licença sem vencimento na função pública

... ção de Matosinhos Nota Justificativa Em função da Nova Geração de Políticas de Habitação, O ... Programa, bem como pela consulta pública de arrendamento, prevista nos termos da Parte II ... e quatro) meses, ou mais meses, com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... ção urbana que obrigue à obtenção de licença" de utilização; e) Disporem de certificado energ\xC3" ...

... Para constar e devidos efeitos, se publica o presente Aviso, que vai ser afixado nos locais ... , sempre na ótica da otimização da função controlo interno e da melhoria de eficácia e ... não foram pagas durante o prazo de vencimento, emitindo um segundo aviso para o devedor, ... ços de Ferreira e sejam possuidores de licença ...

... para Famílias Caren- ciadas, que ora se publica e que entrará em vigor no dia útil seguinte ao ... ; Fotocópia(s) do(s) Recibo(s) de vencimento ou declaração(s) da entidade patronal com o ... integre o agregado familiar; Cópia da licença de utilização referente à habitação ... áximo previsto no Quadro I definido em função da Retribuição Mínima Mensal Garantida ...

... para as reuniões do conselho, em função das matérias em agenda, elementos, da ... 2 - A licença para férias é gozada sem prejuízo das tarefas ... função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo profissão liberal. 3 - ... , a reposição da diferença entre o vencimento ...

... serviços da Escola respetiva em função dos objetivos e prioridades fixados nos ... ;g) Despachar os processos relativos à licença especial para assistência a filhos menores;h) ... previstas na lei, exceto licenças sem vencimento, ao pessoal docente e não docente afeto à ... regime de segurança social da função pública, incluindo os referentes a acidentes em serviço, ...

... e conduzir os processos de oferta pública com vista à alienação de bens e assegurar o ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos no local ... ; p) Fornecer dados relacionados com o vencimento de pessoal, solicitados por várias entidades, ... , com vista à emissão do alvará de licença ou autorização; e) Apreciar e informar todos os ...

... e conduzir os processos de oferta pública com vista à alienação de bens e assegurar o ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos no local ... ; p) Fornecer dados relacionados com o vencimento de pessoal, solicitados por várias entidades, ... , com vista à emissão do alvará de licença ou autorização; e) Apreciar e informar todos os ...

... e conduzir os processos de oferta pública com vista à alienação de bens e assegurar o ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos no local ... ; p) Fornecer dados relacionados com o vencimento de pessoal, solicitados por várias entidades, ... , com vista à emissão do alvará de licença ou autorização; e) Apreciar e informar todos os ...

... á determinado consoante o tipo de função, mas que, em caso algum, pode exceder 1 (um) ... Férias dos trabalhadores em regime de licença sem retribuição 1 - O direito a férias ... a au sentar-se, sem perda de vencimento ou qualquer outro direito ou regalia ... tempo de serviço presta do na função pública, entendendo- se este como o tempo que for ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Instituto Nacional de Administração, I. P ... designado fica autorizado a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, ... cargo ... em licença sem vencimento de longa duração ... Entre 2002 ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Instituto Nacional de Administração, I. P ... designado fica autorizado a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou ... até 2002, altura em que entrou em licença sem vencimento de longa duração. Entre 2002 e ...

... administração, ou por outra entidade pública para tal habilitada por lei, constituindo o ... de arrendamento com rendas calculadas em função da composição e dos rendimentos dos agregados ... omisso e a menção à existência da licença de utilização, o seu número, a data e a ... nos oito dias subsequentes ao seu vencimento. 2 — Para os efeitos do número anterior, o ...

... existente, a segunda função que assiste a um veto político do Presidente da ... , são tidas por contrárias à ordem pública noutra ordem ... jurídica. A Conferência da ... aplicação analógica dos direitos à licença para ... adoção e à licença de maternidade ... que me separam da posição que obteve vencimento. Mas essa ... circunstância não deve ...

... Regulamento foi objeto de apreciação pública, pelo período de 30 dias, em observância ... do ... f) Licença da Classes H: 300 % da Taxa N de profilaxia ... são definidas em função do período de tempo e o fim a que se destinam, ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes ... Artigo 17.º ...

... avaliação com júri e com discussão pública não são passíveis de revisão. LIVRO II ... se encontra inscrito, determinado em função do número de créditos ECTS em que já obteve ... ção 1 - O estudante é notificado do vencimento da dívida, por nota de liquidação enviada por ... ça profissional, doença prolongada, licença em situação de risco clínico durante a ...

... O Regulamento foi submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, nos termos do ... BragaHabit, em função das necessidades e das condições de mercado, ... vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... urbana que obrigue à obtenção de licença de utilização; ... e) Disporem de certificado ...

... de Lisboa é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para ... ÍTULO I Conselho de Escola Artigo 35.º Função O Conselho de Escola é o órgão colegial com ... da eleição estejam em situação de licença sem vencimento superior a um ano. Artigo 93.º ...

... ícios de ilícitos criminais de natureza pública, por eventual fraude à Segurança Social ... de Bragança até à data que requereu licença sem vencimento de longa duração, que requereu ... ção do tribunal ad quem, exercendo uma função semelhante à do pedido na petição inicial. (1) ...

... Municipal de Limpeza Urbana e Higiene Pública ... Nuno Filipe Miranda Henriques de Almeida, ... licença" ou auto- ... rização, em qualquer momento, as a\xC3" ... — A tarifa de resíduos é devida em função da disponibilização do serviço, a menos de ... do vencimento ...

... ção dos circuitos de decisão, em função da natureza, âmbito e dimensão dos serviços ... necessário, pela Polícia de Segurança Pública, mediante acordo a estabelecer com o respectivo ... cada reunião, correspondente a 5% do vencimento ilíquido mensal do secretário-geral, e ao abono ... ário durante o período de gozo da licença de maternidade. Ver todas as ...

... ção da AdC como uma instituição pública de referência a nível nacional e internacional, ... contrapartidas financeiras; Projetos de licença a atribuir à Sociedade Ponto Verde Sociedade ... quais ausentes no gozo de licença sem vencimento e 1 perito nacional destacado. Cerca de 68 % do ... ao orçamento corrigido, ajustado em função dos valores, o grau de realização foi de 96,33 ...

... Tendo presente que a habitação pública com rendas fixadas em função dos rendimentos ... outrem devem apresentar um recibo de vencimento atualizado, ... declaração de IRS e respetiva ... licença ou autorização de utilização, caso exigível; ...

... do Minho, foi objeto de apreciação pública, pelo período de 30 dias úteis, publicado nos ... em função dos rendimentos dos agregados familiares a que se ... Artigo 18.º ... Vencimento e pagamento da renda ... 1 — Salvo ... da licença ...

... Regulamento foi objeto de apreciação pública, pelo período de 30 dias úteis, publicada ... Artigo 38.º Efeitos e função das citações 1 - A citação comunica ao ... vencimento das seguintes se, no prazo de 30 dias a contar da ... , será também apreendida a respetiva licença, desde que a sua transmissão seja permitida por ...

... 2014, cujo texto integral consolidado se publica ... 23 de junho de 2022. — A Presidente da ... ao ano, mês, semana ou dia, faz-se em função desse calendário ... 3 — Para efeitos do ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, sendo extraída ... Por ano 39,15 € ... 6.1.5 Licença para venda de artigos promo- ... cionais, venda ...