lei quadro da educação pré escolar
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Extrato de Despacho n.º 155/2022 de 12 de maio de 2022
... concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ...
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Extrato de Despacho n.º 143/2022 de 9 de maio de 2022
... concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ...
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Decreto-Lei n.º 139-B/2023
... da rede pública do Ministério da Educação e dos respetivos polos (EPERP) em ... regime, as EPERP passam a dispor de um quadro estável e permanente de docentes, o que garante ... do pessoal docente da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, adaptando ...
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Decreto-Lei n.º 213/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29
... amizade e cooperação no domínio da educação, visando a criação da Escola Portuguesa de Cabo Verde ... Neste quadro", procede -se, através do presente decreto -lei, \xC3" ... de qualidade, tendo em vista o sucesso escolar dos alunos ... Nos termos do protocolo celebrado ...
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Aviso n.º 1151/2023
... quadro do agrupamento: ... a) Superintender as várias ... educação de infância e do 1.º ciclo do ensino básico, ... -escolar, e de turmas no 1.º ciclo do ensino básico; ...
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Acórdão nº 502/19 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Setembro de 2019
... de provimento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos ... básico e ... quadro da ... Constituição da República Portuguesa ...
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Portaria n.º 308/2018
... do âmbito de tutela do Ministério da Educação, é objeto de regulamentação própria. Nessa ... Neste quadro, a presente portaria assume a orientação de ... em regime de contrato a termo, no ano escolar de 2009/2010, pode ser reconhecida para os ...
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Aviso n.º 5442-A/2018
... ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019, nos termos do previsto e regulado ... de zona pedagógica do Ministério da Educação" e os concursos de mobilidade interna, de contrata\xC3" ... 2 - Os docentes do quadro de zona pedagógica que se apresentem ao concurso ...
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Regulamento n.º 906/2016
... Deste modo, importa desenvolver um quadro estrutural que defenda a racionalização e a ... e Urbanismo 4 - Departamento da Educação, Cultura e Juventude 5 - Departamento de ... equipamentos municipais e do parque escolar, apoiando o movimento associativo nas áreas da ...
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Decreto-Lei n.º 212/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29
... amizade e cooperação no domínio da educação, visando a criação da Escola Portuguesa de São ... Neste quadro, procede -se, através do presente decreto-lei, ... de qualidade, tendo em vista o sucesso escolar" dos alunos ... Nos termos do Acordo de Cooperaç\xC3" ...
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Despacho n.º 4209-A/2022
... educação pré- ... -escolar e os ensinos básico e ... Neste quadro, importa fixar o calendário relativo às ...
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Extrato de Despacho n.º 17/2022 de 20 de janeiro de 2022
... concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97.º o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, ...
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Edital n.º 519/2018
... , por carta, endereçada à Divisão de Educação, onde se encontra todo o processo, por correio ... de reforço das medidas de ação social escolar, a Câmara Municipal de Santo Tirso tem vindo a ... /2013, de 12 de setembro, que estabelece o quadro de transferência de atribuições e ...
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Portaria n.º 150/2020
... concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos ... e formativas de dupla certificação, escolar e profissional, do ensino secundário, s do nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, são atualmente ...
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Lei n.º 2/2020
... árias para garantir o encerramento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), ... educação e da saúde, quando se encontrem ao abrigo de ... social, nos domínios da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário, incluindo ...
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Despacho n.º 4506-A/2023
... educação pré- ... -escolar e os ensinos básico e ... e renovações ... Neste quadro, importa fixar o calendário relativo às ...
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Portaria n.º 518/2016
... de 2014, o então Ministério da Educação de Portugal e o Ministério da Educação de ... dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), com vista à maior qualificação do ... quadro da cooperação desenvolvida com o Estado ...
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Aviso n.º 6331-A/2022
... Direcção-Geral da Administração Escolar ... Aviso n.º 6331-A/2022 ... Sumário: Abertura ... pedagógica do Ministério da Educação" e os concursos de mobilidade interna, de contrata\xC3" ... vagas destinadas ao concurso externo, de quadro de zona pedagógica, encontram-se ...
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Despacho Normativo n.º 10-B/2018
... Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, mobilizaram as escolas na procura de respostas ... nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário ... (subdiretor e adjunto) a que se refere o quadro ...
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Portaria n.º 1184/2023 de 3 de julho de 2023
O calendrio escolar, que constitui um elemento indispensvel ... de cada unidade orgnica, constituindo o quadro em anexo um mero referencial, sendo obrigatrio o ...
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Despacho n.º 6094/2021
... - António Alberto Pereira da Costa do Quadro de Escola, do grupo de recrutamento 620; Adjunta ... ;l) Proceder à contratação do leite escolar e transporte de alunos para as Unidades de ... os procedimentos inerentes à educação" especial - articulação com os educadores de inf\xC3" ...
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Portaria n.º 149/2018
... /2018de 24 de maioA Inspeção-Geral da Educação e Ciência, abreviadamente designada por IGEC, ... educativo no âmbito da educação pré-escolar, da educação escolar, compreendendo os ensinos ... no Contexto do SCI; Atuação da IGEC no Quadro dos Programas de Acompanhamento, Controlo, ...
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Aviso n.º 25237/2023
... da República, 2.ª série PARTE C EDUCAÇÃO Direção-Geral da Administração Escolar Aviso ... ão aplicável O concurso de transição de quadro de zona pedagógica dos Educadores de Infância e ...
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Despacho n.º 7465/2021
... Antão Geraldes Ramos, professor do quadro do agrupamento, pertencente ao grupo de ... atividades no domínio da ação social escolar, em conformidade com as linhas orientadoras ... pedagógica e administrativamente a Educação Pré-Escolar, o 1.º Ciclo do Ensino Básico e as ...
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Aviso n.º 25336-G/2023
... da República, 2.ª série PARTE C EDUCAÇÃO Direção-Geral da Administração Escolar Aviso ... ão aplicável O concurso de transição de quadro de zona pedagógica dos Educadores de Infância e ...