

Aviso n.º 12029/2020 Sumário: Consulta pública do projeto do Regulamento Geral de Taxas e ... , dos pedidos de concessão da licença ou autorização administrativas ou, tratando-se ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ... das taxas e preços municipais em função do Índice de Preços do Consumidor, publicado ...

... Silves aprovada na Reunião Ordinária Pública que decorreu no dia 14 de dezembro de 2020, o ... efeitos no início de cada ano civil, em função da taxa de inflação publicada pelo Instituto ... ção de requerimento para emissão de licença" ou autorização administrativa, ou de comunicaç\xC3" ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...

... pública e o conforto dos utentes ... 3 — A entidade ... de valores unitários, aplicáveis em função do nível de utiliza- ... ção, em cada ... em legislação ou licença específica ... Artigo 17.º ... Dispensa de ... de uma prestação, implica o vencimento de todas as outras, sendo ... aplicado o disposto ...

... 6.5 — Departamento de Contratação Pública ... 6.6 — Departamento de Recursos Humanos ... contrato e com a função de acompanhamento da sua execução); ... h) ... necessária licença ou autorização, em desconformidade com o ... vencimento e guias reposição; ... i) Elaborar ficheiros ...

... do CPA, foi aprovado submeter a consulta pública, para recolha de sugestões, o Projeto de ... ção temporária, titulada através de licença anual e renovável automaticamente, exceto se o ... de uma prestação importa o vencimento de todas as prestações ulteriores. 4 - O não ... 89.º Sanções acessórias 1 - Em função ...

... ências entre órgãos da administração pública. Pretende-se ainda determinar a valoração sobre ... devidas pela emissão de alvarás de licença de loteamento, de obras de urbanização e de ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restantes. CAPÍTULO III Do ... semana, mês ou ano civil determinado em função" do calendário. Artigo 22.º Renovação de licen\xC3" ...

... ção das contraordenações, em função da sua gravidade, como «leves», «graves» e ... ções antieconómicas e contra a saúde pública; p) À décima quinta alteração ao Decreto-Lei ... ível nos termos do RJCE: a) A falta da licença prevista no artigo 4.º; b) O exercício da ... vencimento referido nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 3.º Artigo ...

... do regulamento submetido a consulta pública pelo período de 30 dias. Para constar e surtir ... do domínio público e pela emissão de licença especial de ruído poderá ser suspensa/reduzida ... ano, mês, semana ou dia, far-se-á em função do calendário. 2 - Nos termos do disposto no ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, sendo que, na ausência ...

... , distribuída proporcionalmente em função dos deputados eleitos por cada partido, salvo ... competente da Administração Pública, tomar de arrendamento ou adquirir as ... remuneração correspondente a 50 % do vencimento ilíquido do secretário-geral. 6 - Os membros do ... atualmente se encontram na situação de licença ...

... pública por um período de 30 dias úteis, (de 16 de ... momento da formalização do pedido, em função da respetiva taxa, sendo o valor deste deduzido ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, e consequentemente, a ... ções em que haja lugar à emissão de licença ou de documento equivalente, o não pagamento de ...

... , assumindo esse regulamento a função de principal instrumento regulador desse ... , essencial ao bem-estar, à saúde pública e à segurança coletiva da população, às ... em obras particulares isentas de licença e não submetidas a comunicação prévia, cuja ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras; d) O pagamento de faturas em ...

... ção do mérito dos trabalhadores, em função dos resul- ... tados individuais e de grupo e à ... vidas pela Administração Pública; ... 7 — Assegurar a fiscalização e as ... a análise técnica dos pedidos de licença especial de ruído, e procedendo à gestão ... ao estrangeiro, elaborar guias de vencimento ...

... em 21 de julho de 2022, que a seguir se publica: ... Nota Justificativa ... A presente ... de direção intermédia, e em função do nível hierárquico, das competências e das ... , sanção disciplinar, denúncia e licença sem remuneração; ... j) Determinar e processar ... k) Emitir mensalmente as folhas de vencimento e os resumos de vencimentos para posterior ...

... idóneo para determinar a data do vencimento e a exigibilidade da obrigação de prestação ... Director do (DOP), de que o Alvará de Licença de Construção já havia sido entregue e o ... de terras, confrontante com a via pública, não tem licença, pelo que foi levantado o ... que um documento possa desempenhar a função de título executivo. A falta de título está ...