lei quadro da educação pré escolar
5087 resultados para lei quadro da educação pré escolar
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Decreto-Lei n.º 36/2019
... dos impactos orçamentais associados, num quadro de sustentabilidade e compatibilização dos ... dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, e dos ensinos básico e ...
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Aviso n.º 3570-A/2019
... ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019/2020, nos termos previstos no Decreto-Lei ... de zona pedagógica do Ministério da Educação" e os concursos de mobilidade interna, de contrata\xC3" ... As vagas destinadas ao concurso externo de quadro de zona pedagógica encontram-se identificadas no ...
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Aviso n.º 14568/2022
... n.º 50/2018, de 16 agosto, estabeleceu o quadro de transferência de competências para ... as ... intermunicipais no domínio da educação, atribui às ... câmaras municipais a ... das crianças na educação pré-escolar antes e/ou depois ... do período diário de ...
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Despacho n.º 7323/2022
... conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar ... Alteração do ciclo de estudos ... 7 — Estrutura curricular: ... QUADRO N.º 1 ... Áreas científicas Sigla ...
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Aviso n.º 5107-A/2020
... ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2020/2021. Concursos de educadores de ... de zona pedagógica do Ministério da Educação" e os concursos de mobilidade interna, de contrata\xC3" ... As vagas destinadas ao concurso externo de quadro de zona pedagógica encontram-se identificadas no ...
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Regulamento n.º 1026/2021
... /2013, de 12 de setembro que estabelece o quadro de ... atribuições e competências para as ... dos Transportes e Comunicação e da Educação, ... concretamente na alínea c) e d) do n.º 2 ... os serviços municipais com a Delegação Escolar e com os Esta- ... belecimentos de Ensino Regular ...
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Aviso n.º 9206-E/2023
... Direção-Geral da Administração Escolar ... Aviso n.º 9206-E/2023 ... Sumário: ... pedagógica do Ministério da Educação" e os concursos de mobilidade interna, de contrata\xC3" ... vagas destinadas ao concurso externo, de quadro de zona pedagógica, encontram- ... -se ...
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Regulamento n.º 825/2022
... dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo, bem como na oferta ... mento de Escolas ... 2 — O quadro de pessoal que assegura o funcionamento diário ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2023/A
... que aprova o modelo de educação inclusiva ... Primeira alteração ao Decreto ... partir do ano escolar 2023-2024 ... Aprovado pela Assembleia ... Quadro Nacional ... de Qualificações ... 2 — No ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A
... Sumário: Aprova o modelo de educação inclusiva ... Aprova o modelo de educação ... na aprendizagem e na vida da comunidade escolar, tem como missão ... a promoção do sucesso ... Quadro Nacional ... de Qualificações ... N.º 35 17 ...
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Aviso n.º 9624/2017
... - Ana Paula Pereira Granjo - docente do Quadro do Agrupamento, do Grupo de recrutamento 330:1 - ... ciclo e educadores de infância, e educação especial, incluindo a distribuição de serviço ... de apoio à família no 1.º CEB e Pré-Escolar;4 - Supervisionar o funcionamento das AEC no 1.º ...
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Edital n.º 1513/2022
... Silva Letras, Vereadora da Divisão de Educação, Ação Social e Desporto da ... Câmara ... de todos à escola, visando o seu sucesso escolar e a ... continuidade dos seus estudos ... Com a ... 75/2013 de 12 de setembro que estabelece o quadro de competências para as Câma- ... ras ...
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Aviso n.º 6468-A/2024/2
... -2024 N.º 60 SUPLEMENTO 2.ª série EDUCAÇÃO Direção-Geral da Administração Escolar Aviso ... —As vagas positivas e negativas de quadro de agrupamento de escolas e de quadro de esco - ...
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Aviso (extrato) n.º 15675/2022
... , Raquel Bento Pereira Silva, professora do Quadro do Agrupamento de Escolas ... António Nobre, ... todas as questões relacionadas com a Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo; supervisio- ...
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Regulamento n.º 163/2024
... n.º 50/2018, de 16 agosto, estabeleceu o quadro de transferência de competências para as ... intermunicipais no domínio da educação, atribui às câmaras municipais a competência ... das crianças na educação pré -escolar antes e/ou depois do período diário de ...
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Despacho n.º 11640/2021
... Sumário: Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino ...
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Despacho (extrato) n.º 12079/2023
... da República, 2.ª série PARTE C EDUCAÇÃO Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares ... corrente relativos à educação pré -escolar e 1.º ciclo; 3.º Integrar o Conselho ... e Internet; 12.º Operacionalizar no quadro da contratação pública os concursos associados ...
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Aviso n.º 3887-B/2017
... ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2017/2018, nos termos do previsto e regulado ... de zona pedagógica do Ministério da Educação" e os concursos de mobilidade interna, de contrata\xC3" ... As vagas destinadas ao concurso interno de quadro de agrupamento de escolas/quadro de escolas não ...
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Despacho n.º 3582/2023
... da Graça Pereira Pinela, professora do Quadro de Escola, do grupo de recrutamento ... 110; ... atividades no domínio da Ação Social Escolar, em ... conformidade com a legislação em vigor ... os procedimentos inerentes à educação especial — articula- ... ção com os ...
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Recomendação n.º 1/2016
... ão Castro Ramos o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 8 de junho, deliberou ... , centrada nos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. A ... e da compatibilidade desses princípios no quadro das políticas educativas. Introdução Embora ...
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Regulamento n.º 722/2016
... possível das crianças e jovens em idade escolar, qualquer que seja a sua experiência e ... efetuada pelos Pais, Encarregados de Educação ou pessoas autorizadas pelos mesmos, mediante ... és da liberdade de iniciativa a exercer no quadro dos planos de atividades e estudos aprovados, na ...
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Extrato de Despacho n.º 204/2020 de 23 de junho de 2020
... Concurso do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ... e professores com vnculo definitivo a quadro de escola, com efeitos a partir de 1 de setembro ...
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Recomendação n.º 1/2022
... Conselho Nacional de Educação ... Recomendação n.º 1/2022 ... Sumário: ... orientação escolar" e profissional para jovens e adultos; a Recomenda\xC3" ... com um quadro socioeconómico desfavorável, em que o acesso ...
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Recomendação n.º 1/2022
... Conselho Nacional de Educação ... Recomendação n.º 1/2022 ... Sumário: ... orientação escolar" e profissional para jovens e adultos; a Recomenda\xC3" ... com um quadro socioeconómico desfavorável, em que o acesso ...
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Regulamento n.º 603/2020
... Nota justificativa No âmbito do novo quadro de competências dos municípios, em matéria de educação, e do reforço das áreas anteriormente ... : Alimentação (almoço em refeitório escolar), Atividades de Animação e Apoio à Família ...