legislação actualizada
-
Resolução n.º 99/2000, de 04 de Agosto de 2000
... 2 - Republicar em anexo a versão integral actualizada do referido Regulamento ... Presidência do Conselho de Ministros, 7 de ... utilização do solo encontra-se condicionada e rege-se pela legislação em vigor ... 2 - ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 10/2011/A de 13 de Abril
... incluirá a constituição de uma base de dados, atenta a legislação aplicável ... 2 - A plataforma informática tem por finalidade organizar e manter actualizada a informação das candidaturas para efeitos de concessão dos apoios ...
-
Portaria N.º 63/2007 de 10 de Outubro
... ções de instalação e funcionamento, conforme previsto na legislação em vigor; ... b) Obedecer a modelos de funcionamento e de gestão que ... i) Manter actualizada a contabilidade específica do projecto; ... j) Cumprir a legislação que ...
-
Acórdão nº 8478/16.4T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017
1.- O contrato de abertura de crédito é um contrato consensual por via do qual um estabelecimento bancário se obriga a ter à disposição do cliente uma soma de dinheiro que este tem possibilidade de utilizar, mediante uma ou mais operações bancárias. 2.- Este contrato, só por si, não é título executivo, pois que os actos subsequentes à abertura de crédito e complementares desta é que titulam o...
... disposições transitórias”, em Cadernos de Ciência da Legislação, INA, n° 7, 1993, págs. 17 e ss, apud, Abílio Neto, Código Civil do, 13ª edição actualizada, 2001, pág. 20) ... Ora, o referido n.° 4 do artigo 9.° do diploma ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2011/A, de 13 de Abril de 2011
... incluirá a constituição de uma base de dados, atenta a legislação aplicável. 2 — A plataforma informática tem por finalidade organizar e manter actualizada a informação das candi- daturas para efeitos de concessão dos apoios ...
-
Resolução n.º 82/94, de 16 de Setembro de 1994
... parecer favorável da comissão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele Plano ... Este parecer ... actualizada de condicionantes ... Artigo2.° Vigência e revisão Este Regulamento ...
-
Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho de 2010
... em português, inglês e castelhano, clara, inequívoca e actualizada sobre: ... a) Os requisitos aplicáveis à prestaçáo de serviços, ...
-
Aviso 1244-O/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... çáo referida no presente Regulamento será automaticamente actualizada ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais
... REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 11-1-2022 Pág. 1 de 51 ... Título I ... Dezembro do ano anterior, arredondada à unidade Euro, sendo actualizada anualmente com ... base na taxa de actualização do IAS, devendo a ...
-
Aviso n.º 25057/2008, de 15 de Outubro de 2008
... As receitas a cobrar sáo fixadas no regulamento da caça, actualizada pela legislaçáo em vigor ... DAFI I d) ... Outubro de ...
-
Aviso n.º 26419/2008, de 04 de Novembro de 2008
... çáo referida no presente Regulamento será automaticamente actualizada e ou substituída pela legislaçáo que venha ser publicada durante a ...
-
Portaria n.º 481/2009
... d) Disporem de contabilidade actualizada e organizada ... de acordo com a legislação em vigor, que contemple um ...
-
Portaria n.º 481/2009, de 06 de Maio de 2009
... d) Disporem de contabilidade actualizada e organizada de acordo com a legislação em vigor, que contemple um ...
-
Portaria N.º 46/2001 de 5 de Julho
... c) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável; ... d) Ter a situação ...
-
Regulamento n.º 36/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... -- 110 (d) CE 070203 14 -- Vistorias diversas, de acordo com legislação específica e não in- cluída em qualquer das alíneas anteriores, por ... -- As receitas a cobrar são fixadas no regulamento da caça, actualizada pela legislação em vigor (d). CAPÍTULO XIII Análises Estatísticas ...
-
Aviso 1244-H/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... As receitas a cobrar sáo fixadas no regulamento da caça, actualizada pela legislaçáo em vigor ...
-
Aviso n.º 2097/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... As receitas a cobrar sáo fixadas no regulamento da caça, actualizada pela legislaçáo em vigor ... d) CE 04012305 ... CAPÍTULO XIII ...
-
Regulamento n.º 547/2008, de 30 de Outubro de 2008
... As receitas a cobrar sáo fixadas no regulamento da caça, actualizada pela legislaçáo em vigor ... d) CE 04012305 ... CAPÍTULO XIII ...
-
Portaria n.º 1037/2009, de 11 de Setembro de 2009
... f) Disporem de contabilidade actualizada e organizada de acordo com a legislaçáo em vigor ... 2 - Os ...
-
Portaria n.º 1078/2000, de 08 de Novembro de 2000
... de quaisquer apoios públicos; d) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável ... Artigo 5.º Condições ...
-
Portaria N.º 52/2003 de 3 de Julho
... c) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável; ... d) Ter a situação ...
-
Portaria N.º 52/2001 de 19 de Julho
... c) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável; ... d) Ter a situação ...
-
Portaria n.º 1083/2000, de 09 de Novembro de 2000
... do projecto, nos termos do anexo I; c) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável; d) Ter a situação regularizada ...
-
Despacho normativo n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro de 2003
... actualizada nos termos da legislação aplicável; d) Ter a situação regularizada ...
-
Portaria n.º 1072/2000, de 07 de Novembro de 2000
... do projecto, nos termos do anexo I; c) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável; d) Ter a situação regularizada ...