Terra em pousio
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Portaria n.º 54-Q/2023
... integrada — continente, ambos do PEPAC Portugal; ... m) «Terra Arável», a terra cultivada ou disponível para a produção vegetal, luindo a terra ... em pousio, desde que num estado adequado para o pastoreio ou o seu cultivo, sem ...
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Portaria n.º 54-C/2023
... kk) «Terra arável», a terra cultivada ou disponível para a produção vegetal, luindo a terra em ... pousio, desde que se encontre num estado adequado para o pastoreio ou o cultivo, ...
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Portaria n.º 54-E/2023
... permanente, superfície forrageira temporária espontânea ou pousio; ... N.º 41 27 de fevereiro de 2023 Pág. 332-(167) ... Diário da ... localizem em subparcelas ou adjacentes a subparcelas de: ... i) Terra arável, representando uma superfície equivalente de interesse ecológico ...
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Acórdão nº 045430 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Fevereiro de 2004
I - Tendo sido indeferida uma vistoria, requerida pelo interessado, em sede de audiência prévia, por se entender inadequada para o fim pretendido com a mesma e ordenada em sua substituição uma mediação, não se verifica violação do princípio da participação procedimental dos interessados. II - Esse princípio fica assegurado, na fase de audiência prévia, se o interessado foi notificado para o...
... não realização da vistoria requerida à parcela 63 dada como pousio obrigatório e que, portanto, a não realização da mesma não importava ... comunitário quer para o legislador interno, significa tão só "terra em descanso". De facto, de lado nenhum das normas citadas se retira que o ... -
Portaria n.º 424/2006, de 02 de Maio de 2006
... ção: '4.º [ ... ] 1 - É condição de elegibilidade das parcelas de terra arável em pousio agronómico e de terra arável retirada da produção o ...
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Despacho n.º 1230/2018
... ão de grande número de animais em recintos limitados (pecuária sem terra). Uma tal revolução na agricultura não se fez sem riscos para o ... 2.80 - Pousio agronómico: terra arável que esteve destinada à produção vegetal e ...
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Despacho n.º 1230/2018
... ão de grande número de animais em recintos limitados (pecuária sem terra). Uma tal revolução na agricultura não se fez sem riscos para o ... 2.80 - Pousio agronómico: terra arável que esteve destinada à produção vegetal e ...
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Portaria n.º 56/2015
... Grau A ... Churra Terra Quente ... Grau C ... Merina Branca ... que se encontrem em pousio ... 1224 Diário da República, 1.ª série—N.º 41—27 de fevereiro ...
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Portaria n.º 56/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... ou disponíveis para produção vegetal, ainda que se encontrem em pousio" ... 1224 Artigo 3.º ... Tabela de conversão ... Para efeitos de aplica\xC3" ... íveis no âmbito do apoio «Conservação dos soutos notáveis da Terra Fria», não é cumulável com os apoios previstos na ação 7.6, ...
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Portaria n.º 338-A/2016
... , aos apoios previstos para a 'Conservação dos soutos notáveis da Terra Fria' no 'Apoio Zonal Montesinho Nogueira', da ação n.º 7.3, ... ou disponíveis para produção vegetal, ainda que se encontrem em pousio. Artigo 3.º Tabela de conversão Para efeitos de aplicação do disposto ...
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Em vigor
Portaria n.º 56/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... íficos do apoio «Manutenção de rotação de sequeiro cereal-pousio», no «AZ Outras ... Áreas Estepárias» ... Artigo 27.º Forma dos ... Terra Fria», não é cumulável com os apoios previstos na ação 7.6, ...
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Portaria n.º 192/2003, de 22 de Fevereiro de 2003
... agricultor; c) Superfície agrícola utilizada (SAU) - integra a terra arável limpa, área com culturas permanentes, superfície forrageira e ... pousio; g) Superfície agrícola em abandono - terra agrícola que não tenha ...
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Acórdão nº 06410/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Janeiro de 2013
I-Nos termos do artigo 5º nº1 do Decreto-Lei nº199/88, de 31 de Maio, é relevante para efeitos de indemnização devida a quem foi privado da posse de um terreno, por via de nacionalização, expropriação ou ocupação, o tipo de exploração nela praticada. II- O ónus da prova de que a exploração agrícola existente à data da ocupação consistia em cultura arvense de sequeiro incumbe ao interessado (cfr....
... ção improcedente relativamente à privação do uso e fruição da terra, e parcialmente procedente no que concerne aos bens que, fazendo parte do ... , com o seguinte afolhamento -Alqueve x Trigo x Aveia / Cevada x Pousio x Pousio. Nela existem, todos os anos, uma folha alquevada, duas folhas de ... -
Portaria n.º 1212/2003, de 16 de Outubro de 2003
... florestais; d) 'Superfície agrícola utilizada (SAU)' - integra a terra arável limpa, área com culturas permanentes, superfície forrageira e ... pousio; h) 'Superfície agrícola em abandono' - terra agrícola que não tenha ...
