lei quadro da educação pré escolar
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Anúncio n.º 344/2021 de 1 de outubro de 2021
... concurso destina-se celebrao de um acordo quadro? (*)no[Em caso afirmativo] Modalidade (*) - ... do objeto do lote (*)Alunos do ensino pr-escolar e 1. ciclo do ensino bsico, em resultado do ...
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Despacho n.º 267/2019
... ção dos recursos disponíveis, no quadro de uma gestão racional e moderna; e) Promoção ... , particularmente dos jovens em idade escolar; vi) Situação sócio - económica municipal; ... ); b) Departamento de Ação Social, Educação, Cultura e Desporto (DASECD); c) Departamento de ...
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Regulamento n.º 611/2021
... Orientadoras de Avaliação de Desempenho Escolar dos Estudantes do Instituto Politécnico de ... ção/projeto/estágio/ensino clínico/educação clínica/educação para a prática/prática ... ministrado, de nível B2, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas. 2 - ...
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Anúncio n.º 263/2019 de 16 de setembro de 2019
... concurso destina-se celebrao de um acordo quadro? (*)no[Em caso afirmativo] Modalidade (*) - ... do objeto do lote (*)Alunos do ensino pr-escolar e 1. ciclo do ensino bsico, em resultado do ...
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Extrato de Despacho n.º 16/2022 de 20 de janeiro de 2022
... concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ...
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Extrato de Despacho n.º 125/2022 de 26 de abril de 2022
... concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ...
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Extrato de Despacho n.º 163/2022 de 13 de maio de 2022
... concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ...
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Portaria n.º 1245/2022 de 28 de julho de 2022
O calendrio escolar, que constitui um elemento indispensvel ... de cada Unidade Orgnica, constituindo o quadro em anexo um mero referencial, sendo obrigatrio o ...
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Parecer n.º 11/2016
... és da Direção-Geral da Administração Escolar e as entidades titulares de estabelecimentos do ... superior que compete ao Ministério da Educação e Ciência «permitir o acesso das famílias às ... , sejam ministradas outras matérias no quadro de experiências de atualização pedagógica e ...
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Anúncio de procedimento n.º 8688/2024
... : 2024CP4599S Descrição: Transporte Escolar em circuitos especiais para alunos da Educação ... destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Madeira 2030 constitui-se, assim, como o quadro estratégico de referência para o ... 2.1 - Inovação B.2.2.2 - Qualificação escolar e profissional B.2.2.3 - Capacitação das ... Taxa de abandono precoce de educação e formação, por ano letivo Tabela 30. Taxa de ...
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Despacho n.º 11720/2016
... ", "Recursos Humanos" e "Serviço de Educação", cuja definição e respetivas competências se ... estudos de planeamento da rede escolar e formativa; a) Apoiar a dinamização do ... ção dos recursos disponíveis, no quadro de uma gestão racional e moderna; e) Promoção ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de Julho de 2013
... , na aposta em abertura de lugares do quadro, num segundo, na reconduçáo dos docentes dos ... das modalidades de educaçáo escolar ... 2 - Excetuam -se do disposto no número ...
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Despacho n.º 1689-A/2021
... ção e combate à epidemia.Na área da educação, o Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro, no ... social e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a partir do ...
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Decreto-Lei n.º 65-A/2016
... estratégica nas políticas externas no quadro da Lusofonia e na afirmação de Portugal no ... ócios Estrangeiros, das Finanças e da Educação» deve ler-se respetivamente «despacho» e ... modalidade especial de educação escolar, conforme previsto na alínea e) do n.º 1 do ...
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Despacho n.º 11118/2021
... Simões Santos, grupo 620, docente do quadro do agru- ... pamento, as seguintes competências: ... da ação social escolar; ... i) Acompanhar e supervisionar os ... educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico; ...
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Deliberação n.º 496/2023
... ÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E EDUCAÇÃO ... Instituto de Gestão Financeira da ... 200/2006, de 25 de outubro, bem como a lei-quadro dos ... institutos públicos, Lei n.º 3/2004, de ... Escolar e Projetos sucede ao Departamento de ...
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Aviso n.º 9932/2017
... conducente ao grau de mestre em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino ... : Não aplicável9 - Estrutura curricular:QUADRO N.º 1(ver documento original)10 - ...
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Despacho n.º 10044/2021
... ício do cargo de Subdiretor o professor do Quadro deste Agrupamento, Augusto José Miranda Ladeiras ... da Chefe dos Serviços de Administração Escolar, os Técnicos Superiores e os Assistentes ... ;d) Coordenar os assuntos da Educação Especial e do centro de apoio às ...
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Aviso n.º 11548/2020
... conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino ... : Não aplicável7 - Estrutura curricular:QUADRO N.º 1(ver documento original)8 - Observações:9 ...
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Aviso n.º 11549/2020
... conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar, anteriormente publicado através do ... : Não aplicável7 - Estrutura curricular:QUADRO N.º 1(ver documento original)8 - Observações:9 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... ambiente, da ciência, da cultura, da educação, da inclusão social, da juventude, do mar e ... do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos ... Ensinos Básico e Secundário, aprovado ... de outubro, referente ao quadro plurianual de programação orçamental, nos ...
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Despacho n.º 1965/2022
... Artur Rodrigues Cavaleiro, docente do quadro de Agrupamento do grupo de recrutamento 230, ... promoção do sucesso escolar; ... d) Superintender os processos de avaliação ... com o Plano Tecnológico da Educação" e as Tec- ... nologias de Informação e Comunica\xC3" ...
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Despacho n.º 1965/2022
... da República, 2.ª série PARTE C EDUCAÇÃO Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares ... Artur Rodrigues Cavaleiro, docente do quadro de Agrupamento do grupo de recrutamento 230, as ... das atividades de promoção do sucesso escolar; d ) Superintender os processos de avaliação ...
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Parecer n.º 11/2018
... Encarnação o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 7 de maio de 2018, ... internacional Em 2009, através do Quadro Estratégico - Educação e Formação 2020, da ... Nacional de Promoção do Sucesso Escolar são instrumentos para a promoção das ...