legislação actualizada
-
Acórdão nº 971/08.9TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2010
... , Manual do Arrendamento Urbano, 3ª edição, revista e actualizada, 2001, 257 e 258. - Pires de Lima e Antunes Varela, Código Civil Anotado, ... Legislação Nacional: CÓDIGO CIVIL (CC) - DE 1966: - ARTIGOS 1029.º, Nº 1, A) E B), ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de Novembro de 2004
... de ordenamento, à escala de 1:25000 (planta 8); c) Planta actualizada de condicionantes, desagregada nas seguintes plantas e elementos escritos, ... e restrições de utilidade pública previstas no anexo de legislação ... 3 - Constitui elemento complementar o relatório ... 4 - O anexo de ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de Novembro de 2004
... de ordenamento, à escala de 1:25000 (planta 8); c) Planta actualizada de condicionantes, desagregada nas seguintes plantas e elementos escritos, ... e restrições de utilidade pública previstas no anexo de legislação ... 3 - Constitui elemento complementar o relatório ... 4 - O anexo de ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2006/A de 22 de Fevereiro
... f) Está incluída referência à planta actualizada de condicionantes n.º 3 no n.º 2 do artigo 17.º; ... g) No artigo 19.º ... a 54.º do Regulamento, que, por sua vez, correspondem às da legislação em vigor; ... d) Está representado e identificado o caminho proposto no ...
-
Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... h) Cada unidade orgânica organizará e manterá actualizada" uma colectânea de toda a legislação, regulamentos, circulares, instruç\xC3" ...
-
Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... h) Cada unidade orgânica organizará e manterá actualizada" uma colectânea de toda a legislação, regulamentos, circulares, instruç\xC3" ...
-
Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... h) Cada unidade orgânica organizará e manterá actualizada" uma colectânea de toda a legislação, regulamentos, circulares, instruç\xC3" ...
-
Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... h) Cada unidade orgânica organizará e manterá actualizada" uma colectânea de toda a legislação, regulamentos, circulares, instruç\xC3" ...
-
Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... h) Cada unidade orgânica organizará e manterá actualizada" uma colectânea de toda a legislação, regulamentos, circulares, instruç\xC3" ...
-
Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... h) Cada unidade orgânica organizará e manterá actualizada" uma colectânea de toda a legislação, regulamentos, circulares, instruç\xC3" ...
-
Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... h) Cada unidade orgânica organizará e manterá actualizada" uma colectânea de toda a legislação, regulamentos, circulares, instruç\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 63/97, de 26 de Março de 1997
... de diplomas legais relativos ao desporto; h) Efectuar e manter actualizada a sistematização da legislação e regulamentação desportivas ...
-
Aviso n.º 9815/2008, de 31 de Março de 2008
... j) Criar e manter uma base de dados actualizada de regulamentos internos, normas e demais legislaçáo em vigor aplicável ...
-
Decreto-Lei n.º 383/77, de 10 de Setembro de 1977
... Esta legislação foi mais tarde actualizada e completada pelo Decreto n.º 5787-IIII, de 10 ...
-
Aviso n.º 25737/2008, de 27 de Outubro de 2008
... legislação em vigor ... Artigo 2.º Superintendência 1 -- A superintendência e ... divisão e demais unidades orgânicas organizará e manterá actualizada uma colectânea de toda a legislação, regulamentos, posturas, ...
-
Acórdão nº 186/10.6TBCBT.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Abril de 2013
I - A interpretação do conceito de responsabilidade civil extracontratual, vertida no art. 45.º do CC, deve situar-se, em primeiro lugar, no círculo do art. 483.º e segs. do CC, quer se funde num acto ilícito (acção ou omissão), quer se apoie no risco, quer decorra de uma conduta lícita. II - O n.º 1 do art. 45.º do CC estabelece a regra geral que manda submeter a responsabilidade...
... ória de prescrição: aduz que seria aplicável ao caso a legislação espanhola, na qual se prevê o prazo de 1 ano para propositura da acção ... , Lições de Direito Internacional Privado, 3.ª edição actualizada, 1995, pp. 370/371 ... [6] Op. cit ... , p. 413 e p. 215, ... -
Portaria n.º 1079/2000, de 08 de Novembro de 2000
... do projecto, nos termos do anexo I; c) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável; d) Ter a situação regularizada ...
-
Decreto-Lei n.º 254/2007, de 12 de Julho de 2007
... 2 - A informaçáo notificada é actualizada nas seguintes situaçóes: ... a) Previamente à introduçáo de uma ...
-
Aviso n.º 29320/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... e) Manter informação actualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, bem como ... ários ao funcionamento da Câmara, em conformidade com a legislação em vigor, e nas melhores condições de mercado; ... c) Preparar os ...
-
Portaria n.º 1071/2000, de 07 de Novembro de 2000
... de quaisquer apoios públicos; d) Dispor de contabilidade actualizada, nos termos da legislação aplicável ... Artigo 5.º Condições ...
-
Portaria N.º 51/2001 de 19 de Julho
... d) Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável ... Artigo 5.º ... Condições ...
-
Relatório n.º 24/2008, de 30 de Junho de 2008
... as contas do ISP e dos fundos por ele geridos, em linha com a legislação em vigor e no sentido de promover um cada vez maior grau de transparência ... para o efeito, o que permitiu a criação de uma base de dados actualizada" com a informação exigida pela nova legislação, assim como a verificaç\xC3" ...
-
Portaria N.º 7/2002 de 31 de Janeiro
... de quaisquer apoios públicos e dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável ... A compensação salarial é ...
-
Resolução n.º 55/95, de 07 de Junho de 1995
... parecer favorável da comissão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele Plano ... Este parecer ... ordenamento dos aglomerados à escala de 1:5000; 1.4 - Planta actualizada de condicionante à escala de 1:25 000; 1.4.1 - Proposta de Reserva ...
-
Resolução n.º 96/2002, de 13 de Maio de 2002
... 1 (1:5000); Planta de zonamento, fl. 2 (1:5000); Planta actualizada de condicionantes, fl. 1 (1:5000); Planta actualizada de condicionantes, ... legislação em vigor ... Artigo 3.º Natureza jurídica e força vinculativa 1 - O ...