lei quadro da educação pré escolar
5087 resultados para lei quadro da educação pré escolar
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Despacho n.º 7648/2017
... Urbano; b) A Divisão Ação Social, Educação e Cidadania; e c) A Divisão Apoio ao Cidadão e ... a organização e modificação do quadro" de pessoal, no âmbito das ações de modernizaç\xC3" ... e estabelecimentos de educação do pré-escolar; ii) Escolas e estabelecimentos de educação do ...
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Extrato de Despacho n.º 203/2022 de 9 de junho de 2022
... concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ...
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Deliberação n.º 910/2019
... trabalhadores, dirigentes e serviços, no quadro do Sistema de Avaliação do Desempenho e ... (GCCA) Integram o Departamento de Educação (DE) as seguintes unidades orgânicas flexíveis: ... que visem o desenvolvimento do desporto escolar e curricular no âmbito do 1.º ciclo; j) Propor ...
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Deliberação n.º 286/2018
... Deste modo, importa desenvolver um quadro estrutural que defenda a racionalização e a ... e Urbanismo 4 - Departamento da Educação, Cultura e Juventude 5 - Departamento de ... ções, movimento associativo, comunidade escolar, agentes económicos, entre outros), aumentando ...
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Recomendação n.º 3/2022
... Conselho Nacional de Educação ... Recomendação n.º 3/2022 ... Sumário: O ... quadro de enormes desafios e de procura de respostas ... é devidamente entendido no contexto escolar, nem levado à prática. Esta ... situação pode ...
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Despacho Normativo n.º 10-A/2018
... ções para a promoção de mais sucesso escolar, entendido na sua dimensão qualitativa e ... funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade ... , competindo ao diretor aplicá-los no quadro de uma eficaz gestão e rentabilização de ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... 01 (casado) ou 02 (unido de facto) do quadro 4, indique se ambos os cônjuges ou unidos de ... integrado no sistema nacional de educação ou reconhecidos como tendo fins análogos pelos ... à alimentação em refeitório escolar, desde que não es tejam incluídas no valor ...
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Aviso n.º 597/2021
... n.º 50/2018, de 16 de agosto de 2018 (lei-quadro da transferência de competências para as ... animal e de segurança dos alimentos, educação, cultura, saúde, áreas portuárias e ... educativa e na definição anual de rede escolar em colaboração com os departamentos ...
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Aviso n.º 16447/2018
... ões de prevenção que prestam, para a educação da população em situações de catástrofe, ... , redução de tarifas na alimentação escolar, livros escolares e isenção de pagamento de ... residentes no concelho de Mesão Frio:a) Quadro de Comando;b) Quadro Ativo, sem inclusão dos ...
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Recomendação n.º 4/2023
... da República, 2.ª série PARTE C EDUCAÇÃO" Conselho Nacional de Educação Recomendação n.\xC2" ... ões Curriculares para a Educação Pré- -Escolar; Aprendizagens Essenciais para o Ensino Básico e ... No quadro de uma visão transformadora da educação, os ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... 3.3.2 - Despesa por programas 3.3.3 - O quadro plurianual de programação orçamental 3.3.4 - ... Locais DGE Direção-Geral da Educação DGESTE Direção-Geral dos Equipamentos Escolares ... Básico e Secundário e Administração Escolar ... Subsídios (-27,6%, -281,6 M(euro)) - ...
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Lei n.º 42/2016
... ónomos e das fundações das áreas da educação e ciência e nos orçamentos dos laboratórios do ... árias para garantir o encerramento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e do ... social, nos domínios da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário, incluindo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023
... de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar ... Através do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de ... No final do ano letivo de 2019/2020, e num quadro de incerteza relativamente à evolução da ... dos estabelecimentos de ensino e de educação pré-escolar, a vigorar no ano letivo de ...
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Despacho n.º 12078/2023
... da República, 2.ª série PARTE C EDUCAÇÃO Direção-Geral da Administração Escolar ... — Formação profissional: Professor do quadro" de nomeação definitiva do grupo 240 — Educaç\xC3" ...
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Despacho n.º 9428/2020
... Administrativo3 - Superintender no quadro de contratação pública os seguintes contratos: ... o funcionamento dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)13 - Sobreintender o ... ículas e constituição de turmas do pré-escolar e 1.º ciclo e gerir as plataformas associadas ...
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Despacho n.º 13773/2016
... e Patrimonial, na Secretaria-Geral da Educação, de julho de 2009 até agosto de 2009 ... Técnica Superior de Reeducação do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Serviços ... , Práticas de Avaliação do Rendimento Escolar", "Oficina de Formação 'Eu e os Outros', ...
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Extrato de Despacho n.º 68/2022 de 11 de março de 2022
... concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ...
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Extrato de Despacho n.º 154/2022 de 12 de maio de 2022
... concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ...
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Despacho n.º 8258/2018
... ínio António Dias Martins, docente do quadro do grupo 110:a) Superintender em todas as es relacionadas com o pré-escolar e 1.º ciclo;b) Coordenar as atividades cas da educação pré-escolar e 1.º ciclo;c) Operacionalizar e ...
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Despacho (extrato) n.º 7719/2017
... , a docente Manuela Maria de Matos Maia, do quadro deste Agrupamento do grupo de recrutamento ... na constituição dos grupos da educação pré-escolar e das turmas do 1.º ciclo do ensino ...
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Despacho n.º 2278/2018
... - António Fidalgo Quintino, docente do Quadro do Agrupamento, pertencente ao grupo de ... atividades no domínio da ação social escolar;b) Gerir as instalações, espaços e ... e concretização do ato educativo na educação pré-escolar e primeiro ciclo;b) Coordenar o ...
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Extrato de Despacho n.º 152/2019 de 9 de maio de 2019
... Concurso do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ... de educadores de infncia / professores do quadro, com vnculo definitivo, com efeitos a partir de 1 ...
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Aviso n.º 7517/2017
... necessidades das escolas do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, da rede ... /categoria de Técnico Superior (Educação de Infância/Educação Pré-Escolar), para ... Quadro do Agrupamento de Escolas de Santa Marta de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... Artigo 10.º Educação ... Artigo 11.º Trabalho, Solidariedade e ... melhoria da qualidade da legislação, no quadro do novo ... Programa SIMPLEX+, que visa ... a Direção-Geral da Administração Escolar; ... h) O Decreto-Lei n.º 490/75, de 5 de ...
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Regulamento n.º 197/2023
... se conformarem com o referido quadro jurídico ... Este quadro legal veio consagrar ... 8.1. Transporte Escolar — Residentes (Ida/Volta — Sem AAAF/CAF) ... educação para o bem-estar animal; ... www.dre.pt ... N.º ...