competitividade entre empresas
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... culação entre os vários departamentos governamentais, tendo em ... vos para os cidadãos e para as empresas, assim como a garantia de que nenhum ato ... ao crescimento da economia, da competitividade, do investi- ... mento e da inovação, à ...
- Portugal melhora competitividade fiscal nas empresas
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2019/A
... o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR+.O Sistema de Incentivos ... mercados e a internacionalização das empresas regionais, assim como alargar a base económica ... sido atingido na sua plenitude.De facto, entre 2014 e 2017, o emprego precário tem vindo a ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 191/2022 de 6 de dezembro de 2022
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Edital n.º 960/2019
... Gabinete de Apoio à Inovação, Competitividade e Empreendedorismo e Centro de Acolhimento de ... Centro de Acolhimento de Empresas, que se encontra em anexo. A referida alteração ... incentivos ao investimento, I&D, emprego, entre outros; g) Possibilidade de apoio e ...
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Despacho n.º 4777/2020
... ários do Sistema de Incentivos às Empresas" no domínio da competitividade e internacionaliza\xC3" ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 35/2019 de 15 de março de 2019
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
... De entre as alterações que tiveram maior impacto na ... ao crescimento da economia, da competitividade, de inovação, de internacionalização das ... e a internacionalização das empresas; g) Fomentar o turismo, promovendo a qualidade, a ...
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Despacho n.º 3756/2021
... ários do Sistema de Incentivos às Empresas, no domínio da Competitividade e ...
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Anúncio de procedimento n.º 270/2017
... de Serviços de Formação Ação para empresas do sector do turismo, do Programa Operacional ...
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Anúncio de procedimento n.º 5253/2017
... , destinado a micro, pequenas e médias empresas da região Centro e financiado pelo POCI - ma Operacional Competitividade e Internacionalização, Tipologia de Operação ...
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Acórdão nº 12672/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2016
I – A LADA (Lei 46/2007, de 24/8) é aplicável às empresas públicas, de acordo com um conceito amplo de actividade administrativa, em sentido material, que, salvas as restrições legais, não se restringe aos actos de gestão pública e abrange todos os seus actos, isto é, em relação a todos os documentos de que sejam detentoras existe um dever de informar, de permitir o acesso. II – A...
... , industriais ou sobre a vida interna das empresas que eventualmente existam, devendo o expurgo ser ... ência, da publicidade e da concorrência (entre outros), os quais são aplicáveis aos ... a capacidade económica e a competitividade das empresas em causa» (cfr ... Os Direitos ... -
Anúncio de procedimento n.º 6682/2017
... , destinado a micro, pequenas e médias empresas com comparticipação financeira do Fundo Social ... és do POCI - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, Tipologia de Operação ...
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Portaria n.º 132/2019
... num consórcio internacional de empresas ferroviárias que visa garantir níveis de ... ógico importantes para a sua competitividade e atratividade - consórcio EUROC.Considerando ...
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Portaria n.º 132/2019
... num consórcio internacional de empresas ferroviárias que visa garantir níveis de ... ógico importantes para a sua competitividade e atratividade - consórcio EUROC.Considerando ...
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Decreto-Lei n.º 5/2023
... e decorre do Acordo de Parceria firmado entre Portugal e a Comissão Europeia, em ... julho de ... ção, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a ...
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Portaria n.º 846/2008, de 12 de Agosto de 2008
... de 12 de Agosto ... As empresas do sector florestal assumem um papel importante ... 1.3, «Promoçáo da competitividade florestal», integrada no subprograma n. 1, ... 3 - A VTE é calculada por comparaçáo entre as rentabilidades de todas as operaçóes em ...
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Comentário à Portaria n.° 1129/2009 , de 1 de Outubro
A Metrologia é a ciência das medições, abrangendo todos os aspectos teóricos e práticos que asseguram a precisão exigida no processo produtivo, procurando garantir a qualidade de produtos e serviços através da calibração de instrumentos de medição, quer sejam analógicos ou electrónicos (digitai
... , sendo a base fundamental para a competitividade das empresas ... Metrologia também diz ... ISO da série 9000 definem a relação entre garantia de qualidade e metrologia. Estabelecem ... -
Despacho normativo n.º 61-D/95, de 17 de Outubro de 1995
... ção de Factores Dinâmicos de Competitividade ... Assim, nos termos do n.° 22.° do ... à melhoria da competitividade das empresas, através da acção em factores não ... processos industriais flexíveis, através, entre outros, do apoio a projectos em áreas do lay-out ...
- Anúncio (extracto) 2976/2007, de 23 de Maio de 2007
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Portaria n.º 192/2011, de 12 de Maio de 2011
... , «Moder- nização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e ... n.º 1, «Promoção da Competitividade», do PRODER, foi objecto de várias ... singulares ou colectivas, contra- tualizado entre as partes e cujos projectos de investimento ...
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Decreto-Lei n.º 152/95, de 01 de Julho de 1995
... , os contributos para a competitividade da economia e para a criação de pequenas e ias empresas justificam, na sequência do ocorrido com o Fundo ... empresários com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, à data de apresentação da ...
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Relatório n.º 8/2021
... Será pela concorrência entre as empresas, pela sua capacidade de conquistar ... , mas também prejudica a competitividade das empresas e penaliza a economia como um todo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A, de 23 de Julho de 2007
... As empresas enfrentam grandes desafios decorrentes da ... em matéria de produtividade e competitividade. Neste contexto, os sistemas de incentivos ... a celebrar, por documento particular, entre a Regiáo, através do departamento do Governo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2010/A, de 16 de Março de 2010
... As empresas açorianas enfrentam, todos os dias, grandes ... o reforço da produtividade e competitividade das empresas ... Artigo 2. Âmbito ... a celebrar, por documento particular, entre a Regiáo, através do departamento do Governo ...