Terra em pousio
196 resultados para Terra em pousio
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 129 - Series I - Suplemento 2
... cultivadas ou disponíveis para a produção vegetal, incluindo a terra em pousio, desde ... que num estado adequado para o pastoreio ou o ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 126 - Series I - Suplemento 1
... cultivadas ou disponíveis para a produção vegetal, incluindo a terra em pousio, desde ... que num estado adequado para o pastoreio ou o ...
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Portaria n.º 54-Q/2023
... integrada — continente, ambos do PEPAC Portugal; ... m) «Terra Arável», a terra cultivada ou disponível para a produção vegetal, luindo a terra ... em pousio, desde que num estado adequado para o pastoreio ou o seu cultivo, sem ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 071 - Series I - Suplemento 2
... k) «Terra Arável», a terra cultivada ou disponível para a produção vegetal, luindo a terra em pousio, desde que num ... estado adequado para o pastoreio ou o seu cultivo, sem ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 127 - Series I - Suplemento 1
... cultivadas ou disponíveis para a produção vegetal, incluindo a terra em pousio, desde ... que num estado adequado para o pastoreio ou o ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 128 - Series I - Suplemento 2
... cultivadas ou disponíveis para a produção vegetal, incluindo a terra em pousio, desde ... que num estado adequado para o pastoreio ou o ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 127 - Series I - Suplemento 3
... socalcos de terra, através de suporte de terras em pedra aparelhada (argamassada ou não), ... ou disponíveis para a produção vegetal, incluindo a terra em pousio, desde ... que num estado adequado para o pastoreio ou o cultivo, sem ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 128 - Series I - Suplemento 3
... a pesca ou em terra, estejam claramente marcadas e possam ser identificadas em conformidade ... ou disponíveis para a produção vegetal, incluindo a terra em pousio, desde ... que num estado adequado para o pastoreio ou o cultivo, sem ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 130 - Series I - Suplemento 4
... cultivadas ou disponíveis para a produção vegetal, incluindo a terra em pousio, desde ... que num estado adequado para o pastoreio ou o ...
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Portaria n.º 54-C/2023
... para produção de cortiça utilizadas para pastoreio; kk ) «Terra arável», a terra cultivada ou disponível para a produção vegetal, luindo a terra em pousio, desde que se encontre num estado adequado para o pastoreio ou o cultivo, ...
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Em vigor
Portaria n.º 54-C/2023 . Regime de aplicação dos apoios previstos nas intervenções a conceder ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do domínio «C.1 — Gestão ambiental e climática» do eixo «C — Desenvolvimento rural — Continente» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC)
... kk) «Terra arável», a terra cultivada ou disponível para a produção vegetal, luindo a terra em pousio, desde que se encontre ... num estado adequado para o pastoreio ou o ...
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Portaria n.º 54-E/2023
... permanente, superfície forrageira temporária espontânea ou pousio; ... N.º 41 27 de fevereiro de 2023 Pág. 332-(167) Diário da ... e ambiental, igual ou superior a 7 % do total da área total de terra arável; ii ) Culturas permanentes ou prados e pastagens permanentes sem ...
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Acórdão nº 045430 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03-02-2004
... dois requisitos: o requisito objectivo, ligado à terra, já referido em II e o requisito subjectivo, ligado ao produtor (que o produtor tenha cultivado a terra nos dois anos anteriores), salvo se se verificarem as excepções ali previstas.
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Acórdão nº 6833/21.7T8SNT.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15-06-2023
1- O interesse em recorrer é determinado em função da utilidade que para a parte possa resultar do recurso. Ou seja, a parte principal vencida tem interesse em recorrer se, por intermédio do recurso pode obter a revogação da decisão que lhe foi desfavorável, isto é, a revogação da decisão que desatendeu o efeito jurídico pretendido. 2- Para que possa qualificar-se como urbano ou seu componente,...
... à alteração da natureza rústica do terreno, pelo que cai por terra o primeiro ponto levantado pelo Tribunal a quo; ... XV. Relativamente ao ... permitir o seu aproveitamento suficiente ou até poder estar em pousio; ... XXV. Ora, se é este o caso então a alegação e prova desses ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 153 - Series I - Suplemento 3
... entende-se por: ... a) Terra arável: terra cultivada destinada à produção ... vegetal e terra ... forrageira; ... c) Terra arável em pousio agronómico: terra agrícola ... destinada à produção vegetal e que no ...
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Portaria n.º 424/2006, de 02 de Maio de 2006
... ção: '4.º [ ... ] 1 - É condição de elegibilidade das parcelas de terra arável em pousio agronómico e de terra arável retirada da produção o ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 031 - Series I - Suplemento 1
... entende-se por: ... a) “Terra arável” as terras cultivadas destinadas à ... produção vegetal e as ... produção forrageira; ... c) “Terra arável em pousio agronómico” a terra ... agrícola que esteve destinada à produção ...
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Portaria n.º 31-C/2005
... a) "Terra arável" as terras cultivadas destinadas à produção vegetal e as terras ... c) " Terra arável em pousio agronómico" a terra agrícola que esteve destinada à produção vegetal ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 127 - Series I - Suplemento 12
... entende-se por: ... a) “Terra arável” as terras cultivadas destinadas à ... produção vegetal e as ... forrageira; ... c) “Terra arável em pousio agronómico” a terra agrícola ... que esteve destinada à produção ...
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Despacho n.º 1230/2018
... ão de grande número de animais em recintos limitados (pecuária sem terra). Uma tal revolução na agricultura não se fez sem riscos para o ... 2.80 - Pousio agronómico: terra arável que esteve destinada à produção vegetal e ...
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Despacho n.º 1230/2018
... ão de grande número de animais em recintos limitados (pecuária sem terra). Uma tal revolução na agricultura não se fez sem riscos para o ... 2.80 - Pousio agronómico: terra arável que esteve destinada à produção vegetal e ...
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Portaria n.º 142/2007
... a) "Terra arável" as terras cultivadas destinadas à produção vegetal e as terras ... c) "Terra arável em pousio agronómico" a terra agrícola que esteve destinada à produção vegetal ...
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Portaria n.º 56/2015
... Grau A ... Churra Terra Quente ... Grau C ... Merina Branca ... que se encontrem em pousio ... 1224 Diário da República, 1.ª série—N.º 41—27 de fevereiro ...
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Portaria n.º 56/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... ou disponíveis para produção vegetal, ainda que se encontrem em pousio" ... 1224 Artigo 3.º ... Tabela de conversão ... Para efeitos de aplica\xC3" ... íveis no âmbito do apoio «Conservação dos soutos notáveis da Terra Fria», não é cumulável com os apoios previstos na ação 7.6, ...
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Em vigor
Portaria n.º 56/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... específicos do apoio «Conservação dos soutos notáveis da Terra Fria», no «AZ Montesinho- ... Artigo 24.º Compromissos específicos do apoio «Manutenção de rotação de sequeiro cereal-pousio», no «AZ ... Montesinho Nogueira» e no «AZ Douro Internacional, Sabor, ...