lei quadro da educação pré escolar
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Despacho n.º 10927/2023
... ísa Madureira de Sousa Cardoso, docente do Quadro de Agrupamento, ... do Grupo 100; ... Adjunto: ... ) Acompanhar a coordenação da Biblioteca Escolar/Centro de Recursos; ... e) Deferir as faltas do ... p) Coordenar a educação especial em colaboração com o adjunto Rodrigo ...
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Anúncio n.º 293/2021 de 24 de agosto de 2021
... concurso destina-se celebrao de um acordo quadro? (*) no[Em caso afirmativo] Modalidade (*) - ... do objeto do lote (*)Alunos do ensino pr-escolar e 1. ciclo do ensino bsico, em resultado do ...
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Extrato de Despacho n.º 129/2022 de 26 de abril de 2022
... concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M - Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
... , num primeiro momento, na aposta em abertura de lugares do quadro, num segundo, na recondução dos docentes dos quadros de zona pedagógica ... diploma aplica-se à generalidade das modalidades de educação escolar. 2 - Excetuam-se do disposto no número anterior a regência de ...
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Aviso n.º 8161/2022
... Educação Pré-Escolar e Ensino do ... 1.º Ciclo do Ensino ... 7 — Estrutura Curricular: ... QUADRO N.º 1 ... Áreas científicas Sigla ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... celebrados pela Secretaria Regional de Educação ... 3.7.3.1 - Contrato de prestação de ... ÍNDICE DE QUADROS, GRÁFICOS E FIGURAS Quadro I.1 - Evolução global do orçamento regional ... das escolas) e 35.º (Acção social escolar) ... (nota 7) O orçamento é um diploma ...
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Despacho Normativo n.º 7-A/2022
... da República, 2.ª série PARTE C EDUCAÇÃO Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da ... , da Direção -Geral da Administração Escolar em articulação com o Júri Nacional de Exames ... de autopropostos, de acordo com o Quadro I, nas seguintes situações: a ) Estejam ...
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Despacho Normativo n.º 7-A/2022
... do Secretário de Estado Adjunto e da Educação ... Despacho Normativo n.º 7-A/2022 ... , da Direção-Geral da Administração Escolar em articulação com o ... Júri Nacional de ... de autopropostos, de acordo com o Quadro I, nas seguintes ... situações: ... a) Estejam ...
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Despacho n.º 8080/2019
... ísa Madureira de Sousa Cardoso, docente do Quadro de Agrupamento, do Grupo 100;Adjunto: Rodrigo ... ) Acompanhar a coordenação da Biblioteca Escolar/Centro de Recursos;e) Deferir as faltas do ... o adjunto Nuno Lascasas.q) Coordenar a educação especial em colaboração com o adjunto Rodrigo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... , o desenvolvimento de uma política de educação para a sustentabilidade e de sensibilização ... EA; Longe de ser exclusivo da comunidade escolar, a EA deve integrar-se em todas as formas de ... Portugal dispõe ainda de um quadro legislativo ambiental que se enquadra nas ...
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Decreto-Lei n.º 73/2019
... Neste quadro, o presente decreto-lei procede à criação da ... escolas portuguesas do Ministério da Educação, sediadas em território estrangeiro. À Escola ... português e ministra a educação pré-escolar" e os ensinos básico e secundário. 2 - Sem preju\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 7802/2017
... Alberto Pereira Moucho, professor do Quadro de Zona Pedagógica, pertencente ao grupo de ... dos serviços de Ação Social Escolar e dos respetivos setores em funcionamento no ... todas as questões relacionadas com a Educação Pré-escolar, com o 1.º Ciclo do Ensino Básico ...
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Portaria n.º 75/2021 de 23 de julho de 2021
O calendrio escolar, que constitui um elemento indispensvel ... de cada Unidade Orgnica, constituindo o quadro em anexo um mero referencial.5 - A realizao de um ...
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Despacho n.º 13219/2022
... legalidade e adequação das atividades ao quadro legal e regulamentar; ... h) Da imparcialidade e ... 2.2.11 — Departamento de Educação e Saúde (DES); ... 2.2.12 — Departamento ... Município em matéria de ação social escolar, transportes e ... refeitórios, bem como em ...
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Regulamento n.º 684/2019
... Deste modo, importa desenvolver um quadro estrutural que defenda a racionalização e a ... de Cultura (DC); 4) Departamento de Educação (DE); 5) Departamento de Obras, Manutenção e ... municipal na temática da ação social escolar e valorizar o parque escolar edificado, bem como ...
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Aviso n.º 11707/2019
... Turismo (DCT); 2.2.7 - Departamento de Educação, Desporto e Juventude (DEDJ); 2.2.8 - ... existentes na área do Município, no quadro do Regulamento Municipal para a Atribuição de ... ções do município na ação social escolar, transportes e refeitórios, bem como outras ...
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Aviso n.º 17774/2018
... professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e ... que concorrem (nível B2, ou superior, do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas) ...
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Aviso n.º 17774/2018
... professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e ... que concorrem (nível B2, ou superior, do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas) ...
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Aviso n.º 5123/2019
... grau - Chefe de unidade operacional de educação ambientalPara os devidos efeitos se torna ... de medidas e a promoção de atividades no quadro" das políticas municipais para a área da educaç\xC3" ... ambiental dirigidos à comunidade escolar e população em geral com vista à promoção do ...
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Portaria n.º 341/2015
... criar estes cursos, o Ministério da Educação e Ciência ... teve como principal finalidade ... abandono escolar precoce e a promoção do sucesso escolar ... desta medida de forma a garantir, no quadro das suas com- ... petências, a necessária ...
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Anúncio n.º 297/2020 de 18 de agosto de 2020
... concurso destina-se celebrao de um acordo quadro? (*)no[Em caso afirmativo] Modalidade (*) - ... do objeto do lote (*)Alunos do ensino pr-escolar e 1. ciclo do ensino bsico, em resultado do ...
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Anúncio n.º 382/2020 de 1 de outubro de 2020
... concurso destina-se celebrao de um acordo quadro? (*)no[Em caso afirmativo] Modalidade (*) - ... do objeto do lote (*)Alunos do ensino pr-escolar e 1. ciclo do ensino bsico, em resultado do ...
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Parecer n.º 4/2021
... e Pedro Lourtie o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 1 de março de 2021, ... futuro próximo, dos quais se destacam o Quadro Financeiro Plurianual (Portugal 2030) e o Next ... as instituições educativas desde o pré-escolar ao ensino superior, no desenvolvimento de ...
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Anúncio n.º 344/2021 de 1 de outubro de 2021
... concurso destina-se celebrao de um acordo quadro? (*)no[Em caso afirmativo] Modalidade (*) - ... do objeto do lote (*)Alunos do ensino pr-escolar e 1. ciclo do ensino bsico, em resultado do ...
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Extrato de Despacho n.º 16/2022 de 20 de janeiro de 2022
... concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ...