lei quadro da educação pré escolar
5087 resultados para lei quadro da educação pré escolar
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... É fundamental, num quadro em que o Governo pretende promover a ... anexo, que confiram certificaçáo escolar e ou certificaçáo profissional; ... g) ...
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Aviso n.º 6634/2021
... de incentivo e manutenção do sucesso escolar, bem como de cariz social num claro esforço de ... /2019, de 30 de janeiro, que concretiza o quadro de transferência de competências para os ... intermunicipais no domínio da educação, ao abrigo dos artigos 11.º e 31.º da Lei n.º ...
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Regulamento n.º 78/2019
... Educação BásicaNos termos do artigo n.º 8.º n.º 14 dos ... domínios de docência: Educação Pré-Escolar; Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo ...
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Aviso n.º 8035/2023
... dos apoios no âmbito da ação social escolar e aplica-se às crianças e aos/às alunos/as ... (discentes) que frequentem a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário ... /2013, de 12 de setembro, vem consignar, no quadro de atribuições ... e competências das Câmaras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M
... e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal ... disfunções criadas com a existência do quadro de zona pedagógica único. Esta solução ... ária destinada aos docentes que no ano escolar 2017/2018 se encontrem a exercer funções com ...
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Despacho n.º 4801/2019
... ção e alteração das turmas na Educação Pré-escolar, do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ... toda a logística referente ao Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade ...
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Regulamento n.º 993/2022
... a) No âmbito da lei-quadro da transferência de competências para as ... educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... melhoria da qualidade da legislação, no quadro do novo Programa SIMPLEX+, que visa contribuir ... , em Lisboa, para o Ministério da Educação e Investigação Científica; bbbbb) O ... a Direção-Geral da Administração Escolar; h) O Decreto-Lei n.º 490/75 , de 5 de ...
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... Com efeito, o actual quadro legal é pautado por um edifí- cio legislativo ... úblico, onde se ministrem acções de educação, ensino e formação ou exerçam actividades ... não inseridos num estabelecimento escolar, residências de estudantes e colónias de ...
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Declaração n.º 2/2018
... de compras públicas (Acordos quadro e Ajustes diretos - geral e simplificados);1.8 - ... atividades no domínio da ação social escolar, em conformidade com as linhas orientadoras ... órios das escolas do Ministério da Educação e Ciência;1.10 - Gerir os processos relativos ...
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Despacho (extrato) n.º 6689/2021
... Angelina Augusto Alves professora do Quadro de Escola, do grupo de recrutamento 110; Adjunta ... atividades no domínio da Ação Social Escolar, em conformidade com a legislação em vigor e as ... todas as questões relacionadas com a Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º ciclo;n) ...
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Despacho n.º 10930/2023
... da Graça Pereira Pinela, professora do Quadro de Agrupamento, do grupo 110; ... Adjunto — ... atividades no domínio da Ação Social Escolar, em ... conformidade com a legislação em vigor ... todas as questões relacionadas com a educação Pré-Escolar: matrículas, ... constituição de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2016/A
... no Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário ... contratado a termo; e) Um docente do quadro" de outra unidade orgânica do sistema educativo p\xC3" ...
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Despacho n.º 977/2023
... ências, nos domínios, sobretudo, da educação e ação social, ocorrida ... a primeira a 01 de ... 7.2 — Setor de Gestão Escolar ... 7.3 — Setor de Projetos Educativos e Ação ... assim como no quadro de intervenções de emergência; ... i) Realizar ...
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Edital n.º 239/2017
... ília, nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e 1.º ciclo, da rede pública do concelho de ... Considerando ainda que em matéria de educação e no domínio da sua intervenção o Município ... Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho (quadro" de transferências de competências para os munic\xC3" ...
- Extrato de Despacho n.º 40/2022 de 14 de fevereiro de 2022
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Regulamento n.º 834/2019
... crianças e alunos que frequentam a educação pré-escolar ou os ensinos básico e ... perfaça 18 anos de idade".Olhando ao quadro normativo aplicável, tendo por referência a ...
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Despacho n.º 7797/2022
... Educação Pré-Escolar, lecionado na Escola Superior de ... 7 — Estrutura curricular: ... QUADRO N.º 1 ... Áreas científicas Sigla ...
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Decreto-Lei n.º 36/2019
... dos impactos orçamentais associados, num quadro de sustentabilidade e compatibilização dos ... dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, e dos ensinos básico e ...
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Despacho n.º 12523/2020
... , Paula Cristina Arada Leitão, docente do Quadro de Agrupamento do grupo de recrutamento 500 - ... os serviços da Ação Social Escolar (refeitório, bufete e papelaria) assegurando a ... e Juntas de Freguesia as atividades da educação" pré-escolar e do 1.º ciclo;c) Coordenar a anima\xC3" ...
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Despacho n.º 11692/2022
... de escola e do estabelecimento de educação pré- ... Designação de coordenadores de escola e do estabelecimento de educação pré-escolar ... Nos termos do disposto no n.º 40.º do ... Do quadro do grupo de recrutamento 110: ... Antónia Áurea ...
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Aviso n.º 3570-A/2019
... ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019/2020, nos termos previstos no Decreto-Lei ... de zona pedagógica do Ministério da Educação" e os concursos de mobilidade interna, de contrata\xC3" ... As vagas destinadas ao concurso externo de quadro de zona pedagógica encontram-se identificadas no ...
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Aviso n.º 14568/2022
... n.º 50/2018, de 16 agosto, estabeleceu o quadro de transferência de competências para ... as ... intermunicipais no domínio da educação, atribui às ... câmaras municipais a ... das crianças na educação pré-escolar antes e/ou depois ... do período diário de ...
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Despacho n.º 7323/2022
... conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar ... Alteração do ciclo de estudos ... 7 — Estrutura curricular: ... QUADRO N.º 1 ... Áreas científicas Sigla ...
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Aviso n.º 5107-A/2020
... ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2020/2021. Concursos de educadores de ... de zona pedagógica do Ministério da Educação" e os concursos de mobilidade interna, de contrata\xC3" ... As vagas destinadas ao concurso externo de quadro de zona pedagógica encontram-se identificadas no ...