formulário venda automóvel

583 resultados para formulário venda automóvel

  • Portaria n.º 282/2013
    ... públicos e equiparados e da venda de bens penhorados ... nestes depósitos. Passa ... formulário eletrónico de requerimento executivo cons- ... SELO DE PENHORA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL ... TRIBUNAL Un. Orgânica ... Processo n.º ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... a publicação, identificação e formulário dos diplomas no Diário da República. CAPÍTULO ... automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ... no presente Código, os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de ...
  • Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    ... semestre, um relatório detalhado acerca da venda e aquisição de património do Estado, incluindo ... último caso, na apresentação de um formulário de modelo a aprovar por despacho do Ministro das ... ículos automóveis sujeitos a imposto automóvel junto das entidades competentes para a cobrança ...
  • Acórdão nº 1067/20.0T8FAR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09-02-2023

    ... provado que quem celebrou o contrato de compra e venda de um veículo, como comprador, não foi a Autora, não pode esta, no caso concreto, pedir a resolução do indicado contrato por alegado incumprimento do contrato (derivado da falta atempada de registo do direito de propriedade e futura celebração de contrato de aluguer de bateria). III - Sendo a Autora a titular, registada, como proprietária do veículo e tendo sido mencionada a necessidade de...

  • Acórdão nº 2866/12.2TJLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26-04-2016

    I–O controlo do conteúdo das cláusulas contratuais gerais é feito no DL nº 446/95, de 25/10, através da instituição de um princípio geral de estrita observância dos ditames da boa- fé, considerando como proibidas as cláusulas que a contrariem, a par da enunciação e caraterização de um elenco de cláusulas proibidas, umas em termos absolutos e outras em termos relativos. II–A valoração das...

    ... áusulas 17ª, nº 4 e 20ª, nº 1 do formulário de contrato utilizado pela ré na sua atividade ... 8. Celebração contrato de compra e venda ou encomenda pelo Locador, contrato de venda ... formulário de compra e venda de um automóvel ...
  • Acórdão nº 326/20.7T8MGL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 20-02-2024

    i) Não deve confundir-se a omissão de conhecimento de questões – por exemplo de pedidos, causas de pedir, excepções, -, de que trata o art. 615º, nº 1, d), 1ª parte, do NCPC, que prevê a nulidade da sentença, com a eventual não consideração de factos, alegados pelas partes, que devem ser apurados com vista à prolação da decisão de direito e solução da causa, que levam a vício da decisão da...

    ... Que em Abril de 2020, o veículo automóvel com a matrícula SS-..-.., de sua propriedade, ... 35- A compra e venda de veículos automóveis, não está sujeita a ... declaração de venda, requerimento/ formulário, pelo comprador e confirmado pelo vendedor, em ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ... de venda de serviços à comunidade; ... h) Pelos ... preenchimento de formulário eletrónico próprio, até ao final do primeiro ... , do registo comercial, do registo automóvel e do registo civil e de outros registos ou arqui- ...
  • Acórdão nº 2481/10.5YXLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-07-2015

    I – O controlo a exercer sobre o conteúdo das cláusulas contratuais gerais parte da fundamental premissa de que há que distinguir, cindindo-as claramente, as circunstâncias que envolvem a concretização de um acordo negocial pessoalizado, encetado entre sujeitos situados no mesmo plano, com igual liberdade para discutir e impor os seus interesses particulares, e em que os respectivos termos são...

    ... os padrões em jogo: em face de um formulário de compra e venda de um automóvel há que ...
  • Aviso n.º 11889/2016
    ... ípio e as condições para o exercício da venda ambulante, bem como identificar de forma clara os ... (DGAE), através de preenchimento de formulário eletrónico no balcão único eletrónico. 4 - O ... a esse fim; k) Fazer circulação automóvel fora dos horários destinados a esse fim; l) ...
  • Edital n.º 277/2017
    ... e organização dos espaços de venda e proteção dos produtos a comercializar, no que ... (DGAE), através de preenchimento de formulário no balcão único eletrónico. b) O feirante ou o ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ...
  • Edital n.º 550/2016
    ... ário efetuar a revisão do Regulamento de Venda Ambulante e feiras do município de Mira, ... através do Link de acesso ao formulário: ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel" c) Ser instalado exclusivamente na área de ocupa\xC3" ...
  • Acórdão nº 2001/12.7TJLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-03-2013

