legislação actualizada
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Regulamento n.º 36/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... -- 110 (d) CE 070203 14 -- Vistorias diversas, de acordo com legislação específica e não in- cluída em qualquer das alíneas anteriores, por ... -- As receitas a cobrar são fixadas no regulamento da caça, actualizada pela legislação em vigor (d). CAPÍTULO XIII Análises Estatísticas ...
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Aviso 1244-H/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... As receitas a cobrar sáo fixadas no regulamento da caça, actualizada pela legislaçáo em vigor ...
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Aviso n.º 2097/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... As receitas a cobrar sáo fixadas no regulamento da caça, actualizada pela legislaçáo em vigor ... d) CE 04012305 ... CAPÍTULO XIII ...
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Regulamento n.º 547/2008, de 30 de Outubro de 2008
... As receitas a cobrar sáo fixadas no regulamento da caça, actualizada pela legislaçáo em vigor ... d) CE 04012305 ... CAPÍTULO XIII ...
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Portaria n.º 1037/2009, de 11 de Setembro de 2009
... f) Disporem de contabilidade actualizada e organizada de acordo com a legislaçáo em vigor ... 2 - Os ...
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Portaria n.º 1078/2000, de 08 de Novembro de 2000
... de quaisquer apoios públicos; d) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável ... Artigo 5.º Condições ...
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Portaria N.º 52/2003 de 3 de Julho
... c) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável; ... d) Ter a situação ...
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Portaria N.º 52/2001 de 19 de Julho
... c) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável; ... d) Ter a situação ...
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Portaria n.º 1083/2000, de 09 de Novembro de 2000
... do projecto, nos termos do anexo I; c) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável; d) Ter a situação regularizada ...
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Despacho normativo n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro de 2003
... actualizada nos termos da legislação aplicável; d) Ter a situação regularizada ...
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Portaria n.º 1072/2000, de 07 de Novembro de 2000
... do projecto, nos termos do anexo I; c) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável; d) Ter a situação regularizada ...
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Portaria N.º 50/2001 de 19 de Julho
... d) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável ... Artigo 5.º ... Condições ...
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Portaria N.º 7/2004 de 29 de Janeiro
... c) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável; ... d) Ter a situação ...
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Despacho normativo n.º 11/2001, de 02 de Março de 2001
... actualizada nos termos da legislação aplicável; d) Ter a situação regularizada ...
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Resolução n.º 36/95, de 21 de Abril de 1995
... parecer favorável da comissão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele Plano ... Este parecer ... 1 - Planta actualizada de condicionantes (colecção 12 cartas) - esc ... 1:10 000; Des. 2 - ...
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Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... 2 - A UC é actualizada anual e automaticamente de acordo com o indexante dos apoios sociais ...
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Decreto Regulamentar n.º 32/80, de 29 de Julho de 1980
... públicos, cabendo-lhe também propor a substituição da legislação que se encontre desactualizada por mecanismos legais modernos que ... ção da legislação que regulamenta os serviços; d) Manter actualizada a biblioteca e compilação de legislação especialmente aplicável ao ...
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Em vigor
Portaria n.º 481/2009 . Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.3.1, «Serviços de Aconselhamento Agrícola», da medida n.º 4.3, «Serviços de apoio ao desenvolvimento», integrado no subprograma n.º 4, «Programa do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
... DESENVOLVIMENTO RURAL DO CONTINENTE - PRODER ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 24-9-2019 Pág. 1 de 15 ... Secção ... d) Disporem de contabilidade actualizada e organizada de acordo com a legislação em vigor, que contemple um ...
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Portaria n.º 1081/2000, de 08 de Novembro de 2000
... de quaisquer apoios públicos; d) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável ... Artigo 5.º Condições ...
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Portaria N.º 116-B/2002 de 26 de Dezembro
... c) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação em vigor; ... d) Ter a situação regularizada ...
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Portaria n.º 39/2002, de 10 de Janeiro de 2002
... de quaisquer apoios públicos; d) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável; e) Estar legalmente constituídos ...
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Portaria N.º 70/2002 de 18 de Julho
... Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável; ... e) Ter a situação ...
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Portaria n.º 169/2002, de 27 de Fevereiro de 2002
... ção da respectiva inscrição; c) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação em vigor, caso aplicável; d) Demonstrar ...
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Portaria n.º 11/2002, de 04 de Janeiro de 2002
... na alínea c) do artigo 4.º; c) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação em vigor; d) Ter a situação regularizada face ...
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Aviso (extracto) n.º 1822/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... h) Elaborar e manter actualizada base de dados de fornecedores/ma- teriais; ... i) Assegurar um arquivo ...