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Portaria n.º 175/2023
... ra — Conservação dos soutos notáveis da Terra Fria», nos termos da tabela constante do anexo III ... da presente ... ra — Manutenção de rotação de sequeiro cereal — pousio», nos termos da tabela constante do ... anexo IV da presente portaria, da ...
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Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio de 2001
... terra arável limpa, área com culturas permanentes, superfície forrageira e ... pousio; f) Superfície agrícola em abandono: terra agrícola que não tenha sido ...
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Portaria n.º 151/2015 - Diário da República n.º 101/2015, Série I de 2015-05-26
... de caráter agroambiental «Conservação dos soutos notáveis da Terra Fria - AZ Montesinho -Nogueira» ... [a que se refere a alínea b) do ... áter agroambiental «Manutenção de rotação de sequeiro cereal -pousio - AZ Montesinho -Nogueira e AZ Douro Internacional, Sabor, Maçãs e Vale ...
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Portaria n.º 151/2015
... de caráter agroambiental «Conservação dos soutos notáveis da Terra Fria — AZ Montesinho-Nogueira» ... [a que se refere a alínea b) do ... áter agroambiental «Manutenção de rotação de sequeiro cereal-pousio — AZ Montesinho-Nogueira ... e AZ Douro Internacional, Sabor, Maçãs e ...
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Acórdão nº 555/07.9GAMMV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... por indemnização por impedimento de cultivo, quer subsídios por pousio agronómico de terra arável, ambos relativos ao prédio em causa nos ...
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Acórdão nº 555/07.9GAMMV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Janeiro de 2010
1.Na apreciação da prova, o tribunal é livre de formar a sua convicção desde que não contrarie as regras comuns da lógica, da razão, das máximas da experiência e dos conhecimentos científicos. 2. O julgador está obrigado a indicar os meios de prova em que fez assentar a sua convicção e a esclarecer as razões pelas quais lhes conferiu relevância, não só para que a decisão se possa impor aos...
... por indemnização por impedimento de cultivo, quer subsídios por pousio agronómico de terra arável, ambos relativos ao prédio em causa nos ... -
Portaria n.º 57/2015
... Terra" Fria» no ... «Apoio Zonal Montesinho-Nogueira» ... € 600 \xE2\x82" ... e pastagem permanente ou de pousio, não ponham em ... causa pela sua intensidade a atividade agrícola ...
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Em vigor
Portaria n.º 151/2015 . Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 35.º da Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, e procede à alteração da Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro
... de caráter agroambiental «Conservação dos soutos notáveis da Terra Fria ... - AZ Montesinho-Nogueira» ... [a que se refere a alínea b) do ... pousio - AZ Montesinho-Nogueira e AZ Douro Internacional, Sabor, Maçãs e Vale ...
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Acórdão nº 3103/06.4TALR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Dezembro de 2008
I. – O exercício legítimo de acção directa pressupõe a verificação cumulativa dos seguintes requisitos (ainda que o agente suponha erroneamente a existência dos referidos requisitos e essa suposição seja desculpável): a) A existência de um direito privado próprio; b) Impossibilidade de recorrer em tempo útil aos meios coercivos normais (judiciais ou policiais); c) A não existência de outro...
... com …, por partilha de herança, sob os seguintes dizeres: “Terra de mato com oliveiras, com a área de mil e quinhentos metros quadrados ... comprar «o prédio rústico composto de terra com duas oliveiras e pousio incultivável, sito em Fornos da Cal, freguesia da Caranguejeira, concelho ... -
Acórdão nº 3103/06.4TALR de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Dezembro de 2008
I. - O exercício legítimo de acção directa pressupõe a verificação cumulativa dos seguintes requisitos (ainda que o agente suponha erroneamente a existência dos referidos requisitos e essa suposição seja desculpável): a) A existência de um direito privado próprio; b) Impossibilidade de recorrer em tempo útil aos meios coercivos normais (judiciais ou policiais); c) A não existência de outro meio...
... casado com ... , por partilha de herança, sob os seguintes dizeres: "Terra de mato com oliveiras, com a área de mil e quinhentos metros quadrados ... comprar «o prédio rústico composto de terra com duas oliveiras e pousio incultivável, sito em Fornos da Cal, freguesia da Caranguejeira, concelho ... -
Portaria n.º 49/2013, de 04 de Fevereiro de 2013
... ) Apoio designado «Manutenção da rotação de se- queiro cereal -pousio» - explorem uma superfície agrí- cola ou agro -florestal, situada nas ... agro-ambiental Apoio «Conservação dos soutos notáveis da Terra Fria» Proteger a regeneração natural de sobro e azinho, através de ...