    1. - À luz do preceituado no art.º 510.º do CPCiv., findos os articulados, caso não deva realizar-se audiência preliminar, é proferido despacho saneador (n.º 1), destinado a conhecer das excepções dilatórias e nulidades processuais suscitadas pelas partes ou de conhecimento oficioso (al. a)), bem como a conhecer imediatamente do mérito da causa, desde que o estado do processo o permita (al. b)). 2

    ... que com ela pretendem contratar o formulário denominado «CONTRATO DE MANUTENÇÃO SIMPLES ... : “em face dum formulário de compra e venda ... formulário de compra e venda de um automóvel ...
  • Edital n.º 562/2018
    ... ípio, as condições para o exercício da venda ambulante, a identificação de forma clara dos ... realizada mediante o preenchimento de formulário disponibilizado pela Câmara Municipal para o ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel; c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
  • Edital n.º 122/2019
    ... aprovou o Regulamento Municipal de Feiras e Venda Ambulante do Município de Cantanhede, o qual se ... formulário a que faz referência o artigo 6.º do ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel. c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
  • Regulamento n.º 513/2021
    ... A utilização preferencial pelo automóvel e o facto dos transportes públicos serem ... ou de quem o represente através de formulário próprio, junto da sua residência e/ou do seu ... O estacionamento de veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou com o intuito ...
  • Aviso n.º 13606/2020
    ... de regulamento das feiras, mercados, venda ambulante e atividade de restauração ou de ... Sertã, através do preenchimento de formulário eletrónico no balcão único eletrónico, ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...
  • Regulamento n.º 74/2021
    ... Sumário: Regulamento das Feiras, Mercados, Venda Ambulante e Atividade de Restauração ou de ... Sertã, através do preenchimento de formulário eletrónico no balcão único eletrónico, ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...
  • Edital n.º 1327/2024
    ... e as condições para o exercício da venda ambulante, procedeu à identificação dos ... mediante o preenchimento de formulário disponibilizado pela Câmara Municipal para o ... sem prejuízo da livre circulação automóvel; c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
  • Edital n.º 99/2023
    ... entre outras atividades, as feiras, a venda ambulante, a atividade de restauração ou de ... , mediante preenchimento de formulário disponibilizado ... para o efeito ... 4 — O ... sem prejuízo da livre circulação automóvel; ... N.º 11 16 de janeiro de 2023 Pág. 315 ...
  • Edital n.º 951/2018
    ... ípio, as condições para o exercício da venda ambulante, a identificação de forma clara dos ... realizada mediante o preenchimento de formulário disponibilizado pela Câmara Municipal para o ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel; c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... -se disciplinar a circulação automóvel evitando a degradação do espaço público, ... e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços, em ... Companhia de Braga são registados em formulário próprio, sendo-lhes atribuída uma fita colorida ...
  • Regulamento n.º 122/2018
    ... -se pertinente dar tratamento específico à venda ambulante a exercer no areal das praias ... por causa delas; w) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... é realizada mediante preenchimento de formulário disponibilizado para o efeito na internet, no ...
  • Aviso n.º 7314/2016
    ... e locais autorizados para o exercício da venda ambulante, na área do município de Mêda. 2 - O ... (DGAE), através de preenchimento de formulário eletrónico no balcão único eletrónico. 2 - O ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ...
  • Regulamento n.º 517/2018
    ... , entre outras atividades, as feiras, a venda ambulante, a atividade de restauração e bebidas ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ... ço público é efetuada através de formulário próprio, para o efeito disponibilizado na ...
  • Regulamento n.º 149/2018
    ... , entre outras atividades, as feiras, a venda ambulante, a atividade de restauração e bebidas ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ... ço público é efetuada através de formulário próprio, para o efeito disponibilizado na ...

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