Extrato de Despacho n.º 40/2022 de 14 de fevereiro de 2022

Data de publicação14 Fevereiro 2022
Número da edição31
ÓrgãoDireção Regional da Administração Educativa
SeçãoSérie 2

Nos termos e para os efeitos do disposto na al. b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97.º do Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro (ECDRAA), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril (RCPD), foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020, com os docentes seguintes:

Bruno Miguel Mesquita Azevedo Duarte, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica Integrada dos Arrifes, no grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa – código 360 do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, remunerado pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de €1.523,19, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

José Luís Martins da Rocha, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica Integrada dos Arrifes, no grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa – código 360 do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, remunerado pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de €1.523,19, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

Maria Pilar de Andrade Cabral, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica Integrada das Capelas, no grupo de recrutamento de Educação Especial – Educação Pré-Escolar – código 101 da educação especial, remunerada pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de €1.523,19, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

Nuna Paula Rodrigues Jorge, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica Integrada das Capelas, no grupo de recrutamento de Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico – código 120 do 1.º ciclo do ensino básico, remunerada pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de €1.523,19, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

José António Teixeira Borges Pereira da Silva, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica Integrada das Capelas, no grupo de recrutamento de Economia e Contabilidade – código 430 do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, remunerado pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de €1.523,19, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

Luís Alberto Rio Tinto Martins, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica Integrada da Vila do Topo, no grupo de recrutamento de Educação Visual e Tecnológica – código 240 do 2.º ciclo do ensino básico, remunerado pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de €1.523,19, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

Carla Cristina Oliveira da Rosa, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica Integrada da Vila do Topo, no grupo de recrutamento de Português – código 300 do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, remunerada pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de €1.523,19, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

Sandra da Silva Cardoso, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica Integrada da Vila do Topo, no grupo de recrutamento de Francês – código 320 do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, remunerada pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de €1.523,19, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

António Rui Amaral Pereira dos Santos, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica Integrada da Vila do Topo, no grupo de recrutamento de História – código 400 do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, remunerado pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de €1.523,19, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

Alice Maria Lopes Caldeira Balbino, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica e Secundária da Graciosa, no grupo de recrutamento de Educação Especial – Educação Pré-Escolar – código 101 da educação especial, remunerada pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de €1.523,19, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

João André Faria Ribeiro, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica e Secundária da Graciosa, no grupo de recrutamento de 1.º Ciclo do Ensino Básico – código 110 do 1.º ciclo do ensino básico, remunerado pelo índice 167 da...

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